1 Introdução: a agricultura na cidade como prática de resistência

A agricultura, em São Paulo, sempre foi uma prática resistente e subversiva, frente ao desenvolvimento urbano acelerado, fazendo-se presente em terrenos baldios, praças abandonadas e barrancos junto a moradias precárias, desde o início do processo intenso de urbanização (MORSE, 1954). De um entreposto rural à maior metrópole da América Latina, a agricultura perdeu sua importância ao longo do desenvolvimento da cidade industrial, e foi continuamente relegada à invisibilidade, como algo que não condizia com a modernidade propagada pelos entusiastas da urbanização, um resquício primitivo em vias de extinção na cidade. A agricultura serviria para o abastecimento da cidade, em um processo de exploração do campo pela cidade, desestruturando as relações não capitalistas campesinas existentes, e inserindo-as dentro da lógica capitalista de produção. A estrutura agrária brasileira, latifundiária e concentrada, baseada na monocultura, permaneceu e, em certa medida, intensificou-se, enquanto a população do campo foi integrada ao mercado industrial, seja emigrando para a cidade, ou permanecendo no campo de forma marginalizada (SINGER, 2017). 

De um excedente alimentar da produção do campo, a cidade passa a concentrar boa parte da comercialização, processamento e redistribuição alimentar. A urbanização, dessa forma, avança sobre as zonas rurais, impondo o modo de produção capitalista e as relações de trabalho urbanas, de forma que, em certos lugares, é capaz de se duvidar das distinções entre o que é urbano e o que é rural (SINGER, 2017). A partir da industrialização, a cidade passa a oferecer produtos às populações rurais, o que aperfeiçoa os modos de exploração do campo já existentes desde o período colonial (SINGER, 2017). 

A agricultura sempre esteve presente ao longo da história da cidade, seja com fins de abastecimento de alimentos, ou para o autoconsumo de cidadãos buscando sua subsistência na cidade. A imigração cumpriu um papel importante no estabelecimento de colônias agrícolas, destacando-se a japonesa (em Itaquera e em municípios da atual Região Metropolitana de São Paulo), a alemã (no distrito de Santo Amaro e Parelheiros), e a portuguesa (nas zonas Leste e Norte, principalmente). O município de São Paulo chegou a ser um forte polo comercial de pêssego e de batatas até meados de 1945, quando recebeu uma nova onda migratória, principalmente de nordestinos, para desenvolver a indústria e o setor de serviços e estabelecer-se como um exército industrial de reserva, expandindo a cidade rumo às periferias e consolidando a transição de uma economia rural para a urbana. 

São Paulo estruturou ao seu redor um cinturão verde, que visava garantir a produção de alimentos para a cidade e o abastecimento para a crescente população atraída pela industrialização e pelos fluxos migratórios, ao longo do século XX. Muitos desses núcleos agrícolas, como, por exemplo, a região de Itaquera, foram sendo incorporados pela cidade ao longo do seu crescimento horizontal, expulsando agricultores pelo avanço da especulação imobiliária e crescimento dos preços das terras, pela restrição das áreas destinadas à agricultura, pela poluição industrial que contaminava a produção e pela desestruturação das comunidades agrícolas com a chegada de novos habitantes na região (LEMOS; FRANÇA, 1999). Apenas a região Sul do município reservou certo isolamento da expansão urbana, devido às áreas de conservação ambiental criadas no território, buscando justamente preservar as áreas de recarga dos mananciais existentes e conter a expansão urbana, assumindo características rurais até os dias atuais. 

Mesmo assim, as práticas agrícolas foram e continuam sendo constantemente distanciadas do centro da cidade, em direção às periferias ou embrenhadas invisivelmente em meio ao concreto urbano, em um duplo movimento de intensificação das práticas (para alimentar uma população crescente) e de sua desestruturação (com a expansão horizontal da cidade e com as novas dinâmicas de uso do solo). A partir dos anos 2000, hortas comunitárias foram sendo criadas pela população nas regiões mais centrais da cidade, instaurando processos de articulação social e política que dialogam com a temática de participação comunitária e colaboração, e promovendo intervenções urbanas que impactam diretamente a gestão pública.

2 Hortas comunitárias de São Paulo: um recorte de análise

A agricultura, em São Paulo, é caracterizada por vários tipos, como agricultura familiar, pequenas empresas agrícolas, fazendas e hortas urbanas, hortas comunitárias, hortas institucionais, quintais produtivos e produção pecuária. Esta diversidade representa, em certa medida, as diferentes formas de relações com a natureza, e de apropriação e produção do território urbano pelos cidadãos. Ela demonstra projetos de cidade em disputa, que ora se alinham e ora se confrontam diretamente com o que a urbanista Raquel Rolnik chamou de poder urbano - "um conjunto de mecanismos econômicos, ideológicos e políticos que funciona no cotidiano da cidade para reprimir ou transformar tudo que se diferencia da 'ordem' social" (ROLNIK, 1994, p. 98) -, definida enquanto modelo criado pelas classes dominantes para garantir uma homogeneidade social. Seja realizada para garantia da sobrevivência, como uma agricultura de subsistência, para geração de trabalho e renda e garantia de segurança alimentar e nutricional; ou para construir uma sustentabilidade urbana, onde a ocupação de espaços públicos, o ativismo alimentar, a luta pela transformação do sistema alimentar pela agroecologia e o trabalho pedagógico de aproximação entre consumidores e produtores assumem papéis mais centrais, a agricultura urbana em São Paulo envolve um número crescente de sujeitos de classes sociais distintas. 

