Entre as barriadas limeñas e as ocupações belorizontinas

Leticia Notini, Tiago Lourenço

Leticia Araujo Notini é arquiteta e urbanista. Atualmente, é pesquisadora do grupo UNSCORRE da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), membra da Associação Arquitetas Sem Fronteiras (ASF Brasil) e militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). leticianotini@gmail.com http://lattes.cnpq.br/8440918392186724

Tiago Castelo Branco Lourenço é maquetista, tem graduação, é mestre e doutorando em Arquitetura e Urbanismo. Atualmente, é professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e do Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É pesquisador no grupo Morar de Outras Maneiras (MOM-UFMG), coordenador do grupo UNSCORRE (UFMG) e membro da Associação Arquitetas Sem Fronteiras (ASF Brasil). tcblourenco@gmail.com http://lattes.cnpq.br/6553218842188216.


Como citar esse texto: NOTINI, L. A.; LOURENÇO, T. C. B. Entre as barriadas limeñas e as ocupações belorizontinas. V!RUS, São Carlos, n. 22, Semestre 1, julho, 2021 Disponível em: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus22/?sec=4&item=11&lang=pt>. Acesso em: 07 Dez. 2022.


Resumo

As ocupações urbanas de Belo Horizonte guardam grande semelhança com os processos que envolvem as barriadas em Lima desde a década de 1940. Ao explorar as semelhanças das ocupações belorizontinas e outras lutas ocorridas na América Latina, evidencia-se que esse não é um movimento local, mas sim uma manifestação de processos de resistência mais amplos. Analisar essas experiências de autoprodução e autoconstrução do espaço a partir da América Latina é suscitar um arcabouço de estratégias de luta muito particulares ao contexto latino-americano. Essa vinculação ilumina o fato de que os processos de Belo Horizonte se assemelham a situações de questionamento da condição de exclusão de amplos setores das populações nos diferentes países da região. Comparar estas experiências ajuda a esclarecer e evidenciar continuidades e descontinuidades temporais e espaciais na luta pela terra urbana e nas lutas populares latino-americanas.

Palavras-chave: Resistência Popular, Produção social do espaço, Moradia, América Latina



1 Introdução

Em 2009, quando começou a Ocupação Dandara, em Belo Horizonte, a comparação com o início das barriadas limeñas foi imediata. Aquele amontoado de barracas de lona parecia o início de uma barriada mineira. A comparação se devia à imagem constituída a partir da descrição de um amigo peruano que morou em Lima quando criança. Ele contava que havia um terreno vazio próximo a sua casa que, do dia para noite, apareceu todo preenchido com barracas de esteiras, organizadas num rígido traçado ortogonal que indicava que aquela ação fora orientada por um plano urbano. As barriadas — ou pueblos jóvenes, como ele dizia — eram como uma favela brasileira organizada. A comparação entre as ocupações urbanas belorizontinas e as barriadas limeñas faz parte da construção de sua interpretação enquanto movimentos de resistência urbana que compõem as estratégias de luta latino-americana. A partir de diferentes territórios e países, eles abrigam populações pobres que resistem, com seus modos de vida, em lugares construídos cotidianamente, não definitivos e recriados todos os dias. São experiências de produção do espaço em que a emergência e a exceção são a normalidade.

Belo Horizonte e Lima são exemplos de cidades latino-americanas que apresentam, nas suas paisagens, marcas de trajetórias de exclusão. Belo Horizonte nasce como um símbolo da República brasileira, inaugurada em 1897, foi construída desde então como uma cidade que não considera suas populações pobres como parte de seus cidadãos. Lima, uma cidade formada desde o período colonial, foi a capital do Vice Reino do Peru, e um símbolo da cidade criolla1. Desde seus primórdios, não se preocupa com a inclusão das camadas pobres, que, até meados do século XX, se concentravam nas áreas rurais. Desde então, elas têm pressionado o território atrás de oportunidades de trabalho. Nos processos de acesso às duas cidades, as camadas populares são lançadas à própria sorte e criminalizadas nas suas tentativas de produzir moradias, seja através das favelas e ocupações urbanas em Belo Horizonte, ou das barriadas em Lima.

Apresentaremos continuidades e descontinuidades espaciais e temporais entre as barriadas de Lima, que ocorrem desde os anos 1940, e as ocupações de Belo Horizonte ocorridas desde o final dos anos 2000. A percepção e análise da resistência dos setores populares latino-americanos requerem uma avaliação num tempo de longa duração, por isto o marco temporal aqui apresentado abrange quase um século, com verossimilhanças nas estratégias de resistência e luta pela terra urbana nos diferentes países. Este texto tem como hipótese a existência de uma continuidade de estratégias de resistência entre as barriadas de Lima e as ocupações de Belo Horizonte. Serão indicadas várias evidências de que estas manifestações populares latino-americanas são contrárias à exclusão que marca as cidades da América Latina.

2 As barriadas e as ocupações

Desde 1940, Lima convive com uma forte urbanização do seu entorno, devido à migração camponesa, que, segundo Jean-Claude Driant (1991), ocorria desde o final dos anos 1920. Esse processo foi acelerado pelo terremoto de 1940, quando as ocupações de encostas e morros passaram a formar grandes bairros com construções informais e autoconstruídas. Segundo Zibechi (2015), esses acampamentos chamados barriadas eram como “ilhas” que nasciam nos interstícios da cidade tradicional. Em 1957, eram 56 assentamentos, abrigando 9,5% da população, que se converteram em 408 assentamentos em 1981 e, em 2004, se tornaram 59% da população. As primeiras barriadas ocorrem em terrenos na periferia e próximos aos centros urbanos, em um processo semelhante ao ocorrido em outras cidades do continente. As experiências das barriadas foram trazidas para discussão na arquitetura pelo arquiteto inglês John Turner, que, após atuar na reconstrução de Arequipa, atingida por um terremoto em 1958, passou a promover reflexões sobre suas organizações socioespaciais (VEIGA DE CASTRO, BOTAS, 2015). Com seu trabalho, a autoconstrução ganha notoriedade como possibilidade para a gestão do espaço com respeito da autonomia dos moradores em suas decisões sobre como viver2.

Turner tomara um caso específico: o assentamento de Pampa de Coma em Lima, com uma população em torno de 30 mil habitantes [...]. Descrevia seus moradores como pertencentes a famílias de classe trabalhadora, com salários muito baixos, e se surpreendia como essa população, sem grande qualificação profissional e sem o instrumental necessário, conseguia planejar grandes áreas habitacionais em escala urbana e construir milhares de unidades de moradia com estruturas minimamente aceitáveis. Na tomada aérea do bairro [...] Turner dá uma ideia desse domínio popular do território, chamando a atenção para o traçado ortogonal obedecido nas ruas e lotes da porção mais plana do terreno (VEIGA DE CASTRO, BOTAS, 2015, p. 83).

A ocupação se dava inicialmente com a construção das chozas (habitações temporárias com tapetes e bambu), que, com o passar do tempo, iam se transformando com investimentos, uma consolidação que se manifestava nos novos materiais de construção utilizados. O espaço era, então, produzido num processo longo que demorava anos. A ausência do Estado e de seus técnicos instigou as reflexões de Turner sobre a autonomia e a criatividade dessas comunidades organizadas.

As ocupações urbanas em Belo Horizonte fizeram parte dos processos de redemocratização do Brasil, após a ditadura militar (1964-1985). Desde o final dos anos 1970, ocorrem movimentações da sociedade civil demandando a participação do Estado em diferentes setores, dentre eles a moradia e o acesso à terra urbana. Com a Constituição de 1988 e, posteriormente, com o Estatuto da Cidade, em 2001, a moradia e a função social da propriedade passam a figurar como aspectos a serem considerados na formulação de políticas públicas e deveres e direitos do cidadão brasileiro.

