Possibilidades contra-hegemônicas: reinventar a política é possível?

Helena d'Agosto Miguel Fonseca; Raquel Garcia Gonçalves

Helena d' Agosto Miguel Fonseca é arquiteta, Mestre em Arquitetura e Urbanismo. Pesquisadora do Observatório de Conflitos Urbanos, da Universidade Federal de Minas Gerais. Estuda participação popular, políticas públicas, habitação de interesse social, planejamento urbano e metropolitano.

Raquel Garcia Gonçalves é arquiteta, Doutora em Planejamento Urbano e Regional. Professora Adjunta do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura, da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da mesma universidade. Estuda Planejamento Participativo e Gestão Democrática das Cidades.


Como citar esse texto: FONSECA, H. A. M.; GONÇALVES, R. G. Possibilidades contra-hegemônicas: reinventar a política é possível?V!RUS, São Carlos, n. 17, 2018. [online] Disponível em: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus17/?sec=4&item=8&lang=pt>. Acesso em: 27 Mai. 2024.

ARTIGO SUBMETIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2018


Resumo

O presente trabalho está inserido nos debates a respeito das experiências de novas formas de organização, mobilização, reivindicação e reinvenção da política, que surgem em um momento em que o jogo democrático formal vem perdendo sua legitimidade, ficando desacreditado e esvaziado, sobretudo nos espaços de participação popular. A partir de uma discussão crítica sobre os conceitos de democracia, cidadania e participação popular e entendendo as fissuras e insurgências como alternativas ao modelo heterônomo de participação, procura-se discutir as possíveis conexões entre a ação direta e a ação institucionalizada. Para isso, apresenta-se, como exemplo, uma breve análise da experiência de construção coletiva e colaborativa de um mandato considerado aberto. Dessa forma, as ideias de participação e de colaboração, diretamente conectadas com possibilidades de trabalho conjunto, são trazidas para o centro da discussão que se pretende realizar. A partir dessas considerações, o objetivo central da pesquisa, que se encontra em andamento, é investigar as possibilidades de ampliação da participação popular e os ganhos trazidos por uma construção coletiva de políticas, relacionadas, sobretudo, ao direito à cidade e aos seus desdobramentos no uso, planejamento e gestão do espaço urbano em Belo Horizonte, e também, a possibilidade da ocupação coletiva dos espaços institucionais.

Palavras-Chave: Mandatos cidadãos, Participação popular, Democracia, Cidadania, Insurgências



1Introdução

O artigo está inserido nos debates a respeito das experiências de novas formas de organização, mobilização, reivindicação e reinvenção da política, que surgem em um momento em que o jogo democrático formal vem perdendo sua legitimidade, ficando desacreditado e esvaziado, sobretudo nos espaços de participação popular. Alguns autores (AALBERS, 2013; DARDOT; LAVAL, 2016; RESTREPO, 2012; SANTOS, 2002)defendem a ideia de que a democracia representativa, no século XXI,encontra-se enfraquecida devido ao processo de neoliberalismo em curso, que reordena a realidade sócio-política-espacial, acabando por aprofundar as desigualdades na sociedade.

Segundo Morado Nascimento e Freitas (2017, p. 13), o processo neoliberal é "particularizado pelo capital financeiro globalizado, pela nova classe de poder Estado-mercado, pela individualização das relações sociais e pela polarização entre ricos e pobres", fazendo com que aspectos da vida cotidiana sejam regidos pela economia, orientando as condutas, as escolhas e as práticas dos indivíduos (DARDOT; LAVAL, 2016). O Estado mínimo, omisso em sua responsabilidade de garantir direitos sociais e de regular o capital, dá lugar à ação soberana do mercado (SANTOS, 1994), e a um Estado forte no papel de facilitador da lucratividade pelo setor financeiro. Ele torna-se eficiente na promoção da divisão social, fazendo com que as políticas assegurem mais recursos para os ricos do que para os pobres (AALBERS, 2013).

Sendo assim, a acumulação da riqueza é concretizada na produção do espaço e torna-se condição indispensável na prática do Estado como produtor de um território de dominantes e dominados (CARLOS, 2015). Nessa perspectiva, o direito à cidade, defendido por Harvey (2014) como direito coletivo e ideal político, que preconiza que o excedente da urbanização seja democraticamente distribuído, estaria,hoje, confinado nas mãos de uma pequena elite política e econômica com condições de moldar a cidade segundo suas preferências.

Ressalta-se que, no plano da prática social, o convite do Estado para a participação popular institucionalizada da gestão urbana de forma consentida não é mais suficiente, uma vez que, no cenário de avanço do neoliberalismo, a participação popular é conduzida, em geral, como uma encenação, na qual as verdadeiras decisões já foram tomadas dentro de gabinetes (CARLOS, 2014).

Posto isso, a proposição de novas formas de fazer política e de mandatos coletivos caminham conjuntamente com a busca pela democratização dos processos decisórios com ampla participação das pessoas, por uma descentralização do poder, e pela representatividade na ocupação dos espaços institucionais.

O mandato coletivo, aberto e popular proposto pelas vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella, eleitas em 2016, em Belo Horizonte/MG, e construído através da movimentação das “Muitas pela Cidade que Queremos”1, propõe uma experimentação democrática, com gestão compartilhada, diversidade de corpos na representatividade, busca pela horizontalidade, despersonificação2 da figura política, pela participação direta e pela ocupação coletiva das instituições. Dessa forma, pode ser considerado uma fissura no sistema dominante, uma insurgência e um movimento de resistência, com a proposição de políticas públicas participativas que vão na contramão de um processo neoliberal em curso.

Este trabalho é parte de uma pesquisa em andamento. Ele tem como objetivo principal investigar as possibilidades de ampliação da participação popular e os ganhos trazidos por uma construção coletiva de políticas relacionadas, sobretudo, ao direito à cidade e aos seus desdobramentos no uso, planejamento e gestão do espaço urbano em Belo Horizonte. Investiga-se, ainda, a possibilidade da ocupação coletiva dos espaços institucionais.

Para isso, apresenta-se, como exemplo, uma breve análise da experiência de construção coletiva e colaborativa de um mandato considerado aberto, procurando trazer para o foco da discussão as possibilidades de se conectar a ideia de participação e a ideia de colaboração para além de uma participação institucionalmente consentida. A experiência aponta na direção de uma participação ampliada que estabeleça um importante diálogo com formas de trabalho conjunto ou formas colaborativas de atuação.