Sem o intuito de aprofundar a discussão acerca dessas diferenciações, é preciso apenas uma superficial distinção para poder abordar criticamente tais experiências e dar clareza ao foco proposto neste trabalho. As hortas comunitárias podem ser superficialmente caracterizadas a partir da classe social promotora da prática, sua luta pela ampliação da cidadania e sua localização espacial na cidade. Hortas comunitárias em regiões de maior vulnerabilidade social, como em periferias, tendem a ter motivações diretamente relacionadas com a reprodução da vida, como geração de renda, desconto no orçamento alimentar, subsistência, e até como resistência frente às dinâmicas urbanas no território. Suas formas de organização se baseiam na luta dos povos marginalizados pelas dinâmicas urbanas por uma cidadania plena, que contemple suas formas de vida, garanta o acesso a serviços básicos, possibilite a participação política na gestão do território e garanta a dignidade humana. Esses grupos se engajam em uma agricultura de subsistência que possibilita, graças à sua exploração, a redução dos custos de manutenção da força de trabalho, reforçando, em muitos casos, a exploração que esses grupos já sofrem (OLIVEIRA, 2003). Mesmo assim, tais práticas estão intimamente imbricadas com a identidade dessas populações periféricas e com sua resistência frente à marginalização e abandono pelo Estado.

Em contraposição, as experiências mais centrais e vinculadas à União de Hortas Comunitárias de São Paulo são organizadas por sujeitos de classe média, motivados pelo desejo por uma alimentação mais saudável, pela ocupação qualificada de espaços públicos e pela construção de comunidades em meio ao abandono individualista da cidade. Para esses grupos, a produção alimentar é secundária, e outras motivações passam a ser mais expressivas, como a criação de vínculos sociais, a educação ambiental e a articulação política. As formas de organização já não emanam da luta por uma cidadania desigual, mas da luta por uma cidadania ativa relacionada à democracia participativa, ao reconhecimento da agricultura enquanto prática social existente na cidade e promotora da sustentabilidade urbana, e à construção de políticas públicas a partir das experiências. 

Apesar de social e espacialmente diversos, ambos grupos sociais se conectam e interagem em encontros e mutirões, na construção da cidade em que se quer viver não a partir de um projeto, mas de uma práxis que se constitui em ato (MACHINI, 2018). Os diferentes grupos sociais se reconhecem em suas práticas como socialmente diversos, mas orientados sob uma mesma perspectiva de desenvolvimento da agricultura urbana, possibilitando a ajuda mútua e a solidariedade entre eles em diversos momentos de encontro, seja para a troca de experiências e insumos, para a criação de arranjos de produção e consumo de hortaliças baseados na economia solidária, ou para a discussão sobre políticas públicas necessárias para o desenvolvimento das práticas no território. 

De particular interesse, serão analisadas aqui as experiências de hortas comunitárias da região do Centro expandido de São Paulo, principalmente aquelas relacionadas ao grupo Hortelões Urbanos e vinculadas à União de Hortas Comunitárias de São Paulo, tendo em vista seu caráter de inovação social e o envolvimento direto dos sujeitos dessas práticas na construção de políticas públicas (NEMOTO; BIAZOTI, 2017). Consideraremos aqui as hortas com características comunitárias, cuja organização seja coletivizada, por meio de associações, cooperativas ou autogestionadas por um grupo específico de pessoas de uma comunidade, onde a produção tem como motivação o autoconsumo, o ativismo, a ocupação de espaços públicos, a segurança alimentar e nutricional, o estabelecimento e construção de comunidade, podendo incluir uma venda ocasional dos produtos. De acordo com a própria conceituação da União de Hortas Comunitárias de São Paulo, onde o próprio pesquisador desenvolve trabalhos de campo e observação, as hortas comunitárias são aquelas que não usam insumos químicos e venenos, e cultivam com base nos princípios agroecológicos e permaculturais, respeitando a natureza. Também realizam, de forma coletiva, colaborativa e inclusiva, o uso do espaço, o trabalho, a colheita e a gestão, assim como promovem atividades de educação ambiental gratuitas e abertas ao público e compartilham a colheita livremente entre voluntários e com a comunidade de entorno.

As hortas comunitárias têm, em sua maioria, menos de 0,5 ha e possuem produção variada, com preponderância de culturas temporárias, como verduras e legumes, plantas alimentícias não convencionais, ervas medicinais, assim como frutas e plantas ornamentais. Sua gestão se dá de forma coletiva e, na maioria das vezes, comunitária, baseada na autogestão do próprio grupo nas decisões sobre o plantio, sua manutenção e a colheita. Muitas hortas comunitárias baseiam sua produção no autoconsumo e na promoção de benefícios que vão além do alimento em si, como o fortalecimento de vínculos comunitários, a aproximação de consumidores e produtores, o desenvolvimento de atividades pedagógicas, a produção de ambientes verdes e saudáveis e a cooperação política.

A própria categoria de hortas comunitárias é vasta e compreende uma série de iniciativas que diferem entre si. Tais diferenças se dão de acordo com variáveis sociais, ambientais, econômicas e culturais, que definem diferentes formas de gestão e de apropriação da espaço. As motivações dos participantes também diferem de acordo com diversos fatores, como localização da horta, classe social, formas de acesso à horta, acesso a serviços básicos e interesses políticos e sociais. 

Em 2011, foi criado um grupo público no Facebook, denominado Hortelões Urbanos, com o objetivo de reunir pessoas interessadas em trocar experiências pessoais com o plantio de alimentos orgânicos, e também com o objetivo de inspirar a formação de hortas comunitárias. Embora Hortelões Urbanos não seja caracterizado como um movimento ou associação política, os integrantes do grupo trabalham ativamente em hortas comunitárias e iniciativas relacionadas, tornando-se, em alguns anos, uma rede de compartilhamento e troca de informações. Portanto, a partir das discussões das redes sociais, alguns membros do Hortelões Urbanos tomaram a iniciativa de promover encontros e discutir estratégias e ações de ocupação do espaço público para criar hortas comunitárias (NAGIB, 2016).

