A precariedade como regra: aportes para um reposicionamento epistemológico

Paulo Nascimento Neto

Paulo Nascimento Neto é arquiteto com Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana. Atuou como consultor na área de Planejamento Urbano e junto ao poder público, com oito anos de exercício profissional na Prefeitura Municipal de Curitiba, PR. É editor-adjunto da revista Urbe . Revista Brasileira de Gestão Urbana e professor adjunto associado ao Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. paulo.neto@pucpr.br


Como citar esse texto: NASCIMENTO NETO, P. A precariedade como regra: aportes para um reposicionamento epistemológico. V!RUS, São Carlos, n. 20, 2020. [online]. Disponível em: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus20/?sec=4&item=3&lang=pt>. Acesso em: 27 Jan. 2023.

ARTIGO SUBMETIDO EM 10 DE MARÇO DE 2020


Resumo

A precariedade urbana é usualmente concebida como uma categoria vinculada às externalidades do planejamento e gestão urbanos, expressa em termos de ausência de infraestruturas de suporte à vida, sejam elas de maior ou menor materialidade. A despeito do caleidoscópio de instrumentos metodológicos disponíveis, o alcance efetivo dos resultados obtidos em projetos de intervenção ainda permanece objeto de controvérsias. A narrativa hegemônica carrega consigo o risco de operacionalizar uma dominação simbólica dos territórios populares, reforçando sua condição estigmatizada. A partir desta questão norteadora, e de forma a revisitar as estruturas epistemológicas e estratégias metodológicas envolvidas, este artigo tensiona criticamente a própria dimensão ontológica da precariedade urbana. Tendo por suporte de reflexão o modelo epistemológico rizomático proposto por Deleuze e Guattari, avança-se sobre as dimensões materiais e imateriais do conceito de assentamentos precários, propondo novas bases de ação coletiva.

Palavras-chave: Assentamentos precários, Precariedade urbana, Assentamentos informais, Territórios populares



1 Introdução

Originados de múltiplos processos de acesso informal ao solo por setores de menor renda da sociedade, os territórios populares se consolidaram no cenário urbano a partir da ocupação de áreas ambientalmente frágeis (MARQUES, 2015), residuais e de pouco interesse para o mercado imobiliário, nos quais passa a operar a lógica da sobrevivência (KOWARICK, 1980). À ilegalidade fundiária e edilícia somam-se dificuldades no acesso aos serviços públicos e infraestruturas urbanas, menos oportunidades de emprego e maior exposição à violência (ALMEIDA, ALVIM, 2016; NOBRE, 2008), em um caleidoscópio que conforma um processo de segregação multidimensional, transbordando leituras vinculadas exclusivamente a indicadores de infraestrutura (ABRAMO, 2007; QUILLIAN, 2012).

Distante de leituras universalizantes, este panorama nos impõe a compreensão das especificidades dos processos de urbanização ocorridos nos diferentes contextos socioespaciais. Deve-se avançar para além dos métodos cartográficos tradicionais, incapazes de fazer frente à natureza dos processos urbanos contemporâneos (SCHIMD et al., 2018; SOJA, 2000), que demandam uma epistemologia das condições sociometabólicas do espaço (BRENNER, SCHIMD, 2014) e de suas relações experienciais a partir do corpo no espaço (WAGNER, DUARTE, 2015; BOURDIEU, 2018).

Destarte, a leitura da forma urbana per se se mostra insuficiente para a adequada compreensão dos territórios populares. Múltiplas territorialidades neles se articulam e se sobrepõem, em um dinâmico arranjo de sujeitos, ações e subjetividades que supera o convencional escopo de entendimento relegado ao que se convencionou chamar de assentamentos precários. Aqui se encontra a fronteira de partida deste trabalho. Adentrar na esfera conceitual da precariedade dos assentamentos urbanos implica discuti-la epistemologicamente, impondo, por conseguinte, a necessidade primeira de debate sobre sua própria dimensão ontológica.

Neste contexto, destacamos, como problema de pesquisa, a visão ontologicamente restrita da precariedade como derivativa do planejamento físico-territorial. Esta estrutura explicativa se conformou na sociedade a partir de uma topologia de árvore (DELEUZE, GUATTARI, 2011), na qual determinados conceitos são subordinados hierarquicamente a conceitos de nível superior. Em outras palavras, a discussão conceitual do tema é condicionada pelo significado dos conceitos de nível mais alto, que estabelecem os limites dentro dos quais os questionamentos podem ou não se impor.

A precariedade urbana é, desta forma, concebida como categoria vinculada às externalidades do planejamento e gestão urbanos, expressa em termos de ausência de infraestruturas de suporte à vida, sejam elas de maior ou menor materialidade. O locus privilegiado deste processo está nos assentamentos humanos produzidos à margem da lei (CALDEIRA, 2017), fragmentos de cidade informal que não cabem nos parâmetros euclidianos de zoneamento concebidos para um modelo de cidade organizada em lotes individualizados por títulos de propriedade (FISCHER et al., 2014). A estes territórios, estigmatizados desde sua denominação (FREIRE, 2008), reserva-se o dever de pacientemente aguardar a ação do Estado, responsável por urbanizá-los e integrá-los à cidade formal. Títulos de propriedade e infraestruturas, por si só, garantiriam a requalificação destes espaços. Mas será que esse entendimento, convenientemente instrumental, não nos impede de enxergar a cidade de forma mais abrangente?

Apoiando-nos nos estudos de Deleuze e Guattari (2012) sobre o processo de subjetivação, é premente reconhecer que a linha de segmentaridade dura que separa os sujeitos da cidade formal e aqueles da favela constitui apenas uma das diferentes estratificações que os classifica. A vida, na realidade, não se resume às grandes oposições binárias, mas comporta linhas maleáveis e de fuga que lançam luz sobre elementos diversos daqueles recorrentemente debatidos nos estudos relacionados à urbanização de assentamentos informais. Se a precariedade se manifesta em diferentes dimensões e o sistema dual é incapaz de responder à complexidade dos sujeitos e dos espaços por eles construídos, impõe-se a necessidade de tensionar criticamente a própria dimensão ontológica da precariedade urbana que, em última instância, leva à reanálise crítica de suas estruturas epistemológicas e estratégias metodológicas.