Os dados parciais, coletados até o momento, foram obtidos por meio de observação participante decorrida da participação nos espaços de reuniões quinzenais das “Muitas”, a partir de março de 2017, e também por meio dos materiais de divulgação publicados pelas vereadoras supracitadas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O artigo está estruturado da seguinte forma: o contexto da participação popular a partir de 1988 é apresentado na primeira parte, enfatizando sua importância para a construção da cidadania e como estratégia política para o avanço democrático. A segunda parte do artigo discute os conceitos de fissuras e insurgências como alternativas para repensar as questões colocadas pela cidade neoliberal. A terceira e quarta parte do artigo articulam o referencial teórico com o pressuposto de que existe um hiato entre a política institucional e a ação direta dos movimentos sociais, defendendo que ocupar os espaços de poder a partir de possibilidades contra-hegemônicas pode ampliar a experimentação da democracia através de novas práticas.

2Sobre democracia, cidadania e participação popular

Segundo Teixeira (2013, p. 6), nos anos 1970 as concepções participativas “afirmavam a importância de utilizar o espaço participativo como forma de organização da sociedade e como forma de educação para a cidadania”. A partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal Brasileira, e em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, que regulamentou e definiu instrumentos para legitimar a participação da sociedade civil na gestão da cidade, um novo arcabouço legal avançou institucionalmente no campo do direito à cidade e do fortalecimento jurídico da noção da função social da propriedade urbana, apesar ainda da indefinição conceitual e das disputas em torno dessa questão.

As condições estabelecidas pelo Governo Federal apresentam formas de participação consideradas como ideais, como os conselhos, as audiências públicas, assembleias e conferências, para legitimar o processo de elaboração, aprovação e implementação de peças de planejamento urbano. Porém, esses instrumentos, além de estarem relacionados principalmente a critérios quantitativos, não consideram a desigualdade social e os diferentes poderes políticos que cada classe possui na disputa pelas políticas públicas, fazendo com que os processos participativos aconteçam, sobretudo, para cumprir formalidades. Logo, o que se observa após quase três décadas de experimentação da participação institucional no planejamento urbano são poucos avanços, que não alcançaram uma transformação significativa da qualidade da democracia e do quadro de exclusão social.

A incorporação dos conflitos sociais e das contradições nos espaços participativos permitiria a construção de uma participação popular que considerasse os diferentes interesses sociais e, assim, possibilitaria o avanço do debate democrático, indo além do consenso discursivo sobre as virtudes de uma participação mediada e controlada na elaboração de planos urbanos como acontece atualmente.

Contudo, o neoliberalismo, como um processo de mercantilização generalizada das relações sociais, cria um universo de competição e não dá lugar às contradições, enfraquecendo a democracia, ocasionando um processo de desdemocratização3, "que consiste em esvaziar a democracia de sua substância sem a extinguir formalmente" (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 20).

Ressalta-se que a construção democrática está diretamente relacionada à cidadania enquanto estratégia política, que engloba interesses que consigam se generalizar como coletivos e instituírem-se como direitos.

No entanto, no neoliberalismo vigente, o projeto político pautado na ampliação da cidadania e da participação sofre uma inflexão caracterizada pela inserção institucional dos movimentos sociais e pela interlocução do projeto neoliberal com o projeto participativo nas novas instâncias de participação (DAGNINO, 2004). A redefinição do conceito de cidadania, a partir da apropriação neoliberal do termo, coloca o mercado como a única solução possível para o desenvolvimento, diminuindo o espaço da política e da democracia e aprofundando a exclusão dos atores sociais dos espaços participativos. Conseqüentemente, ocorre uma re-significação da participação, que agora dispensa o debate público e não reflete a partilha efetiva de poder entre Estado e sociedade civil.

Assim, cabe ressaltar que as metodologias participativas que não consideram a construção da cidadania não contribuem para a mudança das tomadas de decisão nos processos políticos. Cabe também enfatizar que a proliferação de instâncias de discussão não significa necessariamente o avanço na construção democrática (GONÇALVES, 2008). O questionamento sobre a qualidade e a efetividade desses espaços como potenciais para a transformação política e social se faz necessário, considerando que o espaço urbano além de ser produzido socialmente é também uma instância de dominação econômica e ideológica (MARICATO, 2009). Ao mesmo tempo, por ser uma produção social, este mesmo espaço carrega em si uma enorme potencialidade emancipatória.

3Sobre fissuras e insurgências

Os conceitos de fissuras e insurgências estão relacionados a rupturas e alternativas que repensam os desafios da cidade contemporânea neoliberal em direção a um futuro e a um planejamento mais humano. Significam assim, encontrar brechas dentro do sistema institucional para uma ampliação da experiência democrática.

Holloway (2013) considera a fissura como uma experiência que parte de uma realidade conhecida e que propõe outra prática ao sistema capitalista, em direção à autonomia e à auto-organização para além do Estado. Nessa lógica, as fissuras, representam uma negação das condições pré-estabelecidas e, sendo assim, devem ser apoiadas por outro fazer, podendo representar uma forma de agir na cidade através da busca pela transformação estrutural dos processos.

A ideia de Estado-empresa é característica dominante do processo de neoliberalização e de financeirização da cidade e o seu rompimento total através da revolução é um caminho distante. Por isso, pensar as fissuras como uma prática alternativa dentro das contradições do modo de produção capitalista, se contrapondo aos valores calcados sobre o individualismo, priorizando os processos e não os resultados imediatos (MORADO NASCIMENTO, 2016), abre caminho para a oportunidade de desafiar a lógica de dominação vigente na construção de “outra política”, na qual os sujeitos sejam atores e não objetos (DUSSEL, 2014).

Para Miraftab (2016), práticas insurgentes de planejamento partem do reconhecimento de práticas cidadãs que validem a ação direta coletiva dos cidadãos e considerem a democracia participativa ao invés da democracia representativa.

Desenvolver políticas radicais, com o objetivo de confrontar e enfrentar diretamente as novas formas de desenvolvimento capitalista contemporâneo e os avanços do pós-modernismo neoliberal é fundamental, pensando na construçãodo controle cidadão na escala de poder local que possibilite: a transparência e a reapropriação das políticas pela comunidade, a democratização dos processos decisórios (SOJA, 2000) e o avanço da participação direta e cidadã.

O planejamento insurgente, assim, desafia as normas do Estado democrático liberal e propõe a imaginação de uma nova consciência que questione essas normas no sentido de induzir uma ruptura e criar algo novo e que projete o futuro como um terreno de luta por justiça, questionando os pressupostos hegemônicos.

