Por questões
de interesses políticos e financeiros, Minas Gerais representava um território
rigorosamente controlado pela coroa portuguesa, onde as ordens religiosas não
tiveram permissão para se fixar, sendo permitido apenas à igreja, a presença da
Santa Casa e das ordens ou confrarias. Da relação entre a Igreja e a sociedade
estratificada da capitania, se fizeram presentes a irmandade dos negros de
Nossa Senhora do Rosário, a dos brancos, as Ordens Terceiras de São Francisco e
de Nossa Senhora do Carmo e a confraria das Mercês, agrupando os crioulos,
representando importantes elementos da integração da sociedade, que apresenta
ainda uma estratificação social com base na fidalguia de sangue. A questão das
origens sociais na formação destes povoados é fundamental.
Os
funcionários da coroa, contratadores, intendentes, produtores de ouro,
representavam um grupo social perante os comerciantes, os tropeiros, os faiscadores
que trabalhavam por conta própria, ex-escravos negros e mulatos já alforriados,
formando um tipo de estratificação social decorrente do processo natural de
circulação da riqueza que, desenvolveu a formação de uma quase aristocracia,
de uma determinada “elite”, segmentos em que despontaram as contradições.
“Enquanto os brasileiros dissipam descuidosamente o que possuem, os portugueses
ajuntam tostão por tostão, privando-se de tudo para se tornarem ricos. Ao se
tornarem ricos, conservam a grosseria inata e a ela sobrepõem a mais
insuportável arrogância, tratando com desdém os brasileiros, a quem devem a
fortuna”. (SAINT-HILAIRE, 1974)
No surgimento destas
povoações nas Minas Gerais, do desenho da cidade medieval à cidade
renascentista e iluminista, os portugueses transpuseram para os espaços
coloniais o desenho que se adaptava melhor às circunstâncias, quer quando a
malha obedecia a um traçado, quer nos casos de crescimento espontâneo. A
apropriação do espaço urbano reflete, de certo modo, os interesses das classes
e segmentos sociais envolvidos no processo de colonização, interesses esses que
nem sempre coincidiram com os da coroa. O modelo das cidades mineiras
setecentistas é representado por ruas tortuosas e intrincadas, conforme
tradição medieval portuguesa, definindo um sistema de padrão irregular, com
arruamentos transversais à encosta, atravessados perpendicularmente por ruas
paralelas, travessas e becos. Com as casas amoldando e determinando o traçado
das ruas, foram se estabelecendo espaços sinuosos, com alargamentos e
estreitamentos, com as mais tortuosas formas, conforme nos esclarece Pestana,
2001.
Os arraiais e vilas que deram origem às cidades do ciclo
do ouro mineiro, foram criados em curto espaço de tempo, refletindo uma lógica
própria na apropriação do espaço urbano. Eles resultaram de uma cultura
regional própria, diferentemente das povoações litorâneas, que obedeceram
inicialmente a um traçado militar defensivo, evidenciando não só o desenho mas
um estilo de vida que se aproximava dos da metrópole. Na colônia, em que
durante os primeiros dois séculos de colonização predominavam os interesses
senhoriais do mundo rural, a constituição dos núcleos urbanos, apoiados pela
coroa, fez-se num passo decisivo na criação de uma rede urbana dinâmica com um
papel apreciável no processo de modernização. (MOURÃO, 2000).
A vida cotidiana dos mineiros
oscilava entre a rotina rural durante a semana, e nos fins de semana centravam
na vida religiosa, nos povoados, da província de Minas Gerais (SAINT-HILAIRE,
1975). O isolamento formal imposto pela coroa e o processo econômico da mineração
levaram à emergência de uma autonomia cultural qualitativamente diferenciada
que caracterizou os núcleos humanos das Gerais (MOURÃO, 2000). No que se refere
à vida social, as mulheres ficavam praticamente em uma clausura em sua própria
casa. No cotidiano, nunca tinham qualquer contato com estranhos.
O universo
rural colonial, mineiro, de certo modo pouco conhecido, apesar das proibições
reinóis, a fim de concentrar a mão-de-obra dos escravos na mineração,
desenvolveu a produção de açúcar e de aguardente, ao arrepio da lei,
conseguindo alcançar uma "relativa auto-suficiência". Neste contexto
Sainti-Hilaire relata sobre a fraca tradição portuguesa quanto à agricultura,
que trouxe aos habitantes da província o conhecimento restrito quanto ao
cultivo da terra, levando-os ao abando da habitação, quando do esgotamento da
lavra aurífera. E, no caso dos muito pobres, com construção de suas habitações
em pau a pique, a facilidade em construir outra casa em novas localidades, os
impulsionava à procurar melhores possibilidades de vida.
Citando ainda
Saint-Hilaire, em sua viajem de 1816 em Minas Gerias, quando da decadência
aurífera das minas e conseqüente abandono das casas, há expressivo esvaziamento
das povoações. Segundo ele, por influência da Inconfidência Mineira, que em
função das providências tomadas pela Coroa Portuguesa, que exilou grande parte
dos habitantes mais intelectualizados da província, com consecutiva penhora e
leilão de seus bens, que de forma sucessivamente foram comprados por diferentes
cidadãos, sem condições financeiras de mantê-los, contribuiu para a gradativa
decadência física de tais imóveis. O esvaziamento foi reforçado, pela fuga de
outros habitantes, devido à insegurança e medo, e incapacidade de pagamento dos
impostos cobrados pela coroa.
Entendemos que
a ampliação de conhecimentos, tais como as referências citadas, nos
possibilitará melhor compreender o perfil dos habitantes destas povoações
setecentista mineiras, que as construíram e modificaram ao longo da história, e
com isto, traçar uma breve trajetória das transformações urbanísticas, e do
modo de viver nestas cidades, a partir dos valores nelas existentes, ou nelas
criados.
Compreender os
valores existentes, ou valores criados em cidades setecentista mineiras, para
algumas transformações urbanas e do modo de viver nelas ocorridas ao longo do
tempo, priorizando seu momento de formação.
Para tanto, é
necessário entendimento sobre a população que morava ou possuía habitação nos
povoados, da região da Capitania das Minas Gerais, na busca pelo entendimento
das relações entre os núcleos de povoação destas regiões de exploração mineral
da ocasião.
