Arquitetura humanitária e acolhimento na América Latina

Vera Hazan

Vera Magiano Hazan tem graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade), mestrado em Planejamento Urbano e Regional e doutorado em Urbanismo. Atualmente, é professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (DAU/PUC-Rio), coordenadora do Laboratório de Arquitetura Humanitária, coordenadora Adjunta da Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM/ACNUR/PUC-Rio) e supervisora do Escritório Modelo de Arquitetura Urbanismo da PUC-Rio (EMAU/DAU). verahazan@puc-rio.br http://lattes.cnpq.br/9966246997443158


Como citar esse texto: HAZAN, V. M. Arquitetura humanitária e acolhimento na América Latina. V!RUS, São Carlos, n. 22, Semestre 1, julho, 2021. [online]. Disponível em: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus22/?sec=4&item=7&lang=pt>. Acesso em: 07 Dez. 2022.

ARTIGO SUBMETIDO EM 7 DE MARÇO DE 2021


Resumo

As migrações no continente latino-americano, em especial oriundas da Venezuela, mudaram o cenário da região desde 2015. Divergências políticas, econômicas e sociais, especialmente com alguns países, aprofundaram-se, culminando em fechamentos de fronteira e mudanças nas relações comerciais e diplomáticas. A ampliação da crise, o embargo econômico e as tensões no continente latino-americano refletiram em situações inéditas, como a migração em massa de venezuelanos dos mais diversos perfis sociais, econômicos e étnicos, em busca de ajuda humanitária, especialmente nos países de língua espanhola e com fronteira com a Venezuela. No Brasil, a Operação Acolhida, junto à fronteira do estado de Roraima, criou infraestruturas de apoio e abrigos em Pacaraima e Boa Vista, visitados pela missão de pesquisadores da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR/PUC-Rio no segundo semestre de 2018. Desde então, o LabAH (Laboratório de Arquitetura Humanitária/DAU/PUC-Rio) teve a possibilidade de acompanhar o trabalho dos arquitetos e engenheiros do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), para compreender melhor os desafios da arquitetura humanitária em situações de transitoriedade e emergência, bem como contribuir com algumas discussões e propostas para melhorias dos espaços e estruturas de acolhimento, em uma cooperação técnica que resultou em um projeto de adaptação climática das RHU (Refugee Housing Unit) e na construção de protótipos para testagem no complexo Rondon.

Palavras-chave: Refúgio, Arquitetura Humanitária, Fronteiras latino-americanas, Transitoriedade, Precariedade programada.



1 Introdução

A pesquisa se iniciou em 2018 com uma missão a Roraima, onde foi realizado um estudo de campo nos abrigos de Pacaraima e Boa vista, com registros fotográficos e entrevistas com abrigados, profissionais e pesquisadores locais, bem como coleta de dados sobre a Operação Acolhida. A partir dessa viagem, foi possível atualizar e sistematizar as informações sobre a situação junto à fronteira Brasil-Venezuela, a partir da análise das ocupações dos lotes, infraestrutura, logística e módulos utilizados. Como o ACNUR já sinalizava que a RHU (Refugee Housing Unit), produzida pela IKEA, substituiria a maior parte das antigas tendas, em 2019 foram propostas as primeiras adaptações da unidade à situação climática da região. Em 2020, participamos do Call For Innovative Concepts For RHU Upgrading Americas, junto à equipe do ACNUR, com o objetivo de melhorar as condições ambientais dos espaços coletivos e ampliar o prazo de validade das RHU´s diante das intempéries. A etapa seguinte foi de desenvolvimento do projeto, estimativa de custos e elaboração de um catálogo do sistema para a construção do protótipo, acompanhada virtualmente pela equipe. Essa experiência permitiu aos professores e estudantes envolvidos compreender melhor os desafios e as limitações da arquitetura emergencial, sobretudo em tempos de COVID-19, e também o drama das pessoas em deslocamento forçado, que dependem dessas estruturas para sobreviver.

A crise na Venezuela expôs, ainda mais, as fronteiras físicas, políticas e culturais do continente latino-americano. Na visita à Roraima em 2018, não se podia imaginar que a onda migratória fosse durar tanto tempo e que as ajudas humanitárias tivessem que ser ampliadas para atender essa demanda. Segundo o relatório Global Trends 2019, lançado pelo ACNUR em junho de 2020 (United Nations High Commissioner for Refugees, 2020), no ano anterior havia mais de 79.500.000 pessoas em situação de deslocamento forçado pelo mundo em busca de sobrevivência, o que equivale a cerca de 1% da humanidade. Destas, 45,7 milhões se deslocavam dentro de seus próprios países, 4,2 milhões aguardavam o resultado dos pedidos de reconhecimento da condição de refúgio, enquanto 26 milhões já haviam sido reconhecidas como refugiadas e deslocadas fora do seu país de origem. Os sírios representavam o maior número de refugiados, seguidos dos venezuelanos em segundo lugar. Com o agravamento da crise nos dois últimos anos, no final de 2020, chegou-se a 84,2 milhões de deslocados (ACNUR, 2021), sendo que o contingente de refugiados da Venezuela ultrapassou 5,5 milhões, entre os quais 4,6 milhões encontram-se na América Latina (STEIN, 2021, p. 6), com concentração da maior parte na Colômbia.

