1 MODERNIDADE E TRADIÇÃO

“Depois de uma coisa, vem outra, ser moderno é - conhecendo a fundo o passado - ser atual e prospectivo” (COSTA, 1997, p. 116).

No senso comum, a preservação do patrimônio arquitetônico busca perpetuar o passado, entravando o progresso. Mas é muito mais do que isto: o patrimônio edificado representa um patamar de referência, as permanências por meio das quais as sociedades se reconhecem, se identificam, constroem e reconstroem os seus valores e o seu desenvolvimento. O conceito não se restringe a obras de arte de caráter monumental ou excepcional, e se estende às obras simples do passado que tenham adquirido, com o tempo, um significado cultural, como expresso na Carta de Veneza (CURY, 2004).

A arquitetura desempenha um papel simbólico importante relacionado às identidades culturais de cada lugar, região ou pais. No Brasil, isso é evidente nos casos do mercado Ver-o-Peso, em Belém do Pará, do Maracanã, para os cariocas, da estação da Luz, para os paulistas, das igrejas barrocas, nas Minas Gerais, do Pelourinho, na Bahia, das ruínas da igreja de São Miguel Arcanjo, nas missões do Rio Grande do Sul, e tantos outros exemplos. O que muitos não sabem é que foi graças à ação de intelectuais modernos, a partir dos anos 1930, que essas edificações puderam adquirir significados e foram preservadas ao longo do tempo.

As trajetórias regionais da preservação do patrimônio cultural carecem de estudos no Brasil. Assim, este texto busca contribuir com as discussões sobre o desenvolvimento das políticas públicas desde o ponto de vista dos núcleos descentralizados do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). O entendimento sobre os atores envolvidos, as disputas estabelecidas, as escolhas realizadas e os valores atribuídos aos tombamentos permitem melhor compreensão sobre os bens que passaram a representar a identidade nacional e permitem avaliar a ação pioneira e radical dos intelectuais modernos que construíram esse processo. Modernidade, tradição, identidade e nacionalismo se encontraram no processo de preservação do patrimônio brasileiro.

A busca da modernidade, na virada do século XIX para o século XX, apresentou-se nas várias formas de expressão da arte, uma delas foi a arquitetura. No Brasil, a modernidade na arquitetura apresentava uma contraposição às convenções do ecletismo, assim como ocorria em outros países, mas não à tradição, diferentemente do ocorrido naqueles países. No imaginário moderno, a arquitetura luso-brasileira tradicional era considerada continuidade da tradição clássica (COMAS, 2002). Essa peculiaridade do processo brasileiro - a relação entre o moderno e o antigo que existiu no país - é reconhecida por diversos autores (CHUVA, 2009; COMAS, 2002; COSTA, 1997; MONTANER, 2001; WISNIK, 2001).

A busca de alternativas à linguagem eclética ocorreu quase simultaneamente a importantes mudanças nos cenários econômico, cultural e político. Em 1922, com a Semana de Arte Moderna, e durante a crise de 1930, o país começou a formar uma consciência de si próprio, buscando autenticidade nas manifestações artísticas. Arantes (2004) reforça que a cristalização das manifestações vanguardistas ocorreu com a Revolução de 1930 e, em pouco mais de dez anos, forjou-se a arquitetura moderna brasileira.

Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (MES). Rodrigo Melo Franco de Andrade, próximo de intelectuais ligados ao modernismo, tornou-se chefe de gabinete do ministro. Foram nomeados, nessa ocasião, novos diretores para o Museu Histórico Nacional, para o Instituto de Música e a Escola Nacional de Belas Artes (ENBA). Para este último cargo, foi indicado o jovem arquiteto Lucio Costa. Incumbido de atualizar o ensino acadêmico, tentou introduzir a arquitetura moderna como alternativa ao currículo da ENBA (COSTA, 1997), mas permaneceu pouco tempo no cargo devido às reações conservadoras. Muitos líderes políticos da época eram contra a arquitetura moderna e consideravam o Movimento Moderno um corruptor da moral e dos bons costumes (CAVALCANTI, 2006).

Costa havia se formado em Arquitetura na própria Escola Nacional de Belas Artes e, no início da sua trajetória profissional, adotou uma postura favorável ao neocolonial – movimento que buscava inspiração nas manifestações regionais da arte, reproduzindo-as em suas obras. Para isto, realizou viagens de estudos ao interior do Brasil. Ao descrever as impressões sobre Minas Gerais, a partir de uma visita realizada em 1922, registrou as qualidades construtivas e formais da arquitetura brasileira do período colonial e conseguiu estabelecer uma relação teórica entre o despojamento da arquitetura moderna internacional com a simplicidade, a adaptação ao meio e a funcionalidade da arquitetura tradicional. Ou seja, mostrou que a base para uma nova arquitetura fazia parte da tradição brasileira conforme já foi referido (COMAS, 2002). Essa convicção permitiu que elaborasse uma crítica à arquitetura neocolonial, convertendo-se em militante da arquitetura moderna e um dos seus mais importantes incentivadores.

Ao mesmo tempo em que se alinhavam com os movimentos europeus de vanguarda, os modernistas brasileiros desenvolveram uma relação com a tradição, ali buscando os indícios que levariam à identificação das raízes nacionais. Essa dualidade não era contraditória e mostrou que os brasileiros ousaram superar a radicalização contra o passado existente no movimento moderno internacional.

Na estrutura do MES, foi criado o SPHAN. Rodrigo Melo Franco de Andrade assumiu a direção do órgão e Lucio Costa foi convidado a dirigir as atividades técnicas, função que desempenhou até sua aposentadoria em 1972. É pouco conhecido o fato de que um dos maiores arquitetos do país, que projetou Brasília, única cidade modernista reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), dedicou sua vida a preservar o passado do país. A influência teórica e prática que exerceu foi profunda, desde os inventários de arquitetura até os critérios para intervenção nos bens tombados, cujos métodos de trabalho tiveram de ser construídos a partir das realidades regionais. Sua rejeição à arquitetura eclética e a admiração pelos preceitos modernos foi difundida entre os funcionários do SPHAN em todas as regiões do país.

As questões relacionadas à preservação do patrimônio tiveram um marco legal importante na Constituição Federal de 1934, que estabeleceu, pela primeira vez, a prevalência do interesse social ou coletivo sobre o direito de propriedade, o que viabilizou as leis de tombamento. Pouco depois, a partir do Estado Novo, foram implementadas medidas com vistas a construir uma identidade nacional, e a criação de um órgão autônomo destinado a legitimar a ideia de um patrimônio nacional era não só coerente mas necessária como prática integradora (hoje se entende que em um país com tanta diversidade cultural existem múltiplas identidades).

O SPHAN foi oficializado em 1937, no mesmo ano em que foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que dispõe sobre o tombamento – instrumento legal de proteção dos bens patrimoniais, impedindo sua demolição ou descaracterização. O Decreto instituiu quatro livros-tombo destinados a registrar os bens protegidos em nível nacional: o Histórico, o das Belas-Artes, o das Artes Aplicadas, e o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Em nível estadual, haviam sido precursores a Bahia, Pernambuco e o Rio Grande do Sul, que implementaram mecanismos incipientes de preservação, como inspetorias de monumentos ou legislações sobre o tema.

Em geral, supõe-se que os critérios estéticos prevaleciam nos juízos de valor que dariam sentido às obras a serem preservadas. A necessidade de aprofundamento sobre o tema levou ao convite à historiadora da arte alemã Hannah Levy, que viveu exilada no Brasil entre as décadas de 1930 e 1940, para palestrar aos técnicos do órgão recém-criado. Também escreveu na Revista do Patrimônio, onde mencionou o pensamento de Alöis Riegl em relação à teoria da arte (PESTANA, 1997). Pode-se conjecturar se Levy teria difundido também o texto do autor sobre o culto aos monumentos, onde estabeleceu uma reflexão sobre os valores a eles atribuídos.

O contexto de construção da modernidade, na virada do século XIX para o século XX, possibilitou que Riegl (1984) refletisse sobre o que chamou de culto moderno aos monumentos. Para ele, os valores históricos e artísticos podem se confundir, na medida em que um monumento artístico é também histórico por representar um estágio determinado na evolução das artes plásticas, e um monumento histórico é também artístico por apresentar uma série de elementos de arte em sua configuração. A contribuição mais relevante de sua teoria aponta para a relatividade dos valores, que não são atributos próprios dos artefatos, mas sim percepções a partir de cada contexto histórico, o que lhes confere uma dimensão moderna sempre reatualizada.