Boa parte dessas hortas possui características em comum entre si, que lhe dão um perfil que difere das demais hortas do município. As atividades realizadas são organizadas por meio de grupos de Facebook e de WhatsApp específicos, onde são decididos os dias de trabalho conjunto, as atividades a serem realizadas, a divisão de tarefas e a resolução de problemas. É também nessas redes sociais que é feita a divulgação dos mutirões de trabalho e das ações realizadas na horta, a troca de conhecimentos e informações sobre agricultura urbana em geral e a interação entre os voluntários. As decisões não se restringem apenas à comunicação virtual, mas são também pactuadas e consensuadas em diálogos que ocorrem nos encontros na horta. Não há assembleias para decisão, mas é exercitado o consenso entre os voluntários, havendo lideranças com maior peso de decisão no núcleo dos voluntários. Há uma tarefa específica de coordenação das atividades que não é realizada por uma pessoa específica, mas é feito um rodízio de forma auto organizada pelos voluntários ou de forma natural que possibilita a realização das ações de forma compartilhada.

Todas as hortas realizam mutirões periódicos de trabalho conjunto para manutenção dos canteiros, que incluem retirada de matos, feitura de canteiros, tratos culturais, adubação, plantio, podas, tratamento com defensivos naturais e colheita. O mutirão é, em muitos casos, o único momento de encontro presente entre os voluntários e, de fato, é o principal espaço onde ocorrem as trocas, os afetos, o exercício político e o trabalho comunitário. Ele é a porta de acesso às demais ações ocorridas na horta, e é por meio do trabalho conjunto que se dá o envolvimento mais profundo dos voluntários entre si, e deles com as hortas. Todo o trabalho realizado é voluntário, com raras exceções para trabalhos especializados, como podas em árvores de grande porte, atividades com maquinário específico, atividades de construção de estruturas entre outras. Na medida do possível, são feitas parcerias ou engajados voluntários específicos para auxiliar no que é necessário. As hortas não dispõem de financiamento e os gastos são realizados pelos próprios voluntários conforme as necessidades.

Por meio da observação participante, e em conversas informais com os principais grupos de voluntários da Horta das Corujas, Horta do CCSP (Centro Cultural São Paulo), Horta das Flores, Horta da Saúde, Horta da Lapa, Horta do Ciclista e Horta da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), podemos perceber três diferentes níveis de engajamento de voluntários e estimar o número de participantes em cada horta. O primeiro, o núcleo, é formado por aproximadamente 10 participantes, que organizam as atividades e cuidam mais intensamente da horta, coordenando e produzindo as ações, fazendo a gestão efetiva do grupo, resolvendo problemas, realizando decisões estratégicas e políticas, comprando ferramentas e insumos, e realizando a manutenção diária da horta. O segundo, o grupo dos participantes, é dinâmico e abrange aproximadamente 40 pessoas, que freqüentemente participam dos dias de mutirão e se engajam com ações pontuais promovidas, podendo se envolver com maior intensidade de acordo com o tipo de atividade e com a demanda de tempo requerida. A terceira, a rede de apoio, é o grupo mais dinâmico, envolvendo cerca de 100 ou mais pessoas que apóiam a horta e participam ocasionalmente. Muitas dessas pessoas da rede de apoio participam de mais de uma horta, e alguns voluntários do núcleo ou do grupo participante de uma horta participam da rede de apoio de outra. 

O cultivo de hortaliças, frutas e ervas medicinais visa o autoconsumo, havendo raros ou nenhum episódio de comercialização da produção. Além disso, qualquer pessoa tem o direito de colher e comer a produção, uma vez que a horta está localizada em espaços públicos, abertos ou institucionais, e isto se estabelece como uma certa ética entre os participantes. O grupo de voluntários entende que toda a comunidade de entorno da horta tem o direito de se beneficiar dela, podendo participar gratuitamente das atividades e plantar e colher livremente. A quantidade de alimentos produzidos não é grande o suficiente para alimentar integralmente todos os participantes, devido ao pequeno tamanho das hortas, aos desafios da auto organização, e à falta de apoio técnico para melhorar a produção, servindo mais como complemento da alimentação e atividade pedagógica, experimental e recreativa. Todo o cultivo é realizado de forma agroecológica, valendo-se de técnicas de produção que não utilizam venenos, agrotóxicos e fertilizantes químicos e que se baseiam nos conhecimentos tradicionais de produção. A horta se estrutura como um espaço aberto para troca desses conhecimentos entre os participantes das atividades, que compartilham saberes que ajudam a estruturar os plantios e consolidar novas formas de produção.

Tais características não se aplicam igualmente para a totalidade das hortas comunitárias de São Paulo, pois, como já dito, elas diferem de acordo com as condições econômicas, sociais e culturais em que estão inseridas. Mesmo assim, os sujeitos atuantes nas diversas hortas, principalmente essas mais centrais, se caracterizam por se articularem com as inúmeras outras iniciativas de agricultura urbana e de ativismos de ocupação de espaços públicos existentes na cidade, realizando conexões, projetos e trocas entre essas práticas. Como escreve Machini (2018), esses sujeitos são multimilitantes, atuando em diversas iniciativas diferentes. Essa conexão entre os diferentes grupos de agricultores tem possibilitado a consolidação própria de um movimento de agricultura urbana na cidade, no sentido de construção coletiva de um objetivo comum com foco na promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional, em alterações paradigmáticas no sistema alimentar da metrópole, baseadas na agroecologia e nos circuitos curtos de comercialização, e na promoção da sustentabilidade urbana com foco na regeneração e conservação dos ecossistemas urbanos. Por meio de suas práticas nos territórios, os sujeitos têm buscado assumir a cidadania ativa na busca do direito humano à alimentação adequada e no fortalecimento da democracia a nível local.

3 Mutirão e práticas instituintes: potência de agir e construção do comum

Pouco se discute o quanto a agricultura urbana e periurbana, por meio dos encontros, do trabalho comunitário e dos afetos, e da construção de laços de confiança, potencializa os cidadãos para uma gestão compartilhada, instituinte e participativa dos espaços produtivos. As pesquisas realizadas nas dimensões políticas e das políticas públicas da agricultura urbana e periurbana tendem a ser prescritivas no que concerne a como deveria se dar a ação governamental para apoio às iniciativas (GORE, 2008), mas pouco examinam o que de fato tem sido realizado in loco, quais instituições políticas emanam dessa prática comum, e como as ações da sociedade civil têm se relacionado com as dinâmicas governamentais.