- Estudar a trajetória de
transformações urbanas em cidades mineiras de origem colonial, a partir de
uma visão panorâmica dos século XVIII e XIX;
- Ampliar a compreensão do modo
viver do colonizador português no Brasil, nas regiões denominadas circuito
do Ouro e Diamante.
- Estudar os critérios portugueses
para criação de arraiais, vilas e cidades;
- Estudar o cotidiano dos
povoados setecentista mineiros, a partir dos habitantes, entre as relações
sócias estabelecidas, e qual importância dada aos aglomerados “urbanos”.
“A
cidade portuguesa é o resultado de várias influências e de várias concepções
de espaço, que nela confluem e se sintetizam. Por um lado, uma concepção de
espaço de natureza mediterrânica, vernácula e muito ligada à estrutura do
território, que pode ser verificado nas cidades gregas, em que o elemento
essencial, são os edifícios localizados em posições dominantes, que dão sentido
e estruturam os espaços urbanos envolventes. Por outro lado, uma concepção de
espaço racional, intelectual e abstrata, que embora presente nas cidades
romanas de colonização não é especificamente mediterrânica” (TEIXEIRA,2000).
De igual importância é a influência da cultura mulçumana nas cidades
portugueses, uma vez que eles dominaram o território que hoje é Portugal por
aproximadamente 500 anos, do século VIII ao século XIII, deixando como forte
herança a tradição da estrutura urbana uniforme (http://urban.iscte.pt/Revista/numero2).
As
cidades portuguesas contemplam os princípios teóricos e as intervenções urbanas
desenvolvidas em diferentes regiões da Europa, fazendo parte da cultura erudita
européia, partilhando os mesmos valores. O urbanismo português partilha
inteiramente desta evolução, tornando-se cada vez mais racional e identificado
com esta cultura urbana européia de raiz erudita. (TEIXEIRA, 2000)
Historicamente,
as cidades tradicionais construídas no Brasil possuem características
morfológicas na tradição urbana portuguesa. Podemos citar características de destaque,
como a lógica das suas localizações, nas especificidades topográficas dos
sítios em geral, na relação que estabelecem com o território, na estrutura
global da cidade e nas suas principais linhas estruturantes, nas
características do traçado, na estrutura de quarteirões e na estrutura de
loteamento, nas suas características arquitetônicas, vernáculas (que predomina no caso mineiro) ou eruditas.
Segundo TEIXEIRA, 2000 “Uma das principais características do urbanismo
português é a sua capacidade de síntese destas duas vertentes, que pode ser
observada ao longo da história. Não existem tipos puros de traçados nas cidades
de origem portuguesa. A cidade portuguesa caracteriza-se sempre pela síntese
destas duas concepções de espaço, harmonizando num todo coerente estas duas
formas de fazer cidade, aí residindo, em grande parte, a sua especificidade.”
Verificamos
que a tradição vernácula tem como uma de suas características
mais importantes, a relação com o território, que pode ser observada na escolha
de localizações, nas características específicas dos sítios selecionados para a
sua fundação, na escolha de locais proeminentes para a implantação de edifícios
institucionais, na definição das principais vias estruturantes, que se inserem
simultaneamente numa lógica territorial e urbana que as articulam, na
estruturação global da cidade e definição do seu traçado, assim como no
desenvolvimento de espaços urbanos com características formais específicas.
No
território português, em diferentes momentos históricos, há traçados urbanos
com características de regularidade, que resultaram de processos de
planejamento. Segundo TEIXEIRA, 2000, podemos citar as “cidades romanas dos
séculos I e II, as cidades medievais planeadas dos séculos XIII e XIV, e os
traçados regulares quatrocentistas e quinhentistas que evidenciam as novas
concepções de espaço renascentista. A partir do século XV começam também a
construir-se nas ilhas atlânticas, e a partir do século XVI no Brasil, traçados
urbanos regulares, evidenciando as influências daqueles modelos planeados. Os
traçados urbanos quinhentistas e seiscentistas brasileiros vão afirmando a
crescente regularidade e geometrização do urbanismo de origem portuguesa. Os
traçados setecentistas que se desenvolvem quer no Brasil quer em Portugal
representam o aparente triunfo e predomínio da racionalidade sobre os outros
princípios vernáculos de estruturação urbana. Mas só aparentemente.”
O
urbanismo português retrata uma capacidade de se moldar ao território, ainda
que às vezes a partir da utilização de um relativo menor rigor geométrico. Cada
uma das duas principais componentes que compõem o urbanismo português
(vernacular e erudita) afirma-se mais ou menos conforme a época histórica, a
cultura urbanística do momento da sua construção, e as razões conjeturais que
presidiram ao seu desenvolvimento.
Constatamos a partir de TEIXEIRA, 2000, que a especificidade da cidade
portuguesa
tem a ver com múltiplos aspectos: as diferentes influências e concepções de
espaço que estão na sua origem; os critérios de seleção dos locais para a
construção das cidades; a escolha dos sítios topograficamente dominantes para
a implantação dos núcleos originais dos aglomerados urbanos; a íntima articulação
do seu traçado com a topografia; a estruturação da cidade em núcleos distintos,
com malhas urbanas diferenciadas, correspondendo cada uma delas a diferentes
unidades de crescimento; a localização de edifícios institucionais, de natureza
religiosa, civil ou militar, em sintonia com as particularidades topográficas
e o papel destes edifícios na estruturação dos traçados urbanos; a lenta estruturação
formal das praças urbanas, associadas a diferentes núcleos geradores e a funções
distintas em muitos casos; a constância da estrutura de loteamento e das tipologias
construtivas a ela associadas; finalmente, o próprio processo de planeJamento
e de construção da cidade portuguesa, que apenas se concretiza no confronto
com a estrutura física natural do território.
“A
cidade portuguesa constrói-se sempre de acordo com um plano, ou uma idéia de
ordenamento pré-definido, mas tendo em consideração as particularidades do
sítio e explorando-as quer no que se refere ao ordenamento do traçado quer à
localização dos principais edifícios e funções urbanas.” (TEIXEIRA, 2000).
As
cidades portuguesas apresentam coerência formal e se estruturam na base de um
mesmo conjunto de princípios, que podem ser observados em Portugal e nos
territórios ultramarinos,
em diversas épocas históricas e em traçados de origem vernácula ou erudita,
existindo evidentes exemplos em algumas cidades brasileiras.