4Sobre possibilidades e práticas contra-hegemônicas

A partir das reflexões anteriores, algumas questões começam a se delinear, dentre as quais se destacam: como encontrar brechas dentro do atual sistema jurídico e político para ampliar a experiência democrática? Seria possível criar, na prática, fissuras dentro do sistema institucional para uma ampliação da democracia?

Diante de tais questões, observou-se, inicialmente, o florescimento de novos atores e novas formas de ação coletiva em Belo Horizonte4, sobretudo após as manifestações de 2013, o que pode se relacionar ao esvaziamento das práticas de participação institucionalizada e ao fortalecimento da orientação neoliberal no tratamento da questão urbana (BRASIL, et al., 2017).

Posteriormente, buscou-se focar especificamente na movimentação das Muitas pela Cidade que Queremos, surgido em março de 2015 após uma reunião realizada em uma tarde de sábado no Parque Municipal de Belo Horizonte e que reuniu grupos de ativistas e movimentos sociais da cidade. A partir de então, a pesquisa voltou-se para o entendimento desse movimento e de alguns de seus desdobramentos, como será apresentado a seguir.

As Muitas pela Cidade que Queremos nasceu do desejo de discutir a política municipal, acreditando na possibilidade de vislumbrar outras dinâmicas para a atuação política e para a participação popular que caminhasse em direção à cidadania insurgente5, como uma ação na contramão dos processos hegemônicos.

O pensamento prático e as discussões das Muitas baseiam-se no dissenso e na batalha por uma ação coletiva fora dos canais institucionais, buscando a horizontalidade, através de auto-reflexão e questionamento contínuo, a fim de não reproduzir a práxis dominante, na qual os processos são heterônomos. Essa busca pela participação ativa, pela democracia direta e pelo respeito a todos os envolvidos são guiadas pelas palavras: camaradagem, dignidade, amorosidade, solidariedade, fraternidade, amizade e ética.

A percepção coletiva de que havia um abismo entre a política institucional e a política das ruas e dos movimentos sociais levou à discussão de que não era aceitável que a população ficasse mais uma vez dependente de candidaturas construídas pelas elites partidárias, desconectadas do que acontecia na cidade (ANDRÉS, 2017).

A aposta municipalista foi inspirada nas experiências espanholas do Ahora Madrid e do Barcelona en Comú, que acreditam no municipalismo como um "jeito de aproximar a política das pessoas, da rua, de fazer política de proximidade [...], na qual todo mundo possa participar em pé de igualdade" (TAVEIRA, 2017, p. 11). Outra inspiração para a candidatura das Muitas ao legislativo em Belo Horizonte para as eleições de 2016, foi o movimento da Wikipolítica no México, que defendia a recuperação da política através da participação popular com a bandeira "ocupemos la ciudad, habitemos la política" e que elegeram de forma independente (depois de uma reforma política em 2014 que aprovou candidaturas independentes) um deputado distrital para a província de Jalisco em Guadalajara.

Segundo Andrés (2017), no período de dois anos (2015-2016), aconteceram diferentes momentos divididos em cinco fases de trabalho que fizeram com que as Muitas saíssem da reunião de uma tarde de sábado para a vitória eleitoral. Essas fases podem ser observadas conforme apresentadas na Figura 1.

Fig. 1: Resumo das ações da construção coletiva das Muitas em 2015 e 2016. Fonte: FONSECA; GONÇALVES, 2017.

As filiações das candidaturas das Muitas ao PSOL ficou distribuída no território da cidade de Belo Horizonte, abrangendo as nove regionais, fazendo com que fosse criado um movimento amplo e com a presença das periferias. De todas as 60 filiações, foram definidas 12 candidaturas para o cargo legislativo, dentre elas, ativistas, pessoas comuns que nunca haviam se candidatado anteriormente e representantes de lutas sociais. Esse grupo foi formado pela maioria de mulheres, pela primeira candidata transexual e pela primeira candidata indígena de Belo Horizonte. O lançamento da campanha coletiva utilizou o slogan: "Votou em uma, votou em todas", o que é inusitado no Brasil, já que concorriam ao mesmo cargo.

Os princípios das candidaturas construídos em reuniões abertas foram: construção coletiva de propostas e programas, levados adiante por meio de debates e consenso progressivo; ampliação da participação da cidade nas decisões dos partidos, de forma que estes abram mão de seu protagonismo exclusivo, com a inauguração de um processo de prévias; mandatos abertos e compartilhados, com encontros periódicos e prestação de contas em praças públicas e por meio eletrônico; candidaturas que levem ao protagonismo os sujeitos das lutas sociais, corpos que expressem a diversidade de gênero, raça, orientação sexual e territórios, buscando-se a paridade; candidaturas não comprometidas com interesses privados e críticas ao sistema milionário de campanhas no Brasil e sem financiamento empresarial e comprometimento com a redução dos salários dos representantes eleitos e com o fim de privilégios, entre outros.

Os recursos financeiros da campanha vieram de doações de pessoas físicas e de um leilão de arte realizado com doações de obras de mais de 60 artistas. Foram arrecadados, no total, R$107.244,48, o que resultou na média de R$ 8.928,70 por candidatura, um valor bastante baixo se comparado às campanhas onerosas de políticos tradicionais no Brasil.

No dia das eleições, o resultado obtido foi uma votação surpreendente, expressiva e descentralizada em todas as regiões da cidade. Foram conquistados 35.615 votos para as 12 candidatas das Muitas e a coligação PSOL-PCB obteve 46.000 votos, sendo o 8° partido mais votado, cinco vezes mais que na última eleição. Áurea Carolina e Cida Falabella foram eleitas, sendo que Áurea foi eleita como a vereadora mais votada da cidade, tornando-se a mulher com o maior número de votos da história de Belo Horizonte.

Ao longo de 2017 e início de 2018 foram realizadas dezenas de reuniões e várias "Explosões Programáticas" - uma série de debates públicos com convidados para conversar sobre temas diversos: mobilidade urbana, democracia, confluências municipalistas, táticas criativas, cultura e periferias, moradia digna, feminismo e representatividade - em várias partes da cidade.

5Sobre a Gabinetona: ocupação coletiva dos espaços de poder na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Ao espaço físico e político ocupado na Câmara Municipal de Belo Horizonte por Áurea Carolina, Cida Falabella e equipe deu-se o nome de Gabinetona, que começou a ser construído e ocupado em 1° de janeiro de 2017. A ideia de unir os dois gabinetes das vereadoras e criar um espaço de trabalho compartilhado deu origem a um território capaz de acolher uma equipe única trabalhando em parceria com as pessoas da cidade, através de um espaço físico sem divisórias, que defende e pratica uma forma de trabalho horizontal e conjunto. Além disso, foi utilizado um substantivo feminino porque o mandato é declaradamente feminista e preconiza a valorização da mulher nas lutas urbanas.