Na experiência de São Paulo aqui examinada, as hortas comunitárias têm se apresentado como locais de envolvimento de cidadãos em prol da gestão participativa dos espaços públicos, do compartilhamento e troca de informações e experiências sobre o cultivo de alimentos e do engajamento cívico e ativista frente aos problemas urbanos, principalmente no que se refere às questões de confiança e identidade comunitária, aspectos estes característico da modernidade líquida descrita por Bauman (2003, 2009). As hortas modificam a relação dos usuários com o espaço e entre si, criando subjetividades e relações pessoais que potencializam a ação comum e contribuem diretamente na auto-realização do indivíduo, na construção de sua autonomia e no desenvolvimento de sua individualidade. Alinhados à construção do comum, os sujeitos se coletivizam em multidão, afetando e sendo afetados da alegria do encontro, em contraposição direta à individualidade promovida enquanto mercado consumidor egocêntrico típico do modelo capitalista líquido. 

A produção de alimento por meio da ajuda mútua em um trabalho coletivo unificado não só atende parcialmente às necessidades básicas dos sujeitos, mas os instiga à produção de uma cidade em que se quer viver a partir da sua liberdade e do seu desejo de se autogovernar autonomamente. A mudança prática de transformação, pelos indivíduos, do espaço ocioso e abandonado pelo poder público, em hortas vibrantes e alimentadas por suas comunidades com um objetivo comum potencializa a consolidação de um sujeito coletivo a partir da experiência prática de gestão do território. Esse incremento de potência no agir dos sujeitos, antes imersos em suas dinâmicas de trabalho e de reprodução de sua vida sem envolver-se com uma dinâmica coletiva de produção da cidade, coloca em movimento um circuito de afetos potentes que os abre para novas formas de agir e de pensar. Não parecem ser poucos os sujeitos que transformaram suas vidas a partir da vivência nas hortas comunitárias, tanto em busca de trabalhos relacionados à prática de agricultura urbana quanto ampliando seu entendimento do que é a cidade, do que é política e da importância da atuação da sociedade civil para a garantia de políticas públicas inclusivas e permanentes.

Reconhece-se, aqui, que a política emerge dos afetos entre os corpos, que ampliam suas potências de realização e de perseverança do ser a partir do encontro, na busca pelo autogoverno ativo de suas vidas e constituindo-se a partir da experiência prática no mundo, conforme nos apresenta o filósofo Espinosa e seus intérpretes (NEGRI, 2016; CHAUÍ, 1995, 2011; SPINOZA, 2015 [1677]). É por meio dos afetos de alegria, da ação prática afirmativa e potente, e dos bons encontros que, aos poucos, se forma uma rede de confiança, apoio e solidariedade entre os voluntários da horta, que potencializa os sujeitos para uma ação mais ampla sobre os espaços de decisão política. É o incessante e dinâmico processo de constituição da multidão, da ampliação da potência de agir do sujeito coletivo em formação que deseja ativamente, e que resiste contra as forças contrárias que o tentam destruir. Esta união de singularidades que ocorre nas hortas comunitárias fortalece os laços de confiança baseados no amor e na criação de consensos, de forma que a ação no território fortalece sua conexão com a realidade e o aprendizado social do que significa, de fato, produzir a cidade. A utopia de um lugar melhor para se viver passa a ser uma construção prática, cotidiana e política. É nos afetos alegres e ativos que observamos a ampliação do fazer política, do reconhecer a existência de inúmeras singularidades que produzem um comum por meio da atuação coletiva auto-organizada que institui em suas práticas novas subjetividades e novos modos de se viver. Daí o fato de cada horta ser única, possuir um caminho próprio de desenvolvimento e de instituição de formas de fazer, que são, ao mesmo tempo, compartilhadas e diversas entre si.

É construindo na prática uma cidade melhor que o sujeito sofre um afeto decisivo, um salto qualitativo, que é vivenciado como o mais forte dos desejos e a mais forte das alegrias, em que o sujeito se descobre como causa de seus próprios desejos no próprio ato de desejar, assumindo de fato o controle de sua vida (CHAUÍ, 1995). Esse afeto ampliado possibilita um entendimento da realidade e uma ampliação da sua capacidade de pensar e da potência de sua atuação no mundo. A partir daí, há um outro reconhecimento que provoca uma ruptura no ser, que passa do medo do outro ao desejo de não prejudicá-lo, na esperança dos benefícios que a ajuda mútua pode oferecer para a garantia da liberdade de todos (CHAUÍ, 2011). O reconhecimento da conveniência entre as pessoas para o exercício de suas potências singulares leva à constituição de uma multidão, na medida em que esta permite a cada indivíduo singular levar à coletividade os próprios valores de liberdade para o desenvolvimento de si (NEGRI, 2016). É nessa contínua abundância e transbordamento do ser na expansão de sua potência que ocorre o enlace do indivíduo e da totalidade, da singularidade e do absoluto, do movimento do desejo à instituição política. O processo institucional nasce de dentro da luta social, como uma mediação necessária da potência da multidão em sua afirmação: a construção do comum. 

O mutirão, momento e espaço de encontro e de articulação política entre os participantes da horta, baseia-se na ajuda mútua e possibilita a construção social de novos arranjos de produção e consumo, a partir da constituição da multidão. Esse processo de constituição da multidão, enquanto um conceito aberto e em permanente movimento, se forma de dois modos: ocorre a partir da relação entre as singularidades (ser multidão), e da prática material e coletiva dirigida pela paixão comum (fazer multidão), da qual emana o poder instituinte (NEGRI, 2016). Os encontros ocorridos nos mutirões colocam as singularidades em relação e movimento, a partir da prática comum orientada pelo desejo de uma cidade melhor, constituindo a multidão, em um processo aberto e contínuo nos sucessivos encontros entre os voluntários de determinada horta, entre voluntários de diversas hortas, e entre voluntários e agricultores urbanos diversos. Forma-se, assim, um corpo político coletivo com objetivo comum de promoção da prática agrícola na cidade, como forma de modificar as relações de produção e consumo existentes.