Planta, da cidade de Salvador/BA – 1612
Fonte: Urbanismo 3
de origem portuguesa -
Biblioteca Pública Municipal do Porto
A
organização municipal e urbanização no Brasil, aconteceu por meio das ordenações,
que trouxeram a organização municipal portuguesa para a colônia, com suas
raízes romanas e suas funções político administrativa e judiciárias. “As humildes
vilas brasileiras tiveram seu nascedouro subordinado a um programa elaborado
em Lisboa. Todas se erguiam debaixo da organização municipal que desde o seu
dia inicial lhes presidia os movimentos e lhe marcava o futuro.” (REIS, 2000)
A
maior parte das cidades brasileiras tradicionalmente se desenvolveram em
situações costeiras, à beira de uma baía, ou junto a rios ou outros cursos de
água. “As que se desenvolvem junto ao mar situam-se geralmente em terrenos de
encosta, mais ou menos acidentados, pendendo para o mar. As que desenvolvem
junto a rios situam-se geralmente em pendentes suaves. Os seus traçados – seja
de cidades costeiras seja de cidades de interior – apresentam princípios
idênticos. Uma e outra são variantes de um modelo mais geral. O ponto
topograficamente dominante do território é ocupado geralmente pelo castelo, ou
por qualquer outra situação defensiva, desenvolvendo em torno de si um pequeno
núcleo construído. A primeira grande via estruturante da cidade desenvolve-se
no entanto a uma cota mais baixa, ao longo do mar, ou do rio.” (TEIXEIRA,
2000).
A
realidade das povoações da Capitania de Minas Gerias, resultaram em cidades à
beira-rio em encostas voltadas para rios, riachos ou ribeirões, em sua maioria
à meia encosta, deixando os terrenos mais perto do curso de água livres. A
implantação está geralmente condicionada a permitir a abertura de poços
artesianos, para abastecimento de água dentro do aglomerado urbano.
A
primeira via do povoado, desenvolve-se de nível, sempre à mesma cota, e paralela
ao curso de água.
Formação urbana de Mariana/MG
Fonte: Fundação João Pinheiro
O fato de a rua acompanhar a estrutura do terreno, tem como resultado
o seu caráter orgânico. Conforme descreve SAINT-HILAIRE, Vila do Príncipe,
por exemplo, foi edificada sobre a encosta de um morro alongado, com as casas
dispostas em anfiteatro, possibilitando a visibilidade dos quintais entre
elas, onde as ruas de leste a oeste, paralelas à base do morro, eram em sua
maioria pavimentadas.
Em termos
gerais, as povoações mineiras surgiram a partir da fixação do comércio nas
estradas, em regiões auríferas (VASCONCELLOS, 1977). Estes caminhos, em cada
possibilidade de surgimento de uma povoação, acontecia com a consolidação
do mesmo em uma via cujos extremos marcados geralmente por capelas, que se
constituíam como “pontos de amarração”, e que provavelmente surgiram logo
no início da ocupação deste trecho. Cada uma destas capelas pontuava um espaço
aberto, um simples adro, um largo que em tempo se estruturavam formalmente
como praças. Ao mesmo tempo, intencionalmente ou não, estes espaços e estes
edifícios, constituem perspectivas que se têm para um e outro lado desta via.
É ao longo deste primeiro percurso que se definem os primeiros lotes e se
constroem as primeiras casas, seguindo o seu alinhamento.
Povoado de Canjica/MG
Fonte: arquivo pessoal – Ana Barbosa
Muitas vezes os espaços associados a estas capelas, situadas de um e outro
lado deste eixo fundamental, tinham características distintas. Minas Gerais
apresenta a especificidade de não ter sido autorizado, por Carta Régia, as
ordens religiosas, congregações (franciscana, carmelita, jesuíticas, dentro
outras), que se responsabilização por grande parte da arquitetura religiosa
do litoral brasileiro, e a correspondente relação dessa arquitetura com o
desenvolvimento e estratificação social da região. Desta maneira, em Minas,
devido a ausência dessas congregações, ficou transferido para o povo a responsabilidade
destas questões religiosas. Organizaram-se em grupos, compondo confrarias,
irmandades, ordens terceiras, sem maiores assistências do clero. Estes grupos
corresponderam aos agrupamentos sociais então existentes. Esta correspondência
entre a arquitetura religiosa e o sistema social, em Minas Gerias, representa
importância para a compreensão desta arquitetura, e principalmente para a
compreensão do desenvolvimento social nela tão bem traduzido.
Numa segunda fase, observa-se a ocupação dos pontos dominantes do território
por funções urbanas e edifícios significativos – civis e religiosos – e o
desenvolvimento de ruas dirigindo-se para eles. Estes pontos dominantes podem
ser os topos de colinas mais altas ou as elevações mais proeminentes da meia
encosta onde a cidade se desenvolve. Geralmente, as ruas que se dirigem para
estes edifícios são perpendiculares ao eixo original, mas em pontos onde,
apesar da grande inclinação, a pendente é menor.
Uma
vez ocupada completamente a primeira via estruturante do aglomerado urbano (a
rua Direita) assiste-se ao desenvolvimento de outras ruas paralelas a esta
primeira via longitudinal, e de outras vias travessas, perpendiculares a elas.
E,outra longitudinal em cota mais baixa, mais próxima do fundo do vale, e as
restantes longitudinais a uma cota superior.
De
forma gradual, estrutura-se um sistema de duas vias principais cruzando-se um
ângulo reto, com uma praça no seu cruzamento. Trata-se da estrutura urbana
básica que os romanos haviam racionalizado e de geometrizado (TOLEDO,
2000).
O
melhor exemplo cidades estruturadas segundo processos vernáculos e traçados
informais no século XVIII, quando a racionalização se fazia expressiva, é
provavelmente Minas Gerais, onde se observa um processo tardio, e rápido, de
crescimento de cidades que, na maior parte, não foram objeto de um plano
estruturador, e onde podemos entender que se condensa todo o conhecimento
vernáculo de épocas passadas do urbanismo português.