Refletir sobre os métodos de análise e intervenção em territórios populares carrega consigo uma discussão intrínseca sobre a posição do saber técnico-científico e de seu papel no processo de legitimação, a partir do universo simbólico. Problematizando o debate em sentido amplo, Bourdieu (2004) defende que os métodos são, em essência, uma “representação ideológica da maneira legítima de fazer a ciência” (BOUDIEU, 2004, p. 55), algo que se deve respeitar “não para conhecer o objeto, mas para ser visto como alguém que sabe como conhecer o objeto (BOURDIEU, WACQUANT, 2005, p. 250, tradução nossa).

É sobre tal conjunto articulado de indagações que este artigo se concentra, avançando sobre a trincheira epistemológica da precariedade urbana, a fim de explorar suas bordas não aparentes, desvelar sua dimensão imaterial e investigar seus reflexos na dimensão metodológica. Diante deste objetivo, o artigo se estrutura essencialmente em três seções: inicialmente se investigam as (i) dimensões materiais da precariedade urbana, na sequência, delineiam-se os (ii) contornos de seu reposicionamento conceitual e, por fim, (iii) exploram-se os rebatimentos metodológicos deste processo, à luz das discussões empreendidas no trabalho.

2 Assentamentos precários: conceito e estigma

Afinal, o que caracteriza a precariedade de um assentamento humano? Esta é uma questão central deste trabalho. Sem dúvida, a ausência de infraestrutura básica, a carência de equipamentos públicos e baixos padrões de habitabilidade constituem aspectos de fundamental importância e, como tal, demandam a premente ação do Estado. Evidenciando a posição de destaque destes tópicos, observam-se significativas contribuições da literatura, seja em sua dimensão constitutiva (MORAES et al., 2016), seja em sua dimensão concreta no âmbito das políticas públicas (CARDOSO, DENALDI, 2018). Estes mesmos estudos apontam para uma atuação deficitária do Estado, na qual saltam aos olhos os problemas decorrentes da adoção de uma visão essencialmente funcionalista (por vezes, sanitarista) que, em última instância, desfigura a sensível ação de intervir em um território popular em uma ação homogeneizada e homogeneizante de urbanização stricto sensu.

Independentemente da metrópole para a qual se dirija a atenção, na América Latina, é possível identificar um repertório comum de violência do Estado, notadamente a partir de remoções sistemáticas e forçadas, legitimadas pelo discurso de especial interesse público (MAGALHÃES, 2013; NOGUEIRA, 2019), e de relocação de famílias para áreas distantes do local original de moradia (LIB NIO, 2016; NASCIMENTO NETO, 2020). Os sujeitos que lá moram ou moravam, desprovidos de sua plena autonomia, são convidados a opinar sobre o destino de suas vidas, mas sobre ele não podem decidir. A captura da autonomia de suas decisões engendra um processo heteronômico que envolve não apenas o macro-poder do Estado, em evidência, mas também os micro-poderes inerentes às relações sociais, plasmados na própria cidade. Como bem recorda Foucault (1998), ainda que não haja um titular do poder, ele sempre é exercido em determinada direção, de forma que, embora não se saiba ao certo quem o detém, não há dúvidas sobre quem não o possui.

A regra é, assim, a imposição de um modelo estandardizado de habitar, composto por sistemas condominiais horizontais ou verticais, que, em última instância, traduzem o desprezo operado pelo Estado em relação à esfera intangível da vida comunitária, das práticas culturais e da vitalidade urbana existente nestes territórios (SALINGAROS et al., 2006). A própria utilização das expressões assentamentos precários (BRASIL, 2010) e aglomerados subnormais (IBGE, 2010) implica em subjugação simbólica dos territórios populares, na imposição de uma forma de heteronomia que, de plano, reserva aos seus moradores a posição de sujeitos passivos. Esta subordinação também se reforça pela insegurança da posse, amplificada pela dependência do sistema político segundo o “jogo de tolerância” frente à informalidade imanente. Estes elementos, em última instância, levam à distinção corpóreo-territorial de direitos (BARBOSA, SILVA, 2013), gerando hierarquias de distribuição de direitos da cidadania entre grupos sociais. Esta distribuição é operada em uma dimensão espacial, mas também vivenciada pelos corpos que transitam entre os diferentes compartimentos da cidade.

Não por outro motivo, as babás, copeiras e faxineiras, contratadas em regimes precarizados de trabalho para cuidar dos filhos de famílias de alta renda, devem deixar os seus próprios filhos em creches desde os primeiros meses de vida (RODRIGUES, 2020), retornando às suas casas para o mero descanso fisiológico apenas nas últimas horas da noite, por vezes apenas aos finais de semana (MARTÍNS, 2016). Não por acaso, o direito à inviolabilidade do domicílio é recorrentemente desrespeitado em operações policiais (SCHREIBER, 2018; DPU-RJ, 2018), prática comum nas favelas de qualquer metrópole, mas não presenciada em outros setores da chamada cidade formal. Não sem consequências, se estabelece uma fronteira física e simbólica na sociedade, a partir da qual aqueles que “lá moram” são vistos como precarizados, aqueles cujas vidas, em última instância, valem menos.

Essa redução de importância simbólica permite a destruição material dos corpos e populações (BEATO, 2010; RAMÃO, WADI, 2010), suportada por uma necropolítica operada pelo Estado (MBEMBE, 2017), evidenciada pelo urbicídio em curso nestes territórios (MENDONÇA, 2019).

