1Introdução

Este artigo¹ visa nortear a discussão sobre a ideia de participação - seu significado, abrangência e limite -, no âmbito do processo de produção do espaço, este último compreendido a partir da “teoria política do espaço” do filósofo francês Henri Lefebvre. O autor parte do princípio de que o fenômeno da produção do espaço apresenta qualidades opostas e indissociáveis: dissolução de relações sociais de produção e nascimento de novas relações (LEFEBVRE, 1991 [1974]). Tal dialética esboça um horizonte de participação efetiva dos moradores na produção do espaço das cidades. Serão vistos os motivos pelos quais se prefere qualificar esse processo de autônomo, em detrimento de participativo.

Lefebvre antevê o espaço homogêneo e ao mesmo tempo fragmentado das cidades contemporâneas, ao afirmar que o capitalismo e o neocapitalismo produziram o espaço abstrato, em referência a sua propriedade de absorver o valor de uso como meio de troca. O espaço abstrato, ou seja, o espaço de poder manipulado por todo tipo de autoridade, reduz as diferenças e paralelamente fragmenta o espaço para controlá-lo e negociá-lo. “Pois paradoxalmente (ainda) esse espaço homogêneo se fragmenta: lotes, parcelas. Em pedaços!” (LEFEBVRE, 1991 [1974], p. 7). Mas ao tender para a homogeneidade, reduzindo as diferenças, o espaço abstrato dialeticamente as acentua, produzindo novas relações sociais, engendrando um novo espaço, denominado por Lefebvre (1991 [1974]) de espaço diferencial. “Ele reunirá o que o espaço abstrato separa: as funções, os elementos e momentos da prática social.” (LEFEBVRE, 1991 [1974], p. 50).

No segundo caso, Lefebvre afirma que somente a luta de classes é capaz de produzir diferenças, impedindo que o espaço abstrato se amplie por todo o planeta (LEFEBVRE, 1991 [1974]). O espaço diferencial contém um “[...] potencial de mudança social, a luta que procura manter ou resgatar o valor de uso do espaço da tendência em transformá-lo unicamente em valor de troca” (COSTA, 2003, p. 6). Ou seja, novas relações sociais demandam um espaço novo.

Nesse sentido, é necessário superar “a miséria do habitat, miséria do habitante submetido a uma cotidianidade organizada (na e pela sociedade burocrática do consumo dirigido)” (LEFEBVRE, 2001 [1968], p. 138). Como um bom marxista, o autor acredita na possibilidade da classe operária em modificar profundamente a vida social. Cabe à classe dos trabalhadores juntar, em seu cotidiano, o que a sociedade capitalista dividiu:

[...] a classe operária apresenta a totalidade, a plenitude das dimensões humanas. Ela se torna portadora de uma reivindicação total, que engloba e até mesmo traz em primeiro plano as questões relativas ao trabalho: salários e retribuição, organização e proteção do trabalho. Contudo, ela ultrapassa, cada vez mais, o econômico propriamente dito; ela abrange a organização de toda a vida cotidiana, a vida familiar, a habitação, o habitat, a vida da cidade e da sociedade, o ensino, a cultura e a vida moral, os lazeres etc. [...] (LEFEBVRE, 1963 apud AJZENBERG, 2005, p. 12).

Embora Lefebvre se reporte à classe operária no contexto sociopolítico europeu da década de 60, sua discussão é atual. Nos anos 1980, a reestruturação do modelo de produção fordista para toyotista implicou no desenvolvimento da cidade pós-fordista. Tal reestruturação requalificou as lutas urbanas de modo que, em uma cidade fragmentada sob a égide da globalização, passaram a ser ecléticas, não específicas do movimento do trabalho assalariado. Em especial, no Brasil e na América Latina, ressurgem novos formatos de lutas, a exemplo de movimentos étnicos ou indígenas, movimentos feministas e raciais, movimentos de luta pela moradia e outros.

As bases dessa revolução urbana? A revolução econômica, política e cultural: “Isso exige, ao lado da revolução econômica (planificação orientada para as necessidades sociais) e da revolução política (controle democrático do aparelho estatal, autogestão descentralizada), uma revolução cultural permanente” (LEFEBVRE, 2001 [1968], p. 140). Na visão de Lefebvre, a estratégia política de autogestão urbana promove o direito à cidade: “O direito à cidade se manifesta como forma superior dos direitos: direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade) estão implicados no direito à cidade” (LEFEBVRE, 2001 [1968], p. 135; grifos do autor). Ou seja, o direito à obra requer a autonomia dos trabalhadores na produção do espaço das cidades e o direito à apropriação requer a posse do espaço pelos usuários em detrimento da noção de propriedade do espaço, em termos jurídicos: “Esse direito [tem] conteúdo diferente do direito de propriedade que vale por sua forma lógica e jurídica, princípio do código das relações normais no modo de produção capitalista” (LEFEBVRE, 2001 [1968], p. 28).

Em função de experiências de mobilização social organizadas pela população brasileira, frente ao Estado Neoliberal, em seu cotidiano para a produção do espaço, e também a partir da simples constatação do acirramento das desigualdades sociais, um tema de estudos e ações se constitui na busca por outras bases conceituais para o desenvolvimento de novas práticas de produção do espaço, não comprometidas com a acumulação ampliada do capital.

As formulações pelos teóricos e práticos de alternativas para a questão urbana se articulam em duas vertentes, discordantes entre si no fundamento das propostas de emancipação política dos grupos sociais organizados. A polêmica que se estabelece diz respeito aos limites conceituais dos processos ditos participacionistas, próprios da primeira vertente, em que prevalece a produção heterônoma do espaço, apesar do discurso democrático. A segunda vertente fundamenta-se no conceito da autonomia e, evidentemente, compromete-se em elaborar processos de produção do espaço que promovam a emancipação humana.

O debate que se trava no campo da arquitetura e do planejamento urbano é o seguinte: qual é a categoria essencial por detrás das alternativas de produção do espaço que pode promover a emancipação social e política: participação ou autonomia? Como identificar a linha tênue que divide processos igualmente baseados no sujeito como produtor do espaço, mas que no primeiro caso mantém e justifica o rebaixamento do custo de reprodução da força de trabalho e, no segundo caso, emancipa o sujeito de suas relações sociais opressoras? O debate de fundo que se estabelece entre os dois paradigmas diz respeito à superação da alienação no âmbito de processos de produção do espaço. O texto a seguir analisa as propostas conceituais em torno do tema, baseadas nos paradigmas da participação e da autonomia, respectivamente.

2Propostas fundamentadas na participação

A vertente da participação teve início na década de 60, em um contexto de forte questionamento dos ideais racionalistas e universalizantes do Movimento Moderno e do International Style. A crítica dessa vertente residia em questões urbanas advindas dos princípios do projeto modernista: “O embrião dessa ideia já está nas críticas da produção em massa (que questionam os conjuntos habitacionais enormes), do processo de projeto tradicional (que reproduz a separação entre projeto, construção e uso) e dos procedimentos construtivos (que reforçam a divisão social e hierárquica do trabalho) pelo menos a partir da década de 1960” (LOPES; KAPP; BALTAZAR, 2010). A perspectiva central baseia-se na aproximação entre o arquiteto e o usuário do espaço construído. Muitos arquitetos desenvolveram diferentes abordagens de envolvimento dos usuários no processo de produção do espaço, cujos métodos incluíam oficinas, consultas, escritórios de bairro, autoconstrução, leiautes flexíveis de modo a adaptar o espaço às necessidades dos usuários etc. Os pioneiros da vertente da participação² foram os arquitetos Lucien Kroll, Ralph Erskine, Christopher Alexander, Walter Segal, Nicolas John Habraken, Yona Friedman, Eilfried Huth, o grupo Archigram, Cedric Price, Rodolfo Livingston, dentre outros.

As experiências de participação contemplavam aberturas tanto no processo de projeto, quanto em outras etapas do processo de produção do espaço. Foram identificados seis grupos de arquitetos, que atuam de forma independente entre eles e cujos trabalhos são reunidos em função dos conceitos que fundamentam a ideia de participação. O primeiro grupo de arquitetos concebe a participação do usuário na produção do espaço mediante a possibilidade combinatória de diferentes elementos construtivos (ALEXANDER, 1969, 1977; HABRACKEN, 1979; KROLL, 1987). O segundo grupo explora a participação do usuário à medida que ele usa o espaço (FRIEDMAN, 1987; COOK; GREENE; WEBB apud SADLER, 2005). O terceiro grupo considera a participação por meio da autoconstrução (SEGAL apud SPATIAL, 2012). O quarto grupo se dedica a desenvolver metodologias projetuais para a participação comunitária (ERSKINE apud SPATIAL, 2012; DAVIDOFF, 1965; LIVINGSTON, 1990, 2006). Já o quinto grupo propõe a participação comunitária em situações de escassez e como forma de gestão espacial (HAMBI, 1991; TILL; SCHNEIDER, 2007, 2009; FREDIANI; FRENCH; FERRARA, 2011; TILL; AWAN; SCHNEIDER, 2011). O sexto grupo de arquitetos trabalha a questão da participação na produção de espaços de trabalho (SANOFF, 2006).