Além disso, trabalhar em mutirão cria espaços informais de decisão sobre a gestão geral das hortas, tanto referente à manutenção da produção alimentar em si, quanto à construção de um espaço que seja usufruído por toda a comunidade. É por meio das decisões realizadas conjuntamente, ao longo do "trabalhar junto", que se gera uma co-responsabilização pelo espaço de todos, onde não há uma noção de propriedade e, sim, de valor de seu uso pelo coletivo ampliado de sujeitos que moram ou atuam no território. O coletivo que atua diretamente na horta passa a constituir uma esfera de autogoverno que constantemente se confronta com os poderes locais, seja o poder público ou iniciativas privadas, construindo o comum a partir da prática social. Para além de um espaço de assembleia ou reunião deliberativa, é o mutirão, na sua característica de um bom encontro, que potencializa os sujeitos a expandir sua esfera de atuação para além da horta por meio de afetos alegres e da experiência prática, que institui o autogoverno a partir da ajuda mútua e da decisão horizontal. 

4 Conclusão: agricultura urbana e construção da cidadania

A história da agricultura urbana em São Paulo é marcada pela resistência frente ao avanço da urbanização sobre os espaços de produção agrícola na formação da metrópole moderna. Pequenas roças, imbuídas de significado social e formadoras da identidade dos sujeitos, foram, aos poucos, sendo substituídas por conjuntos habitacionais, grandes avenidas ou apenas abandonadas à própria sorte, para dar espaço ao desenvolvimento de uma cidade mais moderna. Mesmo assim, diversos grupos perpetuaram essa prática nos territórios não apenas como meio para garantir sua sobrevivência, mas para possibilitar seu acesso ao território e seu direito à produção da cidade.

O desenvolvimento de hortas comunitárias ao longo dos últimos 10 anos possibilitou o surgimento de novas práticas de gestão territorial e o reconhecimento da agricultura urbana existente no município, invisibilizada com o crescimento urbano. Além de servir como um espaço de aproximação entre consumidores e produtores agrícolas do município, as hortas possibilitaram o desenvolvimento de práticas de apoio mútuo que estimulam a constituição de comunidades vibrantes e engajadas na ocupação dos espaços públicos da cidade. De modo geral, para além da garantia do direito humano à alimentação adequada, as hortas também possibilitam o desenvolvimento da soberania alimentar das comunidades, construindo espaços democráticos para a definição de sistemas alimentares mais justos e solidários a partir do território.

Nesse sentido, dialoga-se diretamente com a temática proposta pela revista acerca da participação social e política advinda diretamente de intervenções urbanas promovidas por meio da colaboração. O mutirão é uma ferramenta política onde a gestão territorial é discutida a partir do exercício prático de produção de alimentos por meio da ajuda mútua. É nos bons encontros físicos, com um objetivo comum de melhoria de um espaço público ou de produção comunitária de alimentos, que os sujeitos se potencializam para uma atuação política mais ampla, instituinte e democrática. A transformação constitutiva dos sujeitos por meio de sua prática possibilita o fazer multidão, a construção do comum que confronta diretamente os poderes instituídos, e abre possibilidades para a gestão realmente democrática da cidade. 

Agradecimentos

O autor deste trabalho agradece a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Universidade de São Paulo (USP), pelo apoio e financiamento recebido referente ao processo 2017/14301-3 (FAPESP).

Referências

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MORSE, R. De comunidade a metrópole: biografia de São Paulo.São Paulo: Comissão do IV Centenário da cidade de São Paulo, 1954.

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SPINOZA, B. Ética / Espinosa. Trad. Grupo de Estudos Espinosanos. Coord. Marilena Chauí. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015. 1a ed. 1677.

1 Introduction: agriculture in the city as a practice of resistance

Agriculture, in São Paulo, has always been an act of resistance and subversiveness against the accelerated urban development, making itself present in vacant lots, abandoned squares and ravines near precarious housing, since the beginning of the intense urbanization process (Morse, 1954). From a rural settlement to the largest metropolis in Latin America, agriculture lost its importance throughout the development of the industrial city, and was continually relegated to invisibility, something that did not match the modernity propagated by urbanization enthusiasts, a primitive remnant heading towards extinction in the city. Agriculture would serve to supply the city, in a process of exploitation of the countryside by the city, de-structuring the existing non-capitalist peasant relations, and inserting them within the capitalist approach of production. The Brazilian agrarian structure, based in monocultural production and land concentration, remained the same throughout urbanization and, to some extent, was intensified, while the peasant population was integrated into the industrial market, either by emigrating to the city or by remaining in the countryside in a marginalized way (Singer, 2017).

From a food surplus from the field production, the city begins to concentrate much of the commercialization, processing and redistribution of food. Urbanization thus advances on rural areas, imposing a capitalist mode of production and urban labor relations, in a way that in certain places it is able to blur the distinctions between what is urban and what is rural (Singer, 2017). As a result of industrialization, the city began to offer products to the rural population, stressing the exploitation of the countryside that had existed since the colonial period (Singer, 2017).

Agriculture has always been present throughout the history of the city, either for food supply purposes, or for the citizens seeking their livelihood in the city own consumption. Immigration has played an important role in the establishment of agricultural communities, especially by the japanese (in Itaquera neighborhood and in the municipalities of the present Metropolitan Region of São Paulo), the germans (in the district of Santo Amaro and Parelheiros), and the portuguese (in East and North regions of the city, mainly). The municipality of São Paulo became a strong commercial center of peach and potato production until mid-1945, when it received a new wave of migration, mainly from the northeast region of Brazil, to develop the industry and the service sector, establishing itself as a industrial army in reserve, expanding the city towards the periphery and consolidating the transition from a rural to an urban economy.