É
importante lembrarmos que os próprios traçados regulares que crescentemente se
afirmam no urbanismo português possuem raízes nesta tradição vernácula. Esta
crescente racionalização dos traçados urbanos portugueses é, em todas as
épocas, apenas a ordenação do modo vernáculo (ou natural, ou territorial) de
fazer cidade. (TEIXEIRA, 2000)
Segundo, REIS,2001, durante as primeiras décadas do século XVIII o desenvolvimento
da mineração no interior do território brasileiro, permitiu a formação de
áreas de colonização com população expressivamente urbana se comparada com
a do litoral. O desenvolvimento da mineração trouxe também um impulso significativo
às atividades de comércio nas vilas e cidades, vinculados agora não mais aos
objetivos da agricultura agro-exportadora. Estando já em 1720, clara a importância
da vida urbana para o sistema colonial, já existindo na Capitania de Minas
Gerais oito vilas, que representam as atuais cidades de Mariana Sabará, Ouro
Preto, São João Del Rei Serro, Caeté, Pitangui, Tiradentes.
O
povoamento da capitania de Minas Gerais ocorreu basicamente por imigrantes
aventureiros com ambição financeira em detrimento da moral ou de direito.
Chegaram homens das mais diversas origens e raças, “paulistas afeitos à vida
rude, experimentados no sertão e na caça do índio, brasileiros do norte, boiadeiros,
vadios do litoral, ciganos, judeus e cristãos-novos, uns e outros prontos
para a guerra e para a desobediência. Por outro lado, seriam pouco acomodados
os portugueses que para as minas se acomodaram. Juntaram-se a estes os negros,
em grande número, trazidos à força prontos à rebeldia, fugindo para os quilombos,
embriagando-se nas vendas. Não há notícia do elemento indígena.” VASCONCELLOS,
1977. Os povoadores mineiros possuíam forte tendência urbana. Segundo algumas
referenciais de Vasconcellos, 1977, verifica-se uma média de 08 pessoas por
habitação urbana (estando excluídos escravos). Mas as habitações urbanas brasileiras
eram marcadas pela presença de escravos nas atividades em geral, e pela ausência
da maioria dos proprietários na rotina do dia a dia, que mantiam suas casas
fechadas na maior parte do ano, principalmente nos dias úteis da semana, mas
faziam questão de ser uma residência no povoado, e estar presente na vida
urbana pelo menos aos finais de semana. Conforme esclarece Reis, 2001, e a
esta realidade “acrescia-se o costume das famílias de residir em chácaras
na periferia”.
Mapas evidenciando a manutenção de
imóveis em chacreamento na cidade de Diamantina – séc.XIX e XXI
Fonte: DID/IPHAN – RJ, apresentação do
trabalho de Inventário Nacional de Bens Imóveis
Esta
forte dinâmica urbana da capitania de Minas Gerais, no século XVIII, possibilita-nos
compreender este século como sendo aquele em que a arte brasileira tradicional,
produziu suas obras mais originais, podemos exemplificar a obra de Aleijadinho.
“A partir da metade deste século, pode-se constatar um maior florescimento de
uma arte tida especificamente como brasileira em oposição à arte
luso-brasileira ou arte portuguesa feita no Brasil. As mais notáveis obras vão
ocorrer em regiões onde a mineração se deu de forma mais intensiva. A formação
de uma rede de cidades em regiões distantes do litoral, é circunstância
alinhada entre as razões do afastamento dos padrões estabelecidos nos dois
primeiros séculos de colonização” (TOLEDO,2000).
Grande parte
do solo urbano era utilizada para construções particulares, que resultavam em
sua maioria por habitações, de uso residencial com seu depósito, uso comercial
em parte da edificação quando térrea, ou em seu primeiro pavimento, quando a
edificação era um sobrado. E, no caso mineiro a volumetria das edificações em
sua maioria prevalecia pelo térreo, e sobrados de dois pavimentos. “Ao iniciar
o século XVIII, as residências haviam adquirido em relação às ruas um
tratamento decididamente formal, que era fruto da valorização dessas e que iria
se manifestar daí por diante não apenas nas construções de maior importância,
como em cada uma delas em particular, ou em várias como um conjunto.” (REIS,
2001). Os espaços com características da cultura urbana muçulmana, mantêm em
muitas cidades portuguesas a tradição dos espaços fechados, a sinuosidade dos
traçados.
No cotidiano destas povoações, com referências
mulçumanas, as necessidades de defesa, as características ecológicas do espaço
geográfico em que estas cidades se construíam, e o estilo de vida não ostensivo
prescrito pelo Corão contribuíam para o caráter íntimo das suas ruas,
tortuosas, com diferentes perfis ao longo do percurso, das quais saíam ruas em
cotovelo ou becos que davam acesso a pequenos conjunto de casas construídas em
torno de impasses. “As condições climáticas aconselhavam igualmente o sombreamento
e a pouca largura das ruas. As casas eram por todas estas razões viradas para
pátios interiores, e as poucas aberturas para a rua eram protegidas por
janelas, rótulas e muxarabis.”(http://urban.iscte.pt/Revista/numero2).
Esta realidade pode ser claramente observada na arquitetura
destas cidades mineiras de origem setecentista.
Biblioteca Antônio Torres – Diamantina/MG
Fonte: Bens Tombados de Diamantina-13ªSR/IPHAN-MG
A população
era heterogenia e irrequieta o que determinou a formação de uma sociedade
instável. O interesse regia as ações, e só se cuidava em ampliar riquezas, sem
se consultarem os meios proporcionados a uma aquisição inocente “a soberba, a
lascívia, a ambição, o orgulho e o atrevimento tinham chegado ao último ponto”.
(VASCONCELLOS, 1977). Revoltas e desavenças são constantes em Minas, desde as
primeiras décadas do século XVIII, com a guerra dos emboabas e paulistas, até
1842 com a luta entre conservadores e liberais. Minas “É habitada de gente
intratável, sem domicílio, e ainda que está em contínuo movimento. Os dias
nunca amanhecem serenos: o ar é um nublado perpétuo, tudo é frio. As
conturbações são constantes: a terra parece que evapora tumultos, a água exala
motins, o ouro troca desaforos. O clima é tumba da paz e berço da rebelião.”