De modo geral, essas vertentes apoiam-se nos conceitos de “flexibilidade” e “empoderamento”, como ideias fortes para fundamentar os argumentos em favor da participação. Tais termos mantêm uma intensa relação com os pressupostos da gestão flexível do trabalho, nos quais os usuários compartilham as decisões sobre a produção do espaço, tal como os trabalhadores são corresponsáveis pela produção nos espaços de trabalho. De forma genérica, a “flexibilidade” é concebida nessas propostas como uma simples escolha do usuário entre as opções desenvolvidas pelos técnicos, o que impede a produção de espaço novo ou até mesmo de um novo processo de produção do espaço. Por sua vez, o termo “empoderamento” nos processos participativos reduz o controle do usuário à gestão de recursos escassos. Nas duas situações, o arquiteto permanece desempenhando a função de mediador entre o usuário e o espaço construído.

O professor e acadêmico americano Henry Sanoff ocupa-se em investigar métodos participativos em arquitetura e planejamento, cuja ênfase está na participação comunitária no planejamento do espaço da cidade e na participação dos trabalhadores no espaço corporativo. Suas ideias fundamentam-se nos princípios de democracia deliberativa, planejamento estratégico e governança local (Sanoff, 2006). O próprio Sanoff (2006) reconhece que tais conceitos são emprestados do setor privado e de suas técnicas de gerência flexível que, a exemplo do trabalhador, conferem ao cidadão o papel de gerenciador do espaço construído. Porém, a participação está submetida aos princípios da ideologia neoliberal da meritocracia e da eficiência produtiva. Assim, a democracia participativa é concebida como um processo de decisão coletiva altamente descentralizada, ao longo de todos os setores da sociedade. Os teóricos da participação sugerem que a democracia deliberativa deve substituir a democracia representativa e suas deficiências, de modo a possibilitar que “os cidadãos colaborem de forma criativa, em que o voto é substituído pela tomada de decisão por consenso” (SANOFF, 2006).

Para tanto, o cidadão deve estar organizado em grupos de pessoas selecionadas que refletem a diversidade do restante da população e que se relacionam face a face; o grupo deve expressar um sentimento forte de comunidade, de modo a proteger e a melhorar os lugares da vizinhança significativos para ela; cada membro do grupo deve apresentar capital social, ou seja, rede de relacionamento na comunidade que possa efetivar a organização comunitária, as relações sociais e a confiança mútua; o grupo deve mobilizar sua “inteligência coletiva” a fim de responder apropriadamente aos problemas comunitários, mediante a reflexão e ao julgamento baseados na “boa vontade de entender os valores e interesses de outros na busca por soluções aceitáveis por todos” (SANOFF, 2006, p. 134). Esse “consenso” é obtido por intermédio da definição conjunta de objetivos (SANOFF, 2006).

Todo o processo de participação é visto como de resolução de problemas. Primeiro, o grupo deve recortar uma questão, um problema a ser solucionado. Depois, deve definir os objetivos do processo. Tendo em mente esses objetivos, o grupo, de modo consensual, elabora a solução para o problema. Ou seja, a partir do momento em que todos pensam e agem para alcançar uma meta, os conflitos são colocados em segundo plano, perdendo-se a capacidade de refletir as razões que geram os conflitos. O acordo por resultados nada difere da gerência toyotista dentro da fábrica, que exige dos trabalhadores maior participação nos processos de produção a partir do desenvolvimento de múltiplas habilidades, a polivalência, e de capacidade criativa para resolução dos problemas. Sanoff (2006), diante do “lado negro” do consenso ou do processo orientado e manipulado para obtenção de acordo, vale-se da expressão adjetivada “real consenso” para explicar que ele pode ser alcançado por meio do “real diálogo”. Parte-se do princípio de que é possível obter consenso de fins e de meios mediante a argumentação. Nesse caso, o papel dos técnicos é quebrar dissensos habituais e criar condições para a comunicação (KAPP; BALTAZAR, 2012).

O conceito de planejamento estratégico advém da necessidade de se manter o diálogo entre cidadãos e poder público, sendo que tal diálogo deve ganhar a forma de um plano estratégico comunitário, que promoverá a mobilização de recursos em direção aos objetivos (SANOFF, 2006). A elaboração de um plano estratégico deriva de premissas fundamentais, como a tomada de responsabilidade por parte dos cidadãos organizados em grupos, que devem definir objetivos e prioridades, identificar questões e grupos constituintes, desenvolver uma organização, agir e avaliar resultados (CHECKOWAY apud SANOFF, 2006); a flexibilização do processo de tomada de decisão, de modo a manter intactos os resultados esperados; a administração por parte do grupo da lacuna entre as necessidades da população e os recursos escassos do poder público; a ampla divulgação das propostas mediante reuniões públicas, de modo a garantir o maior número possível de votos de aprovação; e a participação em nível local, como o local de trabalho e a comunidade, uma vez que é nesse nível que as pessoas aprendem sobre autogovernança (SANOFF, 2006). A estratégia se revela nos processos participativos como meio do Estado compartilhar suas responsabilidades, inaugurando uma nova forma de administração, denominada de “governança deliberativa” (CARSON apud SANOFF, 2006). Acredita-se que, por intermédio da governança, há um aumento da frequência de ação política (SANOFF, 2006).

É o caso das transformações empreendidas pelo neoliberalismo, que substituíram o governo pela governança (HARVEY, 2013 [2008]), ou nos dizeres do professor e geógrafo Erik Swyngedouw, o neoliberalismo implantou um nova “ordem policial urbana pós-política” (SWYNGEDOUW, 2012 [2007]). A expressão refere-se ao novo modelo de governança urbana, inaugurado pela reestruturação produtiva e espacial nas cidades pós-fordistas, onde o debate, desacordo e dissenso são dissipados pela implantação de uma série de “tecnologias de cidadania” (CRUIKSHANK apud SWYNGEDOUW, 2012 [2007]) que buscam o “consenso, acordo e gestão tecnocrática” (SWYNGEDOUW, 2012 [2007], p. 52). Apesar de a análise de Erik Swyngedouw se aplicar ao contexto de grandes reestruturações espaciais sofridas pelas metrópoles europeias nos anos 1980 sob o pretexto de torná-las mais competitivas e atraentes para os investidores do capital global, as novas tecnologias de participação cidadã nas políticas urbanas estão presentes em todas as cidades submetidas a uma política socioeconômica neoliberal. O termo “pós-político” deriva da retirada da dimensão política do governo, cujo novo papel é reduzido ao de policiamento. Tarefa essa exercida a partir de novas tecnologias de poder e de uma diferente estrutura de governança, aparentemente horizontal, entre agentes do estados, sociedade civil, ONGs e mercado privado. Ao pulverizar o poder sob a égide do consenso, a rede de instituições de governança, dentre elas as organizações da sociedade civil, ironicamente não conseguem perceber que os socialmente excluídos, em princípio representados por essas instituições, não são contemplados pelas vantagens da urbanidade competitiva, criativa, inovadora e global da cidade pós-fordista (SWYNGEDOUW, 2012 [2007]).

Vale a pena apontar a congruência da abordagem dessa vertente com o novo modelo de organização do trabalho dentro das fábricas, a gerência toyotista. De fato, o que se percebe nos programas participativos é que os argumentos de flexibilidade e empoderamento legitimam os processos de perpetuação da pobreza.

Os usuários muitas vezes são apenas informantes ou palpiteiros num processo dito participativo, cujo grau de participação depende da boa vontade do mediador. Ainda assim, as experiências de planejamento participativo vêm sendo celebradas como solução, contrapostas à rápida deterioração das comunidades planejadas sem participação (LOPES; KAPP; BALTAZAR, 2010, p. 15).