Na Gabinetona, além das próprias vereadoras que atuavam na ação direta através dos movimentos de hip hop e do teatro e da cultura, os demais membros participam diretamente de movimentos sociais, tais como as Brigadas Populares, o Tarifa Zero, o MLB6, o movimento em prol da juventude, da causa indígena e LGBTQIA+7, o que demonstra que a confluência entre a ação direta e os espaços institucionais é possível e necessária para a construção de um diálogo direto com a sociedade.

A preparação para concretizar a nova forma de ocupação institucional foi feita através de imersões e oficinas, ainda em 2016, para compartilhar expectativas, comemorar as vitórias alcançadas, prestar contas da campanha e dialogar sobre o processo eleitoral e sobre o processo de composição da equipe. Os princípios do mandato coletivo foram consolidados e a ideia de "covereança" também, com a presença e a participação ativa de Bella Gonçalves, suplente de Cida Falabella, terceira vereadora mais votada da campanha coletiva, militante das Brigadas Populares e ativista do direito à cidade e da luta pela moradia (informação verbal)8.

Assim, a Gabinetona é composta por 41 pessoas, das quais, em relação ao total: 25 são mulheres, 24 são pessoas negras, uma é indígena, 15 são LGBTQIA+ e 4 são moradoras de ocupações urbanas9, o que reforça a busca pela representatividade dos corpos das lutas da cidade no mandato e, também, consolida a formação da equipe pela confluência das organizações envolvidas diretamente no processo eleitoral: grupos e movimentos, ativistas e a frente de esquerda BH socialista, que contém o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), as Brigadas Populares e a Unidade Popular pelo Socialismo (informação verbal)10. Outras oito vagas foram preenchidas através de uma chamada pública realizada para ocupar os seguintes cargos: três vagas para comunicação, duas vagas para agentes de cidadania/motoristas, duas vagas para o jurídico e uma vaga para o teatro legislativo. Foram recebidas 4.113 inscrições e o processo contou com colaboradoras e colaboradores externos que, junto da equipe, analisaram as inscrições considerando como critérios: o “currículo de lutas”, a experiência profissional e a representatividade, garantindo paridade de gênero e étnica/racial (informação verbal)11.

A construção da "Câmara que Queremos", proposta pela equipe se estrutura a partir de três eixos de atuação que correspondem às principais pautas de campanha das vereadoras: 1 - Direitos humanos, que atua no enfrentamento ao genocídio da população negra, ao empoderamento das mulheres e à cidadania LGBT; 2 - Cultura, que atua na cultura pela cidade e na cultura como educação e 3 - Direito à cidade, como uma dimensão integral dos direitos humanos no território, que atua nas questões da moradia e do despejo zero, do trabalho e na luta contra a higienização dos espaços públicos, no enfrentamento à cidade empresa. Cabe destacar que o direito à cidade é entendido aqui como um conceito revolucionário de cidadania, um direito ativo, individual e coletivo, de fazer a cidade diferente, entendendo que raça e gênero também estão relacionados à vivência plena do espaço.

No que diz respeito à experimentação de canais de participação direta da cidade na construção do mandato, quatro projetos são destacados aqui: os Laboratórios Populares de Lei - LabPops12, que "são encontros temáticos convocados pelo mandato para discussão sobre a incidência em Projetos de Leis"; os Grupos Fortalecedores - GêFortes13, que "são grupos de referência temáticos, acionados pelo mandato para discutir questões urgentes ou refletir sobre a atuação parlamentar"; as Zonas Megafônicas (encontros político-culturais para ampliar e dar visibilidade às lutas sociais) e as Zonas de Confluência (diálogos transversais para o fortalecimento da resistência popular). Esses projetos tem o objetivo de contribuir para "uma atuação parlamentar porosa às lutas da cidade, estimular a resistência nos territórios e criar uma rede de comunicação, articulação política e mobilização social consistente" (informação verbal)14.

Cabe ressaltar que construir rupturas e rever paradigmas através de práticas insurgentes e imaginativas que produzam novas direções em contraposição ao modelo neoliberal de produção do espaço urbano e de condução da política é um desafio.

Assim, ressalta-se a importância de um movimento dialético entre manifestações de ação direta (espaços inventados) e luta institucional (espaços convidados) em direção à ocupação do espaço político (MIRAFTAB, 2016). A tentativa de um exercício de radicalização democrática com todas as suas limitações leva à valorização do processo de luta e ao abandono da ideia de que as mudanças reais só aparecem depois dos resultados finais, considerando que toda luta configura uma fissura e, por conseguinte, pode representar uma mudança nas relações de poder (HOLLOWAY, 2013).

6Conclusões: finalizando ou iniciando novas reflexões

Recuperar a democracia e ao mesmo tempo transformá-la, considerando que a luta social das ruas não é antagônica à luta social na institucionalidade, significa assumir que é necessário um reencontro com a política.

Dessa forma, em que pese a importância das instituições, entende-se que a criação de canais participativos institucionalizados são insuficientes. O espaço da política como um lugar de onde é possível contestar requer instituições. Mas não basta criá-las! A ação direta e a luta social dentro da institucionalidade podem se complementar e a construção da cidadania deve ser compreendida como uma luta diária e constante. Nas ruas e nas instituições! Nesse sentido, reafirma-se a ideia da cidadania como forma de conflito. “O direito só se dá quando se tem conflito” (OLIVEIRA, 2000, p. 10).

Cabe ainda enfatizar que os esforços cotidianos devem ser direcionados para o entendimento do direito à cidade estreitamente relacionado à ideia de cidadania, considerando que o direito à cidade implica nada menos do que um conceito revolucionário de cidadania (LEFEBVRE, 2014).

Se há um discurso institucional desacreditado e um vazio institucional que se contrapõe às lutas urbanas, especialmente no que tange ao direito à cidade, há, por outro lado, possibilidades de ampliar o experimentalismo democrático através de novas práticas que façam com que a ação direta penetre nos ambientes formais e institucionalizados. Práticas essas que indicam um caminho que conjugue participação, colaboração e solidariedade no lugar do individualismo e da competitividade. Aposta-se, assim, que o formato de participação social pode ser recriado e reinventado a partir de experiências inovadoras que considerem a potência emancipatória daquilo que é socialmente produzido.

7Agradecimento

As autoras agradecem à agência de fomento Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), pelo apoio financeiro.