[o poder necropolítico] Procura sempre abolir a distinção entre os meios e os fins. [...]. Este tipo de morte nada tem de trágico e, por isso, o poder necropolítico pode multiplicá-lo infinitamente, quer em pequenas doses (o mundo celular e molecular), quer por surtos espasmódicos – a estratégia dos pequenos massacres do dia-a-dia, segundo uma implacável lógica de separação, de estrangulamento, de vivissecção, [...] (MBEMBE, 2017, p. 65).

Sob a insígnia de projetos de cidade nos quais a relocação de famílias é sinônimo de qualificação urbana, nos quais a redução da criminalidade justifica violações de direitos fundamentais, pouco a pouco constrói-se uma indissociável relação entre territórios populares e precariedades. Esta leitura, carregada de traços de estigmatização e imprecisão, coletivamente disseminada em determinados segmentos da sociedade, deve ser desconstituída. O território popular se constitui, de fato, em verdadeiro acervo prático-simbólico (BARBOSA, 2014), comportando um conjunto de memórias, símbolos e valores cristalizados no espaço. Estes nos convidam à transposição da leitura simplista da forma-aparência, por mais precária que se apresente, em direção à adequada compreensão das vivências coletivamente compartilhadas (BARBOSA, SILVA, 2013) e de suas reverberações espaciais.

Ora, diante da reflexão apresentada, a restrição do debate da precariedade aos territórios populares suscita questionamentos sobre sua real finalidade. Não será essa uma estratégia de poder, a partir da qual determinados grupos sociais se impõem e impõem sua agenda de valores, práticas e instrumentos de coerção? Devemos superar a visão reducionista da dicotomia formal-informal, tendo em vista que os territórios populares não constituem o polo oposto ao que convencionalmente chamados de cidade formal. Trata-se de manifestações espaciais distintas de um fenômeno comum, no qual as relações de ambiguidade prevalecem (TELLES, CABANES, 2006), transitando-se em limiares tênues entre formal-informal, legal-ilegal, lícito-ilícito. Destarte, é possível (e até mesmo ético) generalizar o conceito a ponto de aplicá-lo de maneira homogeneizada nos territórios populares, de tal forma que, em muitos casos, assentamentos precários e territórios populares apareçam como sinônimos? Afinal, quais são as dimensões constitutivas da precariedade?

À guisa de sintetização dos debates presentes no campo, ao considerar as condições sociometabólicas no espaco construído que se contraporiam a uma relação de precariedade, propõe-se, aqui, a existência de três vertentes centrais: (i) a primeira, de maior grau de materialidade, relacionada à dimensão concreta da cidade, de suas edificações, infraestruturas, serviços e equipamentos; (ii) a segunda, de menor materialidade, ainda que identificável, vinculada à apropriação do espaço segundo a articulação de percepções individuais e coletivas, que estruturam lugares e não-lugares; e, por fim, (iii) a terceira vertente, relativa à esfera psicossocial de sociabilidade constituída e seu rebatimento em termos de vitalidade urbana.

Neste ponto, interessa-nos avançar sobre a terceira vertente, evidenciando a energia potencial de redes horizontais de solidariedade estabelecidas entre os moradores de territórios populares, expressa pela sua densidade organizacional, pela autogestão comunitária, pelas ações de autourbanização, pelos atos de resistência frente às pressões de remoção e violência, e pelos movimentos de defesa de seus saberes e de sua cultura frente à imposição de valores e práticas hegemônicas.

[...] A incerteza de incorporação na cidade, juntamente com a natureza gregária que acompanha toda a intensa emigração, se traduz em uma cadeia humana de ajuda mútua [...] recompondo os laços humanos e de solidariedade dentro do hostil espaço social urbano. O processo de integração dos diferentes grupos com diferentes costumes e habitus ocorre com tensões que, muitas vezes, são superadas a partir de eventos, como a luta contra o despejo, o processo de gestão de serviços ou a participação em celebrações coletivas1 (FERNANDEZ CABRERA, 2012, p. 54, tradução nossa).

Em contraposição a esta vitalidade pulsante dos territórios populares, são extensos os debates e análises envolvendo a baixa qualidade dos espaços públicos da cidade formal, sua incipiente apropriação pelos moradores do entorno e o desfazimento de laços de amizade e vizinhança, que tem na figura do condomínio fechado, securitizado e vigiado, uma das suas maiores expressões de concretude. Em diversas pesquisas com extenso trabalho de campo – ver, por exemplo, Rosa, Souza, Oliveira e Coelho (2012) e Eckert (2002) –, evidenciou-se, entre os moradores do que convencionou-se chamar de “cidade formal”, uma ampla tendência de desinteresse às associações de bairro, um sentimento de insegurança generalizada vinculada2 e de incapacidade do Estado, que se alia a uma certa inércia coletiva, delegando ao outro (poder público) a necessidade exclusiva de ação. Ora, o que demonstram resultados desta natureza senão um elevado grau de precariedade, desde a terceira vertente anteriormente proposta?

Com isso, não se pretende advogar que os territórios populares constituem ilhas de tranquilidade ou mesmo que todos, de forma homogênea, exprimem grande vitalidade urbana. Mas também não se pode negar que uma compreensão alargada da precariedade nos impõe a necessidade de reestruturar seu conceito desde sua dimensão ontológica, desfazendo o risco de correlação automática entre as expressões territórios populares e assentamentos precários.

3 (Des)articulações da precariedade: aportes de reposicionamento ontológico

De forma a embasar o desafio imposto de rediscussão conceitual, faz-se fundamental discorrer sobre o próprio modelo epistemológico do conceito debatido. Conforme já abordado anteriormente, a partir das reflexões de Deleuze e Guattari (2011), problematizamos o conceito de assentamento precário desde uma estrutura hierárquica de árvore, segundo a qual impõem-se determinadas limitações de reposicionamento ontológico resultantes do próprio arranjo de subordinação estabelecido com conceitos de nível superior.