Riegl estabeleceu duas categorias de valores que poderiam ser atribuídas aos monumentos: os valores de rememoração, que se dividem em histórico, de antiguidade e de rememoração intencional, e os valores de contemporaneidade, que compreendem o de uso e o artístico, sendo este dividido em valor de novidade e valor artístico relativo. Os que interessam ao estudo aqui apresentado são os valores histórico e o artístico. O valor histórico é entendido como tudo “[...] aquilo que foi e que já não é mais” (RIEGL, 1984, p. 37). Trata-se de algo que não pode ser reproduzido nem substituído, pois faz parte do desenvolvimento da atividade humana. O valor artístico deve satisfazer às aspirações ou à vontade da arte de um determinado período e pode apresentar novidade (no sentido de "novo") ou um valor artístico relativo, que se refere à capacidade do monumento de sensibilizar, de provocar emoção a partir de um ponto de vista atual. Neste caso, a valorização artística, realizada no presente, via de regra é distinta da percepção original sobre a obra quando foi concebida.

O pensamento de Riegl coincide, no que se refere ao valor histórico, com o conceito aplicado pelo SPHAN já que, nas primeiras décadas do século XX, a visão de história ainda era celebrativa e vinculada a fatos e personagens notáveis. No entanto, pode-se refletir sobre as edificações modernas que foram tombadas durante ou logo após a sua construção - um feito inédito em nível internacional. Trata-se de um valor de arte relativo no qual o contexto da concepção da obra foi o mesmo do seu reconhecimento, hipótese que Riegl não havia cogitado. Ao mesmo tempo, tratava-se do valor de novidade, pois eram as primeiras edificações modernas do país, que ainda suscitavam surpresas e incompreensões na sociedade.

2 AS ESCOLHAS MODERNAS DO PATRIMÔNIO

É reconhecido o fato de que, no Brasil, os profissionais comprometidos com o futuro foram os mesmos que construíram a ideia da preservação do passado, como foi mencionado anteriormente. A primeira geração de preservacionistas do SPHAN, entre servidores e colaboradores, incluiu nomes da vanguarda intelectual da época: Carlos Drummond de Andrade, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freire, Mário de Andrade, Manuel Bandeira e os jovens arquitetos Oscar Niemeyer, Carlos Leão e Affonso Reidy, além do próprio Lucio Costa. Parte desse grupo incumbiu-se da seleção e preservação do patrimônio e sua ação se fez sentir em vários estados, dentre os quais o Rio Grande do Sul.

Assim como Lucio Costa vinculou a tradição arquitetônica brasileira à modernidade, os modernos servidores do SPHAN, dentre os quais ele se incluía, legitimaram oficialmente uma relação entre presente e futuro ao garantir a transformação de exemplares da arquitetura moderna em patrimônio. Pode-se dizer que fizeram o presente se tornar histórico. Houve tombamentos da Capela da São Francisco, na Pampulha, em 1947, do edifício do MES, inaugurado em 1945 e tombado em 1948. Pouco mais tarde, a Estação de Hidroaviões, no Rio de Janeiro, foi protegida. A Catedral de Brasília foi tombada em 1967, embora tenha sido concluída três anos depois. O Catetinho foi tombado em 1959 para proteger a primeira construção utilizada como gabinete da Presidência da República na Brasília recém-criada. Este tombamento equiparou as realizações modestas representativas do desenvolvimento nacional à condição das obras monumentais protegidas até então, antecipando, na prática, os preceitos da Carta de Veneza.

Além de garantirem o presente no futuro por meio dos tombamentos citados, foram além, sendo capazes mesmo de antecipar o futuro ao presente. Esses tombamentos revelam uma atitude radicalmente nova em relação à preservação da arquitetura moderna que, em nível internacional, não encontra precedentes. A institucionalização das preocupações com o legado moderno vai se concretizar apenas a partir dos anos 1980, com a criação europeia do Documentation, Conservation of Buildings, Sites and Neighbourhood of the Modern Movement (Docomomo).

A escolha da arquitetura moderna para construir algumas das sedes (não todas) dos ministérios do Estado Novo, e dos modernistas para selecionar e preservar os bens culturais do passado, não se deu sem conflitos. No entender de Cavalcanti (2006), os modernos assumiram papel proeminente devido à sua superioridade qualitativa sobre os opositores tradicionalistas e à sua capacidade de lidar com o monumental nos projetos arquitetônicos. Lucio Costa conseguiu demonstrar, frente aos acadêmicos e neocoloniais, que a arquitetura moderna projetada por eles era ao mesmo tempo nova, nacional e ligada a uma tradição. Enquanto os oponentes defendiam aspectos cívicos com uma conotação nostálgica, os modernos se dedicavam, além das edificações, ao estudo inovador de manifestações artísticas, antropológicas e etnológicas.

Construíram um imaginário sobre o patrimônio nacional estratégico para o Estado Novo a partir de um sistema de relações espraiado no território nacional, implantando, em algumas cidades, representações regionais. Causa admiração a amplitude e a inserção do trabalho do SPHAN, bem como as parcerias que conseguiu instituir. Foi uma estratégia bem-sucedida que estabeleceu um sistema articulado de colaboradores, muitas vezes sem remuneração. Pode-se aqui lançar uma hipótese que merece estudo posterior: muitos dos pioneiros representantes do Serviço eram ligados à literatura – Mário de Andrade (São Paulo), Augusto Meyer (Rio Grande do Sul), Godofredo Filho (Bahia), dentre outros. Na administração central do Serviço, no Rio de Janeiro, atuavam Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. O diretor Rodrigo Melo Franco de Andrade era jornalista e homem de letras relacionado a grupos de escritores modernos. O historiador Dante de Laytano, que também foi representante do SPHAN no Rio Grande do Sul, em entrevista ao Jornal História e Fatos, ressalta que na sua geração “[...] não se começava com estudos históricos, não se pesquisava. Começava-se pela literatura, poesia e contos” (LAYTANO, 1977, p. 13).

Se essa constatação pode ser generalizada para os demais estados brasileiros, ajuda a explicar porque houve tantos literatos e tão poucos historiadores como representantes do SPHAN nas primeiras décadas. Lembra Segawa (1997) que a adesão dos literatos à modernidade se deu antes e com maior vigor do que na arquitetura. Então, pode-se supor que a rede do patrimônio foi construída tendo por base uma rede anterior – aquela de intelectuais ligados à literatura moderna, em diversas regiões do país. Essa rede de correspondências já foi estudada por Alencar (2004), mas sem relacionar ao campo do patrimônio.

Segawa (2001) constata que não havia um discurso hegemônico no órgão e chama atenção para a diversidade de ações. Mas é paradoxal que essa diversidade terminou por construir uma unidade, reflexo das escolhas dos bens tombados. Os representantes do SPHAN, nos vários estados, atribuíram significados a determinados bens tendo como referência as características regionais. Mas as escolhas regionais só eram legitimadas a partir da avaliação da área central, no Rio de Janeiro, que consagrava definitivamente os bens propostos para tombamento sob o ponto de vista da relevância nacional e da sua validade para a construção da nacionalidade. As sugestões, muitas vezes, eram rejeitadas por não serem nelas reconhecida uma significação nacional.

É importante ressaltar que, devido à diversidade cultural brasileira, não era de se esperar, nem de desejar, que o acervo protegido fosse homogêneo. E, também, nada impedia que os cidadãos fizessem sugestões para tombamentos, como ocorreu várias vezes no Rio Grande do Sul (MEIRA, 2008), o que enriquecia o processo de seleção e indicação dos bens patrimoniais. Esse processo de escolha teve no acervo mineiro um marco emblemático - o barroco mineiro passou a dominar o imaginário e as referências do patrimônio nacional, tornando-se uma unanimidade até hoje.

Como lembra Le Goff (apud AUDRERIE, 2003, p. 52), o patrimônio “[...] é o lugar natural e histórico de gênese e de afirmação das identidades individuais e coletivas”. Smith (1997) observa que, entre as muitas identidades coletivas compartilhadas pelos seres humanos, a identidade nacional é, provavelmente, a mais importante e inclusiva. No campo cultural, ela se manifesta nos mitos, valores, memórias, línguas, cerimônias, desempenhando um papel que varia com o tempo.