A coincidência da redemocratização do Brasil com o advento de políticas neoliberais na condução do Estado é uma das grandes contradições deste período. As políticas de moradia foram algumas das mais afetadas, e a negligência histórica em relação ao tema se manteve. Essa contradição se manifestou em Belo Horizonte através das ocupações urbanas. Já nos anos 1990, começam a ocorrer algumas delas, como foi o caso da Ocupação Corumbiara, em 1996. Desde 2006, várias outras ocupações se verificam na cidade, em uma frequência inicial de uma ou duas por ano. Já em 2016, ocorreram quase dez ocupações na cidade. Elas se assentaram em terrenos vazios na periferia, mas também em prédios na região central, evidenciando uma ausência de políticas habitacionais no município. Elas são realizadas por organizações políticas e pessoas que demandam moradia na cidade, sem acesso segundo as vias institucionalizadas. Quase todas as ocupações contam com o apoio de técnicos da produção social do espaço, como arquitetos, urbanistas, engenheiros e geógrafos.

3 Supostos dominados

Acerca dos setores populares da América Latina, Zibechi (2015) destaca a diferença da sua atuação como dominados. Eles não planejam sua trajetória de luta e resistência. Pelo contrário, seu projeto histórico é construído enquanto é vivenciado. Esta condição é observada nas estratégias de acesso à terra, adotadas à revelia das instituições estatais, quando se afirmam como sujeitos e não subalternos manipulados. O clientelismo e o paternalismo, práticas de relação com o poder que marcam a vida nas províncias, são retomados na formação das barriadas, num projeto de conquista de territórios urbanos que exigirá tenacidade desses agentes sociais, estratégia construída durante anos até que esses lugares sejam reconhecidos e suas posses garantidas.

O migrante teve que se adaptar ao contexto que lhe oferecia a cidade e encontrar soluções dentro das possibilidades dadas por sua experiência prévia. Tinha duas opções: submeter-se ao sistema legal vigente aceitando a falta de teto ou violar os limites do sistema estabelecido. A sua origem, assim como sua situação, frente à estrutura social urbana e aos mecanismos existentes na “Cidade Legal”, que estão ligados a um sistema de poder que se expressa a nível político, social e econômico, determinou que decidisse pela segunda opção, isso é, a invasão de áreas marginais possíveis de serem urbanizadas. A partir desta decisão, tanto os migrantes como os nativos, que conformam os setores populares urbanos, se converteram em invasores de terrenos, chegando com frequência a apropriá-los pela força. Na maioria dos casos, aumentaram sua eficácia recorrendo ao padrão campesino de clientelismo e recorrendo-se ao paternalismo das autoridades: se usou assim o nome de personalidades públicas influentes do momento e se empregaram nomes de santos, símbolos religiosos ou emblemas patrióticos como as bandeiras vermelho e branco do Peru, que puderam evocar um respaldo real ou psicológico. Mas o melhor aliado dos invasores foi o tempo, pois pela sua tenacidade, as forças de ordem se cansaram, e, ainda que a posse da terra não estivesse assegurada legalmente, empreenderam a construção de suas moradias, as mesmas que iriam paulatinamente complexificando da esteira ao tijolo (MATOS MAR, 1986, p. 77-78, tradução nossa)3.

O ambiente de exclusão e resistência dos setores populares peruanos descrito por Matos Mar é encontrado nas ocupações belorizontinas. Seus moradores promovem práticas que, num primeiro momento, parecem ser manifestações de um submisso, porém, ao observarmos num tempo mais alongado, encontramos, no exercício da paciência, a conquista de espaço numa cidade excludente. No processo de ingresso do Peru na modernidade, a urbanização ocorrida desde os anos 1940 tem, nessa pressão popular, um dos aspectos importantes: territórios que, desde a colonização espanhola representavam o Estado e o discurso oficial, passam a expressar a diversidade cultural do país com uma paisagem em constante mudança. Na formação desses territórios, esse desborde popular chama a atenção para uma recorrência de práticas cooperativas e comunitárias que valorizam a vida coletiva e são menos individualistas. Essa condição sofre mudanças com o passar do tempo, com a incorporação de hábitos urbanos nos quais o individualismo fica exacerbado (MATOS MAR, 1983).

Encontramos também esta cooperação nas lutas populares nas ocupações de Belo Horizonte, conforme o testemunho de um morador da ocupação Eliana Silva ao acompanhar a resistência dos moradores de uma ocupação vizinha que se iniciava em 2014, a Nelson Mandela. Ele relembra o apoio que receberam dos moradores da ocupação Camilo Torres quando foram despejados pela primeira vez:

Daqui de cima, a gente viu descendo um tanto de gente. Viatura da guarda municipal e da polícia militar. A gente, do movimento, se sentiu na obrigação de descer e ajudar. Como a gente teve muito apoio do pessoal de fora, de gente que a gente nunca nem viu na vida, vieram, saíram de lá de onde morava, pra vir pra cá. Por exemplo, quando foi desocupado aqui a primeira vez, o pessoal da Camilo Torres, apoiou muita gente. Na resistência, café, comida. Quem tava com seus pertences lá dentro, cobertor, para o pessoal de fora se enrolar. A gente dentro do movimento sente na obrigação de, quando vê uma pessoa também nessa mesma situação, também ajudar (MILITANTE MLB, 2014).

4 A ação

Os momentos de tomada da terra têm traços em comum que se confundem com as próprias narrativas, como se vê na descrição de Hernando de Soto, nos anos 1980, sobre a organização de uma barriada, que se assemelha à organização de uma ocupação em Belo Horizonte. De Soto destaca o início do processo com uma sequência de reuniões e assembleias de um grupo de pessoas, de uma mesma vizinhança ou região, incitados pelo interesse comum da busca pela moradia (DE SOTO, 1987, p. 54). Uma moradora da Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, relata como foi seu contato com o MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, organização política que coordenou a ocupação no ano de 2012:

[...] eu peguei um mosquitinho que falava assim: “Lute pela casa própria, você que mora de aluguel ou de favor, venha conhecer o movimento”. Era isso, o MLB, não falava nada de ocupação, eu fui porque falou “Lute pela casa própria”. Eu falei: “Caramba, preciso lutar pela casa própria”; na verdade nem era pra mim, meu primeiro pensamento não era pra mim mesma, e eu falei: “Vou lá ver o que é isso; às vezes é um caminho pra eu conquistar a casa da minha mãe”. Minha mãe falou que devia ser negócio da prefeitura, e eu falei: “Não é, acho que não é, não. Vamos lá que eles têm um outro caminho”, e aí a gente foi. Quando a gente chegou lá as pessoas já estavam se organizando, estava na reta final, pra fazer a primeira Eliana (MILITANTE MLB, 2014).

Após a fase de formação da base, ocorre a ação de ocupar o terreno. As organizações políticas avaliam a viabilidade da ação para que não haja nenhuma surpresa, analisando principalmente as condições de entrada e consolidação no terreno pelo núcleo de famílias estabelecido para ocupar. Segundo De Soto (1987), a escolha por terrenos públicos ou privados também é uma condicionante para avaliação do êxito da ação. No histórico dos processos peruanos, cerca de 90% das tomadas de terra ocorreram em terrenos estatais, principalmente desocupados ou abandonados. “Isso significa que é mais simples invadir ao Estado do que aos particulares, porque, como não se está atingindo ninguém em especial, existem menos estímulos para uma reação” (DE SOTO, 1987, p. 54). Essa situação a respeito da propriedade do terreno difere de Belo Horizonte, onde há sempre maior mobilização dos agentes públicos em reprimir esses atos quando ocorrem em terrenos públicos. Sobre a Ocupação Dandara, um agente público afirma que, nas ações em terrenos particulares, o poder público se torna muitas vezes omisso e conivente com a situação, afirmando sua falta de condição para responder à demanda habitacional de outra forma (AGENTE PÚBLICO, 2009).

A entrada no terreno é um dos momentos mais importantes. Precisa ser realizada com cuidado, deve-se evitar uma reintegração de posse imediata, a estratégia é descrita por De Soto para as barriadas de Lima e também pelos militantes envolvidos com ocupações em Belo Horizonte:

Terminados esses atos preparatórios, realiza-se a invasão. Ela ocorre à noite ou de madrugada, numa data preestabelecida que geralmente coincide com alguma efeméride cívica, para reduzir assim as possibilidades de uma reação rápida das forças policiais. Os invasores, sem se importar se são cem ou 40.000, chegam ao lugar combinado em caminhões ou micro-ônibus alugados, trazendo consigo paus, esteiras e tudo que for necessário para levantar sua primeira habitação. Entram no terreno e hasteiam uma grande quantidade de bandeiras peruanas, tratando de indicar que não se está cometendo um delito, mas um ato patriótico reivindicatório e de “justiça social” (DE SOTO, 1987, p. 55).