Assim, de início, propõe-se o reposicionamento do conceito dentro de um modelo rizomático (DELEUZE, GUATTARI, 2011), a partir do qual não há linhas de subordinação hierárquica e organizações sólidas de agrupamento. Independentemente de sua posição, todos os elementos se sujeitam à influência mútua. Neste contexto, a figura metafórica que se coloca é um nó em uma rede de conceitos, na qual não há uma centralidade única, nem limites impostos por campos do conhecimento. Contrapõe-se, assim, ao modelo hierárquico, que resulta, em última análise, da distribuição do poder e autoridade no corpo social, responsáveis por definir quais conceitos são superiores a quais, em clara correspondência à noção de campo desenvolvida por Bourdieu (2004).

Dentro desta estrutura epistemológica, importante também é definirmos com maior precisão o termo conceito. Para Deleuze e Guattari (2011), o conceito remete necessariamente a um problema, dentro do qual a complexa arte de articular componentes permitirá reunir estes últimos em torno de um nome. Esta atividade, destarte, está relacionada ao contexto na qual foi forjada, não sendo possível conceber conceitos em termos universais. Eles são singulares, têm vínculo com uma aplicação particular, com um problema, sendo esta singularidade a responsável por constituí-los propriamente como conceitos. Contribuindo com o exposto, Bourdieu (2004, p. 57) afirma que

Os conceitos podem – e, em certa medida, devem – permanecer abertos, provisórios, o que não quer dizer vagos, aproximativos ou confusos [...]. A contribuição de um pesquisador pode consistir, em mais de um caso, em atrair a atenção para um problema, para alguma coisa que não era vista porque evidente demais, clara demais, porque, como dizemos em francês, "saltava aos olhos".

Alinhado ao exposto, e diante da restrição de extensão do artigo, a resposta ao desafio imposto neste trabalho buscará avançar sobre as trincheiras do conceito consolidado, propondo novos marcos fundantes, notadamente por meio da identificação de dimensões da precariedade urbana e como estas se articulam. Em outras palavras, se, por ora, não se pode definir com a precisão requerida o que a precariedade urbana é, ao menos pode-se asseverar o que ela não é: não se trata meramente de um aglomerado de ausências de infraestruturas e serviços públicos em áreas não legalizadas perante a estrutura do Estado.

Advoga-se, neste trabalho, que o conceito de assentamento precário pode se relacionar tanto aos territórios populares quanto aos setores formais da cidade, não devendo ser reduzido a uma dimensão instrumental. Como decorrência deste reposicionamento, que também é uma revisão do próprio modelo epistemológico no qual o conceito se posiciona, propõe-se a delimitação de três dimensões centrais:

+ Dimensão de materialidade dominante, vinculada à concretude da cidade (edificações, infraestruturas, serviços e equipamentos);

+ Dimensão de materialidade relativa, vinculada à apropriação do espaço e à construção de imagens (individuais e coletivas) da cidade, conformando lugares e não-lugares;

+ Dimensão imaterial, vinculada à esfera psicossocial de sociabilidade e de vitalidade urbana.

Estas três dimensões se articulam mutuamente e produzem, por meio de sua interação, maior ou menor grau de precariedade. Com isso, reforça-se: qualquer compartimento da cidade poderia comportar a denominação de assentamento precário, a depender de qual dimensão seja considerada para tal. A implicação automática desta repactuação ontológica é o estabelecimento de uma resistência no campo simbólico; uma trincheira de legitimação dos territórios populares desde suas próprias características morfo-paisagísticas e valores socioculturais a partir da qual problematizam-se diferentes vertentes de precariedade.

4 Instrumentalizações da precariedade: reflexões do campo metodológico

A discussão, em nível constitutivo, da ideia de assentamento precário traz consigo demandas inerentes de avanço sobre as novas fronteiras epistemológicas abertas, de forma a instrumentalizá-las em nível metodológico. Conforme se evidenciou até aqui, a compreensão alargada do conceito de precariedade urbana e o reconhecimento de sua natureza relacional lança luz sobre a complexidade das relações de poder envoltas na construção social da realidade. Neste contexto, faz-se fundamental operacionalizá-lo, a fim de conectar, não sem controvérsias, os aportes teóricos e os rebatimentos na dimensão da práxis, evitando-se incorrer em um relativismo analítico que pouco contribuiria ao debate em questão.

Enfrentar este desafio a partir de uma perspectiva rizomática implica reconhecer que a discussão do grau de precariedade de um território, ainda que comporte critérios mínimos de salubridade e urbanidade, gravita sobre dimensões subjetivas, para as quais não há caminho possível senão aquele produzido a partir da justaposição de múltiplas narrativas. Articulam-se, assim, saberes tradicionais e localmente gestados com saberes técnicos e científicos em análises de amplo espectro, que congreguem leituras divergentes em processos dialógicos de construção coletiva de diagnósticos e proposições. Ao final, trata-se de enxergar os diferentes compartimentos da cidade como uma resultante deste processo, no qual as relações não se dão a priori (modelo estandardizado), mas se manifestam a partir das condições específicas de (re)produção do cotidiano e do espaço construído. Variáveis analíticas de operacionalização de cada dimensão constitutiva já se encontram dispersas na literatura de diferentes campos do conhecimento. É premente o exercício de articulá-los com vistas à instrumentalização do conceito3 que, em última análise, será produto de sucessivas pactuações entre os atores envolvidos, a partir de acordos atravessados por assimetrias de poderes e diversidade de interesses, nem sempre declarados.

A despeito do devir imposto em termos de operacionalização, permanece clara a necessária reestruturação epistemológica e metodológica a ser concebida desde a escala local, a partir da qual permite-se, inclusive, questionar a organização e desenho das políticas públicas de habitação, sejam elas de provisão ou urbanização. Será que essa divisão setorializada, que adota parâmetros homogêneos e homogeneizantes, responde a algo em termos de melhoria urbana, senão à própria exigência do Estado de operacionalizar sua ação? Quais são as implicações de uma abordagem desconectada deste modelo fordista de produção de moradias em massa, de algo que não conforma habitar, apenas habitat? Avaliar a efetividade da política a partir do número de unidades entregues ou metros de rede de esgoto, por si só, responde a algo senão à própria necessidade do governo de autopromoção, ou regulação de corpos e territórios?