Enquanto os processos participacionistas desenvolvidos pelos arquitetos são concebidos como “participação parcial” em função de os usuários atuarem de modo parcelado nos processos decisórios, as propostas das políticas públicas são consideradas “pseudo-participação”, considerando que o papel dos usuários é de simples validação das decisões já definidas a priori (PATEMAN apud LOPES; KAPP; BALTAZAR, 2010). Ao contrário de uma primeira representação, as propostas centradas no paradigma da participação não são revolucionárias, pois o modo de produção do espaço permanece heterônomo. A despeito das aberturas propiciadas pela participação dos usuários no processo de produção, as normas são definidas a priori pelos técnicos especialistas, que em primeiro momento continuam concebendo soluções para as práticas arquitetônicas desses usuários. A questão reside na natureza do conceito de participação, como já mencionado anteriormente: “participação, independentemente do adjetivo que a qualifique (plena, verdadeira, genuína etc.), sempre sugere uma outra instância, não composta pelos próprios “participantes”, que determina e coordena o processo” (KAPP, 2011).

No Brasil, o paradigma da participação está presente em iniciativas desenvolvidas a partir da década de 80, notadamente no âmbito de políticas públicas, cujo discurso refere-se à implantação de um novo padrão de participação popular em substituição ao padrão clientelista e excludente das políticas sociais até então vigentes (ROLNIK, 2013). A proposta progressista de reforma urbana pretende superar os instrumentos de política urbana direcionados à “formação de um mercado imobiliário restrito e especulativo” (ROLNIK, 2013). No entanto, os espaços criados de participação popular como conselho, conferência e orçamento participativo não foram suficientes para romper com os processos tradicionais de tomada de decisão sobre política urbana, os quais mantêm relações políticas baseadas no clientelismo e no neocorporativismo, no âmbito local; e no jogo político-eleitoral, no âmbito nacional (ROLNIK, 2013). E sobretudo, nos anos 1990, quando a agenda de reforma neoliberal se consolidou com a nova governança dos municípios brasileiros, os instrumentos de participação cidadã foram dispostos lado a lado com a ideia de Estado mínimo, esvaziando qualquer proposta de cidadania mais ampla (ROLNIK, 2013). A participação popular nas políticas públicas “resume-se, na maioria das vezes, a consultar e informar a comunidade, tornando-se meramente um mecanismo burocrático imposto por lei, cumprindo o papel de quebrar possíveis resistências da comunidade” (LOPES; KAPP; BALTAZAR, 2010, p. 15). Ou seja, nos termos elaborados por Swyngedouw ([2007] 2012), a “participação cidadã” obscurece a “ordem policial urbana pós-política”. Apesar do discurso democrático, o paradigma da participação não promove a autodeterminação da produção do espaço pela população, uma vez que as políticas públicas são elaboradas por instâncias externas às organizações populares.

3Propostas fundamentadas na autonomia

Radicalmente distintos da visão anterior, há autores que se apóiam no conceito de autonomia como meio de emancipação social. Enquanto as propostas centradas no paradigma da participação criticam o distanciamento entre o arquiteto e o usuário do espaço, as iniciativas no âmbito da autonomia criticam qualquer forma de omissão e justificação da perpetuação de relações opressoras na produção do espaço, dentre elas as relações entre capital e trabalho, entre gêneros, raça etc.

O paradigma da autonomia origina-se sobretudo dos trabalhos desenvolvidos no campo da Teoria Crítica, inaugurada nos anos 1930, a partir da desilusão em relação à ideia de que o desenvolvimento das forças produtivas modificaria as relações de produção. Em um contexto histórico de surgimento do fascismo e do nazismo, da constatação do regime ditatorial na União Soviética comunista, ou seja, diante da barbárie, os pensadores da Escola de Frankfurt foram os primeiros a indicar os limites do marxismo ortodoxo ou a impossibilidade de desenvolvimento pleno da sociedade no contexto do capitalismo industrial do século XX (ADORNO; HORKHEIMER, 1985 [1947]). A teoria marxista previa que em determinado ponto de desenvolvimento, forças produtivas e relações de produção entrariam em contradição, conduzindo a uma revolução social. Assim como o desenvolvimento científico não conduziu a emancipação do homem, por se encontrar vinculado ao controle e à coesão social, o trabalho também não conduziu à formação autônoma e emancipada do homem. Pelo contrário, embora o trabalho fosse formador, prevaleceu na sociedade a “universalização da forma social do trabalho alienado” (MAAR apud ADORNO, 2010 [1971], p. 17).

Do ponto de vista da Teoria Crítica, são as relações sociais que determinam as forças produtivas, e não o contrário. Marcuse (1973 [1964]) elucida por que o desenvolvimento científico não conduziu à emancipação: “[a] tecnologia serve para instituir formas novas, mais eficazes e mais agradáveis de controle social e coesão social” (MARCUSE, 1973 [1964], p. 18), em vez de cumprir sua promessa de libertar os homens do trabalho ou, pelo menos, de libertá-los do trabalho pesado, enfadonho, não livre. A perda do papel de transformação histórica da classe dos trabalhadores se deve ao seu “aburguesamento” pela ideologia da Indústria Cultural (ADORNO; HORKHEIMER, 1985 [1947]). Essa regressão é atribuída ao elemento destrutivo do progresso, qual seja a uniformização da sociedade administrada tenha conduzido à autodestruição do esclarecimento. Para Adorno e Horkheimer (1985 [1947]), a indústria cultural reduz o esclarecimento à ideologia, no sentido de manipular as massas, de transformar o homem em simples consumidor, porque o que se quer é prestígio e não conhecimento. O princípio norteador reside na premissa de que a liberdade na sociedade somente é possível a partir do pensamento esclarecedor. Por sua vez, Adorno (1995 [1959-69]) ressalta que a sobrevivência da humanidade depende de tentativas de superação da barbárie, por meio da produção de uma consciência verdadeira, autônoma e emancipada.

A contribuição da Escola de Frankfurt, em relação ao marxismo, é assinalar que a conquista de outro padrão de sociabilidade vai além da simples propriedade dos meios de produção pelos trabalhadores. Tragtenberg (1987), sociólogo e professor brasileiro, a partir de seus estudos sobre as coletividades espanholas, produto de um movimento das classes trabalhadoras no período 1936/1939 durante a Guerra Civil, compartilha a mesma assertiva da Escola de Frankfurt, ou seja, a de que o debate sobre a autonomia insere-se no âmbito das relações sociais de produção:

Socialismo não significa somente propriedade comum e controle dos meios de produção e distribuição, significa, também, igualdade, liberdade afetiva, reconhecimento recíproco e uma radical transformação das relações entre os homens. É a autêntica “autoconsciência” do homem (TRAGTENBERG, 1987, p. 22).

A conquista da autoconsciência do homem não decorre do pensamento lógico formal, mas da capacidade de pensar em relação à realidade (ADORNO, 1995 [1959-69]). Autores que se propõem a compreender a realidade da produção arquitetônica identificam a estreita relação da prática arquitetônica com processos de produção capitalista. O arquiteto e professor inglês Jonathan Charley (TELLING, 2009) ressalta que a reivindicação de emancipação do campo da arquitetura em relação à política e à economia trata-se de um mecanismo ideológico para encobrir o compromisso da prática arquitetônica com as práticas sociais que geram mais valia. Tais práticas são, por exemplo, a privatização do espaço público, o recorde de financiamento da indústria da construção civil, os edifícios “assinados” encomendados por ditadores ou oligarcas, a demissão de trabalhadores da construção civil, entre outras: “[...], a prática arquitetônica contemporânea não é um encantador exercício de exploração da imaginação espacial. [...] É o processo de trabalho capitalista impulsionado pela ideologia e pelos imperativos que lhe são colocados pelo processo de acumulação de capital” (CHARLEY em TELLING, 2009, s.p.).

Diante da constatação de que a arquitetura é um ramo de operação do processo de produção capitalista, a questão da ética da prática arquitetônica ganha visibilidade, levando à proposta de definição dos princípios fundamentais de uma arquitetura insurgente. Jonathan Charley propõe uma prática arquitetônica alternativa, a qual ele entende como uma prática de resistência anticapitalista. Na concepção do autor, o termo alternativo refere-se a um modo de produzir coisas, incluindo a produção de edifícios, que não seja determinada por imperativos capitalistas e pela moralidade burguesa. O significado politicamente engajado compreende a prática de resistência no âmbito ecológico e social, no sentido de resistir aos aspectos destrutivos do desenvolvimento urbano capitalista, e no âmbito profissional, no sentido de o técnico se engajar em modos pós-capitalistas de produção arquitetônica. Charley (2008) alega que grande parte dos arquitetos trabalha para reforçar a imagem de poder e riqueza dos seus clientes, mas não reflete sobre as relações de opressão na sociedade, bem como no canteiro de obras, elementos gerados pelo processo de acumulação de capital. Os técnicos, como todo o senso comum, pensam e agem segundo a ideologia naturalizada de que os males do mundo serão remediados pela teoria econômica neoliberal. Assim, o mito do mercado livre promove a mercantilização de todos os aspectos do ambiente construído.