Referências

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1 Movimentação formada em 2015 por grupos de ativistas, movimentos sociais, festivos e ambientais da cidade e por pessoas que acreditam na possibilidade de vislumbrar outras dinâmicas, rotinas e expedientes para a atuação política.

2 Associação do mandato a uma coletividade e não a uma única figura pública, mesmo que a legislação brasileira exija que haja um representante legal.

3 Conceito de autoria de Wendy Brown (2006), que representa a perda da normatividade da democracia liberal através do processo de desativar os fundamentos de igualdade, universalidade, laicidade, autonomia política, cidadania e liberdades civis.

4 Movimentos em defesa do meio ambiente urbano (Fica Ficus, SOS Parque das Mangabeiras, movimentos de moradia e as brigadas populares (ocupações urbanas) e outros movimentos pelo direito à cidade (Praia da Estação, Salve Santa Tereza, Tarifa Zero BH, Viaduto Santa Tereza Ocupado).

5 Trata-se de uma nova cidadania urbana, definida por um processo caracterizado como uma contrapolítica, na qual não há imposição de decisões de cima para baixo (HOLSTON, 2013).

6 Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.

7 Sigla utilizada para designar lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais, queers (pessoas que não seguem o padrão da heterossexualidade ou do binarismo de gênero), assexuados e mais.

8 Informações retiradas do evento de prestação de contas dos 7 meses do mandato coletivo ocorrido em 23/09/2017 no Parque Municipal de Belo Horizonte.

9 A soma não corresponde ao valor total porque uma pessoa pode ter mais de uma representação. Por exemplo: moradora de ocupação urbana negra ou mulher negra LGBTQIA+ ou homem branco LGBTQIA+.

10 Apresentação do Mandato Coletivo por Áurea Carolina no evento: Construir a cidade a muitas mãos, ocorrido em 03 de agosto de 2017 na Escola de Arquitetura da UFMG, Belo Horizonte/MG.

11 Apresentação do Mandato Coletivo por Áurea Carolina no evento: Construir a cidade a muitas mãos, ocorrido em 03 de agosto de 2017 na Escola de Arquitetura da UFMG, Belo Horizonte/MG.

12 Alguns canais já foram acionados em caráter experimental, tais como PopDeRua, Causa Indígena, Povos e Comunidades Tradicionais, Trabalhadores de Rua, LGBTIQ, Saúde, Educação e Mobilidade.

13 Algumas experiências realizadas perpassaram os seguintes temas: a análise coletiva de 1.400 projetos da legislatura anterior, emendas ao Estatuto da Mulher, a derrubada do veto do metrô com o objetivo de ampliar seu funcionamento até meia noite, incidência em projetos de grafismos urbanos, discussão da pauta da cultura e da promoção da igualdade racial na Reforma Administrativa da Prefeitura, incidência em projetos de política urbana e a formação de grupos temáticos para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

14 Informações retiradas do evento de prestação de contas dos sete meses do mandato coletivo ocorrido em 23/09/2017 no Parque Municipal de Belo Horizonte.

Counter-hegemonic possibilities: is it possible to reinvent politics?

Helena d'Agosto Miguel Fonseca; Raquel Garcia Gonçalves

Helena d 'Agosto Miguel Fonseca is architect, Master in Architecture and Urbanism. Researcher at the Urban Conflicts Observatory, Federal University of Minas Gerais. She studies popular participation, public policies, housing of social interest, planning urban and metropolitan.

Raquel Garcia Gonçalves is architect, Doctor in Urban and Regional Planning. Adjunct Professor, Department of Urbanism, School of Architecture, Federal University of Minas Gerais. Professor of the Post-Graduate Program in Architecture and Urbanism, at the same university. She studies participatory planning and democratic management of cities.


How to quote this text: Fonseca, H. A. M. and Gonçalves, R. G., 2018. Counter-hegemonic possibilities: is it possible to reinvent politics? V!RUS, Sao Carlos, 17. [e-journal] [online] Available at: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus17/?sec=4&item=8&lang=en>. [Accessed: 27 May 2024].

ARTICLE SUBMITTED ON AUGUST 28, 2018


Abstract:

The present work is connected to the debates about experiences of new ways of organization, mobilization, claim, and reinvention of politics. They arise at a time when formal democratic practices are losing their legitimacy, becoming discredited and emptied, especially in the spaces of popular participation. Starting from a critical discussion about the concepts of democracy, citizenship and popular participation, and understanding fissures and insurgencies as alternatives to the heteronomous model of participation, we search to discuss possible connections between direct and institutionalized actions. We present, as an example, a brief analysis of an experience of collective and collaborative construction of a so called open mandate. Thus, the ideas of participation and collaboration, directly connected with possibilities of joint work, are brought to the center of the discussion that we intend to carry out. The main objective of this ongoing research is to investigate possibilities of expanding popular participation, and the gains brought by a collective construction of politics, mostly related to the right to the city and its deployment in the use, planning and management of urban space in the Brazilian city of Belo Horizonte, as well as the possibility of collective occupation of institutional spaces.

Keywords: Citizen mandates, Popular participation, Democracy, Citizenship, Insurgencies



1Introduction

This work is connected to the debates about experiences of new ways of organization, mobilization, claim, and reinvention of politics. They arise at a time when formal democratic practices are losing legitimacy, becoming discredited and emptied, especially in spaces of popular participation. Some authors (Aalbers, 2013; Dardot and Laval, 2016; Restrepo, 2012; Santos, 2002) defend the idea that 21st century's representative democracy is weakened by the ongoing neoliberalism process, which reorders the socio-political-spatial reality, ultimately deepening inequalities in society.

According to Morado Nascimento and Freitas (2017, p.13, our translation), the neoliberal process is "particularized by globalized financial capital, the new Market-State class of power, the individualization of social relations, and the polarization between rich and poor", making aspects of daily life to be governed by economy, while guiding the behaviors, choices and practices of individuals (Dardot and Laval, 2016). The minimum State, which is remiss in its responsibility to guarantee social rights and to regulate the capital, gives place to the market sovereign action (Santos, 1994), and a strong State in the role of facilitator of the financial sector's profitability. The State becomes thus efficient in promoting social division, by implementing policies that insure more resources for rich than poor people (Aalbers, 2013).

Therefore, the richness accumulation is accomplished in the production of space and becomes an indispensable condition in the practice of the State as the producer of a territory with dominant and dominated residents (Carlos, 2015). From this perspective, the right to the city, which isdefended by Harvey (2014) as a collective right and political idealthat advocates the surplus of urbanization to be democratically distributed, would lie nowadays in the hands of a small political, economic elite, which gathers conditions to shape the city according to its own preferences.