No dia da ação, é uma questão de estratégia também, a gente não socializa com quase ninguém pra informação não ter o risco de vazar, você até toma cuidado ao escrever isso também, porque isso é um elemento tático importante, isso vem como estratégia também quase que militar, a informação privilegiada pra poucas pessoas, pra não ter o risco dela vazar e sabotar a missão toda (MILITANTE BRIGADAS POPULARES, 2013).

Fig. 1: Início da Ocupação Eliana Silva, 2012. Fonte: Acervo MLB, 2012

A escolha dos nomes das barriadas, entre os anos 1940 e 1980, ou das ocupações é também outra continuidade que atravessa os tempos e lugares. A estratégia afirma tanto a construção de uma imagem positiva daquela resistência urbana, quanto, nos casos peruanos, de uma prevenção para driblar eventuais repressões. De Soto (1987) relata diversas situações em que se utilizam nomes de figuras renomadas para se batizar os assentamentos, na tentativa, inclusive, de comprometê-los na luta a favor dos ocupantes. Há casos emblemáticos de barriadas com o nome de presidentes em exercício, como no caso de Juan Velasco Alvarado, e com o nome de primeiras-damas e esposas de parlamentares, como o assentamento María Delgado de Odría. Em ocupações no Rio Janeiro, nos anos 2000, Marcelo Lopes de Souza e Eduardo Tomazine Teixeira também observaram essa estratégia, chamando a atenção para o acampamento denominado pelos próprios moradores de Rosa Luxemburgo (SOUZA, TEIXEIRA, 2009). Souza e Teixeira apontam para a contradição de se qualificar pejorativamente tais ações como badernas, enquanto elas homenageiam, a partir de seus nomes, símbolos históricos importantes. Neste sentido, a escolha do nome demonstra haver “uma história por trás” dessa ação (SOUZA, TEIXEIRA, 2009, p. 57). Após estes momentos iniciais (figura 1), as organizações políticas e os moradores continuam mobilizados para conquistar o acesso a outras demandas, que envolvem o cotidiano nos territórios ocupados.

5 Os técnicos

O apoio de técnicos da produção social do espaço ocorreu tanto nas barriadas, quanto nas ocupações. No Peru, há um aspecto importante que contribuiu para a participação desses profissionais: a Lei 13.517, promulgada em 1961, durante o primeiro governo de Fernando Belaúnde Terry, que traçava mecanismos para melhoria e regularização dos assentamentos informais.

A grande diferença entre as barriadas antes e depois de 1961 foi dada pela Lei 13.517 e seus regulamentos [...] Mesmo se tratando de uma invasão de terrenos baldios de propriedade incerta, as famílias sabiam que um dos requisitos para obter o reconhecimento da ocupação consistia em apresentar um plano de assentamento que estivesse de acordo com as normas da lei. Por isso, nos anos sessenta, se afirmava que as famílias “invadiam com o plano”, o que, por ser um exagero, é revelador da ordem urbanística que imperava nas urbanizações "espontâneas" ou informais dos anos sessenta e setenta (RAMÍREZ CORZO, RIOFRÍO, 2006, p. 12, tradução nossa)4.

O caso da Villa El Salvador é emblemático para entender esta atuação do Estado, com a consolidação do projeto nacional das barriadas planificadas e asistidas (MARTIN BOCANEGRA, 2009). A Villa foi uma proposta do governo de Juan Velasco para uma invasión5 organizada por migrantes. Segundo Burt (2003), a ocupação inicial ocorreu em um terreno estatal e foi organizada por cerca de 200 famílias, que, em poucos dias, se tornaram mais de 9000, avançando para terrenos particulares no entorno. “Pressionado a demonstrar seu compromisso com os setores pobres que seu regime prometia beneficiar, Velasco decidiu realocar os invasores para uma extensa região árida de areia e deserto a 26 quilômetros ao sul de Lima.” (BURT, 2003). A Villa El Salvador constituiu um dos primeiros modelos de território autogestionário do Peru. Os técnicos responsáveis pelo planejamento urbano compunham o CUAVES, Comunidade Urbana Autogestionária da Villa El Salvador, que supervisionava o desenvolvimento e a expansão do território e representava a comunidade junto aos órgãos estatais (BURT, 2003). Também tinham a função de monitorar as iniciativas comunais, por meio do SINAMOS, Sistema Nacional de Mobilização Social.

Em 1984, durante o governo de Alfonso Barrantes, o projeto da barriada de Huaycán ganha destaque pela atuação das famílias em parceria direta com Equipes Técnicas do município para o desenvolvimento do projeto urbano da comunidade, por meio do Programa Especial de Habilitação Urbana Progressiva:

O plano contemplava soluções econômicas e comunitárias de moradia, a participação ativa dos moradores tanto no desenho final quanto na execução das obras, e a formação de uma associação de moradores que garantisse a continuidade de uma organização política participativa na nova localidade (Calderón, Oliveira, 1989). A associação de moradores se desenvolveu e hoje leva o nome de Comunidad Urbana Autogestionaria de Huaycán ou CUAH (NAVARRO, 2011, p. 96, tradução nossa)6.

As experiências limeñas tiveram duas frentes: i. a da população organizada e autoprodutora dos espaços; e ii. a institucional, na presença do Estado como interventor direto e como mediador pelas equipes técnicas. A auto-organização ganha destaque com a articulação dos comités barriales, construindo formas de organização ativa para tomada de decisões. A presença dos arquitetos tem sido importante também na luta das ocupações belorizontinas. A aliança desses profissionais com moradores e organizações políticas contribui para a estratégia de disputa institucional. Ela evidencia a legitimidade da ocupação também a partir de argumentos técnicos, que antes eram utilizados somente pelos agentes estatais, e legitimando a própria situação físico-espacial. Em princípio, a ocupação é vista pelas instâncias externas simplesmente como uma nova favela, mas quando se apresenta seu plano urbano, elaborado por arquitetos e formalizado na linguagem das instituições, esse argumento perde força.

Porque um lugar que tem um projeto, que não é uma coisa desordenada, você ganha até mais moral com o poder público. O pessoal já pensa que as pessoas não está ali para fazer baderna. A polícia não vai chegar lá quebrando tudo. […] Se a comunidade está lá até hoje, tirando a luta do povo, foi a arquitetura. Porque se tivesse deixado a ocupação crescer desordenadamente, sem aquele projeto das ruas, como foi feito, se tivesse deixado os becos, eu acho que a comunidade já teria saído há muito tempo. O projeto ficou muito bom e é muito respeitado (MORADOR OCUPAÇÃO, 2014).

Estes técnicos são, em sua maioria, vinculados a grupos de pesquisa e extensão de universidades e organizações da sociedade civil, que atuam como grupos de assessoria técnica em Belo Horizonte. O trabalho junto às ocupações se desenvolve também em duas frentes. A primeira é a da demanda urgente que chega direto do movimento social ou das famílias ocupantes, como no caso da Ocupação Dandara (figura 2) e da construção de seu projeto urbano, utilizado como instrumento técnico nas mesas de negociação e como base para distribuição das famílias pelas quadras (LOURENÇO, 2014). A segunda é a da proposição de ações em conjunto aos territórios, como no caso do projeto do Parque das Ocupações do Barreiro (2017), que prevê a requalificação ambiental e integração moradia/natureza num território de vale que congrega sete ocupações urbanas. A presença dos arquitetos nas ocupações amplia apoios indiretos, extrapola disputas políticas mais imediatas e prestigia uma ação que em princípio infringe as regras desta sociedade. Ocupar um terreno é entendido, pela maioria das pessoas, como um roubo. Quando a ação é apoiada por instituições respeitadas, como as universidades, criam-se dúvidas e ampliam-se possibilidades de quebrar paradigmas.

Fig. 2: Ocupação Dandara, 2011. Fonte: Acervo COAU, 2011. Disponível em: https://www.coau.com.br/portfolio/comunidade-dandara/. Acesso em: 08 mai 2021.