A associação ao legado monumental capaz de representar a nacionalidade, de simbolizar um passado sem conflitos, de expressar união, grandeza e modernidade, auxiliou a construção de uma memória nacional brasileira. Segundo Ortiz (1994), a memória nacional se impõe a todos e não é propriedade particular de nenhum grupo social. Ainda segundo o autor, como a identidade é uma construção simbólica, não é possível eleger uma identidade como sendo autêntica, mas, sim, considerar uma pluralidade de identidades, construídas por variados grupos da sociedade em diferentes lugares e diferentes momentos históricos. Mas nas primeiras décadas do século XX, a compreensão era mais restrita e, em geral, os critérios estéticos aplicados pelo SPHAN para escolher o que se constituiria em patrimônio nacional tinham pouca aplicabilidade em contextos onde a arquitetura tradicional não apresentava a opulência das Minas Gerais, do Rio de Janeiro ou da Bahia, como era o caso dos estados ao sul do Brasil.

3 OS MODERNOS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO SUL DO BRASIL

Os primeiros anos de criação do SPHAN são essenciais para entender as escolhas dos bens que deveriam integrar o patrimônio histórico e artístico nacional em todo o Brasil. Em São Paulo, Carlos Lemos (1993) criticou a falta de valores atribuídos à arquitetura tradicional paulista por parte de Mário de Andrade, que se referia à arte tradicional paulista como miserável, ressaltando não haver obras com valores artísticos nem históricos como aquelas encontradas em outras regiões. Luis Saia (apud AMARAL, 1979) também considerava que a tradição construtiva paulista era muito rústica para se enquadrar como patrimônio nacional. O arquiteto Júlio N. B. de Curtis (2003) se referia à arquitetura no Rio Grande do Sul com o mesmo tipo de apreciação, reduzindo-a à materialização do bom senso utilizado como resposta a uma economia frágil, ou seja, era singela e funcional, alimentando certo sentimento de inferioridade.

Para melhor avaliar as escolhas de representação do Rio Grande do Sul no universo do patrimônio nacional, foram estudados os processos de tombamento existentes no Arquivo Central do IPHAN – Seção RJ, e a documentação existente na Fundação Casa de Ruy Barbosa (FCRB), ambos no Rio de Janeiro. O recorte temporal escolhido foi a primeira metade do século XX, desde o início da atuação do SPHAN até o ano em que o historiador regionalista Dante de Laytano assumiu oficialmente como representante da instituição no estado. Nesse período de quinze anos, foram tombados vários bens edificados (Quadro 1), além de coleções de bens móveis.

Nº processo	Identificação do bem	Localização atual	Observações
0001-T-38	Igreja Matriz de São Pedro e Capela anexa (2 edificações)	Rio Grande	Tombadas
0094-T-38	Casa de Bento Gonçalves	Triunfo	Tombada
0095-T-38	Casa da Feitoria Velha	São Leopoldo	Não tombada
0096-T-38	Igreja Nossa Senhora das Dores	Porto Alegre	Tombada
0096-T-38	Igreja Nossa Senhora da Conceição	Viamão	Tombada
0097-T-38	Palácio do Governo Farroupilha	Piratini	Tombado
0097-T-38	Casa Garibaldi		Tombado
0098-T-38	Solar D. Diogo de Souza	Porto Alegre	Não tombado
0104-T-38	Casa de material missioneiro	Entre-Ijuís	Tombada
0141-T-38	Forte D. Pedro II	Caçapava	Tombado
0141-T-38	Povo de São Miguel: remanescentes e ruínas da Igreja de São Miguel	São Miguel das Missões	Tombado
0178-T-38	Igreja N. S.do Rosário	Porto Alegre	Destombada
0337-T-44	Igreja Matriz de São Sebastião	Bagé	Tombada
0350-T-50	Monumentos naturais de Torres	Torres	Não tombados
0351-T-	Conjunto arquitetônico da cidade	Rio Pardo	Não tombado
0392-T-48	Forte de Santa Tecla - fundações	Bagé	Tombado
0450-T-51	Quartel General Farroupilha	Piratini	Tombado
0457-T	Igr. Matriz N. S. Conceição	Cachoeira Sul	Não tombada
0467-T-52	Casa de David Canabarro	Santana do Livramento	Tombada

Quadro 1: Solicitações de tombamento de bens edificados no Rio Grande do Sul (1937–1952). Fonte: Elaborado pela autora com base nos processos do Arquivo Central do IPHAN - Seção RJ.

O Quadro 1 permite observar que foram tombados quatorze bens edificados e indeferidas cinco solicitações de tombamento, ou seja, a terça parte das solicitações não resultou em tombamento. Também houve registro de uma ocorrência de demolição durante o processo de tombamento: solar D. Diogo de Souza (primeiro governador da Província) e um raro caso de destombamento: igreja N. S. do Rosário, em Porto Alegre, também demolida. Foram inscritas sete edificações no livro-tombo Histórico (valor histórico) e sete edificações no livro-tombo das Belas Artes (valor artístico).

Os tombamentos pelo valor histórico privilegiaram a Guerra dos Farrapos, marco de forte significado na cultura sul-rio-grandense, por meio da proteção ao Quartel General, ao Palácio Farroupilha e à casa de Garibaldi, na cidade de Piratini, às casas de Bento Gonçalves, em Triunfo, e de David Canabarro, em Santana do Livramento. Só anos mais tarde seriam concluídos os tombamentos das fundações do Forte de Santa Tecla e da Igreja de São Sebastião, em Bagé, relacionados a episódios de defesa do país. Inscritas no Livro-Tombo das Belas Artes foram as demais igrejas, o Forte D. Pedro II, em Caçapava, e dois bens na região das missões que serão referidos a seguir.

No caso do Rio Grande do Sul, houve iniciativa precoce quanto à valorização da história e do patrimônio regional. A primeira nomeação oficial surgiu no Regulamento de Terras de 1922, sob o título de “Logares Históricos” que deveriam ser conservados, e fez referência às “[...] ruínas das antigas missões jesuítas, particularmente as de São Miguel” (RIO GRANDE DO SUL, 1923, p. 486).

O início da atuação do SPHAN junto aos remanescentes da antiga redução de São Miguel Arcanjo (Fig. 1), hoje situados no município de São Miguel das Missões, ocorreu mais de dez anos após a iniciativa do Governo do Estado. Em março de 1937, Rodrigo Melo Franco de Andrade dirigiu uma carta ao escritor modernista gaúcho Augusto Meyer, então diretor da Biblioteca Pública do RS, onde se refere à necessidade de “dilatar” a atuação do órgão até o estado (ANDRADE, 1937a). Ressaltou os valores históricos e artísticos excepcionais de “documentos” como as ruínas de São Miguel, introduzindo a referência às antigas reduções (missões em aldeamentos fixos implantadas pelos jesuítas nas Américas).

A primeira tarefa solicitada a Meyer enquanto colaborador foi realizar um registro fotográfico dos bens arquitetônicos que mereciam ser preservados em nível nacional. As obras de arquitetura classificadas como documento exigiriam, segundo o diretor do SPHAN, estudos para orientar as obras eventualmente necessárias. As conservações e restaurações deveriam ser embasadas no conhecimento sobre o monumento, a fim de resguardar sua integridade como documento de uma determinada época. A inscrição, no Livro-Tombo das Belas Artes, dos remanescentes do antigo Povo e das ruínas da igreja de São Miguel, incluindo a praça fronteira, é um indício de que o reconhecimento de um bem, enquanto documento, poderia ser aplicado tanto no caso de valores históricos quanto estéticos. Na mesma inscrição foi acrescentada, posteriormente, a edificação do Museu das Missões – projeto arquitetônico de Lucio Costa.

Pouco mais de um mês após o contato inicial, Rodrigo Melo Franco de Andrade convidou Augusto Meyer para ser representante do SPHAN no estado (ANDRADE, 1937b). Cabe esclarecer que as sedes das representações regionais do SPHAN inicialmente previstas ficariam em Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. Esta última durou pouco tempo como representação autônoma: apenas até Meyer ser convidado para dirigir o Instituto Nacional do Livro, no Rio de Janeiro. A partir daí, o Rio Grande do Sul ficou subordinado ao Paraná por um ano e, logo a seguir, subordinado à regional de São Paulo por trinta e cinco anos.