We emphasize that, within the social practices domain, the invitation by the State to institutionalized, consensual popular participation in the urban management is no longer enough, since popular participation is generally conducted, in a scenario of neoliberalism growth, as a staging in which real decisions have already been made (Carlos, 2014).

Nevertheless, new ways of doing politics and collective mandates go together with the search for democratization of decision-making processes with broad participation of people, for power decentralization and representativeness while occupying institutional spaces.

The collective, open and popular mandate proposed by city councilors Áurea Carolina and Cida Falabella, who were elected in 2016 in Belo Horizonte, Brazil, was built following the "Muitas pela Cidade que Queremos” movement1. The mandate proposes a democratic experimentation based on shared management, diversity of members in the representativeness, search for horizontality, depersonification2 of political figure, direct participation, and collective occupation of institutions. In this way, it can be considered a fissure in the dominant system, an insurgency and a movement of resistance, with the proposal of participatory public policies that go against the ongoing neoliberal process.

Our study is a part of a research in progress. Its main objective is to investigate the possibilities of expanding popular participation and the gains brought by a collective construction of policies related, above all, to the right to the city and its deployment in the use, planning and management of Belo Horizonte urban space. It also focuses the possibility of collective occupation of institutional spaces.

Therefore, we present, as an example, a brief analysis about the experience of collective and collaborative construction of a so called open mandate. We seek to bring to the center of the discussion possibilities of connecting the ideas of participation and collaboration beyond an institutionally voluntary participation. Such experience points towards an expanded participation that establishes an important dialogue with options of joint work or collaborative forms of action.

Partial data collected so far have been obtained through participating observation, while attending the biweekly meeting of the "Muitas" from March 2017 on, and also in promotional material published by the aforementioned councilors at the Belo Horizonte City Hall.

The article is structured as follows: the first part introduces the context of popular participation from 1988 on, emphasizing its importance for citizenship construction, and also as a political strategy for democracy advancement. The second part discusses the concepts of fissures and insurgencies as alternatives to rethink issues posed by the neoliberal city. The third and fourth parts of the text connecting the theoretical framework with the assumption that there is a gap between institutional politics and the direct action of social movements, arguing that occupying power spaces by exploring counter-hegemonic possibilities can broaden the experimentation of democracy through new practices.

2About democracy, citizenship and popular participation

According to Teixeira (2013, p.6, our translation), the participatory conceptions in the 1970s "confirmed the importance of using participatory space as a form of society organization and as a form of education for citizenship". Since 1988, with the enactment of the Brazilian Federal Constitution, and with the approval of the City Statute in 2001, which regulated and defined instruments to legitimize civil society participation in the city management, a new legal framework has been institutionally improved with reference to the right to the city, and about the juridical strengthening of the notion of the social functions of urban property, although the concept and the disputes around this issue remain unclear.

The conditions established by the Federal Government present the idealized forms of participation, such as councils, public enquiries, assemblies and conferences, to legitimize the process of elaboration, approval and implementation of an urban planning. However, these instruments, in addition to being mainly related to a quantitative criteria, do not consider the social inequality and different political powers that each social class has in the context of public policies, making the participatory processes happen only to accomplish formal goals. Thus, after almost three decades of experimentation of institutional participation in urban planning, there have been few advances, which have not reached a significant transformation in the quality of democracy or in the framework of social exclusion.

The incorporation of social conflicts and contradictions in the participatory spaces would allow the construction of a popular participation that considers different social interests and, thus, would allow the advance of democratic debates, going beyond the discursive consensus on the virtues of a mediated and controlled participation for the elaboration of urban plans, which is currently the case.

Nevertheless, the neoliberalism as a process of generalized commercialization of social relations, creates a universe of competition and does not give rise to contradictions, weakening democracy and leading to a process of de-democratization, "which consists in emptying democracy from its substance without formally extinguishing it"3 (Dardot and Laval, 2016, p.20, our translation).

It is worth to mention that a democratic construction is directly related to citizenship as a political strategy, covering interests that can be considered collective and transformed into rights.

However, in the current neoliberalism, a political project based on the expansion of citizenship and participation suffers an inflection characterized by institutional insertion of social movements and by the dialogue between neoliberal projects and participatory projects in new instances of participation (Dagnino, 2004). The redefinition of citizenship, from a neoliberal approach, places the market as the only possible solution for development, reducing the space of politics and democracy and deepening the exclusion of social actors from participatory spaces. Hence, there is a re-signification of participation, which now dispenses the public debate and does not reflect the effective sharing of power between State and civil society.

Thereby, participatory methodologies that do not consider citizenship construction do not contribute to change decision-making processes in politics. Moreover, proliferating discussion instances does not necessarily mean an improvement in democratic constructions (Gonçalves, 2008). Examining the quality and effectiveness of these spaces in providing political and social transformation becomes necessary, considering that urban spaces, besides being socially built are also an instance of economic and ideological domination (Maricato, 2009). At the same time, because they are a social creation, these spaces hold an enormous emancipatory potential.

3About fissures and insurgencies

The concepts of fissures and insurgencies are related to ruptures and alternatives that rethink the challenges of a contemporary neoliberal city toward more humane future and organization. They mean, therefore, to find breaches in the institutional system that enable an expansion of the democratic experience.

Holloway (2013) considers fissures as an experience that starts from a known reality and proposes another practice to the capitalist system, seeking autonomy and self-organization beyond the State. In this sense, these fissures represent a denial of pre-established conditions and, thus, must be supported by other actions, and may represent a way of acting in the city in the search for a structural transformation of processes.

The idea of an Enterprise-State is a dominant feature in the neoliberal process and in the financialization of the city. Its complete disruption through revolution is a distant path. Therefore, considering fissures as an alternative practice within the contradictions of the capitalist mode of production, opposing individualist values and prioritizing the processes instead of immediate results (Morado Nascimento, 2016), creates opportunities to face the current domination logics and construct "another policy", in which subjects are actors and not objects (Dussel, 2014).

According to Miraftab (2016), insurgent planning practices arise through the recognition of citizenly practices that validate direct and collective actions of citizens and consider participatory democracy rather than representative democracy.

Developing radical politics, which directly confronts and challenges the current capitalist development and the neoliberal postmodernism, is fundamental, pursuing a citizen control in a local power dimension that enables: transparency, re-appropriation of policies for the community, democratization of decision-making processes (Soja, 2000) and the advance of direct citizen participation.

Insurgent planning, thus, defies the rules of the Liberal Democratic State and suggests the design of a new consciousness that examines these rules in order to induce a rupture and create something new that foresees the future as a field of fight for justice, which contests hegemonic assumptions.