Por outro lado, o fracasso do socialismo real no antigo bloco soviético condenou ao esquecimento as tentativas históricas de forjar uma alternativa para o capitalismo. Uma dessas tentativas ocorreu durante os primeiros anos da Revolução de Outubro na União Soviética, quando membros da vanguarda artística russa desenvolveram, nos anos 1920, uma prática de política engajada com as necessidades revolucionárias de construção de um novo estado socialista (COOK, 2004 [1999]). O designer e artista teórico Alexei Gan, junto com Lyubov Popova (1889-1924), Aleksandr Rodchenko (1891-1956), Várvara Stepanova (1894-1958), Vladimir Tatlin (1885-1953), Karl Ioganson, os irmãos Sternberg (Georgy, 1900-1933; e Vladimir, 1899-1982), Konstantin Medunetzki, entre outros, inaugurou o primeiro grupo do movimento estético denominado “Construtivista”. O projeto cultural da vanguarda tinha como princípio o engajamento das diversas artes, como pintura, escultura, arquitetura, teatro, desenho industrial e cinema na reconstrução do todo organismo social (GAN apud BANN, 1974).

Além de o grupo propor a adoção de uma linguagem comum entre as diversas artes, rejeitava a noção de arte como mera expressão isolada, individual e romântica. Alexei Gan, Alexander Rodchenko e sua mulher, a pintora e artista gráfica Varvara Stepanova, redigiram o programa do grupo Produtivista e, dois anos depois, o manifesto Produtivista, em que apontaram a arte especulativa e a própria religião como atividades escapistas e perigosas (GAN; RODCHENKO; STEPANOVA, 2009 [1922]). Inspirados nas ideias de Marx, em especial na primeira parte da A ideologia alemã (1845), os produtivistas formulam um novo postulado para o trabalho dos artistas a partir da expressão comunista “construções materiais” (COOK , 2004 [1999]).

A tarefa exigida por aquele novo posicionamento implicava, entre outras coisas, a participação real da produção intelectual como elemento importante na construção da nova cultura comunista. Isto significou, principalmente, um contato direto com todos os centros produtivos e órgãos principais do mecanismo soviético unificado, que tornou possível, na prática, novas formas de vivência e experiência. A ordem, então, era sair para as ruas, para as fábricas, únicos locais onde os artistas poderiam reformular os conceitos materialistas e realizá-los na vida prática, sintetizando as idéias de Marx referentes aos cientistas, ou seja, os artistas, nas mais variadas formas, têm interpretado o mundo, mas sua tarefa é transformá-lo (VIEIRA, 2004, p. 19).

Para os produtivistas, a substituição da cidade capitalista por uma cidade comunista exigiria a adoção de novos princípios por parte dos arquitetos, que devem planejar a cidade fora de seus escritórios, nas ruas, de modo a atrair todos os cidadãos da república proletária em um grande trabalho coletivo (GAN apud COOK, 2004 [1999]). As ideias e práticas anarquistas de Gan e de seus companheiros previam a produção descentralizada e a completa ausência de estruturas internas de poder. As ideias eram divulgadas na revista Anarkhiia, cujo editor era Gan. Destacam-se na publicação artigos como o de Malevich, de abril de 1918, intitulado “Arquitetura como um tapa na cara do concreto armado”, em que denunciava as práticas convencionais de arquitetos individualistas. Suas práticas anarquistas podem ser exemplificadas pela expropriação de 25 mansões em Moscou, que se tornaram sedes do movimento, denominadas “Casas da Anarquia”. Os princípios anarquistas chocavam-se com as políticas burocráticas e centralizadoras do governo de Lênin, que havia transferido a administração para o centro histórico de Moscou em março de 1918. Nos próximos anos, a política cultural bolchevique ameaçava e enfraquecia cada vez mais os movimentos anarquistas (COOK, 2004 [1999]).

Mais recentemente, a partir de uma perspectiva centrada na política de produção do espaço, Swyngedouw (2012 [2007]) propõe um programa sociopolítico radical. A ética de um “gesto político correto” reside na discordância, no rompimento com a ordem policial (simbólica, social e estatal), ou, em outros termos, a política desorganiza a ordem policial quando há uma recusa em observar a “ordem estabelecida de governança com todos em seus lugares ‘corretos’ na aparente ordem natural das coisas” (DIKEÇ apud SWYNGEDOUW, 2012 [2007], p. 57). Presume-se que o papel da polícia é o de organizar a distribuição de pessoas no espaço e de normalizar essa distribuição de lugares. A política e a polícia convergem nos conceitos de espacialidade e temporalidade:

No fim, tudo na política trata da distribuição de espaços. O que são esses lugares? Como eles funcionam? Por que estão ali? Quem pode ocupá-los? Para mim a ação política sempre atua sobre o social como a distribuição litigiosa de lugares e papéis. É sempre uma questão de saber quem está qualificado para dizer o que é um determinado espaço e o que é feito com ele (RANCIÈRE apud SWYNGEDOUW, 2012 [2007], p. 58).

Em última instância, a política adequada consiste em reconfigurar o espaço da polícia, de forma dialética, originando espaços intermediários. “A política adequada age no espaço da polícia, a partir do espaço da polícia e através [d]esse espaço. Ela, contudo, não atua dentro do espaço da polícia, mas entre os espaços que não são determinados pela polícia, que não possuem lugar no espaço da polícia.” (SWYNGEDOUW, 2012 [2007], p. 58, grifo do autor). A democracia surge quando o padrão de “urbanidade tecno-administrativa consensual” é substituída pelo padrão da aceitação do conflito urbano no espaço social, quando “intervalos de subjetivação” são construídos entre identidades, entre espaços e lugares (RANCIÈRE apud SWYNGEDOUW, 2012 [2007]). Esses espaços urbanos livres “são os tipos de espaços em que formas alternativas de vida, trabalho e expressão são experimentadas, em que novas formas de ação política e social são encenadas, em que economias afetivas são retrabalhadas, e o viver criativo não é medido pela subida dos índices do mercado de ações ou dos fundos de pensão” (SWYNGEDOUW, 2012 [2007], p. 60).

As autênticas práticas políticas democráticas, desempenhadas nas margens da cidade contemporânea, requerem o reconhecimento e a valorização dessas práticas, a produção de espaço próprio, a confecção de mapeamentos e cartografias alternativas do possível, a imaginação e a criatividade arquitetônica e urbana, a ressignificação da cidadania e o desenvolvimento de programas urbanos visionários (SWYNGEDOUW, 2012 [2007]). A questão fundamental nas abordagens que contemplam o conceito de autonomia, mesmo que de forma implícita, é que não se trata apenas de aberturas no processo convencional de produção do espaço, e sim, de formular outro processo.

O processo convencional de produção do espaço caracteriza-se pela sequência linear de tarefas, fundamentadas no raciocínio lógico e racional do pensamento cartesiano. “O procedimento usual começa com uma espécie de consulta ao cliente (nem sempre o usuário do espaço) para o estabelecimento de um programa de necessidades, depois, seguem-se o desenho do plano, a construção desse plano e, por fim, o uso” (BALTAZAR; KAPP, 2006, p. 95). A prática capitalista da arquitetura fica evidente por meio da divisão vertical do trabalho (concepção, execução e uso) e do emprego da ferramenta de desenho técnico. Ou seja, a prática da arquitetura propicia o controle social por intermédio de aparatos gerenciais e técnicos, em acordo com o modo de produção capitalista. Diferentemente do paradigma da participação, o modelo da autonomia não se centra apenas na distância entre concepção e uso, mas também na separação entre concepção e execução.

Sérgio Ferro (1982) destaca o papel do desenho no processo de abolição das corporações de ofício. Uma vez separadas, o desenho técnico realiza a mediação entre as atividades de conceber e executar e surge como ferramenta de controle operário. Ferro (1982) demonstra como esse recurso é empregado para a exteriorização do conhecimento prático e para a monopolização da informação:

Da regulamentação da produção à sua organização, da mensuração externa à sistematização das operações – é nesta passagem que o desenho faz-se adotar como instrumento capital, momento em que se torna urgente definir as parcelas da produção com maior rigor. Questão de organização, portanto, que o generaliza como documento do trabalho. O objetivo de seu uso não é nem a qualidade do produto (as normas da corporação eram muito mais rígidas e detalhadas), nem sua constância (a ausência do desenho fazia, se fosse o caso, da cópia direta um método mais fiel). O que constrange a história do desenho é a divisão desigual do trabalho que avança – e seu outro pólo, o acordo a ser imposto aos componentes produzidos pelos trabalhos divididos (FERRO, 1982, p. 63).