Na sequência das cartas, Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937c) perguntou novamente se ainda restaria algum vestígio das missões. Infelizmente, a maioria das cartas e fotos que Augusto Meyer enviou ao SPHAN não foi localizada, mas pelas respostas documentadas a partir da instituição, pode-se reconstituir a maior parte das escolhas iniciais para os tombamentos. Os testemunhos escolhidos por Meyer retrocederam ao século XVIII, relacionados às missões, e avançaram até meados do século XIX, pertinentes à Guerra dos Farrapos. Meyer se empenhou em obter as informações que haviam sido solicitadas desde o primeiro contato e, para realizar a inventariação solicitada, entrou em contato com intelectuais de suas relações em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

Retornando à sequência da correspondência com Augusto Meyer, Rodrigo Melo Franco de Andrade reafirmou que só deveriam ser selecionados os bens arquitetônicos que tivessem valor histórico e artístico excepcional, pois deveria prevalecer o critério “seletivo” (ANDRADE, 1937d). Assim, foram requeridos, como critérios de seleção, os valores histórico e artístico de caráter excepcional, mas sem explicitar os parâmetros. Isso leva a pensar que o discurso se construiu a partir da prática e que foi uma construção coletiva. O parecer final sobre os tombamentos cabia à Diretoria de Estudos e Tombamentos do SPHAN, no Rio de Janeiro.

Entre as primeiras sugestões para tombamento no estado estavam as igrejas mais relevantes: igreja Matriz de N. S. da Conceição, de Viamão, com a justificativa do valor histórico, por ser a segunda igreja do Estado e a primeira sob o ponto de vista do valor arquitetônico. O primeiro valor foi desprezado e a Matriz foi inscrita no Livro-Tombo das Belas Artes, assim como os demais templos - de N. S. do Rosário e das Dores, em Porto Alegre, e a Matriz de São Pedro, em Rio Grande. Houve contestação por parte das dioceses, que conseguiram o destombamento da igreja do Rosário. Essas atribuições de valores foram decididas na área central do SPHAN e não expressam alguma relação evidente com referências modernas.

Ao defender o tombamento das três que restaram, Meyer deixa claro que considerava pobre o patrimônio do estado, revelando a situação desfavorável em relação aos valores que estavam sendo construídos pela instituição. Considerava que não se poderia adotar outro critério que não fosse o histórico, pois sob o ponto de vista artístico seria insignificante a arquitetura a preservar, com exceção das missões, onde o valor artístico se sobreporia ao valor histórico (MEYER, 1938). O desabafo contido no parecer inaugura a auto-depreciação em relação ao patrimônio do Rio Grande do Sul, situando-o entre o pouco e o nada. Meyer reafirma que, em relação ao patrimônio sulista, de valioso mesmo, só existiam as missões, porque se tratava de documento histórico e também imagem evocativa do barroco europeu e das origens do estado. Mas era um caso excepcional, segundo ele.

Lucio Costa, antes de ser contratado como funcionário do SPHAN, foi encarregado de realizar uma vistoria nos remanescentes dos Sete Povos das Missões que, segundo ele, ficaram “[...] encravados do lado de cá” (COSTA, 1997, p. 18). A expressão utilizada deixa perceber que os remanescentes eram considerados patrimônio espanhol e que, por descuido, teriam sido incorporados à região meridional do Império do Brasil, cuja matriz lusitana era predominantemente defendida pelos historiadores da época. Seu relatório indicou para tombamento os remanescentes do antigo povo de São Miguel Arcanjo (Fig. 2) e a casa de material missioneiro. E ainda sugeriu a construção do Museu das Missões.

A casa construída com material missioneiro, já demolida, é um exemplo que permite presumir alguns critérios utilizados, nas primeiras décadas, nas escolhas com vistas ao tombamento nacional. Na sugestão de tombamento, COSTA (2004) ressaltou o interesse pelo “documento” sobre a experiência missioneira que a casa expressava. E também se referiu a qualidades estéticas como as proporções harmônicas, a escolha e a colocação dos fragmentos esculpidos, das colunas e capitéis reaproveitados na construção (Fig. 3). A valorização de um exemplar vernáculo, que representava o cotidiano comum da vida na zona rural pode ser considerada radical para a época. Deve-se ressaltar que o tombamento da casa foi registrado no Livro-tombo das Belas Artes, embora a inscrição parecesse mais apropriada no Livro-tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Isso demonstra que ela adquiriu valor estético na apreciação de Lucio Costa, o que é ainda mais inovador.

Costa admitia a existência de uma dimensão histórica nos tombamentos, mas não atribuía a ela um papel decisivo; o que importava, na verdade, era a obra de arte – tanto erudita quanto vernácula, segundo Pessôa (apud MEIRA, 2008). E nas Missões, essas duas categorias foram encontradas. Considerando a enorme força das ruínas na paisagem, tratava-se de documento e também representação de um passado utópico. O mestre arquiteto sugeriu a construção de um museu para o recolhimento dos objetos e imagens dispersos, o qual ele mesmo projetou. Amalgamou o passado, por meio da recomposição do aspecto formal de uma casa missioneira e da reutilização de elementos remanescentes nas colunas do alpendre, com a contemporaneidade, por meio da linguagem formal do modernismo e da utilização da transparência e das paredes brancas para evidenciar as ruínas enquanto contexto onde as esculturas foram produzidas. Trata-se de mais um exemplo de inovação em relação ao pensamento modernista internacional, no âmago do qual não seria admitida tal mescla.

Outra contribuição da proposta ocorreu no nível do desenho urbano, com a implantação do Museu em frente à antiga igreja, de forma a resgatar a dimensão da praça original do povoado missioneiro. O resultado do trabalho do SPHAN nas Missões, materializado nas ruínas de São Miguel Arcanjo, foi selecionado para se tornar patrimônio nacional e, décadas depois, mundial.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Algumas peculiaridades do processo brasileiro, que admitia a relação entre o moderno e o antigo, mostram que os arquitetos nacionais radicalizaram os preceitos do movimento moderno internacional, o qual rejeitava todas as referências do passado na linguagem arquitetônica. No Brasil, não houve contradição entre a nova arquitetura e a arquitetura tradicional. O Museu das Missões é um exemplo dessa postura.

Colaboravam ou eram servidores do SPHAN grandes arquitetos modernos como Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Reidy, Carlos Leão, ao mesmo tempo em que introduziam no país os preceitos modernistas em seus projetos arquitetônicos e urbanos. Não é contraditório o fato de que essa equipe tenha projetado o primeiro edifício modernista do mundo para sediar o MES (COSTA, 1997), e, também, sediar a própria instituição encarregada de preservar o patrimônio. Ou seja, em vez de ser instalado em uma edificação antiga restaurada, o SPHAN foi implantado no pioneiro e moderno Palácio Capanema. Isso reforça a ruptura em relação à postura europeia de antagonismo entre passado e presente.

O ineditismo do tombamento de exemplares da arquitetura moderna no Brasil, concomitante ao período de suas construções, também apresenta uma radicalidade em relação aos modernos europeus. Estava implícito, nos tombamentos, a possibilidade de transformar exemplares da arquitetura moderna em monumentos para a posteridade – monumentos intencionais segundo a classificação de Riegl (1984) referida no início deste texto, o que não era usual.

A preocupação dos modernos com a arquitetura vernácula, como demonstra o tombamento da singela casa construída com material retirado das ruínas e do Catetinho, e sua equiparação à categoria de “monumento”, mostra que a arquitetura simples poderia adquirir o patamar dos monumentos consagrados. Assim, há que se relativizar o senso comum de uma concepção restritiva dos valores históricos e artísticos por parte dos modernos construtores do patrimônio histórico e artístico nacional. Processos de tombamento como os da casa de material missioneiro ajudam a desmistificar a ideia da busca exclusiva de monumentos representativos das elites econômicas e sociais. Os estudos que os modernos realizaram sobre as manifestações antropológicas e etnográficas, dentro e fora do SPHAN, mostram uma radicalidade em um sentido diferente - no sentido de busca das raizes, daquilo que é fundamental na nação que se construía na época, enfim, da identidade brasileira. Pode-se afirmar que os modernos do SPHAN eram modernos radicais.

REFERÊNCIAS

ALENCAR, José Almino. Manuel Bandeira & Ribeiro Couto: correspondência dos anos 20. In: SÜSSEKIND, Flora; DIAS, Tânia (Org.). A historiografia literária e as técnicas da escrita: do manuscrito ao hipertexto. Rio de Janeiro: Casa de Ruy Barbosa, 2004. p. 222-234.

AMARAL, Aracy. Artes plásticas na Semana de 22. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 1979.

ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. [Carta] 9 mar. 1937a. Rio de Janeiro [para] Augusto Meyer. Localização: FCRB.

ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. [Carta] 16 abr. 1937b. Rio de Janeiro [para] Augusto Meyer. Localização: FCRB.

ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. [Carta] 26 maio 1937c. Rio de Janeiro [para] Augusto Meyer. Localização: FCRB.

ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. [Carta] 29 set. 1937d. Rio de Janeiro [para] Augusto Meyer. Localização: FCRB.

ARANTES, Otília Beatriz Fiori. Esquema de Lucio Costa. In: NOBRE, Ana Luiza et al. (Org.). Lucio Costa: um modo de ser moderno. São Paulo: Cosac & Naify, 2004. p. 84-103.

AUDRERIE, Dominique. Questions sur le patrimoine. Bordeaux: Confluences, 2003.

CAVALCANTI, Lauro. Moderno e brasileiro: a história de uma nova linguagem na arquitetura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

CHUVA, Márcia R. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (1930-1940). Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2009.

COMAS, Carlos Eduardo Dias. Precisões brasileiras: sobre um estado passado da arquitetura e urbanismo modernos a partir dos projetos e obras de Lucio Costa, Oscar Niemeyer, MMM Roberto, Affonso Reidy, Jorge Moreira & Cia., 1936-45. 2002. Tese (Doutorado em Projeto Arquitetônico e Urbano) - Universidade de Paris VIII, Saint Denis, 2002.

COSTA, Lucio. 1937: Igreja de São Miguel (ruínas) São Miguel das Missões - RS. In: PESSÔA, José (Org.). Lucio Costa: documentos de trabalho. 2 ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004. p. 21-42.

COSTA, Lucio. Registro de uma vivência. 2. ed. São Paulo: Empresa das Artes, 1997.

CURTIS, Júlio N. B. Vivências com a arquitetura tradicional do Brasil. Porto Alegre: Ed. UniRitter, 2003.

CURY, Isabelle (Org.). Cartas patrimoniais. 3. ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.

LAYTANO, Dante. [Entrevista]. Entrevistador: Moacir Flores. Jornal História e Fatos, Porto Alegre, n. 1, mar. 1977.

LEMOS, Carlos. A procura da memória nacional. Memória, São Paulo, v. 5, n. 17, p. 17-23, jan./mar.1993.

MEIRA, Ana Lúcia G. O patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul no século XX: atribuição de valores e critérios de intervenção. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2008.

MEYER, Augusto. [Parecer] 21 mar. 1938. Porto Alegre [para] Rodrigo Melo Franco de Andrade. Localização: IPHAN-ANS.

MONTANER, Josep Maria. A modernidade superada. Barcelona: Gustavo Gili, 2001.

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. 4 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

PESTANA, Til. Comentário. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 26, p. 217-219, 1997.

RIEGL, Alöis. Le culte moderne des monuments. Paris: Seuil, 1984.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual das Obras Públicas. Relatório da diretoria de terras e colonização. Porto Alegre: Secretaria Estadual das Obras Públicas, 1923.

SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil: 1900-1990. São Paulo: EDUSP, 1997.

SEGAWA, Hugo. História das histórias das arquiteturas no Brasil. In: KIEFER, Flávio; LIMA, Raquel R.; MAGLIA, Viviane (Org.). Crítica na arquitetura. Porto Alegre: Ritter dos Reis, 2001. p. 45-51. Trabalhos apresentados no V Encontro de Teoria e História da Arquitetura.

SMITH, Anthony D. La identidad nacional. Madrid: Trama Editorial, 1997.

WISNIK, Guilherme. Lucio Costa. São Paulo: Cosac Naif, 2001.

1 MODERNITY AND TRADITION

‘After one thing comes another, to be modern is - knowing the past deeply - to be current and forward-looking’ (Costa, 1997, p.116, our translation¹).

To common sense, architectural heritage preservation seeks to perpetuate the past and hinder the present. But it is much more than this: the preservation of built heritage represents a reference level, the continuities through which societies recognize, identify, construct and reconstruct their values ​​and their development. The concept is not restricted to works of art of monumental or exceptional character, and extends itself to simple works of the past that have acquired, with time, a cultural significance as expressed in the Venice Charter (Cury, 2004).

Architecture plays an important symbolic role related to the cultural identities of each place, region or country. In Brazil, this is evident in the cases of the Ver-o-Peso market in Belem, the Maracanã stadium in Rio, the Luz Rail Station in São Paulo, the baroque churches of Minas Gerais, the Pelourinho in Bahia, the ruins of São Miguel Arcanjo in Rio Grande do Sul and in many other examples. What many do not know is that it was thanks to the action of trendsetters, from the 1930s, that these buildings could acquire meaning and were preserved over time.

Brazil lacks studies on the ways of regional trajectories of cultural heritage preservation. Thus, this paper seeks to contribute with the discussions on the development of public policies from the point of view of decentralized branches of the Historical and Artistic Heritage National Service (SPHAN), The understanding of the actors involved, the established disputes, the choices made and the values ​​assigned to heritage registry allow better understanding of the assets that have come to represent the national identity, and permit evaluation of the radical and pioneering actions of modern intellectuals who built this process. Modernity, tradition, identity and nationalism came together in the process of Brazilian heritage preservation.

The quest for modernity at the turn of the 20th century was presented in various forms of artistic expression, and architecture was one of them. In Brazil, modernity in architecture presented a counter-position to the conventions of eclecticism, as occurred in other countries; but not to tradition, which was different from what happened in those countries. In the modern imagination, traditional luso-brazilian architecture was considered to be a continuity of the classical tradition (Comas, 2002). This peculiarity of the Brazilian process – the relation between the modern and the old that existed in the country – is recognized by several authors (Chuva, 2009; Comas, 2002; Costa, 1997; Montaner, 2001; Wisnik, 2001).

The search for alternatives to the eclectic language occurred almost simultaneously with major changes in the economic, cultural and political scenes. In 1922, with Modern Art Week, and during the 1930 crisis, the country began to form an awareness of itself, seeking authenticity in artistic expression. Arantes (2004) reiterates that the crystallization of avant-garde expression occurred with the Revolution of 1930 and, in just over ten years, forged modern Brazilian architecture.

In 1930, the Federal Government created the Ministry of Education and Public Health (MES). Rodrigo Melo Franco de Andrade, who was close with intellectuals linked to modernism, became Ministry Chief of Staff. At that time, new directors were appointed to the National History Museum, the Music Institute and the National School of Fine Arts (ENBA). To this last position, the young architect Lucio Costa was appointed. Tasked with updating the academic education, he tried to introduce modern architecture as an alternative to the ENBA curriculum (Costa, 1997), but he remained in office a short time due to conservative reactions. Many political leaders at the time were against modern architecture and considered the modern movement a corrupter of morals and good customs (Cavalcanti, 2006).

Costa had graduated in Architecture from the same National School of Fine Arts and, at the beginning of his professional life, adopted a favorable stance toward the neocolonial – the movement that sought inspiration in the expression of regional art – and reproduced it in his work. For this, he made study trips to Brazil’s interior. In describing his impressions of Minas Gerais from a visit made in 1922, he recorded the constructive and formal qualities of Brazilian architecture from the colonial period, and was able to establish a theoretical relationship between stripped-down international modern architecture and the simplicity, adaptation to the environment and functionality of traditional architecture. That is, he showed that the basis for a new architecture was part of the Brazilian tradition as mentioned above (Comas, 2002). This conviction allowed him to prepare a critique of neo-colonial architecture, and he converted himself into a militant of modern architecture and one of its most important promoters.

At the same time that they aligned themselves with European avant-garde movements, the Brazilian modernists developed a relationship with tradition, looking to it for clues that would lead to the identification of national roots. This duality was not contradictory and showed that Brazilians dared to overcome the radicalization against the existing past in the international modern movement.

In MES designing, SPHAN was created. Rodrigo Melo Franco de Andrade took over the organization and Lucio Costa was invited to direct the technical activities – a position he held until his retirement in 1972. It is a little known fact that one of the country’s greatest architects, who designed Brasilia – the only modernist city recognized as a World Heritage Site by United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) – dedicated his life to preserving the country's past. The theoretical and practical influence he exercised was profound, from architecture inventories to criteria for intervention in historically registered buildings – the methods of which had to be constructed based on regional conditions. His rejection of eclectic architecture and admiration for modern principles were widespread among SPHAN officials in all regions of the country.

Questions related to heritage preservation reached an important legal milestone in the Federal Constitution of 1934, which established, for the first time, the predominance of social or collective interest above property rights, which allowed for heritage registration laws. Shortly after, as a result of the Estado Novo (New State), measures were implemented in order to build a national identity, and for the creation of an autonomous organization charged with legitimizing the idea of ​​a national heritage that was not only coherent but also necessary for nationwide integration (today it is understood that in a country with such cultural diversity there are multiple identities).