4About counter-hegemonic possibilities and practices

Based on the previous considerations, some issues become intriguing, such as: how to find breaches within the current legal and political system to expand democratic experiences? Is it possible to create, in practice, fissures within the institutional system for an expansion of democracy?

Considering this situation, we initially observed the emergence of new actors and new forms of collective actions in Belo Horizonte4, especially after the insurgencies in 2013, which can be related to the emptying of institutionalized participation and the strengthening of neoliberal orientation in the way of treating urban issues (Brasil, et al., 2017).

In sequence, we tried to specifically focus on the movement called “Muitas pela Cidade que Queremos” (“Many for the City we Wish”), which emerged in March 2015 after a meeting held on a Saturday afternoon in the Municipal Park of Belo Horizonte that brought together activists and social movements in the city. From this, we aimed at understanding this movement and some of its consequences, as follows.

“Muitas pela Cidade que Queremos” arose from the desire to discuss municipal politics, believing in the possibility of envisioning other dynamics for political actions and public participation, heading to an insurgent citizenship5, an action against hegemonic processes.

The practical thinking and discussions of “Muitas” are based on controversy and on the battle for a collective action outside institutional channels, seeking horizontality, through self-thinking and continuous inquiring, in order not to reproduce the dominant praxis, which is based on heteronomous processes. This search for active participation, direct democracy and respect for all those involved in the movement is guided by the words: comradeship, dignity, love, solidarity, fraternity, friendship and ethics.

The collective perception that there was an abyss between institutional politics and the politics of the streets and of the social movements, led to the discussion that the citizens should not accept to be dependent once again on candidacies imposed by elite parties disconnected from the city reality (Andrés, 2017).

The conception of “Muitas” was inspired in the Spanish experiences of Ahora Madrid and Barcelona en Comú, which believe in municipalism as a "way of bringing politics closer to people, to street, of doing proximity politics [...] in which everyone can equally participate" (Taveira, 2017, p.11, our translation). Another inspiration for the candidacy of “Muitas” to the legislature in Belo Horizonte for 2016 elections was the “Wikipolitica” movement in Mexico, which advocated the recovery of politics through popular participation with the theme "ocupemos la ciudad, habitemos la política"6, which independently elected (after a political reform in 2014 that approved independent candidacies) a district deputy for the province of Jalisco in Guadalajara.

According to Andrés (2017), in a two-year period (2015-2016), various moments happened in five work phases that guided “Muitas” from a meeting on a Saturday afternoon to the electoral victory. These phases are shown in figure 1.

Fig. 1: Summary of the collective construction the actions of "Muitas" from 2015 to 2016. Source: Fonseca, Gonçalves, 2017.

The candidacy affiliations of “Muitas” to PSOL (a political party, whose acronym stands for “Socialism and Freedom Party”) was distributed in the territory of Belo Horizonte city, encompassing its nine regions, which created a wide movement with the presence of the peripheries. From the 60 affiliations, 12 candidacies were for the legislative position, among activists, ordinary people who had never been candidates and representatives of social movements. This group was mostly formed by women, by the first transsexual candidate and by the first indigenous candidate in Belo Horizonte. The launching of the collective campaign used the slogan: "If you have voted in one, you’ve voted in all", which is unusual in Brazil, since they ran for the same position.

The principles of the candidacies that were built in open meetings were: collective construction of proposals and programs carried out through debates and progressive consensus; expansion of the participation of the city in the decisions of the parties, so that they give up being exclusive protagonists, inaugurating of a process of previews; open and shared mandates, with periodic meetings and accountability in public spaces and by electronic means; candidacies that bring to stage the social fighters, the entities that express diversity of gender, race, sexual orientation and territories, seeking parity; are not compromised with private interests and are critical to the millionaire campaign system in Brazil, candidacies that do not use corporate financing and are committed with the reduction of the wages of the elected representatives and with the end of privileges, among others.

The financial resources for the campaign came from individual donations and an auction of artworks donated by more than 60 artists. A total of R$ 107.244,48 was collected, which resulted in an average of R$ 8.928,70 per candidacy, a very low value when compared to the onerous campaigns of traditional politicians in Brazil.

On the Election Day, the result was a surprising, expressive and decentralized vote in all regions of the city. The 12 candidates of “Muitas” won 35.615 votes and PSOL-PCB coalition obtained 46.000 votes, being the 8th most voted party, five times more than in the last election. Áurea Carolina and Cida Falabella were elected, and Áurea was elected as the city's most voted councilor, becoming the woman with the highest number of votes in the history of Belo Horizonte.

Throughout 2017 and in the beginning of 2018, dozens of meetings and several "Programmatic Explosions" were held - a series of public debates with guests talking about various topics: urban mobility, democracy, municipal confluences, creative tactics, culture and peripheries, decent housing, feminism and representativeness – all over the city.

5About “Gabinetona”: a collective occupation of political power spaces at the Belo Horizonte City Hall

“Gabinetona” was the name given by Áurea Carolina, Cida Falabella and their team to the physical and political space occupied by them in the City Hall of Belo Horizonte. “Gabinetona” began to be built and occupied on January 1, 2017. The idea of uniting two offices of the councilors and creating a shared work space, gave rise to a territory capable of hosting a single team working in partnership with the citizens, in a space without partitions, which defends and practices a horizontal and joint work. In addition, a female noun was used because the mandate is avowedly feminist and advocates women valorization in urban struggles.

At Gabinetona, in addition to the city councilors who directly acted in movements as hip hop, theater and culture, other members directly participated in social movements, such as the Popular Brigades, “Tarifa Zero”7, MLB8, the youth movement, indigenous cause and LGBTQIA+9, demonstrating that the confluence between direct action and institutional spaces is possible and necessary for the construction of a direct dialogue with society.

The preparation for a new way of institutional occupation was made through immersions and workshops, in 2016, to share expectations, celebrate victories, report on campaigns and discuss electoral processes and the team composition process. The principles of collective mandates were consolidated, as well as the idea of "covereança"10, with the presence and active participation of Bella Gonçalves, the substitute of Cida Falabella, the third most voted councilwoman in the collective campaign, militant of the Popular Brigades and activist of the right to the city and the struggle for housing (verbal information)11.

Thus, Gabinetona involves 41 people, of whom 25 are women, 24 are black people, one is an indigenous, 15 are LGBTQIA+ and 4 are residents of an urban occupation12, reinforcing the search for the city's struggle bodies in the mandate and also consolidating the formation of the team by the confluence of organizations directly involved in the electoral process: groups and movements, activists and the Socialist Front of BH, which contains the Socialist and Freedom Party (PSOL) the Brazilian Communist Party (PCB), the Popular Brigades and Popular Unity for Socialism (verbal information)13. The other eight vacancies were filled through a public call to hold the following positions: three vacancies for communication, two vacancies for citizenship agents/drivers, two vacancies for the juridical position and a vacancy for the legislative theater.