Na Capitania
de Minas Gerais, por determinação de cartas régias, não foi permitido a
existência de ordens religiosas, congregações (franciscanas, carmelitas,
jesuíticas, dentre outras). Desta maneira, ficou transferida para o povo a
responsabilidade da estruturação das questões religiosas. Os mineiros se
organizaram em grupos, compondo irmandades, confrarias, ordens terceiras, sem
maior assistência do clero. Estes grupos representavam os grupos sociais então
existentes.
“Essa correspondência
entre arquitetura religiosa e organismo social em Minas, é importante para
a compreensão desta arquitetura, assim como é de fundamental importância para
a reconstituição do desenvolvimento social nela traduzido” (VASCONCELLOS,1983).
Conforme
nos aponta Vasconcellos, no início, as povoações primeiras, uniam os indivíduos
em torno de uma única capela, de construção precária, núcleo da povoação
nascente, e ponto de referência do lugar. Aqui o povo se reunia em festas,
todos sem diferenças maiores, igualmente esperançoso e homogêneo.Com o
progresso do lugar, uns se enriquecem e outros se vêem pobres. Surgem novas
atividades e um outro tipo de gente: o comércio. Começam a se definir as
classes sociais: pobres, ricos, trabalhadores braçais, comerciantes,
administradores, brancos pretos. A localidade tende a se estabilizar, exigindo
paróquia provida de vigário próprio. Neste contexto, a classe de melhores
condições financeiras, construía a matriz. Dentro destas diferenças sócias, é
interessante que, a invocação normalmente escolhida pelos ricos se apegava aos
poderosos, diretamente ao Rei, erigindo suas matrizes ao Santíssimo Sacramento.
Vasconcellos diz que a evocação acentuada à figura de virgem Maria, pode estar
atrelada ao fato da figura feminina ser pouco presente na capitania,
principalmente da mulher branca.
Na estruturação
dos povoados a partir das igrejas e capelas, ocorria que, às vezes a matriz
era erigida por um grupo com menos riqueza, mas nesta situação existia um
grupo líder, que comandava os outros, como numa federação. Ficando assim a
matriz com o altar principal ao Santíssimo Sacramento, e os vários altares
laterais tão presentes nas igrejas mineiras, às associações filiadas. (VASCONCELLOS,1983).
A partir de então, com um maior avanço do lugar como um todo, o progresso
amplia a estratificação social existente, surgindo conflitos, e uma convivência
heterogenia entre as já formadas classes sociais. A harmonia que então existia
é quebrada, onde cada grupo resolve a seu modo os problemas existentes. Uns
se dissolve, outros se empenham na construção de novas capelas. Aqui, conforme
esclarece Vasconcellos, 1983, ocorrem as mais importantes obras arquitetônicas
de Minas, que representa uma fase de curta duração, logo superada pelo declínio
da economia do ouro. Esta realidade resulta no empobrecimento geral da então
nítida separação de classes sociais existentes, que sem mais condições financeiras
de continuarem seus projetos e construções, concentram seus esforços em benefício
do templo geral, a Matriz. Vasconcellos, nos apresenta um esquema de formação
e organização social das povoações, desde sua formação no início do século
XVIII até o século XIX.
Entre 1700 e 1720, ocorre a formação das povoações,
ainda há ausência de classes sociais. As Capelas são precárias, ocorrendo
invocações de santos, e um só altar.
Entre 1720 e 1750, as povoações já estão estabilizadas,
ocorre o início da formação de classes sócias com a predominância de uma delas,
ocorrendo o agrupamento de classes diferenciadas. As igrejas Matrizes, possui
invocação do SS., e multiplicidade de altares.
Entre 1750 a 1800, as povoações estão maduras, e as
classes fortemente diferenciadas, ocorrendo rivalidade de classes. Há um
processo de reconstrução das primitivas capelas, e construção de novas,
evidenciando a decadência das matrizes
A partir de
1800, há a decadência econômica e dissolução da diferenciação social nos
povoados. Acontecendo paralisação das novas construções ou acabamento
deficiente das mesmas; surgindo neste momento novo apogeu das matrizes.
Desenvolvimento social a partir da arquitetura
religiosa
Fonte: Sylvio de Vasconcellos –
Arquitetura dois estudos
Considerando este esquema desenvolvido por Vasconcellos, podemos
entender que houve etapas definidas da sociedade e da arquitetura mineira,
correspondentes entre si, etapas que concluídas, materializaram-se na
arquitetura, tendo com forte determinante do espaço as referências espaciais da
Igreja Católica. A questão do povoamento súbito e extraordinário na Capitania
de Minas Gerais, resultou em grande número de construções, com formação e
consolidação de vários povoados.
As várias classes sociais formadas, propiciam ao homem a busca por posições
cada vez mais elevadas, em um esforço para aparentar riqueza acima de suas
posses, com falsas ostentações, prejudiciais ao conforto da família. Neste
contexto quando as vaidades não permitiam a valoração individual, serviam-se
então de iniciativas de cunho coletivo e religioso, representando orgulho
e promoção para seus realizadores. As “sinhás” transitavam com requinte e
luxo, exibindo o poder financeiro, servindo-se de cadeirinhas de arruar decoradas
de pinturas finas, carregadas por negros, e segundo Vasconcellos, 1977, muitas
vezes suas vestimentas se resumiam em simples camisolões e o conforto a rústicos
tamboretes de couro.
Na maior parte do
período de colonização, a organização da família e da vida doméstica foi
expressivamente influenciada por elementos que marcaram a sociedade brasileira,
desde a extensão territorial do Brasil à diversidade étnica dos povoadores
assim o sistema escravocrata implantado na colonização
A constituição da família em uma
sociedade estratificada, ocorreu a partir de uma formação complexa, e de uma
certa desorganização social em termos gerais. A intimidade da família ocorre a
partir do concubinato de certa maneira na perversão facilitada pela
escravatura. Neste contexto, p rei considerou que o povo mineiro não se
constituía civilizado determinou que as pessoas tomassem estado de casados, o
que possibilitaria maior amor a terra, se tornando mais obedientes às Reais
ordens. Tendo poucas mulheres brancas no Brasil, os homens “usam-se” das
negras, numa realização de seus apetites sexuais “triste fruto da escravidão,
mulatas prostituídas encontram-se em todas as povoações” (SAINT-HILAIRE, 1975).