6 As instituições

Um aspecto importante a ser destacado nas comparações entre as barriadas e as ocupações é a forma como o discurso institucionalizado é incorporado ou negado durante a produção desses espaços. Para Mario Vargas Llosa (1987), a informalidade é algo que ocorre devido às dificuldades de integração da população excluída:

A “informalidade” é uma resposta da maioria contra esse sistema que a tornou tradicionalmente vítima de um tipo de apartheid econômico e legal. Nesse sistema, as leis pareciam pensadas para barrar-lhes o acesso a direitos tão elementares como ter um trabalho e dispor de um teto (VARGAS LLOSA, 1987, p. 21).

Essa informalidade que se torna resistência pela inclusão é experimentada no pragmatismo das barriadas e também entre as camadas populares brasileiras que compõem as ocupações belorizontinas. Diferente dos setores médios brasileiros, que têm uma grande preocupação com a corrupção, as questões imediatas do cotidiano são as que preocupam os setores populares (SOUZA, 2010). A partir dos anos 1960, ocorreram no Peru transformações importantes na relação das instituições com as populações migrantes do campo, que chegavam às cidades. Matos Mar (1990) considera que essas mudanças se devem às mobilizações populares que ocorriam desde os anos 1950 com as primeiras barriadas, as mobilizações dos operários e as greves dos camponeses. Elas levaram ao reconhecimento institucional das barriadas pela lei 13.517, em 1961, e essas condições foram fortalecidas com o golpe militar de Juan Velasco, em 1968.

Para Matos Mar (1986), as instituições, no Peru, toleram as ações das classes populares por não conseguirem resolver a inclusão desses setores. Essa condição também ocorre no Brasil. A incorporação das demandas populares é quase sempre mediada por agentes habituados aos ambientes institucionalizados. Quando não são incorporadas, elas são simplesmente ignoradas, em uma tolerância cuja razão não é o respeito ao outro, mas a incapacidade de inclusão de parte de seus cidadãos. Frente a essa incapacidade, as instituições peruanas apropriam-se da autoconstrução e de outras manifestações desse ‘estouro’ popular, inclusive com ações do Estado que fomentam a sua prática, como lembra Gustavo Riofrío e Alfredo Rodriguez (1980). Esses autores avaliam políticas públicas deficitárias que incentivam a autoprodução por não apresentarem condições de promover a inclusão daquelas populações por outras vias:

A população se vê forçada a se auto explorar para adquirir o mínimo para subsistir. O Estado e a burguesia convertem essa atividade em um sistema, o apóiam, o aplaudem e o estimulam. Além disso, concedem parte da reivindicação como doação, fomentando a auto exploração, que é batizada com o nome de autodesenvolvimento (RIOFRÍO, RODRÍGUEZ, 1980, p. 79, tradução nossa)7.

Comparando as relações entre os setores populares e as instituições, no Peru e no Brasil, fica evidente que há, no Peru, uma incorporação das demandas populares para que elas continuem não sendo atendidas. No Brasil, não ocorre essa incorporação e, sim, a criminalização. Apesar das contradições que essas ‘políticas públicas’ têm apontado, elas também indicam que uma política habitacional para atendimento às demandas populares, no Peru e no Brasil, deve considerar as práticas dessas populações. Parece que o ideal passa por uma produção do espaço que possa ter continuidade e não seja dependente de instituições impessoais e de difícil controle. Esse aspecto tem um grande peso na escolha que os moradores fazem por continuar morando em uma barriada ou ocupação, ao invés de mudar-se para conjuntos habitacionais construídos pelo Estado.

A relutância do corpo técnico em reconhecer a capacidade e criatividade das camadas populares para tomar decisões é um dos grandes desafios a serem superados. Há pouca predisposição para observar como os moradores constroem suas casas e como são suas soluções espaciais. Para Turner (2018), essa ineficiência do corpo técnico se soma a uma falha estrutural dos programas públicos de habitação. Estes são sempre avaliados por seus aspectos físicos e a moradia não é tratada como experiência, que não se encerra nas suas questões aparentemente objetivas. Essa concepção fechada, que não permite a interação daquele que é tratado como um usuário infantilizado, caracteriza a política habitacional: a ele não é permitido intervir na moradia. Porém, na sua prática cotidiana, a edificação é um processo, algo dinâmico, que não se encerra ao término da sua construção. Assim, o Estado fica oscilando entre duas posições: aceitar sua incapacidade e assumir um papel meramente formal e inócuo, ou responder a essa situação com agressividade, tentando, sem legitimidade, afirmar seu controle sobre o processo (MATOS MAR, 1986).

Essa ineficiência oficial levou à consolidação da informalidade como marca da nova identidade peruana. A ausência de regulamentação permitiu a manifestação dessa resistência cultural, e legitimou a ausência estatal, deixando desassistida boa parte de seus cidadãos. Nesta condição, Matos Mar (1986) destaca as estratégias de sobrevivência dos migrantes andinos ao chegarem a cidades como contestatórias, com suas ações de ajuda mútua e colaboração entre seus membros. Essa condição de sujeitos com uma lógica interna própria deve ser lembrada pelas institucionalidades ao atuar entre as camadas populares. As experiências de moradia das camadas populares peruanas e brasileiras são respostas à ineficiência dos seus Estados. Contudo, proporcionam experiências de produção social do espaço que desconsideram os aspectos hegemônicos da produção habitacional e indicam outros caminhos a serem considerados para que a ineficiência estatal não seja ainda maior.

7 Considerações finais

Desde os anos 1940, as barriadas limeñas são uma expressão das diferentes culturas indígenas dos Andes em um território até então exclusivo da expressão oficial. As barriadas e seu aspecto de informalidade são a expressão de um grupo social que até então se comportava como testemunha (RIBEIRO, 2014) na construção de uma nação que não os incluía. Desde então, ele coloca-se como parte desse processo, com suas estratégias de sobrevivência fundadas em outros princípios. Em Belo Horizonte, por sua vez, a resistência das classes trabalhadoras vem desde a construção da capital mineira, quando já não viam a si mesmas dentro do imaginário construído da cidade moderna. As ocupações urbanas, a partir da década de 1990, espacializam essas relações de exclusão também como um reflexo da ineficiência estatal em construir alternativas efetivas no âmbito da habitação, e da contraposição ao advento das políticas neoliberais em curso no país.

A casa autoconstruída com tanto esforço é motivo de orgulho e constitui a base material onde se constrói uma nova identidade entre os migrantes que chegam a Lima, desde os anos 1940. Esse papel também é assumido entre os moradores das ocupações de Belo Horizonte. A autoprodução do espaço, que ocorre nas barriadas limeñas e nas ocupações belorizontinas, apresenta semelhanças que indicam ser esse um aspecto importante na formação política da base social que compõe esses territórios de resistência na América Latina. Neste sentido, esses movimentos não são apenas respostas locais, mas trazem uma continuidade de estratégias de luta muito particulares ao contexto latino-americano, contrapondo-se a um sistema de exclusão socioespacial que envolve grande parte da população. Frente a esse quadro, as lutas urbanas latino-americanas e suas marcantes espontaneidades evidenciam uma tradição que precisa ser estudada para a compreensão do desenvolvimento da região. Este trabalho procura contribuir com a sistematização desses eventos, ao compará-los, destacando suas continuidades e descontinuidades no tempo e no espaço.

Referencias

AGENTE PÚBLICO. Entrevista Agente Público. [out. 2009]. Entrevistador: Tiago Castelo Branco Lourenço. Belo Horizonte, 2009. 1 arquivo .mp3 (60 min).

BURT, J-M. La lucha por las barriadas de Lima: el caso de Villa El Salvador. Lima: Amigos de Villa, 2003.

DE SOTO, H. Economia subterrânea: uma análise da realidade peruana. Trad. Gilson Schwartz. Rio de Janeiro: Globo, 1987.

DRIANT, J. Las barriadas de Lima: historia e interpretación. Lima: Institut Français d’Études Andines; Centro de Estudios y Promoción del Desarrollo - DESCO, 1991.

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1 Criollos são os colonos brancos nascidos na América e descendentes dos espanhóis. Eles faziam parte da classe dominante da América Espanhola. As cidades formadas durante a colonização espanhola eram muito influenciadas pela concepção espacial de sua metrópole. Após a independência dos países da região, essas cidades passam a sediar e expressar o poder desse criollo que exerce o domínio político e econômico dos novos Estados Nacionais que se formam.