A total of 4,113 applications were received and the process counted with collaborators and external collaborators who, together with the team, analyzed the subscriptions considering the following criteria: the "curriculum of struggles"14, professional experience and representativeness, guaranteeing gender and ethnic / racial parity (verbal information)15.

The construction of "The city council we wish", proposed by the team, was structured around three main lines of action that corresponded to the main guidelines of the city's campaign: 1 - Human rights, aiming at confronting black population genocide, empowering women and improving LGBT citizenship; 2 - Culture, acting in culture throughout the city and treating culture as an education process; and 3 - Right to the city, as an integral dimension of human rights in the territory, acting in housing issues and zero eviction, human rights at work and in the fight for the sanitization of public spaces, in confrontation with the “Enterprise-City”. The right to the city should be understood herein as a revolutionary concept of citizenship, an active, individual and collective right, to make the city different, understanding that race and gender are also related to the uncut experience of the space.

Regarding the city experimentation and direct participation in the construction of the mandate, four projects are highlighted here: Popular Law Laboratories - "LabPops"16, which "are thematic summons convened by the mandate to discuss the incidence of Law Projects" ; the Strengthening Groups - "GêFortes"17, which are "thematic reference groups, mandated to discuss urgent issues or reflect on parliamentary actions"; the Megaphonic Zones (political-cultural meetings to broaden and give visibility to social struggles) and Confluence Zones (cross-cutting dialogues to strengthen popular resistance). These projects aim at contributing to "a parliamentary performance that is porous to social struggles in the city, stimulating resistance in territories and creating a network of communication, political articulation and consistent social mobilization" (verbal information, our translation)18.

Therefore, building ruptures and reviewing paradigms through insurgent and imaginative practices, that produce new directions in opposition to the neoliberal model of urban space production and the conduct of politics, is a real challenge.

Thus, the importance of a dialectical movement among direct action manifestations (invented spaces) and institutional struggle (invited spaces) towards the occupation of the political space is noteworthy (Miraftab, 2016). The attempt to implement an exercise of democratic radicalization with all its limitations leads to the valorization of the process of struggle and to the abandonment of the idea that real changes only happen after final results, considering that every fight constitutes a fissure and can therefore represent a change in the relations of power (Holloway, 2013).

6Conclusions: finalizing or initializing new reflections

Recovering democracy and at the same time transforming it, considering that the social struggle of the streets is not antagonistic to the social struggle in institutionalism, means assuming that a reencounter with politics is necessary.

Therefore, despite the importance of institutions, it is understood that the creation of institutionalized participatory channels is insufficient. The space of politics as a place where it is possible to contest requires institutions. But do not just create them! Direct actions and social struggles within the institutional framework can be complementary and citizenship construction must be understood as a daily and constant struggle. In the streets and in institutions! In this sense, the idea of citizenship as a form of conflict is reaffirmed. "The right only happens when there is conflict" (Oliveira, 2000, p.10, our translation).

It is important to mention that daily efforts must be directed towards the understanding of the right to the city closely related to the idea of citizenship, considering that the right to the city implies nothing less than a revolutionary concept of citizenship (Lefebvre, 2014).

If there is a discredited institutional discourse and an institutional vacuum that opposes urban struggles, especially about the right to the city, there are, on the other hand, possibilities to expand democratic experimentalism through new practices that cause direct actions to penetrate in formal and institutionalized environments. These practices indicate a path that combines participation, collaboration and solidarity in the place of individualism and competitiveness. It is thus established that the format of social participation can be recreated and reinvented from innovative experiences that consider the emancipatory power of what is socially produced.

7Acknowledgement

The authors are grateful to FAPEMIG (The Minas Gerais State Agency for Research Support), for its financial support.

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1 Movement formed in 2015 by groups of activists, social, festive and environmental movements of the city and by people who believe in the possibility of creating other dynamics, routines and expedients for political action.

2 The mandate association to a community and not to a single public figure, even if the Brazilian law requires a legal representative.

3 Concept of Wendy Brown (2006), which represents the loss of normativity of liberal democracy through the process of deactivating the foundations of equality, universality, secularism, political autonomy, citizenship and civil liberties.

4 Movements in defense of the urban environment (Fica Ficus, SOS Mangabeiras Park, housing movements and popular brigades) and other movements for the right to the city (Praia da Estação, Salve Santa Tereza, Tarifa Zero BH, Viaduto Santa Tereza Ocupado).

5 It is a new urban citizenship, defined by a process characterized as counter-politics, in which there is no imposition of top-down decisions (Holston, 2013).

6 "Let's occupy the city, let's inhabit politics".

7 Movement of struggle for transportation as a social right.

8 Movement of struggle in the Neighborhoods, Villages and Favelas.

9 Acronym for lesbian, gay, bisexual, transsexual, intersex, queers (people who do not follow a pattern of heterosexuality or gender binarism), asexuals and more.

10 Joint and shared action among city council members.

11 Information taken from the accountability event of the seven-month collective mandate that occurred on 09/23/2017 at The Municipal Park of Belo Horizonte.

12 The sum does not correspond to the total value because a person can have more than one representation. For example: a black female resident from an urban settlement or an LGBTQIA+ black female or an LGBTQIA+ white male.

13 Information taken from the accountability event of the seven-month collective mandate that occurred on 09/23/2017 at The Municipal Park of Belo Horizonte.

14 People who have already participated in social movements or activism.

15 Information taken from the accountability event of the seven-month collective mandate that occurred on 09/23/2017 at The Municipal Park of Belo Horizonte.

16 Some channels have already been triggered on an experimental basis, such as homeless, Indigenous Cause, Traditional Peoples and Communities, Street Workers, LGBTIQ, Health, Education and Mobility.

17 Some of the experiments carried out included the collective analysis of 1,400 projects of the previous legislature, amendments to Women's Statute, overthrow of the subway veto with the objective of expanding its operation until midnight, incidence on urban graphics projects, discussion on the cultural agenda and the promotion of racial equality in the Administrative Reform of the City Hall, focus on urban policy projects and formation of thematic groups to discuss about the Law of Budgetary Guidelines of 2018.

18 Information taken from the accountability event of the seven-month collective mandate that occurred on 09/23/2017 at The Municipal Park of Belo Horizonte.