The SPHAN was formalized in 1937, the same year in which Decree-Law No. 25 was enacted, which deals with historic preservation and is the legal instrument that protects heritage assets and prevents their demolition or disfigurement. The Decree instituted four registries intended to list protected assets at the national level: the Historic, the Fine Arts, the Applied Arts, and the Archaeological, Ethnographic and Landscape. At the state level there were precursors in Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul which implemented incipient preservation mechanisms such as monument inspections and legislation on this issue.

In general, it is assumed that aesthetic criteria would prevail in value judgments that would give meaning to the assets to be preserved. The need to deepen on the field led to the invitation of German art historian Hannah Levy, who was living in exile in Brazil between the 1930s and 1940s, to lecture technicians of the newly created organization. She also wrote in the Heritage Journal (Revista do Patrimônio) where she mentioned the thought of Alois Riegl in relation to art theory (Pestana, 1997). One can conjecture that Levy could have also disseminated the author’s text on the cult of monuments in which he laid out his reflections on the values ​​attributed to monuments.

The context of modernity´s construction, at the turn of the 20th century, made it possible for Riegl (1984) to reflect on what he called the modern cult of monuments. For him, historical and artistic values ​​can be confused, whereas an artistic monument is also historical because it represents a certain stage in the evolution of art, and whereas a historical monument is also artistic because it presents a series of art elements in its configuration. The most relevant contribution of his theory points to the relativity of values, which are not proper attributes of artifacts but perceptions from each historical context which give them an always updated modern dimension.

Riegl established two categories of values ​​that could be assigned to the commemoration of monuments: commemorative values, which are divided into historical, age and intentional commemorative, and contemporaneity values, which include use and artistic, and which is divided into newness value and relative artistic value. Those of interest to the study presented here are the historical ​​and the artistic values. The historical value is understood as all, '[...] that was and is no longer' (Riegl 1984, p.37, our translation²). This applies to something that cannot be reproduced or replaced because it is part of the development of human activity. The artistic value must meet the aspirations or the will-to-art of a particular period, and can exhibit newness (in the sense of 'new') or a relative artistic value, which refers to the capacity of a monument to make one sensitized or to provoke emotion from a current point of view. In this case, the artistic value of a work, as esteemed in the present, is usually different from its original perception when the work was conceived.

The thought of Riegl coincides, regarding historical value, with the concept applied by SPHAN in the first decades of the 20th century when history was still viewed as celebratory and linked to noteworthy facts and characters. However, one can consider the modern buildings that were registered during or shortly after their construction – an unprecedented feat at the international level. This deals with relative art value in which the context of a work’s conception was the same as its recognition, which is a hypothesis that Riegl had not considered. At the same time, it deals with the newness value because they were the first modern buildings in the country, and they still elicit surprise and misunderstanding in society.

2 MODERN HERITAGE CHOICES

It is a recognized fact that, in Brazil, professionals committed to the future were the same who built the idea of ​​preserving of the past, as mentioned previously. The first generation of SPHAN preservationists, among officials and collaborators, included the names of the intellectual vanguard of the era: Carlos Drummond de Andrade, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freire, Mário de Andrade, Manuel Bandeira and the young architects Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Affonso Reidy as well as Lucio Costa himself. Part of this group was entrusted with the selection and preservation of heritage sites and its activity was felt in several states, with Rio Grande do Sul among them.

Just as Lucio Costa linked the Brazilian architectural tradition with modernity, modernist officials at SPHAN, among whom he included himself, officially legitimized a relationship between the present and the future to ensure the transformation of examples of modern architecture into heritage sites. One can say that they turned the present into history. The Chapel of São Francisco in Pampulha was registered in 1947, the MES building, inaugurated in 1945, was registered in 1948. A little later, the seaplane airport in Rio de Janeiro became protected. Brasília Cathedral was registered in 1967, although it was completed three years later. The Catetinho was registered in 1959 to protect the first construction used as the President of the Republic´s offices in the newly created Brasília. This registration equated modest illustrative achievements of national development with the status of already protected monumental constructions, thus anticipating, in practice, the principles of the Venice Charter.

In addition to guaranteeing the present in the future by means of the registrations cited above, they went further, being able even to anticipate the future in the present. These registrations reveal a radically new attitude toward the preservation of modern architecture that, at the international level, is unprecedented. The institutionalization of the concern for the legacy of modernism would only be realized in 1980s with the creation of Documentation and Conservation of Buildings, Sites and Neighbourhoods of the Modern Movement (Docomomo) in Europe.

The choice of modern architecture in the construction of some of the headquarters (though not all) of the New State (Estado Novo) ministries, and of modernists to select and preserve past cultural heritage assets, was not without conflict. In Cavalcanti´s understanding (2006), modernists assumed a prominent role because of their qualitative superiority over their traditionalist opponents, and also their ability to deal with the monumental in architectural projects. Lucio Costa was able to demonstrate to the academics and neocolonials that the architecture designed by the modernists was at the same time new, national and linked to a tradition. While opponents defended civic aspects with nostalgia, modernists dedicated themselves, in addition to buildings, to the groundbreaking study of artistic, anthropological and ethnological expression.

They constructed an ideal for the strategic national patrimony for the New State from a system of relations spread throughout the country, deploying, in some cities, regional offices. The breadth and integration of SPHAN’s work was impressive, and so to were the partnerships that it was able to institute. The strategy that established a coordinated system of employees, often without pay, was very successful. One could pose here a hypothesis that merits further study: many of the representative pioneers of the Service were related to literature – Mário de Andrade (São Paulo), Augusto Meyer (Rio Grande do Sul) and Godofredo Filho (Bahia), among others. In the Service´s central administration, in Rio de Janeiro, where Carlos Drummond de Andrade and Manuel Bandeira worked. The Director Rodrigo Melo Franco de Andrade was a journalist and man of letters related to groups of modern writers. The historian Dante de Laytano, who was also a representative of SPHAN in Rio Grande do Sul, told to the journal História e Fatos (History and Facts) that in his generation, plainly it, '[...] did not start with historical studies, or with research. It started with literature, poetry and short stories' (Laytano, 1997, p.13, our translation³).

If this finding can be generalized among other Brazilian states, it helps to explain why so many writers and so few historians were representatives of SPHAN in the first decades. Segawa (1997) recalls that the adoption of modernity in literature occurred before and with greater force than in architecture. Therefore, it can be assumed that the patrimony network was built having as a base an earlier network – that of intellectuals linked to modern literature in various regions of the country. This network of correspondence has been studied by Alencar (2004), but without relation to the heritage field.

Segawa (2001) finds that there wasn’t a hegemonic discourse in the organization and draws attention to the diversity of activities. But it is paradoxical that this diversity ended up building a unity that is reflected in the choices of the registered assets. Representatives of SPHAN, in several states, attributed meaning to certain assets having regional characteristics as a reference. But the regional choices were only legitimized with the evaluation of the central region in Rio de Janeiro, which definitively consecrated the assets proposed for registration from the point of view of national relevance, and for their function in the construction of a national identity. Many times, proposals were rejected because national significance was not recognized in them.

It is important to point out that, due to Brazilian cultural diversity, it was neither expected nor desired that the heritage collection would be homogeneous. Furthermore, nothing prevented citizens from making suggestions for national registration, as happened several times in Rio Grande do Sul (Meira, 2008) and which enriched the process of selection and designation of heritage assets. In the Minas Gerais collection this selection process had a distinguishing feature – the Mineiro Baroque came to dominate the imagery and references of national heritage, and it has been a unanimity to this day.

As Le Goff recalls (cited in Audrerie, 2003, p.52, our translation⁴), heritage, '[...] is the natural and historical place of genesis and affirmation of individual and collective identities'. Smith (1997) observes that among the many collective identities shared by human beings, national identity is probably the most important and inclusive. In the cultural field, it manifests itself in myths, values, memories, languages, ceremonies, playing a role that varies with time.