2 Há de se pesar, no entanto, a facilidade de aplicação desse discurso em narrativas neoliberais de atuação mínima do Estado na provisão dos serviços básicos à população.

3 Do original em espanhol: El migrante tuvo que adaptarse al contexto que le ofrecía la ciudad y encontrar soluciones dentro de las posibilidades dadas por su experiencia previa. Tenía dos opciones: someterse al sistema legal imperante aceptando la falta de techo o violentar los límites del sistema establecido. Su origen, así como su situación, frente a la estructura social urbana y los mecanismos existentes en la ‘Ciudad Legal’, que están ligados a un sistema de poder que se expresa a nivel político, social y económico, determinó que decidiera por la segunda opción, es decir la invasión de áreas marginales posibles de ser urbanizadas. A partir de esta decisión, tanto los migrantes como los nativos que conforman los sectores populares urbanos, se convirtieron en invasores de terrenos, llegando con frecuencia a apropiarlos por la fuerza. En la mayoría de los casos aumentaron su eficacia recurriendo al patrón campesino de clientelaje y acogiéndose al paternalismo de las autoridades: se usó así el nombre de personajes públicos influyentes del momento y se emplearon nombres de santos, símbolos religiosos o emblemas patrios como las banderas rojiblancas del Perú que pudieran invocar respaldo real o psicológico. Pero lo mejor aliado de los invasores fue el tiempo, puesto que lograron en base a su tenacidad de las fuerzas de orden se cansaron, y aunque la posesión de suelo no estuviera asegurada legalmente, emprendieron la construcción de sus viviendas, las mismas que irían paulatinamente complicándose desde la estera hasta el ladrillo (MATOS MAR, 1986, p. 77-78).

4 Do original em espanhol: La gran diferencia entre las ‘barriadas’ antes y después de 1961 estuvo dada por la ley 13.517 y su reglamento [...] Aún si se tratara de una invasión de terrenos eriazos de incierta propiedad, las familias sabían que uno de los requisitos para obtener el reconocimiento de la ocupación consistía en presentar un plano del asentamiento que esté de acuerdo a las normas de la ley. Por eso en los años sesenta se afirmaba que las familias ‘invadían con el plano’, lo cual, siendo una exageración, es revelador del orden urbanístico que imperaba en las urbanizaciones ‘espontáneas’ o informales de los años sesenta y setenta (RAMÍREZ CORZO, RIOFRÍO, 2006, p. 12).

5 Na maioria dos países andinos, utiliza-se o termo invasión como referência para as tomadas de terra. No Brasil, os movimentos sociais trouxeram a discussão acerca do termo invasão. O termo tem origem nas práticas coloniais, quando o território foi expropriado da população originária. Ou seja, invasão é a expropriação de algo em utilização. O termo ocupação diz respeito ao dever constitucional do Estado de fazer cumprir a função social da propriedade e garantir moradia digna para todos; dar utilização para territórios subutilizados ou vazios.

6 El plan contemplaba soluciones económicas y comunitarias de vivienda, la activa participación de los pobladores tanto en el diseño final como en la ejecución de las obras, y la formación de una asociación vecinal que aseguraría la continuación de una organización política participativa en la nueva localidad (Calderón, Oliveira, 1989). La asociación vecinal se desarrolló y lleva hoy el nombre de Comunidad Urbana Autogestionaria de Huaycán o CUAH (NAVARRO, 2011, p. 96).

7 Do original em espanhol: La población se ve obligada a auto explotarse para procurar lo mínimo para subsistir. El Estado y la burguesía convierten esta actividad en un sistema, lo apoyan, lo aplauden e incentivan. Además, otorgan parte de la reivindicación como donación, fomentando la auto explotación que se bautiza con el nombre de autodesarrollo (RIOFRÍO, RODRÍGUEZ, 1980, p. 79).

Between the barriadas of Lima and the occupations of Belo Horizonte

Leticia Notini, Tiago Lourenço

Leticia Araujo Notini is an Architect and Urban Planner. She is currently a researcher for the UNSCORRE group at the Federal University of Minas Gerais, Brazil, a member of the Architects without Borders Association (ASF Brazil), and a militant of the Fight in Neighborhoods, Vilas and Favelas Movement (MLB). leticianotini@gmail.com http://lattes.cnpq.br/8440918392186724

Tiago Castelo Branco Lourenço is a model maker, has a bachelor's degree, a master's degree, and is a doctoral candidate in Architecture and Urbanism. He currently teaches at the Department of Architecture and Urbanism at the Catholic University of Minas Gerais and at the Department of Architectural Design at the School of Architecture at the Federal University of Minas Gerais. He is a researcher for the Morar de Outros Maneiras group, coordinator of the UNSCORRE group, and a member of the Architects without Borders Association (ASF Brazil). tcblourenco@gmail.com http://lattes.cnpq.br/6553218842188216


How to quote this text: Notini, L. A.; Lourenço, T. C. B., 2021. Between the barriadas of Lima and the occupations of Belo Horizonte. Translated from Portuguese by Ana França. V!RUS, 22, July. [online] Available at: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus22/?sec=4&item=11&lang=en>. [Accessed: 07 December 2022].


Abstract

Urban occupations in Belo Horizonte, a city in southern Brazil, are very similar to the processes concerning the barriadas in Lima, Peru, since the 1940’s. Exploring the similarities between Belo Horizonte’s occupation and other kinds of social struggles in Latin America, we are able to see that this is not a local movement; they are an expression of a broader social resistance. Analyzing such self-production and self-building experiences in Latin America means weaving a complex fabric of social resistance strategies particularly related to the Latin-American context. This bond highlights the fact that such developments in Belo Horizonte are similar to situations experienced by other latinamerican countries concerning the questioning of the condition of exclusion of broader sections of their populations. The comparison of these experiences helps to enlighten and underline the spatial and temporal continuities and discontinuities regarding the struggle for urban land and social struggles in Latin America.

Keywords: Popular resistance, Social production of space, Housing; Latin America.



1 Introduction

In 2009, the creation of the Dandara Occupation, in Belo Horizonte, implied an immediate comparison to the barriadas limeñas. That gathering of houses made with tarpaulin seemed like the beginning of a barriada in Minas Gerais state. The comparison occurred due to the description provided by a Peruvian friend who lived in Lima in his childhood. He said there was an empty lot next to his house that became filled with mat tents overnight. They were organized in a rigid orthogonal layout, which indicated an orientation guided by an urban plan. The barriadas – or pueblos jóvenes, as he calls – were like an organized Brazilian favela. Comparing Belo Horizonte’s occupations and the barriadas limeñas is an attempt to interpret them as urban resistance movements engaged with the construction of strategies for the Latin-American struggle. These strategies welcome poor populations across different territories and countries whose ways of living resist in sites that are built and recreated on a daily basis. They are not definitive. These are experiences of space production in which emergence and exception are the normality.

Belo Horizonte and Lima are examples of Latin-American cities whose landscapes present marks left by the trajectories of exclusion. Created in 1897, Belo Horizonte was celebrated as a symbol of the Brazilian Republic. Since then, it was conceived as a city that disregards poor people as part of its citizens. Lima was created in colonial times as the capital of the Viceroyalty of Peru, a symbol of the criolla1 city. Since its beginning, it has not bothered to include the poor people, who lived mainly in rural areas until the first half of the twentieth century. Since then, these groups have been pressuring the territory to find job opportunities. In the process of accessing both cities, the poor sections of society are left to chance as they are criminalized for their attempts to construct houses, whether through favelas and urban occupations in Belo Horizonte or barriadas in Lima.

We are going to present spatial and temporal continuities and discontinuities among the barriadas, that take place in Lima since the 1940’s, and the occupations that occur since the end of the 2000’s in Belo Horizonte. The perception and analysis of resistance that rises from Latin-American popular sectors require an assessment over a long period of time. This comprehension justifies the time frame presented in this article, which covers almost a century and involves affinities among the strategies of resistance and struggle for urban land across different countries. The hypothesis we work on refers to a sense of continuance concerning resistance strategies among the barriadas in Lima and the occupations in Belo Horizonte. Such popular manifestations in Latin America are contrary to the exclusion known by Latin-American cities, for which we shall indicate evidence here.