5 Considerações finais

As questões de fechamento da seção anterior se colocam em formato propositadamente polemizado, de forma a animar o debate em trabalhos subsequentes. Elas constituem, simultaneamente, produtos da discussão e elementos da reflexão que a fomenta, desviando-se de modelos explicativos de causa-efeito essencialmente positivistas, posicionando o foco de investigação nas fronteiras do sistema, nas “franjas porosas por onde as relações de troca de ideias, valores, de práticas e de objetos se realizam” (BARBOSA, 2014, p. 132). Pois é “em meio aos escombros que ele produz que devem ser procurados os germes e os maiores potenciais de superação do quadro por todos lamentados” (SOUZA, 2006, p. 329).

Neste contexto, o convite à reflexão do método nos chama, de forma inevitável, a um mergulho mais profundo a partir da discussão simultânea de diferentes níveis constitutivos, passando-se pela compreensão ontológica do tema, seus reflexos em termos epistemológicos e as implicações decorrentes de sua repactuação no campo metodológico. Apoiando-se no princípio rizomático de Deleuze e Guattari (2011), esta estrutura relacional de construção do argumento reforça a premência de abordagens que desconstruam a estrutura tradicional de hierarquização de conceitos que, em última instância, levam a restrições substanciais de produção de conhecimento e de sistematização de formas de apreendê-lo, sobretudo no panorama contemporâneo.

Novas bases implicam, inevitavelmente, novos pressupostos de ação pública, a partir da qual os resultados já não seriam previamente estabelecidos (soluções padronizadas de moradia), mas derivariam de um processo dialógico de construção coletiva de diagnósticos e proposições. Resultados desta natureza reconheceriam a pluralidade dos territórios populares, a vitalidade de suas dinâmicas sociais e, em última análise, possibilitariam um aprendizado mútuo e coletivo entre diferentes setores da sociedade.

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1 Do original em espanhol: […] la incertidumbre de la incorporación a la ciudad, unida al carácter gregario que acompaña a toda emigración masiva, se traduce en una cadena humana de ayuda mutua […] recomponiendo los lazos humanos y de solidaridad dentro del hostil espacio social urbano. El proceso de integración de los diferentes grupos con costumbres y habitus diferenciales se hará con tensiones en muchas ocasiones superadas con eventos como la lucha contra el desalojo, el proceso de gestión de los servicios o la participación en celebraciones colectivas.

2 Destacando-se que, “no imaginário da população, a tendência é conceber o ‘inimigo’ na figura genérica do ‘pobre bandido’, o ‘outro’, que ameaçaria uma irreversibilidade na crise urbana. (ECKERT, 2002, p. 74).

3 A título de exemplo, aponta-se o potencial explicativo das categorias territorialidade vital e territorialidade política (FERNANDEZ CABRERA, 2012), que podem contribuir com uma série de elementos discutidos neste artigo.

Precariousness as a rule: contributions to an epistemological repositioning

Paulo Nascimento Neto

Paulo Nascimento Neto is an architect and holds a Doctor degree in Urban Management. He worked as a consultant of Urban Planning, with eight years of professional practice in the Municipality of Curitiba, PR. He is a co-editor of the Urbe journal – the Brazilian Journal of Urban Management, and an Associate Professor at the Postgraduate Program in Urban Management of the Catholic University of Paraná - PUC-PR. paulo.neto@pucpr.br


How to quote this text: Nascimento Neto, P., 2020. Precariousness as a rule: contributions to an epistemological repositioning. V!rus, Sao Carlos, 20. [online] Available at: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus20/?sec=4&item=3&lang=en>. [Accessed: 27 January 2023].

ARTICLE SUBMITTED ON MARCH 10, 2020


Abstract

Urban precariousness is usually addressed as an urban planning and management externality, expressed by the absence of life support infrastructures, whether of greater or lesser materiality. Despite the diversity of methodological instruments available, its effectiveness in urban interventions remains controversial. The hegemonic narrative carries the risk of operationalizing a symbolic domination of popular territories, reinforcing their stigmatized condition. From this guiding question, and in order to revisit the epistemological structures and methodological strategies involved, this paper critically stresses the ontological dimension of urban precariousness. Based on the epistemological model of rhizomes proposed by Deleuze and Guattari, the paper seeks to debate the concept of precarious settlements in terms of its material and immaterial dimensions, proposing new bases for collective action.

Keywords: Precarious settlement, Urban precariousness, Informal settlements, Popular territories.



1 Introduction

Popular territories stem from multiple processes of informal access to land by low-income populations, consolidating themselves in the urban context in environmentally fragile areas (Marques, 2015). These areas, residual and without interest in the real estate market, start to operate the logic of survival (Kowarick, 1980). Difficulties in accessing urban services and infrastructures are superimposed on other issues, such as the illegality of land and buildings, less job offers and greater exposure to violence (Almeida and Alvim, 2016; Nobre, 2008), in such a way that a multidimensional segregation process takes shape, overflowing readings that are reduced to infrastructure indicators (Abramo, 2007; Quillian, 2012).

Far from universalizing readings, this panorama requires an understanding of the specificities of the urbanization processes that occurred in different socio-spatial contexts. It is necessary to move beyond traditional cartographic methods, which are unable to cope with the characteristics of contemporary urban processes (Schmid et al., 2018; Soja, 2000), which demand an epistemology of the socio-metabolic conditions of space (Brenner and Schmid, 2014) and their experiential relationships from the body in space (Wagner and Duarte, 2015; Bourdieu, 2018).