Há ainda, dificuldades na consolidação do casamento, pela escassez de
sacerdotes, e falta de recursos para o “dote”, ou para a vida honesta levando
as mulheres a se prostituírem, assim, concorrendo, também, para a facilidade
dos costumes”. Como fruto da união entre Homens e mulheres negras ou mulatas,
gerava filhos forros, com a visão de pessoas forras não precisam trabalhar,
reforçando ainda mais o regime escravocrata. Contudo era claro a visão de que o
casamento dignifica as pessoas.
Em virtude de todos esses fatores, e
da importância na compreensão da sociedade colonial, a composição da família
é fundamental no entendimento da intimidade, da moradia, na sociabilidade
doméstica na colônia. (NOVAIS,1997)
As primeiras
habitações mineiras, em função do estabelecimento de aventureiros, do caráter
de transitoriedade, foram os ranchos, estruturados basicamente por quatro
esteios de pau roliço, quatro frechais, e uma cumeeira ao alto, com cobertura
em fibras vegetais sobre caibros de madeira roliça. Inicialmente abertos,
posteriormente fechados, com tábuas, varas, pau roliço, para sustentar o pau
a pique.
Quando o
homem se fixa à terra, busca maior conforto, construindo sua casa com cômodos
separados de acordo com as funções que lhe interessa(dormir, estar, cozinhar).
Segundo Vasconcellos, a planta quadrada que era única nos ranchos, divide-se em
cruz. Com essa divisão passa a habitação a receber melhor acabamento, evidenciado
esta realidade no revestimento das paredes com argamassa de barro ou de cal e
areia, também caiadas. Surgem as esquadrias, com enquadramento pesado, folha de
madeira, forros de esteira de taquara ou tabuado grosso. O pé direito é baixo,
com aproximadamente 2,50 (dois metros e cinqüenta centímetros), abrindo-se as
janelas em proporção quadrada, à igual distância dos frechais e baldrames.
Estas primeiras
casas da Capitania das Minas Gerais, apresentam partido com plantas, cômodos
e janelas quadrados postas à meia altura das paredes. O pano do telhado é
em telhas semi-cilindricas grandes, que avançam em beirais apoiados em cachorros
de madeira ou série de telhas sobrepostas (beira-seveira).
Evolução da planta primitiva de
habitação do século XVIII
Fonte: Vila Rica – Sylvio de Vasconcellos
Com a consolidação das povoações (1720-1750), conforme apresentamos
anteriormente, constituíram-se as famílias, e a habitação ampliou-se em
multiplicadas partes. Em princípio com ”puxados” aos fundos ou para frente,
aproveitando a mesma cobertura. As plantas se fazem então em “U” ou em “L”,
tendo os cômodos periféricos com diminuta altura.
Na maturidade das povoações tais arranjos não mais atendiam aos
desdobramentos das famílias, que pela melhoria econômica das povoações,
buscavam ampliação do conforto em sua habitações. Passou-se então a construir
casas alteadas do chão por embasamentos mais altos, tangenciando os arruamentos
e acabadas com maior apuro. Aqui foram desprezados os partidos quadrados,
alongam-se transversalmente em retângulos proporcionados, mas às vezes ainda
decorrentes do quadrado. Os pés direito passam a 3,00 (três metros) ou
3,50m(três metros e cinqüenta centímetros), e as janelas se alteiam aproximando
dos beirais. A distância entre elas e os frechais é agora a metade do
espaçamento inferior, entre o peitoril e o baldrame.
“A casa, posta ao comprido, prefere a horizontal, acentuada pelas
largas beiradas e pela sucessão de vãos que se equivalem aos cheios de
parede”.(VASCONCELLOS,1983).
E agora a planta se complica em função da ampliação da especialização
das funções. Aparece o corredor de entrada, o quarto de hospedes, a grande
sala de receber e a varanda de trás de serviço. Cozinhas se mantêm em puxados
posteriores, insinuando pátios internos. Os forros passam a ser de madeira,
lisos ou emoldurados, com abas e cimalhas, valorizados por pintura decorativa,
folhas das portas e janelas em madeiras almofadadas perfiladas. A pedra começa
a ser usada com a fase polida e trabalhada, através da enxilharia nos portais
cunhais, escadas e outros elementos.
Quando os povoados progridem, escasseiam-se os lotes disponíveis os terrenos
arruados. As casas amplas restringem aos extremos do povoado (à periferia),
e no centro as habitações acontecem espremidas umas as outras tendo uma única
parede separando uma casa da outra. A habitação passa a ocupar o lote de maneira
longitudinal, antes voltadas para a rua, passam a votar-se para os fundos,
com estreitas fachadas. Esta é a casa típica das vilas e cidades brasileiras,
conclui Sylvio de Vasconcellos, conforme é registrado por Debret, Vautier,
dentre outros estudiosos.
Nesta habitação, “o corredor lateral de entrada, corredor que penetra
por inteiro a moradia, servindo de entrada, nobre em seu terço anterior, de
distribuidor, íntimo, em seu terço médio e de serviço, de saída, em seu terço
final. A casa coloca-se ao comprido, para os fundos, como o corredor de banda,
eixo da construção, ladeado pelos cômodos postos em sucessão. Na frente a
sala, no meio as alcovas, atrás o serviço. O corredor é peça vital: dá acesso
à habitação, atende à circulação interna, permite o transito da rua ao quintal.
Por ele entram as visitas, o cavalo areado ou o burro carregado. Por ele atinge
o porão, quando existe, acessão ao telhado, escada discretamente agenciadas”.
(VASCONCELLOS, 1983).
A habitação se restringia em espaços cada vez menores, em média cômodos
de 8,00m2 , exceto a sala da frente, os quartos no interior da
construção sem janelas, as alcovas, atribuídas por vários estudiosos como
quarto das donzelas, devido ao zelo, ciúmes, proteção indevassável das mesmas.