2 The barriadas and the squats

Lima coexists since 1940 with a strong urbanization process of its surroundings due to peasant migration, which, according to Jean-Claude Driant (1991), occurred since the end of the 1920’s. The process was accelerated by the earthquake in the 1940’s, when the occupation of hills and hillsides started to conform large neighborhoods with informal and self-built constructions. According to Zibechi (2015), these camps, the so-called barriadas, were like “islands” that were born in the interstices of the traditional city: in 1957, there were 56 settlements, which corresponded to 9.5% of the population. They turned into 408 settlements in 1981 and, in 2004, they corresponded to 59% of the population. The first barriadas started in lots situated in the periphery and near urban centers through a process similar to the ones experienced by other cities in the continent. The experiences of the barriadas were brought to discussion in the architecture field by the English architect John Turner, who reflected on socio-spatial organizations in the city of Arequipa, after having worked in its reconstruction due to a previous struck by an earthquake in 1958 (Veiga de Castro, Botas, 2015). Supported by Turner's work, self-building gains notoriety and becomes a possibility for managing space in accord with the autonomy of the inhabitants and their own decisions.

Turner takes a specific case: the settlement of Pampa de Coma in Lima has a population of around 30 thousand inhabitants […]. He said they belonged to working class families who had very low wages, and he was surprised by how people who had no professional qualification nor the necessary know-how were able to plan big housing areas in an urban scale and build thousands of houses with minimum acceptable structures. In the aerial shot of the neighborhood [...] Turner presents an idea of this popular regulation of the territory, drawing attention to the orthogonal layout followed in the streets and lots on the flattest portion of the land (Veiga de Castro, Botas, 2015, p. 83, our translation).

The occupation was initiated by the construction of chozas (temporary habitations with carpets and bamboo). As time went by, the increase in investment transformed the chozas, whose consolidation was expressed by the use of new materials. Space was then produced in a long-lasting process that took years. The absence of the State and its technicians instigated Turner’s reflections on the autonomy and creativity of these organized communities.

Urban occupations in Belo Horizonte are part of the processes of re-democratization in Brazil that happened after the military dictatorship (1964-1985). Since the end of the 1970’s, movements within civil society have demanded the State’s participation in different sectors, amongst which the movements for housing and access to urban land. After the elaboration of the 1988 Constitution and, later, the 2001 City Statute, housing and social function of property became important aspects for the formulation of public policies as well as duties and rights of Brazilian citizens.

The concurrence of re-democratization with the advent of neoliberal politics conducted by the State is one of the great contradictions of this period. Housing policy was one of the most affected spheres, whose historical recklessness was maintained. This contradiction was expressed by urban occupations in Belo Horizonte. Some of them were created during the decade of 1990, such as the Corumbiara Occupation in 1996. Several occupations have been conceived in the city since 2006. At first, there were one or two new squattings each year. In 2016, this number jumped to almost ten. They took place in empty lots in the periphery but also in buildings downtown, revealing an absence of housing politics in the city. The occupations are carried out by political organizations and people who reclaim housing in the city but do not have access to it by institutionalized means. Almost every squatting has the support of technicians related to the social production of space, like architects, urban planners, engineers, and geographers.

3 Allegedly dominated

In regard to the popular sectors of Latin America, Zibechi (2015) highlights the difference in their performance as dominated. These sectors do not plan their trajectory of struggle and resistance; on the contrary, their historical project is built through the living experience. Such condition is observed in the strategies used to gain access to land despite state institutions, when these groups affirm themselves as citizens and not as manipulated subordinates. Practices of power relations that mark life in the province, like favor exchanges and paternalism, are retaken by the creation of the barriadas. The project of conquest of urban territories demands tenacity from these social agents and also the long-term elaboration of strategies dedicated to the recognition of these places and the assurance of their ownerships.

Migrants had to adapt to the context offered by the city and to find solutions among the possibilities given by their previous experience. They had two options: to obey the current legal system and accept the lack of housing, or to infringe the limits of the established system. Their origin, as well as their situation, faced to the urban social structure and to the existing mechanisms of the “Legal City”, which are linked to a power system expressed in political, social, and economic terms, forced them to choose the second option, that is to say, the invasion of marginal areas that could be urbanized. From that point forward, migrants as well as natives that compose the urban popular sectors transformed into invaders of territories and reached the point of appropriating them by force. In most cases, they have increased their efficiency by appealing to the standard peasant favor exchange and to the paternalism of authority: they used, thus, the names of public influential people of that time and the names of saints, religious symbols, or patriotic emblems like Peru’s red and white flags, which were able to evoke a real or psychological endorsement. But the best ally to the invaders was time, because of its tenacity, the forces of order got tired and, despite the land ownership not being legally assured, they undertook the construction of their houses, the same ones that would gradually grow more complex from mat to brick (Matos Mar, 1986, p. 77-78, our translation)2.

The environment of exclusion and resistance of the Peruvian popular sectors described by Matos Mar is also observed in occupations in Belo Horizonte. Its inhabitants promote practices that, at a first moment, seem to be expressions of submission. However, once we observe them for a longer period of time, we find, through this exercise of patience, the conquest of space in an exclusionary city. As Peru entered modernity, anchored on popular pressure, the urbanization that took place since the 1940’s presented one of the most important aspects: territories that represented the State and its official ideas since Spanish colonization moved on to express the country’s cultural diversity, grounded on a landscape in constant change. Once these territories are formed, this popular desborde draws attention to recurrent cooperative and communitarian practices that value collective living and are less individualistic. As time goes by, this condition is altered by the assimilation of urban habits that exacerbates individualism (Matos Mar, 1983).

We may also find this cooperation within popular struggles related to Belo Horizonte’s squattings, according to the statement of a resident from Eliana Silva Occupation after having witnessed the resistance of the inhabitants of a neighboring occupation, Nelson Mandela, which gave its first steps in 2014. The squatter has also reminded the support they had from the inhabitants of Camilo Torres squat when they were first evicted:

From up here, we saw a bunch of people. City guard and police cars. We are part of the movement and felt compelled to go down there and help. We had a lot of support from people from outside, from people we had never even seen in our lives, they came, they left their homes to be here. For example, when we were evicted from here the first time, people from Camilo Torres Occupation supported a lot of people, resisting, making coffee, food. Those who had their belongings inside, blanket, so people can warm themselves. Inside the movement we feel obligated to help when we see someone in this same situation (MLB Activist, 2014, our translation).

4 The action

The moments of land takeover have common features that get mixed inside their own narratives, as we can see in the statement given by Hernando Soto in the 1980’s about the organization of a barriada. It is very similar to the organization of an occupation in Belo Horizonte. De Soto highlights its beginnings, in which a group of people from the same neighborhood or region gathered in a series of meetings and assemblies incited by the common interest in the search for housing (De Soto, 1987, p. 54). A resident at Eliana Silva Occupation in Belo Horizonte tells how she learned about MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (Movement for Struggle in Districts, Vilas and Favelas), the political organization that organized the occupation in 2012:

[...] I caught a little mosquito that said: “Fight for your own home, you, who live on a rented place or at someone else’s, come and check the movement". It was MLB, it never said anything about squatting, I went there because it said “Fight for your own home”. I said: “Man, I need to fight for my own place”; actually, it wasn’t even for me, my first thought wasn’t about myself, and I said “I’m going to go and check what that is; perhaps it’s a path for me to get my mother’s house”. My mother said it was probably an event from the city hall and I said: “No, I don’t think so. Let’s go there cause it seems they know another path”, and so we did. Once we got there, people had already started to mobilize, it was the final stretch to set up the first Eliana occupation (MLB Activist, 2014, our translation).