O aparato técnico do desenho, ou o projeto arquitetônico ou urbanístico, não somente reproduz a divisão social do trabalho, como também impede a autodeterminação da produção do espaço pelos usuários. Essas relações de dominação revelam o caráter de mercadoria da prática arquitetônica, submetida às relações de produção capitalistas.

Um plano implica, pela sua própria natureza, o cerceamento da liberdade de decisão e ação de todas as pessoas que sofrem as suas consequências, sem terem tido o direito de voz e voto na sua elaboração. No âmbito dos projetos arquitetônicos e urbanísticos, isso significa o cerceamento da liberdade, tanto daqueles que executam um projeto materialmente (os trabalhadores envolvidos na construção) quanto dos que farão uso de seus resultados (os habitantes, num sentido amplo do termo). Essas relações de dominação, inerentes ao projeto, raramente são percebidas com clareza, pois ele se tornou uma espécie de fetiche (feitiço), na acepção em que Karl Marx usa o termo: faz aparecer como ligações entre coisas o que, na verdade, são associações entre pessoas ou relações sociais. Por outro lado, como fetiche nada mais significa do que coisa feita, isto é, coisa do artifício humano, nem divina nem natural, também esse fetiche do plano pode ser questionado, criticado e desfeito (BALTAZAR; KAPP, 2006, p. 94, grifo do autor).

Tendo como horizonte a produção autônoma do espaço, o usuário como produtor do espaço desempenha um papel bem mais ativo do que na participação popular. “Enquanto essa última sugere moradores convidados num processo cuja estrutura foi definida pelos profissionais ou pelo Estado, autonomia implica processos orquestrados pelos moradores, nos quais os profissionais e o Estado seriam os (eventuais) convidados (KAPP et al., 2012, p. 9).” O usuário como produtor do espaço difere das propostas cujo paradigma centra-se na participação, pois não se trata de o usuário escolher entre um leque de opções previamente determinadas pelos técnicos, mas de o usuário determinar o processo de produção do espaço. Dessa forma, é necessário rever o produto e o processo da prática arquitetônica, “de modo que não mais se busquem procedimentos ou arquiteturas ideais, e sim possibilidade de cada indivíduo ou grupo decidir sobre o procedimento mais adequado a cada situação” (BALTAZAR; KAPP, 2006, p. 101).

4Conclusão

Os técnicos engajados nas questões sociais desenvolvem duas vertentes, discordantes entre si, a partir da ideia de instrumentalização do usuário/produtor de espaços. A primeira vertente fundamenta-se no paradigma da participação, que sob o escudo de argumentos como flexibilidade e empoderamento legitimam processos de perpetuação da pobreza, uma vez que os usuários atuam de modo parcelado nos processos decisórios e simplesmente validam decisões já definidas anteriormente pelos técnicos especialistas. A segunda vertente, cujo paradigma é a autonomia, não se restringe a proporcionar aberturas aos usuários no processo convencional de produção do espaço, mas a formular outro processo de produção, a partir da crítica. O exercício da crítica pelo arquiteto contempla o questionamento do real compromisso da prática arquitetônica com a emancipação social de indivíduos ou grupos.

A ética da prática arquitetônica é a idealização de uma sociedade livre, na qual os indivíduos ou grupos são concebidos em sua totalidade, e não a partir de sua função econômica, separados ora como simples consumidores de espaço, ora como simples produtores do espaço. Tal ética permite que as normas de produção do espaço sejam elaboradas pelos usuários, segundo critérios referentes à esfera da reprodução da vida, e não da acumulação de capital.

Sem idealizar valores a priori, o arquiteto pode evitar propostas idealistas, ao reconhecer os padrões de relações espaciais elaborados no cotidiano pelos produtores do espaço, no objetivo de potencializar a prática ativa do indivíduo social. Os arquitetos devem elaborar uma nova instrumentalidade, para além do projeto técnico, para tais sujeitos desenvolverem suas práticas socioespaciais. A questão relevante é saber quais instrumentos técnicos e jurídicos podem ser desenvolvidos pelos arquitetos e empregados pelos produtores do espaço a fim de fortalecer a autonomia de produção do espaço e de promover a emancipação política desses sujeitos.

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1Introduction

The purpose of this article¹ is to guide the discussion about the idea ofparticipation - its meaning, scope and limits - within the process of production of space, the latter understood under the "political theory of space" by the French philosopher Henri Lefebvre. The author assumes that the phenomenon of the productionof space presents opposing and inseparable qualities: dissolution of social relations of production and the birth of new relations (Lefebvre, 1991 [1974]). Such dialectic outlines a horizon of effective participation of the inhabitants in the production of thecities' space. We will see the reasons why it is preferred to qualify this process as autonomous, to the detriment of participatory.

Lefebvre foresaw the homogeneous and at the same time fragmented space of contemporary cities, stating that capitalism and neo-capitalism produced abstract space in reference to their property of absorbing use-value as a medium of exchange. Abstract space, that is, the space of power manipulated by all kinds of authority, reduces differences and, at the same time, fragments thespace to control and negotiate it. "For paradoxically (yet) this homogeneous space is fragmented: lots, parcels. In pieces!" (Lefebvre, 1991 [1974], p.7). However, by tending toward homogeneity, reducing differences, abstract spaceaccentuates them dialectically, producing new social relations, engendering a new space, one that Lefebvre (1991 [1974]) calls differential space. "It will bring together what abstract space separates: the functions, elements, and moments of social practice" (Lefebvre, 1991 [1974], p.50).

In the second case, Lefebvre asserts that only class struggle can produce differences, preventing abstract space from spreading across the entire planet (Lefebvre, 1991 [1974]). The differential space contains "potential forsocial change, the struggle that seeks to maintain or recover the use-value of the space from the tendency in transforming this space solely into exchange value" (Costa, 2003, p.6, our translation). In other words, new social relations demand a new space.

That said, it is necessary to overcome "the misery of thehabitat, the misery of the inhabitant subjected to an organized daily life (in and by the bureaucratic society of directed consumption)" (Lefebvre, 2001 [1968], p.138, our translation). As a good Marxist, the author believes in the possibility of the working class in profoundly modifyingsocial life. It is up to the workers' class to combine, in their daily lives, what capitalist society has divided:

[...] the working class presents the totality, the fullness of human dimensions. They become the bearer of a total claim, whichencompasses and even brings fore labor related issues : wages and retribution, organization and work protection. However, it goes beyond the economic realm itself; it covers the organization of all daily life, family life, housing, habitat, city life and society, education, culture and moral life, leisure, etc. [...] (Lefebvre, 1963 cited in Ajzenberg, 2005, p.12, our translation).

Although Lefebvre refers to the working class in the European sociopolitical contextof the 1960s, his discussion is still relevant nowadays. In the 1980s, the reorganization of the Fordist production model to the Toyota Production System implied in the development of the post-Fordist city. Such restructuring re-qualified urban struggles so that in a fragile cityunder the aegis of globalization, they became eclectic, not specific to the wage labor movement. In particular, in Brazil and in Latin America, new forms of struggle resurface, such as ethnic or indigenous movements,feminist and racial movements, struggles for housing and others.

What are the cornerstones of this urban revolution? Economic, political and cultural revolution: "It demands, alongside the economic revolution (socially oriented planning) and the political revolution(democratic control of the state apparatus, decentralized self-management), a permanent cultural revolution" (Lefebvre 2001 [1968], p.140, our translation). In Lefebvre's view, the political strategy of urban self-management promotes the right to the city: "The right to the city ismanifested as a superior form of rights: the right to freedom, to individualization in socialization,habitatand dwelling. The right to the work (to the participant activity) and the right to the appropriation (quite distinct from the right to property) are implied inthe right to the city" (Lefebvre 2001 [1968], p.135, our translation). That is, the right to the work requires the autonomy of workers in the production of the space of the cities and the right to the appropriation requires the ownership of the space by the users to the detriment of the notionof ownership of the space, in legal terms: "This right [is] different in its content from the property right which is valid in its logical and juridical form, the principle of the code of normal relations in the capitalist mode of production" (Lefebvre, 2001 [1968], p.28, our translation).

As a result of experiences of social mobilization organized by the Brazilian population, in face of the Neoliberal State, in its daily life for the production of space, and also from the simple observation of the intensification of social inequalities, a theme of studies and actions is the search for other conceptual bases for the development of new practices of production of space, not committed to the increased accumulation of capital.