Human connection to a monumental legacy, able to represent nationality, to symbolize a past without conflict, to express unity, greatness and modernity, helped to build a Brazilian national memory. According to Ortiz (1994), national memory is imposed on everyone and is not the private property of any social group. Also, according to the author, as this identity is a symbolic construction, it is not possible to appoint one identity as authentic, but, instead, it is considered to be a plurality of identities, constructed by various groups in society, in different places and different historical moments. However, in the early decades of the 20th century, the understanding was more restricted and, in general, the aesthetic criteria applied by SPHAN to choose what would constitute national heritage had little applicability in contexts where traditional architecture did not demonstrate the opulence of Minas Gerais, Rio de Janeiro or Bahia – as was the case of the states in southern Brazil.

3 The modernists and heritage preservation in southern Brazil

The first years in the formation of SPHAN are essential for understanding the choices of assets that would consolidate the historical and artistic heritage in all of Brazil. In São Paulo, Carlos Lemos (1993) criticized the lack of values ​​attributed to traditional Paulista architecture on the part of Mário de Andrade, who referred to traditional São Paulo art as miserable, indicating that there were no works with artistic or historical values ​​such as those found in other regions. Luis Saia (cited in Amaral, 1979) also regarded that the Paulista building tradition was too rustic to qualify as a national heritage. The architect Júlio N. B. de Curtis (2003) referred to the architecture of Rio Grande do Sul with the same kind of disregard, reducing it to the materialization of common sense and resorted to as a response to a frail economy, that is, it was plain and functional, and feeding certain feeling of inferiority.

To better assess the illustrative choices of Rio Grande do Sul in the national heritage field, existing registry processes were studied in the IPHAN Central Archive, Section RJ, and the existing documentation at the Fundação Casa de Ruy Barbosa (FCRB) – both in Rio de Janeiro. The chosen time frame was the first half of the 20th century, from beginning of SPHAN's activity to the year in which the regionalist historian Dante de Laytano officially took over as the institution’s representative in the state. In this period of fifteen years, various constructed assets were listed (Table 1), as well as mobile assets.

Process No.	Asset Identification	Current Location	Observations
0001-T-38	Igreja Matriz de São Pedro e Capela anex (2 constructions)	Rio Grande	Registered
0094-T-38	Casa de Bento Gonçalves	Triunfo	Registered
0095-T-38	Casa da Feitoria Velha	São Leopoldo	Unregistered
0096-T-38	Igreja Nossa Senhora das Dores	Porto Alegre	Registered
0096-T-38	Igreja Nossa Senhora da Conceição	Viamão	Registered
0097-T-38	Palácio do Governo Farroupilha	Piratini	Registered
0097-T-38	Casa Garibaldi		Registered
0098-T-38	Solar D. Diogo de Souza	Porto Alegre	Unregistered
0104-T-38	Casa de material missioneiro	Entre-Ijuís	Registered
0141-T-38	Forte D. Pedro II	Caçapava	Registered
0141-T-38	Povo de São Miguel: ruins of the Igreja de São Miguel	São Miguel das Missões	Registered
0178-T-38	Igreja N. S.do Rosário	Porto Alegre	De-listed
0337-T-44	Igreja Matriz de São Sebastião	Bagé	Registered
0350-T-50	Torres natural monuments	Torres	Unregistered
0351-T-	Historic City	Rio Pardo	Unregistered
0392-T-48	Forte de Santa Tecla – foundation	Bagé	Registered
0450-T-51	Quartel General Farroupilha	Piratini	Registered
0457-T	Igreja Matriz N. S. Conceição	Cachoeira Sul	Unregistered
0467-T-52	Casa de David Canabarro	Santana do Livramento	Registered

Table 1: Historic registry applications for constructed assets in Rio Grande do Sul (1937-1952). Source: Prepared by the author and based on process files in the IPHAN Central Archive, RJ Section.

Table 1 allows us to observe that fourteen constructed assets were registered and five applications for registry were denied; that is, a third of the applications did not result in registry. Also, an instance of demolition that occurred during the registry process was also recorded: the Solar D. Diogo de Souza (first governor of the province) and a rare case of de-listing: the Igreja N. S. do Rosário in Porto Alegre, also demolished. Seven buildings were listed in the Historic registry (for historic value), and seven buildings in the Fine Arts registry (for artistic value).

Registrations for historical value favored the Farrapos War, landmark of great significance in sul-rio-grandense culture, including the protection of the Quartel General, the Palácio Farroupilha and the Casa Garibaldi in the city of Piratini, the Bento Gonçalves houses in Triunfo and David Canabarro in Santana do Livramento. Only years later would registration be completed on the foundations of the Forte de Santa Tecla and the Igreja de São Sebastião in Bagé, which are related to episodes of the country´s defense. Entered in the Fine Arts registry were the other churches, the Forte D. Pedro II in Caçapava, and two assets in the missions region that will be referred to below.

In the case of Rio Grande do Sul, there was early initiatives to assign value to regional history and heritage. The first official nomination emerged in the Land Regulation of 1922, under the heading 'Logares Históricos' (historic places) that should be conserved, and referred, '[...] ruins of the antique Jesuit missions, particularly those of São Miguel' (Rio Grande do Sul, 1923, p.486).

The beginning of SPHAN activities with the remnants of the antique reduction (mission village) of São Miguel Arcanjo (Fig.1), now located in the municipality of São Miguel das Missões, occurred more than ten years after the state government's own initiatives. In March of 1937, Rodrigo Melo Franco de Andrade sent a letter to the gaucho modernist writer Augusto Meyer, then director of the Public Library of Rio Grande do Sul, in which he refers to the need to 'expand' the role of the organization in the state (Andrade, 1937a). He stressed the exceptional historical and artistic value ​​of 'documents', such as the ruins of São Miguel, thus introducing the reference to the old reductions (missions in permanent settlements established by the Jesuits in the Americas).

The first task requested to Meyer as a collaborator was to make a photographic record of the architectural assets that deserved to be preserved at the national level. The works of architecture classified as documents would require, according to the director of SPHAN, studies to guide the eventually necessary on-site work. Acts of conservation and restoration should be based on the knowledge of a monument in order to safeguard its integrity as a document of a particular time. The registration in the Fine Arts registry of the remnants of the old Povo (settlement) and the ruins of the Igreja de São Miguel, including its border plaza, is an indication that recognition of an asset, as a document, could be applied for both in the case historical and aesthetic values. To the same registry was added later, the building of the Museum of the Missions – with architectural design by Lucio Costa.

Just over a month after their initial contact, Rodrigo Melo Franco de Andrade invited Augusto Meyer to be the state representative of SPHAN (Andrade, 1937b). It should be clarified that SPHAN regional headquarters were initially planned to be in Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte and Porto Alegre. The last location was short-lived as an individual office; it only lasted until Meyer was invited to direct the National Book Institute in Rio de Janeiro. From then on, the Rio Grande do Sul region become subordinated to Paraná for a year and, soon after, subject to São Paulo regional for thirty-five years.

In their exchange of letters, Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937c) asked again if some trace of the missions remained. Unfortunately, most of the letters and photos that Augusto Meyer sent to SPHAN were not found, but the responses documented by the institution, one can reconstruct most of the initial choices for historic registration. The examples chosen by Meyer stretched back to the 18th century, where they related to the missions, and came up to the mid-19th century, where they pertained to the Farrapos War. Meyer endeavored to obtain the information that had been requested in the initial contact and, to conduct the requested inventory, he came into contact with intellectuals among his acquaintances in various regions of Rio Grande do Sul.

Returning to the sequence of the correspondence with Augusto Meyer, Rodrigo Melo Franco de Andrade reaffirmed that only architectural assets that have historical and exceptional artistic value should be selected because 'selective' criteria should prevail (Andrade, 1937d). Thus, as selection criteria, the historical and artistic values ​​of exceptional character were required, but without specified parameters. This leads one to think that the institutional discourse was built from practice, and that was a collective construction. The final opinion on registration would come from the SPHAN Research and Registry Board of Directors in Rio de Janeiro.

Among the first registry suggestions in the state were the most relevant churches: the Matriz de N. S. da Conceição in Viamão, for its historical value, as it was the second church in the state and the first from the point of view of architectural value. The first value was discarded and the Matriz was then inscribed in the Fine Arts registry as well as other temples: the Igreja N. S. do Rosário and the Igreja das Dores in Porto Alegre, and also the Igreja Matriz de São Pedro in Rio Grande. The registries were contested by the Catholic diocese, who were able to de-list the Igreja do Rosário. These value attributions ​​were decided in the ​​SPHAN central office and do not express any evident relation with modern references.