Once the base is grounded, the action of occupating the lot occurs. The political organizations assess the viability of such action so there are no surprises. They do it especially through the observation of the conditions to enter and consolidate the lot by the family groups set to occupy. According to De Soto (1987), the choice for public or private lots is also a condition for the assessment of the action’s success. In the historical background of Peruvian developments, about 90% of the land occupations occurred in State lots, especially the vacant or abandoned ones. “This means that it is simpler to invade the State property than private property because once no one is being specifically affected there is less encouragement for a reaction” (De Soto, 1987, p.54). This situation concerning lot property is different from Belo Horizonte’s situation, in which there is always a bigger mobilization of public agents to repress these actions once they occur in public lots. A public agent, while talking about Dandara Occupation, states that when it comes to actions in private lots, the public power becomes omissive and conniving with the situation, affirming its lack of conditions to solve the housing demands in other ways (Public Agent, 2009).

Entering the lot is one of the most important moments, and it must be done thoroughly, avoiding immediate repossession. De Soto describes the strategy used for the barriadas of Lima, and so do other activists involved in occupations in Belo Horizonte:

Once these preparatory actions are done, it is time to occupy, which happens on evenings or nights, on a previously approved date that usually matches a civic holiday, so the chances of a quick police response are none to few. Whether there are a hundred invaders or 40.000, they arrive in rented trucks or mini-buses in the settled location, bringing sticks, mats and everything else needed to raise their first habitation. They get inside the lot and hoist a huge number of Peruvian flags, indicating they are not committing a crime, but a patriotic act of reclaim and “social justice” (De Soto, 1987, p. 55, our translation).

On the action day, it is also a matter of strategy, we do not socialize with almost anyone so there is no risk of leaking information. You should be cautious about writing that too, because that is an important tactic element, it is an almost military strategy, few people have privileged information so there is no risk of leaking and sabotaging the whole mission (Brigadas Populares Activist, 2013, our translation).

Fig. 1: Beginning of Eliana Silva Squat, 2012. Source: MLB Archive, 2012.

Picking names for the barriadas between the 1940s and the 1980s or for the occupations is also another continuity process that moves across time and space. This strategy affirms the creation of a positive image of urban resistance as well as a precaution to avoid possible repression in the Peruvian case. De Soto (1987) describes the various situations in which names of renowned figures are used to baptize the settlements, in an attempt to commit them to the struggle in favor of the squatters. There are famous examples from the barriadas named after presidents currently in power, like Juan Velasco Alvarado, and after first ladies and congressmen’s wives, like the María Delgado de Odría settlement. In occupations from Rio de Janeiro, in the 2000s, Marcelo Lopes de Souza and Eduardo Tomazine have also observed this strategy, drawing attention to the camp named by the squatters after Rosa Luxemburgo (Souza, Teixeira, 2009). Souza and Teixeira pointed out the contradiction of negatively calling such actions a commotion and paying homage to important historical symbols stemming from their names. In this sense, choosing a name shows there is “a story behind” this action (Souza, Teixeira, 2009, p. 57). After these initial moments (Figure 1), political organizations and residents remain mobilized, building momentum for other demands that involve the daily life of the territories occupied.

5 Technicians

The support from technicians related to the social production of space occurred in the barriadas and in the occupations. In Peru, their participation is an important aspect that contributed with the Law 13.517, enacted in 1961, during Fernando Belaúnde Terry’s first government, which traced mechanisms to improve and regularize informal settlements.

The biggest difference in barriadas before and after 1961 comes from Law 13.517 and its regulations […] Even if the invasion happens on empty lots of unknown ownership, families knew that one of the conditions for the squat to be recognized consisted of presenting a settlement plan according to the current and valid legislation. So in the sixties people said families “invaded with the plan”, which, being an exaggeration, is so revealing of the urban order that prevailed in the “spontaneous” or informal urbanization processes in the sixties and seventies (Ramírez Corzo, Riofrío, 2006, p. 12, our translation)3.

The example of Villa El Salvador is paradigmatic to understand the presence of the State and the consolidation of the national project of barriadas planificadas e asistidas (Martin Bocanegra, 2009). It was a proposition from Juan Velasco’s government for an invasión organized by migrants. According to Burt (2003), the initial squatting occurred in a state lot and it was organized by 200 families who became over 9000 in a few days, taking over private lots on its surroundings. “Pressured to show his commitment to the poor sector his government promised to benefit, Velasco decided to re-allocate the invaders to a big, desertic area 26 kilometers from the south of Lima” (Burt, 2003, our translation). Villa El Salvador was one of the first models of self-regulated territory in Peru. Technicians responsible for its urban planning were part of CUAVES, Comunidad Urbana Autogestionaria de Villa El Salvador (Urban Self-regulated Community of Villa El Salvador), which supervised the development and expansion of the territory and represented the community to state organs (Burt, 2003). They were also in charge of monitoring communal initiatives through SINAMOS, Sistema Nacional de Apoyo a la Mobilización Social (National Social Mobilization Support System).

During Alfonso Barrante’s government in 1984, Huaycán barriada project gains distinction for the families’ presence and their partnership with Technical Teams of the city, seeking the development of the community’s urban project, through Programa Especial de Habilitación Urbana Progresiva (Special Program of Urban Progressive Habilitation):

The plan considered economic and communitarian solutions of housing, the active participation of residents in the final draft as well as in the execution of construction works, and the creation of a residents’ association that could guarantee the continuation of the political participative organization on the new location (Calderón, Oliveira, 1989). The residents’ association has developed and today is called Comunidad Urbana Autogestionaria de Huaycán or CUAH (Urban Self-Regulated Community of Huaycán) (Navarro, 2011, p. 96, our translation)4.

The experiences in Lima had two fronts: i. the one with an organized population which produced its own spaces; and ii. the institutional one, in which the State had the role of direct intervenor and mediator through technical teams. Self-organization gained distinction due to the articulation of comités barriales and built forms of active organization and decision making. The presence of architects has also been important for the political struggle of occupations in Belo Horizonte. The alliance of these professionals with residents and political organizations contributes to the strategy regarding institutional dispute. It attests the legitimacy of the occupation through technical arguments, which were used only by state agents. It also legitimates the physical-spatial situation itself. Firstly, occupations are seen by external instances simply as new favelas, but when they introduce their urban plan, elaborated by architects and formatted by institutional codes, this argument loses its strength.

A place with a project, one that is not chaotic, puts you in good terms to deal with the public power. People already know we are not there to mess around. The police are not going to get there tearing everything apart. […] If the community remains there to this day, engaging people in social struggle, it is because of architecture. Because if the occupation had grown with no planning, with no street tracing, like it did, if the alleys were left, I think the community would have left long ago. The project was really good and it is very respected (Occupation Resident, 2014, our translation).

These technicians are mostly linked to theoretical and practical research groups from universities and civil society organizations. They offer technical assistance to squats in Belo Horizonte on two fronts. The first one responds to urgent demands from the social movement or from the occupation’s families, such as in the case of Dandara Occupation (Figure 2). Dandara’s urban plan making was used as a technical instrument during negotiations and as guidelines to distribute the families in the blocks (Lourenço, 2014). The second one proposes actions along with the territories, such as in the case of the project Parque das Ocupações do Barreiro (2017), which aims at the environmental requalification and integration of housing/nature on a valley territory that brings together seven urban occupations. The presence of architects in the occupation broadens indirect supporters. It surpasses immediate political dispute and celebrates an action that supposedly infringes this society’s rules. Most people understand squatting a lot as stealing. The support of respected institutions, like universities, helps to raise doubts and expanding possibilities of breaking paradigms.

Fig. 2: Dandara Occupation, 2011. Source: COAU Archive, 2011. Available at: https://www.coau.com.br/portfolio/comunidade-dandara/. Accessed 8 May 2021

6 The institutions

Such informality becomes resistance by inclusion and it is experienced in the barriada's and the occupations involves the way institutionalized ideas are incorporated or denied during the production of the space. To Mario Vargas Llosa (1987), informality is something that happens due to the difficulties in integrating the excluded population:

“Informality” is a response from most people to this system that turned them into a traditional victim of some kind of legal and economic apartheid. In this system, laws seemed to be designed to stop them from having access to very elementary rights like having a job or a roof over their heads (Vargas Llosa, 1987, p. 21, our translation).