Nesta precariedade de espaço, e terrenos disponíveis para a necessária
expansão, com poucas condições de aproveitamento dos fundos. Surge então os
sobrados, nem sempre para atender a ampliação de moradia, mas para abrigar
dependências anexas à vida e ao trabalho dos moradores. Espaço pra animais,
carros, areios, mantimentos, senzalas, depósitos, e principalmente para
comércio. Moradia em cima e atividades em baixo. A escada entala-se
transversalmente entre a sala da frente e as alcovas, e a planta da moradia não
se altera substancialmente. O térreo abre-se em salões, eliminando divisões, e
as fachadas em geral se apegam ao verticalismo acentuado. Alteiam-se os pés
direitos, que chegam a 4,00m (quatro metros), e os vãos espicham-se para cima e
para baixo, em janelas rasgadas por inteiro, providas de sacadas ou parapeitos
entalados com balaústres, que acentuam o caráter vertical da fachada. Estreitas
e altas, abrem-se as fachadas quase por inteiro em janelas e portas,
aproveitando ao máximo as faces livres da construção, enriquecidas pelo ondular
das vergas curvas quase contínuas. (VASCONCELLOS, 1983). Vasconcellos esclarece
que, com esses sobrados fecha-se, quase em retorno, o ciclo das esquematizações
sofridas pela arquitetura residencial, do século XVIII e XIX.
Desta maneira, das primeiras habitações de pequena expressão do início
do século XVIII que povoaram a província de Minas Gerais, até as mais
enfeitadas já no século XIX, podemos verificar o trajetória clara de
desenvolvimento, nas características da habitação mineira. Tendo como
referência estudo desenvolvido por Vasconcellos, apresentamos um esboço com
4(quatro) fases cronológicas, apenas como ilustração, uma vez que a diversidade
de características em função do período de surgimento de cada povoado, é
relevante no sentido de evidenciar situações que não se enquadram na cronologia
apresentada. Entretanto ela trata de importante parâmetro norteador para o
entendimento das transformações arquitetônicas ocorridas em Minas ao longo dos
século XVIII e XIX.
1ª
fase – 1700 a 1750 – Casa simples de pau-a-pique e cobertura vegetal;
2ª
fase – 1750-1800 – Casa de pau-a-pique ou alvenaria de adobes ou pedra, mas
coberta de telhas;
3ªfase
– 1800 a 1850 – Casa com as mesmas características, porém mais leve em função
do uso do vidro. Às vezes a construção é em pedra(raramente), começa a
utilização de cimalha sobre os vãos, rótulas, e sacadas ou varandinhas nos
sobrados.
4ªfase
– 1850 a 1900 – Começa a utilização do chalé. O telhado passa a ter sua empena
para frente, com o beiral em madeira recortada. Inicia-se uma fase de
expressiva influência francesa.
Na
busca pela maior exposição de ostentação pelos mineiros, prevalecendo os conceitos
arquitetônicos, vigentes naquela época, “onde as fachadas se consideravam
elementos autônomos da construção, os proprietários esforçavam-se sempre pó
um melhor tratamento das frentes das construções e das peças de recepção,
relegando-se em segundo plano o interior das residências” (VASCONCELLOS, 1977).
O que reforça a verificação das mudanças de fachadas conforme a moda da época.
Com a passagem rápida de inúmeros povoados a vilas, a Capitania de Minas Gerais
recebeu autoridades públicas, que possuíam uma vida luxuosa.
No interior da habitação ao
corredor e à sala de jantar, comunicavam-se os quartos de dormir principais.
Para a varanda dos fundos davam portas a cozinha e outras dependências
secundárias, inclusive um sórdido cubículo sem janelas, onde se depositam os
vasos de serviço intimo e se tomava o banho em gamelas grandes ou bacias de
arame. As cocheiras, galinheiros, quartos de arreios e dormidas de escravos
eram muitas vezes de baixo da casa.
Nas casas sem capelas, existia um
quarto reservado às práticas religiosas “onde sobre uma cômoda se encontrava um
oratório de jacarandá, ou outra madeira, onde se arrumava o crucifixo e demais
santos de devoção. O mobiliário em geral em jacarandá ou cedro, compunha as
habitações mineiras de “banco rústico medieval às cômodas, contadores, mesas,
cadeiras, arcos, leitos torneados ou entalhados, todos os requintes da
marcenaria e estilos peninsulares, são representados em obras de valor nas
mansões das Minas.” (LIMA, 1978)
Nos primeiros tempos das Minas, houve importação de
mobiliário da corte, as mesas, arcas, leitos trabalhados na capitania eram
ainda muito toscos, trabalhados indistintamente em várias madeiras, como
jacarandá cedro, e aroeira. Já em meados do século XVIII, os marceneiros já
acompanhavam o desenvolvimento artístico europeu. Estes moveis são
confeccionadas em sua maioria para os eclesiásticos e para as classes sociais
ricas. O mobiliário era executado para os quartos de dormir, leitos cadeiras,
cômodas, contadores, bufets; nos salões de receber e quartos de santos. Segundo
Lima, 1978, as salas de jantar raramente participavam do mobiliário de luxo.Nas
salas de comer, além de mesas e cadeiras colocavam-se armários embutidos, e a
grande mesa tosca com bancos com encosto em tábuas. Os tamboretes de pés torneados,
garra de leão ou pé de burro, assentos em couro, ou tábuas eram presentes por
toda a habitação.
mobiliário setecentista mineiro
fonte: História da Vida Privada-volume
1
Este mobiliário foi de uso generalizado nas Minas
Gerais, revelando uma certa opulência no viver. Além deles, as residências
possuíam louças da índia que entraram no Brasil expressivamente, segundo Lima,
1978. Ele afirma ainda que a prata teve uso generalizado em baixelas, serviço
de toucador, peças de ornatos, arreatas, que além de fabricação européia,
também foram produzidas em Sabará e Vila Rica.
As roupas de cama e mesa eram em linho importado ou
tecido de Minas, e algodão, com tecidos de fabricação caseira. A coroa proibiu
no Brasil instalação de qualquer indústria de tecido e bordado – veludos,
cetins, tafetás, sedas em geral, tecidos de lã, restringindo a produção da
capitania, que contudo não deixou de produzir outros produtos em pedras, com
panelas, candeeiros, canecas pratos lamparinas, castiçais, dentro outros
A Coroa Portuguesa tão logo assumia o encargo da
organização efetiva das povoações, transformando-as em Vilas, providenciava
normas reguladoras de sua existência, contemplando a arquitetura e o urbanismo.