The formulations of alternatives to theurban issue by the theoreticians and practitioners are articulated in two strands, discordant between themselves in the foundation of the organized social groups’ proposals of political emancipation. The controversy set forth concerns the conceptual limits of the so-called participatory processes,typical of the first strand, in which the heteronomous production of space prevails, despite the democratic discourse. The second strand is based on the concept of autonomy and, of course, commits itself to elaborate processes of production of space that promotehuman emancipation.

The debate that arises in the field of architecture and urban planning is: what is the essential category behind the alternatives of space production that can promote social and political emancipation: participation orautonomy? How to identify the thin line thatdivides processes equally based on the subject as producer of the space, but that in the first case maintains and justifies the relegation of the cost of reproduction of the work force and, in the second case, emancipates thesubject of its oppressive social relations? The fundamental debate between the two paradigms concerns the overcoming of alienation within the scope of processes of production of space. The following text analyzes the conceptual proposals around the theme,based on the paradigms of participation and autonomy, respectively.

2Proposals based on participation

The strand of participation began in the 60's, in a context of strong questioning of the Modern Movement and theInternational Style’s rationalist and universalizing ideals. The critique of this strand of thought lay in urban issues stemming from the principles of the modernist project: "The embryo of this idea is already in the critiques of mass production (which challenges huge housing complexes), traditional design process (which reproduces the separation between project , construction and use) and constructive procedures (which reinforce social and hierarchical division of labor) at least from the 1960s onwards" (Lopes, Kapp, Baltazar, 2010, n.p., our translation). The central perspective is based on the approximation between the architect and the user of the built space. Many architects developed different approaches to user involvement in the process of production of space, which included workshops, counselling,neighborhood offices, self-construction, flexible layouts to adapt the space to the needs of users, and so on. The pioneers of participation² were architects Lucien Kroll, Ralph Erskine, Christopher Alexander, Walter Segal, Nicolas John Habraken, Yona Friedman, Eilfried Huth, Archigram, Cedric Price, Rodolfo Livingston, and others.

Participation experiences included openings both in the design process and in other stages ofthe process of production of space. Six groups of architects were identified, acting independently of each other and whose work is grouped according to the concepts underlying the idea of ​​participation. The first group of architects conceives the user's participation in production of space through combinatorial possibility of different constructive elements (Alexander, 1969, 1977; Habracken, 1979; Kroll, 1987). The second group explores user participation as they use space (Friedman, 1987; Peer Cook, David Greene and Webb: Archigram magazine 1 cited in Sadler, 2005). The third group considers participation through self-construction (Segal cited in Spatial Agency, 2012). The fourth group is dedicated to developing project methodologies for community participation (Erskine cited in Spatial Agency, 2012; Davidoff, 1965; Livingston, 1990, 2006). The fifth group proposes community participation in situations of scarcity and as a form of space management (Hambi, 1991; Till and Schneider, 2007, 2009; Frediani, French and Ferrara, 2011; Till, Awan and Schneider, 2011). The sixth group of architects work on the issue of participation in the production of workspaces (Sanoff, 2006).

In general, these strands rely on the concepts of 'flexibility' and 'empowerment' as strong ideas tofuel arguments for participation. These terms are closely related to the assumptions of flexible labor management, in which users share decisions about the production of space, just as workers are responsiblefor production in the workplace. Generally, "flexibility" is conceived in these proposals as a simple choice of the user between the options developed by technicians, which prevents the production of new space or even a newprocess of space production. In turn, the term 'empowerment' inparticipatory processesreduces user control over the management of scarce resources. In both situations, the architect continues to play the role of mediator between the user and thebuilt space.

American professor and scholar Henry Sanoff is engaged in researching participatory methods in architecture and planning, whose emphasis is on community participation in city planning and worker participationin the corporate space. Their ideas are based on the principles of deliberative democracy, strategic planning and local governance (Sanoff, 2006). Sanoff (2006) recognizes that such concepts are borrowed from the private sector and itsflexible management techniques, which, like the worker, give the citizen the role of manager of the built space. Nonetheless, participation is subject to the principles of neoliberal ideology of meritocracy and productive efficiency. Thus,participatory democracyis conceived as a highly decentralized collective decision-making process across all sectors of society. Participation theorists suggest thatdeliberative democracymust replace representative democracy and its shortcomings, so as to enable "citizens to collaborate creatively, whereby voting is replaced by consensus decision-making" (Sanoff, 2006, n.p.).

To do this, citizens must organize themselves into groups of selected people reflecting the diversity of the rest of the population and have face to face relationships; the group must express a strong sense of community in order to protect and improve their neighborhoods in places that are significant to them; each member of the group must have social capital, that is, a network of relationships in the community that can effect community organization, social relations and mutual trust; the group must mobilize its 'collective intelligence' in order to respond appropriately to community problems,through reflection and evaluation based on "a willingness to understand values ​​and interests of others in the pursuit for solutions acceptable to all" (Sanoff, 2006 , p.134). This 'consensus' is obtained through the joint definition of objectives (Sanoff,2006).

The whole process of participation is seen as problem solving. First, the group must define an issue, a problem to be solved. Then, the group must define objectives for the process. Keeping in mind these objectives, the group, in aconsensus, elaborate the solution to the problem. In other words, from the moment everyone thinks and acts to reach a goal, conflicts are placed in the background, they lose the ability to reflect the reasons that generate conflicts. The agreement undertook byworkers is nothing different from theToyotist managementwithin factories,which demands from workers greater participation in production processes from the development of multiple skills, polyvalence, and creative ability to solve problems. Sanoff (2006), faced with the 'dark side' of consensus or process oriented and manipulated to obtain agreement, uses the term 'real consensus' to explain that it can be achieved through 'real dialogue'. It is assumedthat it is possible to obtain a consensus of ends and means by argument. In this case, the role of technicians is to break down customary dissent and create conditions for communication (Kapp and Baltazar, 2012).

The concept ofstrategic planningstems from the needto maintain dialogue between citizens and public authorities, and such dialogue should take the form of a strategic community plan, which will promote the mobilization of resources towards the objectives (Sanoff, 2006). The elaboration of a strategic planderives from fundamental assumptions such as the accountability of part of citizens organized in groups, who must define objectives and priorities, identify issues and constituent groups, build up organization, act and evaluate results (Checkowaycited inSanoff, 2006); making the decision-making process more flexible so as to keep the expected results intact; the administration by the group of the gap between the needs of the population and the scarce resources of the public power; wide dissemination of proposals through public meetings, in order to ensure the highest possible number of votes for approval; and participation at the local level, such as the workplace and the community, since it is at this level that people learn aboutself-governance(Sanoff, 2006). The strategy is revealed in participatory processes as a way for the state to share its responsibilities, inaugurating a new form of administration, called "deliberative governance" (Carsoncited inSanoff, 2006). It is arguedthat, through governance, there is an increase in the frequency of political action (Sanoff, 2006).

This is the case of the transformations undertaken by neoliberalism, which replaced government with governance (Harvey, 2013 [2008]), or in the words of professor and geographer Erik Swyngedouw, neoliberalism implanted a new "post-political urban police order"(Swyngedouw, 2012 [2007]). The expression refers to the new model of urban governance inaugurated by productive and spatial restructuring in post-Fordist cities, where debate, disagreement and dissent are dissipated by the introduction of a series of 'citizenship technologies' (Cruikshankcited inSwyngedow, 2012 [2007]) that seek "consensus, agreement and technocratic management" (Swyngedow, 2012 [2007], p.52). Although Erik Swyngedouw's analysis applies to the context of major spatial restructurings sufferedby European metropolises in the 1980s under the excuse of making them more competitive and attractive to global capital investors, new technologies for citizen participation in urban policies are present in all cities subject to aneoliberal socioeconomic policy. The term 'post-political' derives from the withdrawal of the political dimension of government, whose new role is reduced to that of policing. This task is based on new technologies of power and a different structure ofgovernment, apparently horizontal, between state agents, civil society, NGOs and the private market. By pulverizing power under the aegis of consensus, the network of institutions of governance, including civil society organizations, ironically cannotperceive that the socially excluded, in principle represented by these institutions, are not covered by the advantages of competitive urbanity , creative, innovative and global of the post-Fordist city (Swyngedouw, 2012 [2007]).

It is worth pointing out the congruence of this approach with the new model of work organization within the factories, the Toyota management. In fact, what is perceived in participatory programs is that the arguments of flexibility and empowerment legitimize theprocesses of perpetuating poverty.