Thus, the strict reading of the urban form proves to be insufficient for the adequate understanding of popular territories. Multiple territorialities are articulated and overlap in these spaces, in a dynamic arrangement of subjects, actions and subjectivities that surpasses the conventional scope of understanding (of what is conventionally called) precarious settlements. Here is the starting point of this paper. Advancing on the conceptual dimension of the precariousness of urban settlements implies discussing it epistemologically, imposing, therefore, a first debate of its own ontological dimension.

In this context, we highlight the ontologically restricted view of precariousness as a derivative of physical-territorial planning as our research problem. This explanatory structure is socially validated from a tree topology (Deleuze and Guattari, 2011), in which certain concepts are hierarchically subordinated to other higher concepts. In other words, the conceptual discussion ends up conditioned by the meaning of the highest-level concepts, which establish the limits within which the questions may or may not impose themselves.

Thereby, urban precariousness is interpreted as a category linked to the externalities of urban planning and management, expressed in terms of the absence of life support infrastructures, whether of greater or lesser materiality. The privileged locus of this process is in illegally produced human settlements (Caldeira, 2017), fragments of an informal city that do not fit in the Euclidean zoning parameters designed for a city model organized in individualized property titles (Fischer et al, 2014). These territories, which have been stigmatized since their denomination (Freire, 2008), remain only the duty to patiently await the action of the State, responsible for urbanizing these areas and integrating them into the formal city. The transfer of ownership of the land and the provision of infrastructure, alone, were supposed to guarantee the requalification of these spaces. But does this understanding, conveniently instrumental, not prevent us from seeing the city more broadly?

Based on the studies of Deleuze and Guattari (2012) on the subjectivation process, it is essential to recognize that the line of hard segmentation that separates subjects from the formal city and those from the favela constitutes only one of the different stratifications that compose them. In fact, life is not limited to the great binary oppositions, but it comprises malleable and escape lines that shed light on elements different from those recurrently debated in studies related to the urbanization of informal settlements. If precariousness manifests itself in different dimensions and the dual system is unable to respond to the complexity of the subjects and the spaces they build, there is a need to critically tension the very ontological dimension of urban precariousness, which ultimately leads us to reanalyse their epistemological structures and methodological strategies.

The debate on methods of analysis and intervention in popular territories carries with it an intrinsic discussion about the role of technical-scientific knowledge in the legitimation process since its symbolic dimension. Fostering the debate in a broad sense, Bourdieu (2004) argues that methods are, in essence, an “ideological representation of the legitimate way of doing science” (Bourdieu, 2004, p. 55, our translation), something that must be respected “not to know the object, but to be seen as someone who knows how to ken the object (Bourdieu and Wacquant, 2005, p. 250, our translation).

This paper focuses on this articulated set of questions, advancing on the epistemological trench of urban precariousness, in order to explore its non-apparent edges, unveil its immaterial dimension and investigate its impact on the methodological dimension. To this end, initially the (i) material dimensions of urban precariousness are investigated, then, the (ii) lineament of its conceptual repositioning are discussed and, finally, (iii) we deal with its repercussions in methodological terms, in light of the discussions undertaken in the previous sections.

2 Precarious settlement: concept and stigma

After all, how can one characterize the precariousness of a human settlement? This is a central issue in this work. Undoubtedly, the absence of basic infrastructure, shortages in the provision of public services and low standards of habitability are fundamental aspects and, as such, demand responses from the State. The importance of these themes is ratified by their evidence in the academic and technical arenas, counting on significant contributions from the scientific literature, either in their constitutive dimension (Moraes et al., 2016), or in their material dimension in the scope of public policies (Cardoso, Denaldi, 2018). These same studies point to problems of the State's performance, in which the impacts arising from an essentially functional-sanitary vision that ultimately disfigures the sensitive action of intervening in a popular territory in a homogenized and homogenizing action of urbanization stricto sensu.

For any Latin American metropolis to which attention is directed, it is possible to identify a common repertoire of violent state action, highlighting the processes of systematic and forced removals, legitimized by the special public interest discourse (Magalhães, 2013; Nogueira, 2019), and relocation of families to areas far from the original place of residence (Libânio, 2016; Nascimento Neto, 2020). Individuals who live or lived there, deprived of their full autonomy, are invited to give their opinion on the fate of their lives, but they cannot decide on it. The capture of the autonomy of their decisions engenders a heteronomic process that involves not only the macro-power of the State (in evidence), but also the micro-powers inherent in social relations, shaped in the city itself. As Foucault (1998) points out, even if there is no holder of power, this power is always activated in a certain direction, so that, although it is not known who holds it, there is no doubt about who does not have it.

The rule is, therefore, the imposition of a standardized model of living, organized in condominiums (whether horizontal or vertical), which, ultimately, reflect the contempt operated by the State in relation to the intangible sphere of community life, cultural practices and the urban vitality existing in these territories (Salingaros et al., 2006). The very use of the expression "precarious settlements" by the State (Brasil, 2010) or the expression "subnormal agglomerations" by the Brazilian statistics institute (IBGE, 2010) implies a symbolic subjugation of popular territories, a heteronomic imposition that take its residents to an imminently passive role. This subordination is also reinforced by the insecurity of ownership, amplified by the dependence on political bargains guided by “tolerance agreements” to immanent informality. These elements produce a bodily-territorial distinction of rights (Barbosa, Silva, 2013), generating a hierarchical distribution of citizenship rights between social groups. This distribution is operated in a spatial dimension, but also experienced by the movement of bodies that move between the compartments of the city.

For no other reason, nannies, maids and cleaners, hired in precarious work regimes to care for children from high-income families, must leave their own children in daycare centers from the first months of life (Rodrigues, 2020), returning to their homes for mere physiological rest only in the last hours of the night, sometimes only on weekends (Martíns, 2016). Not by chance, the right to home inviolability is repeatedly disrespected in police operations (Schreiber, 2018; DPU-RJ, 2018), a common practice in the slums of any metropolis, but not seen in other areas of the so-called formal city. Not without consequences, a physical and symbolic frontier in society is established, from which those who “live there” are seen as precarious, those whose lives, in the end, are less valued.