Através de Cartas Régias definia-se localização adequada para praças, com o
pelourinho, reservando área para a igreja com dimensões amplas para
significativo número de fiéis, assim como as demais áreas para casas de
audiência, cadeias, oficinas públicas, fazendo-se delinear as habitações dos
moradores, buscando a utilização da linha reta no intuito de se terem ruas
largas e direitas. Contemplava-se ainda a plasticidade das edificações
definindo-se que as mesmas fossem fabricadas de maneira uniforme pela parte
exterior, ainda que internamente a liberdade construtiva fosse permitida ao
proprietário, buscando-se assim certa uniformidade na busca pela a mesma
“formosura” nas diferentes vilas.
Segundo
Vasconcellos, 1977, normas drásticas às vezes ocorriam na ordenação pela coroa
aos povoados, como por exemplo quando da elevação da Vila do Carmo à cidade de
Mariana, onde seria realizado projeto pelo engenheiro militar José Fernandes
Pinto Alpoim, Dom João V assim determinou: “Façam-se logo a planta da nova
povoação, elegendo sítio para praça espaçosa, e demarcando as ruas, que fiquem
direitas, e com bastante largura, sem atenção a conveniências particulares, ou
edifícios que contra essa ordem se achem feitos no referido sítio dos pastos,
por que se deve antepor à formosura das ruas, e cordeadas estas que se
demarquem sítios em que se edifiquem os edifícios públicos, e depois se aforem
as braças de terra, que os moradores pedirem, preferindo sempre os que tiverem
aforados no caso em seja necessário demolir-se parte de algum edifício para se observar
a boa ordem que fica determinada na situação da cidade..., ficando estabelecido
que em nenhum tempo poderão dar licença para se tomar parte da praça, ou das
ruas demarcadas, e que todos os edifícios se hão de fazer à face das ruas,
cordeadas as paredes em linha reta.”
As construções
e surgimento de espaço urbano era rigorosamente acompanhado pela Coroa que
através de ordenações e Leis do Reino de Portugal, definia a demanda de “que se
fizerem sobre o fazer, ou não fazer de paredes de casas, de quintais, janelas,
frestas e eirados , ou tomar ou não tomar de águas de casas, ou colocar traves
ou qualquer outras madeiras nas paredes, ou sobre estercos, imundícies, ou
águas que se lançam como não devem, e sobre canos, e enxurros, sobre fazer de
calçadas e ruas, assim como construções de edificações e geral”.
Este trabalho
de ordenação, dispõe sobre as edificações particulares, permitindo que fossem
feitos eirados com peitoril, janelas, frestas e portais, desde que não
descubram casa ou quintal alheio; em beco não se permitem janelas nem portas,
sem especiais licenças; as águas a serem lançadas nas ruas não poderiam
incomodar o vizinho, assim como inúmeras outras orientações. Além deste tipo de
orientação vindo direto de Portugal, as Câmaras locais definiam legislações
complementares, como aforamentos de terrenos a receberem construções, licença
para construir. Os terrenos eram cordeados a arquitetura metrificada na frente
dos edifícios, as casas deveriam se constituídas com “20 palmos de altura,
desde a soleira até a superfície do frechal, da superfície do primeiro soalho
até o segundo 20 palmos de altura, da superfície do segundo soalho até o
terceiro 18 palmos por cada andar, as ombreiras devendo ter 12 e meio palmos de
altura, as portas e janelas a mesma altura e seis palmos limpos de largura.”
Em 1795, em Ouro
Preto ficou resolvido que os proprietários não poderiam construir sem antes
apresentar um prospecto do que era pretendido para ser aprovado primeiramente.
E, para melhorar o aspecto do espaço urbano, os moradores ficam obrigados
a limparem suas testadas, não lançar coisas imundas nas ruas, becos públicos
em geral, conforme nos relata Vasconcellos, 1977.
As povoações mineiras ocorreram
preferencialmente em terrenos com topografia expressivamente acidentada. Nestas
encosta de morros, as casas foram construídas em terrenos irregulares, raramente
com conformação em quadra. Muitas destas edificações eram cercadas por muros,
quando a região possibilitava eram em pedra, que também separavam áreas internas.
Estas áreas podem se entendidas como lotes. Suas dimensões são resultado da
própria área de mineração, em alguns povoados, assim como da utilização do
próprio pomar da habitação. Estas áreas são muito variáveis, de acordo com
o povoado e localização na área urbana. Nos limites externos das vilas e arraias,
os terrenos eram aproveitados para chácaras, já com testadas e arruamento.
Já nas áreas urbanas de maior valoração, os lotes tradicionalmente configurados
por áreas mínimas, com testadas predominantemente na faixa de no máximo 10m
em sua grande maioria. No caso de abertura de nova rua paralela à rua existente,
criam novas frentes nos fundos dos terrenos que se subdividem.
Neste contexto
as edificações ficavam sujeitas aos lotes disponíveis, as habitações não se
localizavam segundo preferência de orientação solar, tendo como referência a
via pública mais próxima, tangenciando-a e quase sempre as laterais do lote.
Tendo em vista a busca pela maior utilização dos lotes, e a divulgação da
abastança e do poder as classes sociais favorecidas economicamente, utilizavam
da construção de sobrados na busca por este destaque social. Muitas vezes estes
sobrados eram construídos sobrepostos a antigas casas térreas, que muitas vezes
em função da declividade natural da topografia, já possui porões às vezes com
pés direito, que possibilitavam melhor uso destes espaços.
A compreensão
da estrutura urbana e social dos povoados que originaram e formaram o Estado de
Minas Gerais é fundamental para o entendimento da formação das cidades, na
relação da sociedade atual com esta arquitetura dos primórdios da história
urbanística mineira, principalmente no que se refere à preservação destas
cidades que atualmente são reconhecidas como patrimônio nacional, ou até mesmo
patrimônio da humanidade.
Neste sentido,
as velozes transformações que a dinâmica da sociedade contemporânea trouxe ao
ambiente urbanístico, nos colocam em uma posição investigativa na busca por
maiores compreensões a respeito da sociedade que hoje habita estas cidades e
nelas possuem sua origem. Para isso é importante compreender também a origem
setecentista e oitocentista da estrutura social, econômica, física, dentre
outros fatores, nestas localidades, na expectativa de que estes entendimentos possam
auxiliar a ampliação da percepção da “cidade tradicional”, hoje envolvida pela
“cidade contemporânea”, necessitando ser preservada em toda a sua complexidade
artística e histórica, considerando suas referências de identidade cultural.
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