Users are often just informants or guessworkers in a participatory process, whose degree of participation depends on the goodwill of the mediator. Even so, participatory planning experiences have beenenvisaged as a solution, as opposed to the rapid deterioration of planned communities without participation (Lopes, Kappand Baltazar, 2010, p.15, our translation).

While participatory processes developed by architects are conceived as 'partial participation' because users act in a piecemeal way in decision-making processes, public policy proposals are considered 'pseudo-participation', considering that the role of users is simple validation of decisions already defined in advance (Patemancited inLopes, Kapp and Baltazar, 2010). Contrary to a first representation, proposals centered on the paradigm of participation are not revolutionary, since the mode of production of space remains heteronomous. Despite the openings providedby users' participation in the production process, the standards are defined in advance by technical experts, who at first continue to design solutions for the architectural practices of these users. The question lies in the nature of theconcept of participation, as already mentioned: "participation, regardless of the adjective that qualifies it (full, true, genuine, etc.) always suggests another instance, not composed by the participants themselves, and coordinates the process" (Kapp, 2011, n.p., our translation).

In Brazil, the participation paradigm is present in initiatives developed since the 1980s, notably in the context of public policies, which discourse refers to the implementation of a new pattern ofpopular participation, replacing the clientelistic and exclusionary pattern of social policies until then in force (Rolnik, 2013). The progressive urban reform proposal aims to overcome urban policy instruments aimed at "the formation of a narrow and speculative estate market" (Rolnik, 2013, n.p., our translation). However, spaces created with popular participation such as council, conference and participatory budgeting were not enough to break with traditional urban policy decision-making processes, which maintain political relations based on clientelism and neo-corporatism at the local level; and in the political-electoral game, at the national level (Rolnik, 2013). And most importantly, in the 1990s, when the neoliberal reform agenda was consolidated with the new governance of the Brazilian municipalities, the instruments of citizen participation were arranged side by side with the idea of ​​a minimal state, emptying any proposal for a broader citizenship (Rolnik, 2013). Popular participation in public policies "is mostly summed up to consult and inform the community, becoming merely a bureaucratic mechanism imposed by law, fulfilling the role of breaking down possible resistances of the community" (Lopes, Kapp and Baltazar, 2010, p.15, our translation). That is, in the terms elaborated by Swyngedouw (2012 [2007]), 'citizen participation' obscures the "post-political urban police order". Despite the democratic discourse, the participation paradigm does not promote the self-determination of the production of space by the population, since public policies are elaborated by exponents external to popular organizations.

Radically different from the previous view, there are authors who rely on the concept of autonomy as a means of social emancipation. While the proposals centered on the participation paradigm criticize the distance between the architect and the user of space, the autonomy initiatives criticize any form of omission and justification of the perpetuation of oppressive relationsin the production of space, among them the relations between capital and labor, gender, ethnicity, etc.

The paradigm of autonomy arises mainly from the works developed in the field of Critical Theory, inaugurated in the 1930s, from the disillusionment withthe idea that the development of the productive forces would modify the relations of production. In a historical context of the emergence of fascism and Nazism, of the dictatorial regime in the Communist Soviet Union, i.e., in the face of barbarism, thinkers of the Frankfurt School were the first to point out the limits of orthodox Marxism or the impossibility of society in the context of the industrial capitalism of the twentieth century (Adorno, Horkheimer, 1985 [1947]). Marx's theorypredicted that at a certain point of development, productive forces and relations of production would contradict each other, leading to a social revolution. Just as scientific development did not lead to the emancipation of man, because he wasbound to social control and social cohesion, labor also did not lead to the autonomous and emancipated formation of man. On the contrary, although the work was formative, the "universalization of the social form of alienated labor" prevailed in society (MAAR cited in Adorno, 2010 [1971], p.17, our translation).

From the point of view of Critical Theory, it is the social relations that determine productive forces, not the opposite. Marcuse (1973 [1964]) elucidated why scientific development did notlead to emancipation: "technology serves to institute new, more effective, and more pleasing forms of social control and social cohesion" (Marcuse, 1973 [1964], p.18, our translation) instead of fulfilling his promise to free men from work, or at least to free them from heavy labor, boring, not free. The loss of the historical transformation role of the working class is due to its 'gentrification' by the ideology of the Cultural Industry (Adorno and Horkheimer, 1985 [1947]). This regression is attributed to the destructive element of progress,which is that the standardization of the administered society has led to the self-destruction of enlightenment. For Adorno and Horkheimer (1985 [1947]), the cultural industry reduces the clarification to ideology, in the sense of manipulating the masses, of transforming the homeinto a simple consumer, because what one wants is prestige and not knowledge. The guiding principle lies in the premise that freedom in society is only possible from enlightening thinking. Adorno (1995 [1959-69]) points out thatthe survival of humanity depends on attempts to overcome barbarism, through the production of a true, autonomous and emancipated consciousness.

The contribution of the Frankfurt School in relation to Marxism is to point out that the conquest of anotherpattern of sociability goes beyond the simple ownership of the means of production by the workers. Tragtenberg (1987), a Brazilian sociologist and professor, from his studies on the Spanish collectivities, product of a working-class movementin the period 1936/1939 during the Civil War, shares the same assertion of the Frankfurt School, that the debate on autonomy is part of the social relations of production:

Socialism does not mean only common property andcontrol of the means of production and distribution, it also means equality, affective freedom, reciprocal recognition and a radical transformation of the relations between men. It is man's authentic "self-awareness" (Tragerberg, 1987, p.22, our translation).

The conquestsof man's self-awareness do not stem from formal logical thinking, but from the ability to think about reality (Adorno, 1995 [1959-69]). Authors who intend to understand the reality of architectural production identify the close relationshipbetween architectural practice and processes of capitalist production. English architect and professor Jonathan Charley (cited in Telling It Like It Is, 2009) points out that the claim to emancipation from the field of architecture in relation to politics and economics is an ideological mechanismto cover up the commitment of architectural practice to the social practices that generate more value. Such practices are, for example, the privatization of public space, the record of financing for the construction industry, the 'author' buildingsordered by dictators or oligarchs, the dismissal of construction workers, among others: "[...], contemporary architectural practice is not a charming exercise in the exploration of the space imagination. [...] It is the capitalist labor processdriven by ideology and the imperatives placed upon it by the process of capital accumulation" (Charley cited in Telling It Like It Is, 2009, n.p.).

Faced with the realization that architecture is a branch of operation of the capitalist production process, the question of ethics inarchitectural practice gains visibility, leading to the proposal of defining fundamental principles of an insurgent architecture. Jonathan Charley proposes an alternative architectural practice, which he understands as an anti-capitalist resistance practice. In the author's view, the alternative term refers to a way of producing things, including the production of buildings, which is not determined by capitalist imperatives and by bourgeois morality. The politically engaged meaning includesthe practice of resistance in the ecological and social spheres, in the sense of resisting the destructive aspects of capitalist urban development, and in the professional sphere, in the sense that the technician engages in post-capitalist modes of architectural production. Charley (2008) argues that mostarchitects work to reinforce the image of power and wealth of their clients but does not reflect on oppressive relationships in society as well as on the construction site, elements generated by the processof capital accumulation. Technicians, like all common sense, think and act according to the naturalized ideology that the ills of the world will be remedied by neoliberal economic theory. Thus, the free market myth promotes the commodification of all aspects of the built environment.

On the other hand, the failure of real socialism in the former Soviet bloc has condemned the historical attempts to forge an alternative to capitalism to oblivion. One of these attempts occurred during the early years of theOctober Revolutionin the Soviet Union, when members of the Russian artistic avant-garde developed in the 1920s a policy practice engaged in the revolutionary needs of building a new socialist state (Cook, 2004 [1999]). The designer andtheoretical artist Alexei Gan, along with Lyubov Popova (1889-1924), Aleksandr Rodchenko (1891-1956), Várvara Stepanova (1894-1958), Vladimir Tatlin (1885-1953), Karl Ioganson, the Sternberg brothers, 1900-1933, and Vladimir, 1899-1982), Konstantin Medunetzki, among others, inaugurated the first group of the aesthetic movement called 'Constructivist'. The cultural design of the avant-garde had as its principle the engagement of the various arts, such as painting, sculpture, architecture, theater, industrial design and cinemain the reconstruction of the whole social organism (Gancited inBann, 1974).

Besides the group proposing the adoption of a common language among the different arts, it rejected the notion of art as a mere isolated, individual and romantic expression. Alexei Gan, Alexander Rodchenkoand his wife, the painter and graphic artist Varvara Stepanova, wrote the program of the Productivist group and, two years later, the Productivist manifesto, in which they pointed to speculative art and religion itself as escapist and dangerous activities (Gan ; Rodchenko; Stepanova, 2009 [1922]). Inspired by Marx's ideas, especially in the first part ofThe German Ideology(1845), the productivists formulate a new postulate for the work of artists from the communist expression "material constructions" (Cook, 2004 [1999]).