This symbolic devaluation legitimizes the material destruction of bodies and social groups (Beato, 2010; Ramão, Wadi, 2010), supported by a necropolitics operated by the State (Mbembe, 2017), evidenced by the ongoing urbicide in these areas (Mendonça, 2019).

[necropolitical power] Always seeks to abolish the distinction between means and ends. [...]. This type of death is nothing tragic and, therefore, the necropolitical power can multiply it infinitely, either in small doses (the cellular and molecular world), or by spasmodic outbreaks - the strategy of small day-to-day massacres , according to an implacable logic of separation, strangulation, vivisection, [...] (Mbembe, 2017, p. 65, our translation).

Under a narrative in which the relocation of families become a synonymous of urban upgrading and reduction of crime justifies violations of fundamental rights, little by little an inseparable relationship is built between popular territories and precariousness. This reading, laden with traces of stigmatization and imprecision, which is widely disseminated in certain social sectors, must be dismantled. The popular territory is, in fact, a true practical-symbolic collection (Barbosa, 2014), comprising a set of memories, symbols and values crystallized in space. These elements invite us to transpose the simplistic reading of form and appearance, despite their apparent precariousness, towards a better understanding of the collectively shared experiences (Barbosa, Silva, 2013) and their spatial reverberations.

Reflecting on the contributions brought so far in this article, the restriction of the precariousness debate to popular territories raises questions about its real purpose. Is this not a strategy of power, from which certain social groups impose themselves and impose their agenda of values, practices and instruments of coercion? We must overcome the reductionist view of the formal-informal dichotomy, given that popular territories are not the opposite pole to what is conventionally called the formal city. Essentially, we have two distinct spatial manifestations of a common phenomenon, in which ambiguous relations prevail (Telles, Cabanes, 2006), moving in unclear limits between formal-informal, legal-illegal, lawful-lawless. So, is it possible (and even ethical) to generalize the concept in order to apply it homogeneously in popular territories, in such a way that, in many cases, precarious settlements and popular territories appear as synonyms? After all, what are the constitutive dimensions of precariousness?

Seeking for the synthesis of the debates and in order to highlight the urban socio-metabolic conditions that would allow counterpoints to the traditional link of precariousness, we propose the ordering of the field contributions in three central streams: (i) the first, with a greater degree of materiality, is related to the most tangible dimension of the city – buildings, infrastructure, services and equipment; (ii) the second, in a lesser materiality way (although visually identifiable), is linked to the appropriation of space, fostered by the sum of individual and collective perceptions, which define places and non-places; and, finally, (iii) the third stream, related to the psychosocial sphere of sociability and its impact in terms of urban vitality.

We are interested in advancing on the third stream, highlighting the potential energy of horizontal solidarity networks established among residents of popular territories, expressed by their organizational density, by community self-management, by self-urbanization actions, by acts of resistance in the face of removal pressures and violence, and by community movements in defense of their knowledge and culture against the imposition of hegemonic values and practices.

[...] The uncertainty of being part of the city, together with the gregarious nature that accompanies all the intense emigration, is translated into a human chain of mutual aid [...] that reconstructs human ties and solidarity in the hostile urban social space. The integration process of different groups with different customs and habitus occurs with tensions that are often transposed by protests against eviction processes, by the community management of services or participation in collective celebrations1. (Fernandez Cabrera, 2012, p. 54, our translation).

In contrast to this pulsating vitality of popular territories, debates and analyzes involving the low quality of public spaces in the formal city are notorious, focusing on their incipient appropriation by the residents of the surroundings and the undoing of ties of friendship and neighborhood, which has in condominium – closed, securitized and supervised - one of its greatest expressions of concreteness. In several surveys with extensive fieldwork - see, for example, Rosa et al. (2012) and Eckert (2002) –, among residents of what was called “formal city”, there was a wide tendency of disinterest in neighborhood associations. A feeling of linked generalized insecurity2 and incapacity of the State, which is combined with a certain collective inertia, delegating to the other (State) the exclusive need for action. After all, what do these results show if not a high degree of precariousness, since the third stream previously proposed?

With that, it is not intended to advocate that popular territories are islands of tranquility or even that everyone has urban vitality equally. But we also cannot deny that a broader understanding of precariousness imposes the need for conceptual restructuring based on its ontological dimension, avoiding the risk of automatic correlation between the ideas of popular territories and precarious settlements.

3 (Dis)articulation of precariousness: contributions to an ontological repositioning

In order to support the imposed challenge of conceptual rediscussion, it is essential to debate its very epistemological model. As previously described, we problematize the concept of precarious settlement since a hierarchical tree structure, as approached by Deleuze and Guattari (2011). This structure inflicts intrinsic limitations to the ontological repositioning, the result of the model itself and, therefore, a consequence of the subordination to higher level concepts.

Thus, at the outset, we propose to reposition the concept within a rhizomatic model (Deleuze, Guattari, 2011), from which there are no lines of hierarchical subordination and perennial grouping organizations. Regardless of the relative position of each concept, all elements are subject to mutual influence. In this context, the metaphorical figure that is placed is a knot in a network of concepts, in which there is no single centrality, nor limits imposed by fields of knowledge. In this way, we dismantle the hierarchical model, which results, ultimately, from the distribution of power and authority in the social body, responsible for defining which concepts are superior to which, in clear correspondence to the notion of field developed by Bourdieu (2004).

Within this epistemological structure, it is also important to define the term "concept" more precisely. According to Deleuze and Guattari (2011), the idea of concept necessarily leads to a problem, in which the complex art of articulating components will make it possible to gather the latter around a name. This activity is related to the context in which it was forged, and it is not possible to conceive concepts in universal terms. They are unique, linked to an application and a particular problem. This singularity is responsible for constituting them properly as concepts. Contributing to the debate, Bourdieu (2004, p. 57) states that

Concepts can –and, to a certain extent, must– remain open, provisional, which does not mean vague, approximate or confused [...]. The contribution of a researcher can consist, on several occasions, in attracting attention to a problem, to something that was not seen because it was too evident, too clear, because, as we say in French, "it pops out". (our translation).