São Paulo structured a green belt around it, which aimed to guarantee the production of food for the city and supply the growing population attracted by industrialization and migratory flows throughout the twentieth century. Many of these agricultural colonies, such as the region of Itaquera, were incorporated to the city during its horizontal growth, expelling farmers by the advance of real estate speculation and soaring land prices, by the restriction of the areas destined to agriculture, by the industrial pollution that contaminated the production and by the disruption of agricultural communities with the arrival of new inhabitants in the region (Lemos and France, 1999). Only the southern region of the municipality has maintained a certain isolation from the urban expansion, due to the environmental conservation areas created in the territory that aimed precisely at the preservation of the recharge areas of the existing water springs and at the contention of urban expansion, assuming rural characteristics until the present day.

Even so, agricultural practices have been and remained constantly distanced from the center of the city, pushed towards the peripheries or invisibly entangled in the midst of the urban concrete, comprising a double movement of intensification of practices (to feed a growing population) and of their de-structuring (with the horizontal expansion of the city and with new dynamics of land use). Starting in the 2000s, vegetable gardens were created by the population in the most central regions of the city, establishing social and political articulation processes that dialogue with community participation and collaboration, promoting urban interventions that directly impact public management.

2 Community gardens in São Paulo: a review cut

Agriculture, in São Paulo, is characterized by several types, such as family farming, small agricultural enterprises, farms and urban vegetable gardens, community vegetable gardens, institutional vegetable gardens, productive yards and livestock production. This diversity represents, to a certain extent, the different forms of relation with nature and of appropriation and production of the urban territory by the citizens. It demonstrates disputed city projects that are sometimes aligned and sometimes confronted directly with the urban power, what the urban planner Raquel Rolnik understands as "a set of economic, ideological and political mechanisms that work in the daily life of the city to repress or transform everything which differs from social 'order' (Rolnik, 1994, p.98, our translation), a model created by the ruling classes to guarantee social homogeneity. Urban agriculture in São Paulo involves an increasing number of subjects from different social classes and it is either carried out to guarantee survival, to generate work and income and guarantee food and nutritional security or to build urban sustainability, where the occupation of public spaces, food activism, transformation of the food system, agroecology and pedagogical work of bringing consumers and farmers closer assume more central roles.

Without deepening the discussion about these differentiations, a superficial distinction is necessary to critically address such experiences and give clarity to the focus proposed in this work. Community vegetable gardens can be characterized by the social class that maintain the garden, its struggle for the expansion of citizenship and the spatial location of the garden in the city. These vegetable gardens in areas of greater social vulnerability tend to have motivations directly related to the reproduction of life, such as income generation, food budget discount, subsistence, and even resistance to urban dynamics in the territory. Their forms of organization are based on the struggle for a full citizenship that contemplates their forms of life, guarantees access to basic services, allows political participation in the management of the territory and guarantees human dignity. These groups engage in subsistence agriculture that enables the cost reduction of maintaining the workforce by their employer, reinforcing, in many cases, the exploitation that these groups already suffer (Oliveira, 2003). Even so, such practices are intimately interwoven with the identity of these populations and with their resistance to marginalization and abandonment by the State.

On the other hand, the most central experiences, related to the Union of Community Vegetable Gardens of São Paulo, are organized by middle-class individuals, motivated by the desire for a healthier diet, by a qualified occupation of public spaces and by community building in the midst of the individualistic abandonment in the city. For these groups, food production is secondary, and other motivations are more expressive, such as the creation of social bonds, environmental education and political articulation. The forms of organization no longer emanate from the struggle for an unequal citizenship, but from the fight for an active citizenship related to participatory democracy, the recognition of agriculture as a social practice existing in the city and as a promoter of urban sustainability, and the construction of public policies from the experiences.

In spite of being socially and spatially diverse, both social groups connect and interact in meetings and mutirões, in the construction of the city in which they want to live not from a project, but from a praxis that constitutes itself in act (Machini, 2018). The different social groups are recognized in their practices as socially diverse, but oriented under the same perspective of urban agriculture development. This makes possible the mutual help and solidarity among them in diverse moments of encounter, encompassing the exchange of inputs and experiences, the creation of food arrangements based on the solidarity economy, or the discussion of public policies that are necessary for the development of the practices.

Of particular interest, we will analyze here the experiences of community vegetable gardens in the area of the expanded Center of São Paulo, especially those related to the Hortelões Urbanos Facebook group and linked to the Union of Community Vegetable Gardens of São Paulo, considering its feature of social innovation and the direct involvement of the subjects of these practices in the construction of public policies (Nemoto and Biazoti, 2017). We will consider here the vegetable gardens with community characteristics, whose organization is collectivized, through associations, cooperatives or self-managed by a specific group of people of a community, where the production is motivated by self-sufficiency, activism, occupation of public spaces, food security, community building, and may include an occasional sale of products. According to the very conceptualization of the Union of Community Vegetable Gardens of São Paulo, where the researcher himself develops fieldwork and observation, community vegetable gardens are those that do not use chemical fertilizers and pesticides, and cultivate on the basis of agroecological and permaculture principles. They also carry out collective and collaborative work and inclusive use of space, besides promoting free environmental education activities open to the public and sharing the harvest freely among volunteers and the surrounding community .

Most of the community vegetable gardens are less than 0.5 ha and have a diverse production, with a preponderance of temporary crops such as vegetables, unconventional food plants, medicinal herbs, as well as fruits and ornamental plants. Its management takes place collectively and, in most cases, in a community arrangement, based on self-management of the group in the decisions about planting, maintenance and harvesting. Many community vegetable gardens base their production on self-sufficiency and the promotion of benefits that go beyond food itself, such as strengthening community ties, bringing together consumers and producers, developing pedagogical activities, producing green and healthy environments and cooperation.

The very category of community vegetable gardens is vast and comprises a series of initiatives that differ from one another. Such differences take place according to social, environmental, economic and cultural variables, which define different forms of space management and appropriation. The motivations of the participants also differ according to several factors, such as location of the garden, social class, ways of access to the garden, access to basic public services and political and social interests.