In defending the registry of the three that remained, Meyer makes it clear that he considered the weak state heritage, revealing the unfavorable situation in relation to the values ​​that were being developed by the institution. He considered that it could not adopt another criterion that was not historical, because from the artistic point of view the architecture to be preserved would be insignificant – except for the missions, where the artistic value overlapped the historical value (Meyer, 1938). These criticisms in his report reflect self-depreciation in relation to the heritage of Rio Grande do Sul, situating it between meager and non-existent. Meyer maintains that, in relation to southern heritage, even valuable, there were only missions because they were historical documents, and also evocative images of the European Baroque and the state´s origins. But this was an exceptional case, according to him.

Lucio Costa, before being hired as an employee of SPHAN, was commissioned to conduct a survey in the remnants of the Sete Povos das Missões (the seven mission villages in the west of Rio Grande do Sul) which he said were, '[...] ingrown into this side' (Costa, 1997, p.18, our translation⁵). The expression used suggests that the remnants were considered to be Spanish heritage and, inadvertently, have been incorporated into the southern region of the Empire of Brazil, which historians at the time held to be predominantly Lusitan. His report designated for registration the remnants of the antique Povo de São Miguel Arcanjo (Fig. 2) and the missionary house. And he also suggested the construction of the Museum of the Missions.

ows one to presume that some criteria were used in the first decades in the choices with a view to national registry. In suggesting of registration, Costa (2004) highlighted the interest for the 'document' in regards to the missionary experience that the house expressed. He also referred to aesthetic qualities such as the harmonic proportions, the choice and the placement of the sculpted fragments, the columns and capitals reused in its construction (Fig. 3). Valuing a vernacular example that representing the common everyday life in the rural countryside can be considered radical for that time. It should be noted that the house´s preservation was registrated in the Fine Arts Registry, although the enrollment would seem more appropriate in the Archaeological, Ethnographic and Landscape Registry. This demonstrates that it acquired aesthetic value in the appraisal of Lucio Costa, which is even more innovative.

Costa admitted the existence of a historical dimension in the registries, but he didn't attribute a decisive role to it; what mattered, in fact, was the work of art – as erudite as it was vernacular, according to Pessôa (cited in Meira, 2008). Both categories were found in the missions. Considering the enormous strength of the ruins in the landscape, it was a document and also a representation of a utopian past. Costa, the master architect, suggested the construction of a museum, which he designed himself. He amalgamated the past, through the restoration of the formal aspect of a missionary home and the reuse of the remaining elements in the porch columns, with the contemporaneity through the formal language of modernism and the use of transparent walls and white walls to highlight the ruins while context where sculptures were produced. This is another example of innovation in relation to international modernist thinking, the guiding principles of which would not be permitted such a combination.

Another contribution of the proposal took place in the level of urban design, with the establishment of the Museum in front of the old church, in order to reconstitute the dimensions of the original plaza missionary village. The result of SPHAN’s work in the missions, as embodied in the ruins of São Miguel Arcanjo, was selected to become national heritage and, decades later, world heritage.

4 FINAL CONSIDERATIONS

Some peculiarities of the Brazilian process, which admitted the relationship between the modern and the antique, show that national architects radicalized the precepts of the international modern movement, which rejected all references of the past in architectural language. In Brazil, there was no contradiction between the new architecture and traditional architecture. The Museum of the Missions is an example of this stance.

Great modern architects like Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Reidy and Carlos Leão were SPHAN collaborators and officials, while at the same time they introduced modernist concepts in the country with their architectural and urban design projects. The fact that this team had designed the first modernist building in the world to host the MES is not contradictory (Costa, 1997), and also host the institution responsible for preserving the heritage. That is, instead of being installed in an old restored building, SPHAN was placed in the pioneering and modern Palácio Capanema. This reinforces the break with the European position antagonistic regarding the past and present.

The novelty of the registry of modern architecture examples in Brazil, registered concurrently with their construction, also features a radical aspect in comparison with European modernism. It was implicit in the registry the possibility of transforming examples of modern architecture into monuments for posterity – intentional monuments according to Riegl’s classification (1984) earlier referred, which was unusual.

The modernist concern with the vernacular architecture – as demonstrated by the registry of the simple house built with material taken from the ruins and Catetinho – and equating them with the 'monument' category, shows that simple architecture could obtain the rank of consecrated monuments. Thus, it is necessary relativize the common sense of a restrictive conception of the historical and artistic values by the modernist builders of historical and artistic heritage. The registry process, such as that of the masonry Mission house, helps to demystify the idea of ​​exclusively search representative monuments of the economic and social elites. The studies that modernists conducted on anthropological and ethnographic manifestations, in and out of SPHAN, demonstrate a radicality in a different sense – in the sense of searching for roots, for what is fundamental in the nation that was being constructed at the time, finally, for Brazilian identity. It can be said that the SPHAN modernists were radical modernists.

REFERENCES

Alencar, J. A., 2004. Manuel Bandeira & Ribeiro Couto: correspondência dos anos 20. In: F. Süssekind and T. Dias, org. 2004. A historiografia literária e as técnicas da escrita: do manuscrito ao hipertexto. Rio de Janeiro: Casa de Ruy Barbosa, pp.222-234.

Amaral, A., 1979. Artes plásticas na Semana de 22. São Paulo: Perspectiva.

Andrade, R. M. F., 1937a. [Letter] 9 March. Rio de Janeiro [to] Augusto Meyer. Location: FCRB.

Andrade, R. M. F., 1937b. [Letter] 16 April. Rio de Janeiro [to] Augusto Meyer. Location: FCRB.

Andrade, R. M. F., 1937c. [Letter] 26 May. Rio de Janeiro [to] Augusto Meyer. Location: FCRB.

Andrade, R. M. F., 1937d. [Letter] 29 September. Rio de Janeiro [to] Augusto Meyer. Location: FCRB.

Arantes, O. B. F., 2004. Esquema de Lucio Costa. In: A. L. Nobre, et al., org. 2004. Lucio Costa: um modo de ser moderno. São Paulo: Cosac & Naify, pp.84-103.

Audrerie, D., 2003. Questions sur le patrimoine. Bordeaux: Confluences.

Cavalcanti, L. Moderno e brasileiro: a história de uma nova linguagem na arquitetura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Chuva, M. R., 2009. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (1930-1940). Rio de Janeiro: Ed. UFRJ.

Comas, C. E. D., 2002. Precisões brasileiras: sobre um estado passado da arquitetura e urbanismo modernos a partir dos projetos e obras de Lucio Costa, Oscar Niemeyer, MMM Roberto, Affonso Reidy, Jorge Moreira & Cia., 1936-45. Doctoral degree. Universidade de Paris VIII.

Costa, L., 2004. 1937: Igreja de São Miguel (ruínas) São Miguel das Missões – RS. In: J. Pessôa, org. 2004. Lucio Costa: documentos de trabalho. Rio de Janeiro: IPHAN, pp.21-42.

Costa, L., 1997. Registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes.

Curtis, J. N. B. Vivências com a arquitetura tradicional do Brasil. Porto Alegre: Ed. UniRitter.

Cury, I., org. 2004. Cartas patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN.

Laytano, D., 1977. [Interview]. Interviewer: Moacir Flores. Jornal História e Fatos, March, 1.

Lemos, C., 1993. A procura da memória nacional. Memória, January/March, 5(17), pp.17-23.

Meira, A. L. G., 2008. O patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul no século XX: atribuição de valores e critérios de intervenção. Doctoral degree. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Meyer, A., 1938. [Opinion] 21 March. Porto Alegre [to] Rodrigo Melo Franco de Andrade. Location: IPHAN-ANS.

Montaner, J. M., 2001. A modernidade superada. Barcelona: Gustavo Gili.

Ortiz, R., 1994. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense.

Pestana, T., 1997. Comentário. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 26, pp.217-219.

Riegl, A., 1984. Le culte moderne des monuments. Paris: Seuil.

Rio Grande do Sul, 1923. Secretaria Estadual das Obras Públicas. Relatório da diretoria de terras e colonização. Porto Alegre: Secretaria Estadual das Obras Públicas.

Segawa, H., 1997. Arquiteturas no Brasil: 1900-1990. São Paulo: EDUSP.

Segawa, H., 2001. História das histórias das arquiteturas no Brasil. In: F. Kiefer, R. R. Lima and V. Maglia, org. 2001. Crítica na arquitetura. Porto Alegre: Ritter dos Reis, pp.45-51. Papers presented in V Encontro de Teoria e História da Arquitetura.

Smith, A. D., 1997. La identidad nacional. Madrid: Trama Editorial.

Wisnik, G., 2001. Lucio Costa. São Paulo: Cosac Naif.