In line with these points, and in view of the limitation of the length of the article, the answer to the challenge imposed in this work will seek to advance on the trenches of the consolidated concept, proposing new founding milestones, notably by identifying the dimensions of urban precariousness and how they are articulated . In other words, if it is not possible to define, at this moment, with the required precision, what urban precariousness is, at least we can assert what it is not: it is not merely a matter of the absence of infrastructures and public services in areas not regularized by the State.

In this article we advocate that the concept of precarious settlement can be related to both popular territories and formal sectors of the city, and should not be reduced to an instrumental dimension. As a result of this repositioning, which is also a review of the epistemological model in which the concept is positioned, we propose the delimitation of three central dimensions:

+ Predominant materiality dimension, linked to the concreteness of the city (buildings, infrastructure, services and equipment);

+ Relative materiality dimension, linked to the appropriation of space and the construction of images (individual and collective) of the city, defining places and non-places;

+ Immaterial dimension, linked to the psychosocial sphere of sociability and urban vitality.

These three dimensions are mutually articulated and produce, through their interaction, a greater or lesser degree of precariousness. With that, we reiterate: any urban area could hold the title of precarious settlement, depending on which dimension is considered for that. The direct implication of this ontological renegotiation is the establishment of a trench in the symbolic field in order to legitimize popular territories from their own morpho-landscape characteristics and socio-cultural values, according to which different aspects of precariousness can be problematized.

4 Instrumentalizations of precariousness: reflections from the methodological field

Discussing the idea of precarious settlement at the constitutive level brings with it inherent demands for advancement over the new open epistemological frontiers, in order to instrumentalize them at the methodological level. As has been shown so far, the broad conceptual understanding of urban precariousness and the recognition of its relational nature points to the complexity of power relations involved in the social construction of reality. In this context, not without controversies, it is essential to operationalize it, connecting theoretical contributions and their practical implications in order to avoid an analytical relativism that would not contribute to the topic discussed.

Facing this challenge from a rhizomatic perspective implies recognizing that the discussion about the precariousness of an area, even though it includes minimum criteria of healthiness and urbanity, gravitates over subjective dimensions, for which there is no possible path but that produced from the juxtaposition of multiple narratives. Traditional knowledge is, therefore, articulated and locally managed with technical-scientific knowledge in broad spectrum analyzes, which bring together divergent readings in dialogical processes of collective construction of diagnoses and propositions. In the end, it is a question of seeing the different sectors of the city as a result of this process, in which relations are not given a priori (standardized model) but are manifested from the specific conditions of (re) production of daily life and the built space. Analytical variables of operationalization of each constitutive dimension are already dispersed in the literature of different fields of knowledge. The exercise of articulating them is urgent in order to instrumentalize the concept that, ultimately, will be the product of successive negotiations between the actors involved, based on agreements crossed by asymmetries of powers and diversity of undeclared interests.

Despite the "becoming" imposed in terms of operationalization, the necessary epistemological and methodological restructuring remains clear. It must be conceived from the local scale, from which it is even possible to question the design of public housing policies, whether to provide new housing or to urbanize informal settlements. Does this sectorial arrangement, which adopts homogeneous and homogenizing parameters, generate effective results in terms of urban improvement or does it only respond to the demands imposed by the State's own operationalization of the action? What are the implications of a disconnected approach to this Fordist model of mass housing production, of something that does not generate "living", only "surviving"? Assessing the housing policy by the number of completed housing units or meters of sewage, per se, responds to something beyond the government's own need for self-promotion and regulation of bodies and territories?

5 Final considerations

The closing questions in the previous section are placed in a purposefully controversial format, in order to animate the debate in subsequent works. They are, simultaneously, products of the discussion and elements of the reflection that fosters it, deviating from explanatory models of essentially positivist cause-effect, placing the investigative focus on the system's borders, on the “porous fringes where the exchanges of ideas exchange, values, practices and objects are realized” (Barbosa, 2014, p. 132, our translation), because it is, “in the midst of the rubble that it produces that the germs and the greatest potential to overcome the situation must be sought by all lamented” (Souza, 2006, p. 329, our translation).

In this context, the invitation to reflect on the method inevitably calls us to a deeper dive through the concomitant discussion of different constitutive levels, from the ontological understanding of the theme, through its repercussions in epistemological terms, reaching the resulting impacts in the methodological field. Based on the rhizomatic principle of Deleuze and Guattari (2011), this relational structure of argument construction reinforces the urgency of approaches that deconstruct the traditional hierarchical structure of concepts that, ultimately, lead to substantial restrictions on the production of knowledge and systematization of ways of apprehending it, especially in the contemporary panorama.

New bases inevitably imply new assumptions for public action, from which the expected results would no longer be previously established (standardized housing solutions), but would derive from a dialogical process of collective construction of diagnoses and propositions. Results of this nature would recognize the plurality of popular territories, the vitality of their social dynamics and, ultimately, would enable mutual and collective learning between different sectors of society.

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1 […] la incertidumbre de la incorporación a la ciudad, unida al carácter gregario que acompaña a toda emigración masiva, se traduce en una cadena humana de ayuda mutua […] recomponiendo los lazos humanos y de solidaridad dentro del hostil espacio social urbano. El proceso de integración de los diferentes grupos con costumbres y habitus diferenciales se hará con tensiones en muchas ocasiones superadas con eventos como la lucha contra el desalojo, el proceso de gestión de los servicios o la participación en celebraciones colectivas.

2 It is noteworthy that, “the population's imaginary tends to define the ‘enemy’ in the generic figure of the ‘lower-class criminality’, the ‘other’, who would threaten an irreversibility in the urban crisis”. (Eckert, 2002, p. 74, our translation).