In 2011, a public Facebook group was created, called Hortelões Urbanos, to gather people interested in exchanging personal experiences with organic farming, and also with the goal of inspiring the creation of community vegetable gardens. Although Hortelões Urbanos is not characterized as a political movement or association, members of the group actively work in community vegetable gardens and related initiatives, becoming, in a few years, a wide network of knowledge exchange. Therefore, from the virtual discussions, some members of the Hortelões Urbanos took the initiative to promote actions of public space occupation to start community vegetable gardens (Nagib, 2016).

Most of these vegetable gardens share common elements, which give them a different profile from other gardens in the city. The activities are organized through specific Facebook and WhatsApp groups, where the days of mutirão, the activities, the division of tasks and the resolution of problems are decided. It is also in these social networks where the mutirão and actions carried out in the garden are publicized, the exchange of knowledge on urban agriculture occurs and the interaction among volunteers happens. Decisions are not only restricted to virtual communication, but are also agreed upon in dialogues that occur in the garden gatherings. There are no assemblies for decision, but the consensus among the volunteers is exercised, having the presence of leaders with greater weight of decision in the core of volunteers. There is a specific task of coordinating the activities that is not performed by a specific person, but it is done in a self organized way by the volunteers or in a natural way that enables the actions to be held in a shared perspective.

All the vegetable gardens carry out a periodical mutirão for maintenance of the vegetable beds, which include removal of weeds, planting, maintenance, fertilization, pruning, treatment with natural products and harvesting. The mutirão is, in many cases, the only time where most of the volunteers meet each other and, in fact, it is the main space where exchanges, affections, political exercise and community work take place. It is the gateway to other actions promoted in the vegetable garden, and it is through mutirão that the deepest engagement of the volunteers takes place, both among them and of them with the garden. All the work done is voluntary, with rare exceptions for specialized work, such as pruning on large trees, activities with specific machinery, activities to build structures, among others. As far as possible, specific volunteer partnerships are made to assist in what is needed. The vegetable gardens do not have funding and the expenses are covered by the volunteers themselves according to the needs.

Through participant observation and informal conversations with the main groups of volunteers of Horta das Corujas, Horta do CCSP (São Paulo Cultural Center), Horta das Flores, Horta da Saúde, Horta da City Lapa, Horta do Ciclista and Horta da FMUSP (Faculty of Medicine, University of São Paulo), we can perceive three different levels of volunteer engagement and estimate the number of participants in each garden. The first, the core, is formed by approximately 10 participants, who organize the activities and take care of the vegetable garden more intensely, coordinating and producing actions, effectively managing the group, solving problems, making strategic and political decisions, buying tools and inputs, and performing the daily maintenance of the garden. The second, the group of participants, is dynamic and encompasses approximately 40 people, who frequently participate in mutirão and engage with specific actions, being able to participate with greater intensity according to the type of activity and the demand of time required. The third, the support network, is the most dynamic group, involving about 100 or more people who support the vegetable garden and occasionally participate. Many of these people in the support network participate in more than one vegetable garden, and some volunteers from the core or from the group of participants from one garden are members of the support network of another.

The cultivation of vegetables, fruits and medicinal herbs is aimed at self-sufficiency, with rare or no commercialization of production. In addition, anyone has the right to harvest and eat the produce, since the vegetable garden is located in public, open or institutional, spaces, after a certain ethical behavior is established among the participants. The group of volunteers understands that the entire community around the garden has the right to benefit from it, being able to participate in the activities and plant and harvest freely. The amount of food produced is not large enough to fully feed all participants, due to the small size of the vegetable gardens, the challenges of self-organization, and the lack of technical support to improve production, serving as a supplement food and pedagogical, experimental and recreational activity. All the cultivation is carried out through agroecological practices, using production techniques that do not use poisons, pesticides or chemical fertilizers and that are based on farmer's traditional knowledge of production. The vegetable garden is structured as an open space of knowledge sharing among the participants, who share techniques that help structure the food production and consolidate new forms of management.

These characteristics do not apply equally to all the community vegetable gardens in São Paulo, because, as already mentioned, they differ according to the economic, social and cultural conditions in which they are inserted. Even so, the individuals working in various vegetable gardens, especially those more central, are characterized by their articulation with innumerable other initiatives of urban agriculture and activism that exist in the city, making connections, developing collective projects and fostering exchanges between these practices. As Machini (2018) writes, these subjects are multi-militants, acting in several different initiatives. This connection between the different groups of gardeners has made it possible to consolidate an urban agriculture movement in the city, based on collectively building of a common goal focused on promoting food security and sovereignty, on paradigmatic changes in the food systems, and on promoting urban sustainability with a focus on regeneration and conservation of urban ecosystems. Through their practices in the territories, the subjects have sought to assume active citizenship in search for the human right to adequate food and in the strengthening of democracy at a local level.

3 Mutirão and instituting practices: power to act and construction of the commons

There is little discussion about how urban agriculture, through meetings, community work, affections and building trust, empowers citizens to a shared, institutive and participatory management of productive spaces. Research on the political and public policy dimensions of urban and peri-urban agriculture tends to be prescriptive as to how government action to support initiatives should be (Gore, 2008), but they do not examine what has actually been done in situ, which political institutions emanate from this common practice, and how the actions of civil society have been related to the governmental dynamics.

In the São Paulo experience examined here, community vegetable gardens have been presented as places for citizen involvement in the participative management of public spaces, in the sharing and exchange of information on food cultivation, and in civic and activist engagement with urban problems, especially with regard to issues of trust and community identity, which are characteristic of the modernity described by Bauman (2003, 2009). Vegetable gardens change the relationship of users with space and with each other, creating personal subjectivities and relationships that empower common action and contribute directly to the individual's self-realization, building autonomy and developing individuality. Aligned with the construction of the commons, the subjects become collective in a multitude, affecting and being affected with the joy of the encounters in the vegetable gardens, in direct opposition to individualism, typical of the capitalist model that develop citizens as egocentric consumers.