Em função do grande fluxo de refugiados, a Colômbia criou em 2016 o GIFMM (Grupo Interagencial sobre Fluxos Migratórios Mistos), co-liderado pelo ACNUR e pela OIM (Organização Internacional para Migrações) para funcionar como um espaço de coordenação da situação dos refugiados e migrantes no país. Com 76 membros, incluindo agências da Organização das Nações Unidas (ONU), organizações não governamentais (ONGs) internacionais e locais e a Cruz Vermelha, este grupo coordena a resposta às necessidades de refugiados, migrantes e população acolhida em termos de direitos civis, moradia, trabalho, educação e saúde. Para dar suporte a este programa, e também a outros desenvolvidos no Peru, Equador e Brasil, foi criada a plataforma R4V (Respuesta a Venezolanos), que coordena ações voltadas para refugiados e migrantes da Venezuela em 17 países da América Latina e do Caribe, com dados importantes para a organização das ajudas humanitárias (R4V, 2021).

A diferença entre as estruturas de acolhimento e formas de proteção legal aos refugiados varia nos países latino-americanos, tanto em termos de legislação, quanto em termos de estruturas de acolhimento e programas de apoio à interiorização, moradia, educação, saúde e integração social. É preciso distinguir a atuação humanitária junto às fronteiras, especialmente em municípios de perfil rural, como Pacaraima, em Roraima, da encontrada em capitais e cidades de médio e grande porte. Enquanto Bogotá, Medellín, Lima, Quito, Buenos Aires ou São Paulo podem absorver uma grande quantidade de refugiados, ainda que informalmente, outras cidades precisam criar suportes totalmente novos, como os abrigos visitados nas cidades de Roraima, que muito se assemelham às estruturas pesquisadas na Colômbia e no Peru.

A visita aos abrigos em Pacaraima e Boa Vista, capital do estado de Roraima, mostrou a complexidade das estruturas de ajuda humanitária e o quanto a arquitetura, juntamente com outras disciplinas, pode fazer por aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e refúgio. Infelizmente, os protocolos das agências internacionais e órgãos do governo ainda reproduzem modelos pouco ajustados às situações encontradas, seja em termos climáticos, seja em relação à natureza social e cultural dos atendidos. Além disso, a organização dos espaços segue uma lógica militar de controle que dificulta as relações sociais e trocas. Apesar da promoção de concursos internacionais para novas tipologias emergenciais, o que se vê nos campos e catálogos de arquiteturas emergenciais são propostas muito similares, salvo algumas exceções. A lógica dos abrigos segue o que chamamos de precariedade programada, isto é, estruturas criadas para o atendimento específico de uma situação de curta duração e baixo custo. Ocorre que, em função das inúmeras crises atuais, questões complexas se prolongam para além do imaginado, e a fragilidade dessas estruturas aumenta, criando maior instabilidade na vida dos acolhidos.

A incerteza em relação ao futuro, o ócio forçado, a separação de famílias e a dependência das entidades para sobreviver tornam-se ainda mais difíceis quando as condições espaciais são ruins, sobretudo para aqueles que antes tinham uma vida estável, um trabalho, ou mesmo um lar com certa privacidade. Ainda que as entidades e profissionais responsáveis pelo acolhimento de refugiados se desdobrem para criar uma atmosfera minimamente saudável, o que se vê de fato nos campos e abrigos são situações limites, onde a esperança se esvai a cada dia. Boa parte das unidades se desintegra com o tempo, constituindo conjuntos de lonas e painéis de difícil descarte. Para melhorar a proteção contra as intempéries, os próprios refugiados utilizam materiais coletados no lixo, e criam uma sobreposição de novas camadas que resultam em cenas dramáticas.

2A arquitetura do acolhimento em xeque

O acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, e em especial aos refugiados, traz inúmeros desafios. Se, por um lado, a emergência define certas práticas e protocolos, cenários de instabilidade prolongada nos motivam a refletir sobre o que tem sido feito e, até mesmo, a repensar a definição de arquitetura humanitária e acolhimento. Segundo Paese (2018, p. 3), “o ato de habitar é naturalmente relacionado ao fato de se ter um lugar determinado e limitado por paredes, onde o sujeito sente-se confortável e abrigado, por ali conviver com a estabilidade e o previsível”. Para Pallasmaa (2017, p. 18), “o lar não é um simples objeto ou um edifício, mas uma condição complexa e difusa, que integra memórias e imagens, desejos e medos, o passado e o presente.” Ainda segundo o autor, a palavra “lar” nos remete ao aconchego, à proteção e ao amor de nossa infância, sendo o lugar seguro para descansar e sonhar.