Such informality becomes resistance by inclusion and it is experienced in the barriada's pragmatism and also in the Brazilian lower sectors that form Belo Horizonte’s occupations. Contrary to Brazilian middle class sectors, who are deeply worried about corruption, the immediate issues of daily life are main concerns of the lower sections of society (Souza, 2010). Since the 1960’s, there were important transformations in Peru concerning the relationship between institutions and migrant people that left the countryside to go to the cities. Matos Mar (1990) considers that these changes are due to people’s mobilization that have happened since the first barriadas in the 1950’s. Another reason is the workers mobilization and peasant strike, which led to institutional recognition of the barriadas by law 13.517. These conditions were strengthened by Juan Velasco’s military coup in 1968.

According to Matos Mar (1986), institutions in Peru tolerate actions from lower classes because they are not able to solve the issue of the inclusion of these sectors. This condition also occurs in Brazil. The assimilation of popular demands is almost always mediated by agents who are used to institutionalized environments. When they are not assimilated, these demands are simply ignored, not over respect towards others but due to the inability to include a part of the citizens. When faced with this inability, Peruvian institutions appropriate self-building and other expressions of this popular ‘breakthrough’. Among them are State actions that encourage the practice of self-building, as reminded by Gustavo Riofrío and Alfredo Rodriguez (1980) while evaluating deficient public policies that encourage self-production as they do not offer conditions of promoting social inclusion of people through other ways:

People find themselves forced into self-exploration so they have minimum conditions for survival. The State and the middle class convert such activity into a system. They support it, applaud it and encourage it. Besides, they concede part of the vindications as donation, encouraging self-exploration, which is baptized under the name of self-development (Riofrío, Rodríguez, 1980, p. 79, our translation)5.

Through the comparison of relations between popular sectors and institutions in Peru and Brazil, it becomes evident that there is an assimilation of popular demands in Peru so that they remain unattended. In Brazil, there is no such assimilation. There is, rather, criminalization. Despite the contradictions pointed by these ‘public policies’, they also indicate that a housing policy that responds to popular demands must consider the practice of these populations in Brazil and Peru. It seems like the ideal setting involves a production of space that enables continuity and that is not dependent on impersonal institutions that are hard to control. This aspect has a great influence on the residents’ choice to keep living in a barriada or an occupation instead of going to housing complexes built by the State.

The technical staff’s reluctance in recognizing the capability and creativity of lower sectors in making decisions is one of the great challenges to be overcome. There is little disposition to observe how the residents build their houses and solutions for space. To Turner (2018), such ineffectiveness from the technical staff is added to foundational flaws within public housing programs. These programs are always assessed by their physical aspects. Housing is not treated as an experience beyond its apparently objective issues. Such a limited housing conception, which does not allow the interaction from an infantilized ‘user’, is what characterizes housing policy: the user is not allowed to intervene in the house. However, in the user’s daily practice, construction is a process, it is something dynamic that does not fade when construction is done. Therefore, the State hesitates between two positions: accepting its inability and taking over a role that is merely formal and innocuous, or responding aggressively to the situation in an attempt to establish control over a process that is not legitimate (Matos Mar, 1986).

Such official inefficiency led to the consolidation of informality, which became a mark of the new Peruvian identity. The absence of regulation allowed the manifestation of cultural resistance and legitimated the State’s absence, leaving a big part of their citizens unassisted. Matos Mar (1986) talks about this condition as he qualifies the survival strategies of Andean migrants that arrive in the city, the mutual help between them, and the collaboration of their members as litigious. Such condition of subjects who have their own internal dynamic must be recalled by institutionalities when intervening in popular sectors. The housing experiences of Peruvian and Brazilian popular sectors are answers to the State’s inefficiency. They offer, however, experiences of social production of space that disregard hegemonic aspects of housing production and consider other paths to deal with the state’s inefficiency, preventing it to become even greater.

7 Final considerations

Since the 1940s, the barriadas limeñas have been an expression of different indigenous cultures from the Andes, a territory that was exclusive for the official expression until then. The barriadas and their informal aspect are the expression of a social group – which behaved as testifiers (Ribeiro, 2014) – regarding the building of a nation that did not include them. Since then, they have assumed they are part of it and they have used survival strategies grounded on other principles. In Belo Horizonte, capital of Minas Gerais State, on the other hand, the resistance of the working class exists since the city was built, once they did not see themselves pictured in the design of such a modern city. Since the nineties, urban occupations have spatialized these exclusionary relations also as a reflection of the State’s inefficiency towards building effective alternatives of housing and opposing the advent of neoliberal policies that are underway in the country.

Self-built houses take a lot of work and are something to be proud of. They are also the material grounds on which a new identity will be built for migrants who have been arriving in Lima since the 1940s – a role that is also embraced by squatters in Belo Horizonte. The self-production of space in barriadas limeñas and in Belo Horizonte’s occupations shares similarities that indicate this is an important aspect of the political upbringing of social grounds related to Latin-American territories of resistance. In this sense, these social movements are not just local responses. They carry a continuity of social struggle strategies that are very particular to the Latin-American context and which fight a system of socio-spatial exclusion that affects a significant number of people. While facing such a setting, Latin-American urban struggles and their spontaneity unveil a tradition that must be studied to better understand the region’s development. This paper seeks to contribute to the systematization of these events by comparing them and highlighting their continuities and discontinuities regarding time and space.

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1 Criollos are white colonists born in America and descendants of the Spaniards. They were part of the ruling class of Spanish America. The cities created during the Spanish colonization were very influenced by the spatial conception of their metropolis. After the independence of the countries in the region, these cities began to host and express the power of such criollo, who exercised the political and economic domain of the new National States.

2 From the original in Spanish: "El migrante tuvo que adaptarse al contexto que le ofrecía la ciudad y encontrar soluciones dentro de las posibilidades dadas por su experiencia previa. Tenía dos opciones: someterse al sistema legal imperante aceptando la falta de techo o violentar los límites del sistema establecido. Su origen, así como su situación, frente a la estructura social urbana y los mecanismos existentes en la ‘Ciudad Legal’, que están ligados a un sistema de poder que se expresa a nivel político, social y económico, determinó que decidiera por la segunda opción, es decir la invasión de áreas marginales posibles de ser urbanizadas. A partir de esta decisión, tanto los migrantes como los nativos que conforman los sectores populares urbanos, se convirtieron en invasores de terrenos, llegando con frecuencia a apropiarlos por la fuerza. En la mayoría de los casos aumentaron su eficacia recurriendo al patrón campesino de clientelaje y acogiéndose al paternalismo de las autoridades: se usó así el nombre de personajes públicos influyentes del momento y se emplearon nombres de santos, símbolos religiosos o emblemas patrios como las banderas rojiblancas del Perú que pudieran invocar respaldo real o psicológico. Pero lo mejor aliado de los invasores fue el tiempo, puesto que lograron en base a su tenacidad de las fuerzas de orden se cansaron, y aunque la posesión de suelo no estuviera asegurada legalmente, emprendieron la construcción de sus viviendas, las mismas que irían paulatinamente complicándose desde la estera hasta el ladrillo”.

3 From the original in Spanish: "La gran diferencia entre las ‘barriadas’ antes y después de 1961 estuvo dada por la ley 13.517 y su reglamento [...] Aún si se tratara de una invasión de terrenos eriazos de incierta propiedad, las familias sabían que uno de los requisitos para obtener el reconocimiento de la ocupación consistía en presentar un plano del asentamiento que esté de acuerdo a las normas de la ley. Por eso en los años sesenta se afirmaba que las familias ‘invadían con el plano’, lo cual, siendo una exageración, es revelador del orden urbanístico que imperaba en las urbanizaciones ‘espontáneas’ o informales de los años sesenta y setenta”.

4 From the original in Spanish: "El plan contemplaba soluciones económicas y comunitarias de vivienda, la activa participación de los pobladores tanto en el diseño final como en la ejecución de las obras, y la formación de una asociación vecinal que aseguraría la continuación de una organización política participativa en la nueva localidad (Calderón, Oliveira, 1989). La asociación vecinal se desarrolló y lleva hoy el nombre de Comunidad Urbana Autogestionaria de Huaycán o CUAH”.

5 From the original in Spanish: "La población se ve obligada a auto explotarse para procurar lo mínimo para subsistir. El Estado y la burguesía convierten esta actividad en un sistema, lo apoyan, lo aplauden e incentivan. Además, otorgan parte de la reivindicación como donación, fomentando la auto explotación que se bautiza con el nombre de autodesarrollo”.