The task required by this new position implied, among other things, the real participation of intellectual production as an important element in the construction of the new communist culture. This mainly meant adirect contactwith all the productive centers and principal organs of the unified Soviet mechanism, which in practice made possible new forms of livingness and experience. The order, then, was to go out onto the streets, to the factories, the only places where artists couldreshape materialistic concepts and realize them in practical life, synthesizing Marx's ideas concerning scientists, i.e. artists, in more varied forms, have interpreted the world, but its task is to transform it (Vieira, 2004, p.19, our translation).

For the productivists, the replacement of the capitalist city by a communist city would require the adoption of new principles by the architects, who must plan the city outside their offices, in the streets, in order to attract all the citizens of the proletarian republic into a large collective work (Gancited inCook, 2004 [1999]). Anarchist ideas and practices of Gan and his companions predicted decentralized production and the complete absence of internal structures of power. The ideas were reportedinAnarkhiiamagazine, whose editor was Gan. Of note in the publication are articles such as Malevich, April 1918, entitled "Architecture as a slap in the face of reinforced concrete," in which he denounced the conventional practices of individualist architects. Their anarchist practices can be exemplified by the expropriation of 25 mansions in Moscow, which became headquarters of the movement, denominated "Houses of Anarchy". Anarchist principles clashed with the bureaucratic and centralizing policiesof Lenin's government, which had transferred the administration to the historic center of Moscow in March 1918. In the coming years, Bolshevik cultural policy increasingly threatened and weakened anarchist movements (Cook, 2004 [1999]).

More recently, from a perspective centered on the politics of production of space, Swyngedouw (2012 [2007]) proposes a radical socio political program. The ethics of a "correct political gesture" lies in disagreement, in breaking with the police order (symbolic,social and state), or, in other words, politics disorganize the police order when there is a refusal to observe the "established order of governance with everyone in their 'right' places in the apparent natural order of things" (Dikeçcited inSwyngedouw, 2012 [2007], p.57, our translation). It is assumed that the role of the police is to organize the distribution of people in space and to standardize this distribution of places. Politics and police converge on the concepts of spatiality and temporality:

In the end, everything in politics wasabout the distribution of spaces. What are these places? How do they work? Why are they there? Who can occupy them? For me, political action always acts on the social as the litigious distribution of places and roles. It is always a matter of knowing whois qualified to say what a certain space is and what is done with it (Rancièrecited inSwyngedouw, 2012 [2007], p.58).

Ultimately, the proper policy is to reconfigure the police space, in a dialectical way, giving rise to intermediate spaces. "Appropriate policy acts in the police space, from the police space and through [that] space. Policy, however, does not act within the police space, but between spaces that are not determined by the police, which have no place in the police space" (Swyngedouw, 2012 [2007], p.58, author's highlights, our translation). Democracy arises when the pattern of "consensual techno-administrative urbanity" is replaced by the pattern of acceptance of urban conflict in social space, when "intervals of subjectivation" are constructed between identities, between spaces and places (Rancièrecited inSwyngedouw, 2012 [2007]). Thesefree urban spaces are the kinds of spaces in which alternative forms of life, work, and expression are experienced, in which new forms of political and social action are staged, where affective economies are reworked, and creative living is not measured by the rise in stock market indices or pension funds" (Swyngedouw, 2012 [2007], p.60, our translation).

The authentic democratic political practices carried out on the shores of the contemporary city require the recognition and appreciation of these practices, the production of their own space, the mapping and cartography of alternatives, the imagination and the architectural and urban creativity, the citizenship redefinition and the development of visionary urban programs (Swyngedouw, 2012 [2007]). The fundamental question in the approaches that contemplate the concept of autonomy, even implicitly, is that it is not only about openings in the conventional process of production of space, but of formulating another process.

The conventional processof production of space is characterized by the linear sequence of tasks, grounded in the logical and rational reasoning of Cartesian thought. "The usual procedure begins with a kind of customer consultation (not always the user of the space) for theestablishment of a program of needs, followed by the plan design, the construction of that plan and, finally, the use" (Baltazar, Kapp, 2006, p.95, our translation). The capitalist practice of architecture is evident through the vertical division of labor (conception, execution and use) and the use of the technical drawing tool. That is, the practice of architecture provides social control by means of managerial and technical apparatus, in accordance with the capitalist mode of production. Unlike theparticipation paradigm, the autonomy model focuses not only on the distance between conception and use, but also on the separation between conception and execution.

Sérgio Ferro (1982) highlights the role of design in the process of abolishing corporate bodies. Once separated, the technical drawing mediates between the activities of conceiving and executing and arises as a tool of worker control. Iron (1982) demonstrates how this resource is used for the externalization of practical knowledge and for the monopolization ofinformation:

From the regulation of production to its organization, from external measurement to the systematization of operations - it is in this passage that the drawing is adopted as a capital instrument, at which point it becomes urgent to define the portions of production withgreater rigor. An organizational matter, therefore, generalizes it as a work document. The purpose of its use is neither the quality of the product (the standards of the corporation were much more rigid and detailed), nor its constancy (the absence of drawing makes, if it were the case, direct copy a more faithful method). What embarrasses the history of drawing is the unequal division of labor that is advancing - and its other pole, the agreement to be imposed on the components produced by the divided works (Ferro, 1982, p.63, our translation).

The technical apparatus of drawing, or the architectural or urbanistic project, not only reproduces the social division of labor, but also prevents self-determination of the production of space by users. These relations of domination reveal the character of therestoration of the architectural practice, submitted to capitalist relations of production.

A plan implies, by its very nature, the restriction of the freedom of decision and action of all the people who suffer its consequences, without having had the right to voice and vote in its elaboration. In the realm of architectural and urban planning, this means the restriction of freedom, both of those who execute a project materially (the workers involved in construction) and those who will use theirresults (the inhabitants, in a broad sense of the term). These relations of domination, inherent in the project, are seldom perceived clearly, for it has become a kind of fetish, in the sense in which Karl Marx uses the term: it makes appear aslinks between things what in fact they are associations between people or social relationships. On the other hand, as a fetish, it means nothing more than something done, that is, human artifice, neither divine nor natural, also this fetish of the plan canbe questioned, criticized and undone (Baltazar, 2006, p.94, italics of the authors, our translation).

Having as a horizon the autonomous production of space,the userasproducer of the space playsamuch moreactiverolethan in the popular participation. "While the latter suggests invited residents in a process whose structure was defined by professionals or by the State, autonomy implies processes orchestrated by the residents, in which professionals and the State would be the (eventual) guests (KAPPet al., 2012)." The user, as producer of the space, differs from the proposals which paradigm focuses on participation, since it is not about the user choosing between a range of options previously determinedby technicians, but the user determining the production process of the space. Thus, it is necessary to review the product and process of architectural practice, "so that no more ideal procedures or architectures are sought, but rather the possibilityof each individual or group deciding on the most appropriate procedure for each situation" (Baltazar and Kapp, 2006, p.101, our translation)).

4Conclusion

Technicians engaged in social issues develop two strands, discordant to each other, from the idea of instrumentalization of the user / producer of spaces. The first strand is based on the participation paradigm, which under the umbrella ofsuch flexibility and empowerment legitimizes processes of perpetuating poverty, since users act in a piecemeal way in decision-making processes and simply validate decisions previously definedby specialist technicians. The secondstrand, whose paradigm is autonomy, is not restricted to providing openings to users in the conventional process of production of space, but to formulate another production process, based on criticism. The exercise of criticism by the architect contemplatesthe questioning of the real commitment of the architectural practice with the social emancipation of individuals or groups.

The ethics of architectural practice is the idealization of a free society, in which individuals or groups are conceived in their totality, and not from their economic function, sometimes separated as simple consumers of space, sometimes as simple producers of space. Such an ethic allows the production rules of space to be elaborated by users, according tocritiques referring to the sphere of the reproduction of life, and not to the accumulation of capital.

Without idealizingvalues in advance, the architect can avoid idealistic proposals by recognizing the patterns of spatial relationships elaborated in daily life by the producers of space, in order to enhance the active practice of the social individual. Architects mustdevelop a new instrumentality, in addition to the technical project, for such subjects to developtheir socio-spatial practices. The relevant question is to know whichtechnical and legal instruments can be developed by architects and employed by producers of space in order to strengthen the autonomy of space production and to promote the political emancipation of these subjects.