The production of food through mutual help in an unified collective work not only partially meets the basic needs of the subjects, but instigates them to the production of a city in which they want to live, starting from their freedom and their desire to self-govern autonomously. The practical change promoted by individuals with the transformation of idle spaces abandoned by the Public Power into vibrant vegetable gardens, fed by their communities with a common objective, makes the practical experience of territory management by the collectivity possible. This power increase in the subjects' acting, once immersed in their dynamics of work and reproduction of their lives without being involved with a collective production of the city, sets in motion a circuit of powerful effects that opens them to new forms of action and thought. There are many subjects who had their lives transformed by experiencing community gardening, leading them to find jobs related to urban agriculture and broaden their understanding of what the city is, what politics is and the what is the role of civil society to ensure inclusive and permanent public policies.

It is recognized here that politics emerges from affections between bodies searching for the self-government of their lives, which extend their power of realization and perseverance from the encounters and the practical experience in the world, as presented by the philosopher Spinoza and his interpreters (Negri, 2016; Chauí, 1995, 2011; Spinoza, 2015). It is through the affections of joy, of affirmative and potent practical action, and of good encounters that, little by little, a network of trust, support and solidarity is formed among garden volunteers, which strengthens the subjects for a broader action on the political decision-making spaces. This is the incessant and dynamic process of constitution of the multitude, the amplification of the acting power of the collective subject that desires and resists against the opposing forces that try to destroy it. This conjunction of singularities that takes place in community vegetable gardens strengthens bonds of trust based on love and consensus building, in a way that practical action fosters the connection of the subjects with reality and with the social understanding of what it means to actually produce the city. The utopia of a better place to live becomes a practical, everyday and political construction. It is in the joyful and active affections that we observe the amplification of the political doing, recognizing the existence of innumerable singularities that produce the commons through the self-organized collective action. The multitude institutes in its practices new subjectivities and new ways of living. That is why we recognize that each vegetable garden is unique, has its own path of development and institution of ways of doing, which are at the same time shared and diverse among themselves.

It is by building in practice a better city that the subject suffers a decisive affection, a qualitative leap, which is experienced as the strongest of desires and the strongest of joys, in which the subject discovers oneself as the cause of one’s own desires in the act of wishing, actually taking control of his life (Chauí, 1995). This expanded affection enables an understanding of reality and an amplification of its capacity to think and its power to act in the world. From there, there is another recognition that causes a rupture, passing from the fear of the Other to the desire not to harm the Other, hoping for the benefits that mutual help can offer to guarantee the freedom of all (Chauí, 2011). The recognition of the convenience between people for the exercise of their singular power leads to the constitution of a multitude, as it allows each individual to bring to the collective the values ​​of freedom for the development of oneself (Negri, 2016). It is in this continuous abundance and overflow of being, in the expansion of its power, that the bond between the individual and the totality, the singularity and the absolute, the movement of desire to the political institution occurs. The institutional process arises from within the social struggle, as a necessary mediation of the power of the multitude in its affirmation: the construction of the commons.

The mutirão, a time and space of meeting and political articulation among gardeners, is based on mutual aid and allows the social construction of new production and consumption arrangements, starting with the constitution of the multitude. The process of the multitude, as an open concept in permanent movement, is formed in two ways: it occurs from the relation between the singularities (being multitude), and from the material and collective practice directed by the common passion (making multitude), from which the institutional power emanates (Negri, 2016). The meetings held in the mutirão place the singularities in movement, starting from the common practice oriented by the desire of a better city. This constitutes the multitude in an open and continuous process throughout the successive meetings between the volunteers of a certain vegetable garden, the volunteers of other vegetable gardens and other urban farmers. Thus, a collective body with a common objective of promoting agricultural practice in the city is formed, modifying the existing relations of production and consumption.

In addition, experiencing the mutirão creates informal decision-making spaces on the overall management of the vegetable gardens regarding the maintenance of food production itself and the construction of a space that is enjoyed by the whole community. It is through the collective decisions made during the "working together" that co-responsibility for the space is built without a notion of ownership of the space, but rather with the notion of social usage by the extended collective of subjects who live or work in the territory. The collective group that works directly in the vegetable garden is a sphere of self-government that constantly confronts local authorities, either public or private, building the commons from social practice. Rather than an assembly space or a deliberative meeting, it is the mutirão, in its characteristic of a good meeting, that empowers the subjects to expand their power of action beyond the vegetable garden, through joyful affections and practical experience, establishing the self-government through mutual help and horizontal decision-making.

4 Conclusion: urban agriculture and citizenship building

The history of urban agriculture in São Paulo is marked by resistance against the advance of urbanization over the agricultural spaces in the formation of the modern metropolis. Small vegetable gardens, imbued with social meaning, were gradually replaced by housing estates, great avenues or just abandoned to their own fate, giving space to the development of a modern city. Even so, several groups perpetuated this practice in the territories not only as a means to guarantee their survival, but to enable their access to the city and their right to its production.

The development of community gardens over the last 10 years has allowed the emergence of new territorial management practices and the recognition of urban agriculture initiatives existing in the municipality, made invisible by the urban growth. As a place for interaction between consumers and farmers, the gardens enabled the development of mutually supportive practices that stimulate the constitution of vibrant communities engaged in the occupation of the city's public spaces. In general, in addition to guaranteeing the human right to adequate food, vegetable gardens also enable the development of the food sovereignty of communities, building democratic spaces for decision over a more just and supportive food system.

In this sense, the practice of mutirão in urban vegetable gardens is directly related to the theme proposed by the journal about social and political participation, derived from urban interventions promoted through collaboration. The mutirão is a political tool where territorial management is discussed from the practical exercise of food production through mutual aid. It is in good encounters, with a common objective of improving a public space or producing food, that the subjects are empowered for a broader, instituting and democratic political action. The constitutive transformation of the subjects through their practice makes it possible to make multitude and to build the commons that confront directly the established powers, opening possibilities for a democratic management of the city.

Acknowledgements

The author of this paper thanks the Foundation for Research Support of the State of São Paulo (FAPESP) and the University of São Paulo (USP), for the support and funding received through the process 2017 / 14301-3 (FAPESP).

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