Segundo o próprio ACNUR (2021), as arquiteturas de acolhimento se propõem a acomodar, por um período de 3 a 12 meses, em média, pessoas e comunidades em situação de emergência. A princípio, não há o propósito de oferecer um lar definitivo para essas famílias, muito menos em abrigos e campos de refugiados. A realidade, entretanto, revela situações dramáticas, onde a vulnerabilidade se aprofunda em função da longa permanência em campos isolados, já que os impasses das guerras e conflitos étnicos e religiosos continuam após décadas, e as famílias acolhidas não têm para onde ir. O que se pode observar através de artigos, narrativas, fotos e filmes é que os próprios refugiados começaram a transformar essas estruturas formais em assentamentos informais precários que crescem, horizontal ou verticalmente, com uma nova lógica mais orgânica e cheia de vitalidade, subvertendo a ordem inicial, imposta pelos protocolos internacionais.

Com um olhar atento a essas espacialidades, Asensio (2013, p. 2) afirma que alguns campos são, em tese, cidades temporárias, sem origem natural ou evolução, mas estáveis. Só não são reconhecidas como cidades porque seus cidadãos são invisíveis, esquecidos. A autora diz, ainda, que um campo de refugiados precisa de arquitetos para criar uma identidade espacial (p. 4). Se um campo passa a ser olhado como uma cidade, uma living city, com vitalidade, trocas de experiências, entre outras, as coisas podem mudar. Essa reflexão traz algumas questões importantes em relação às decisões tomadas pelas entidades responsáveis pelas ajudas humanitárias, distribuição de recursos e o papel da arquitetura neste sistema de provisoriedade. O fato é que diversas situações têm mostrado que a duração de permanência média nos campos é de 16 anos, e com o aumento de situações emergenciais e crises no mundo, dificilmente essas pessoas em deslocamento forçado voltarão para suas cidades de origem nos próximos anos. Em função disso, muitos campos se transformaram em living cities das mais diversas escalas e tipos, com seus habitantes em situação de grande instabilidade, sem passaporte, nem direito de transitar livremente entre as fronteiras.

Há também casos como o de Shatila (figuras 1 e 3), criado em 1949, em Beirute, no Líbano, para abrigar refugiados palestinos. Ao longo desses mais de 70 anos, este campo se transformou em um bairro popular, próximo às áreas formais da cidade, com uma estrutura espacial e redes de infraestrutura informais, que mais se assemelham a algumas favelas latino-americanas, como a de Rio das Pedras (figura 2), na zona Oeste do Rio de Janeiro, do que a campos horizontais tradicionais. Não se pode afirmar que essa solução possa ser aplicada em áreas mais distantes das cidades, onde as dificuldades de infraestrutura e logística mantém o status de campos de refúgio nos modelos tradicionais, com maior dependência das organizações e entidades responsáveis pela indústria da emergência. Shatila é um exemplo de living city, estruturada a partir das decisões dos próprios refugiados, com uma ocupação espacial densa, verticalizada e com problemas de ventilação e iluminação resultantes das vielas estreitas, também vistas em boa parte das favelas e assentamentos informais latino-americanos. Apesar dos moradores de Shatila participarem da sociedade local, principalmente através do trabalho e da educação, a legislação libanesa os impossibilita de comprarem imóveis e mudar o status de refugiados.

Fig. 1: Campo de Shatila, Líbano. Fonte: Al Jazeera, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3x0KMzj. Acesso em: 23 mar. 2021.

Fig. 2: Comunidade de Rio das Pedras, Rio de Janeiro. Fonte: IOERJ, 2015. Disponível em:http://www.ioerj.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=4929. Acesso em: 23 mar. 2021.

Fig. 3: Vista aérea do campo de refugiados de Shatila, Líbano. Fonte: Google Maps, 2021. Disponível em:https://bit.ly/3qtumNr. Acesso em: 23 mar. 2021.

Assim como há bairros urbanos populares ocupados especificamente por migrantes e refugiados, há também os campos encontrados na periferia e no meio de paisagens desérticas, sem qualquer infraestrutura, conexão ou mobilidade, que ocupam áreas militares próximas a fronteiras ou grandes territórios cedidos por alguns países. Zaatari, na Jordânia, foi criado em 2012 para acolher, principalmente, refugiados sírios. A partir das imagens do Google Maps, pode-se compreender o traçado inicial do campo, dentro dos padrões reguladores tradicionais, e as mudanças ocorridas ao longo dos anos. No filme Zaatari, Memórias do Labirinto, as intervenções criadas pelos próprios abrigados mostram como esse abrigo de cerca de 80.000 pessoas foi se transformando e ganhando a vitalidade de uma cidade informal, ainda que em uma paisagem árida e isolada, especialmente em função das atividades comerciais e sociais (SAMORA, 2019). A lógica do improviso é notada desde a ampliação das tendas até o sombreamento de algumas áreas, especialmente junto aos pequenos mercados e áreas de convívio, onde crianças brincam e a população circula.

Dadaab (figura 4), no Quênia, instalado em 1991 para abrigar os refugiados da guerra civil na Somália, foi criado inicialmente para funcionar com 3 campos de até 90 mil pessoas no total. Com o prolongamento do conflito famílias se formaram, e após quase 30 anos de existência, tornou-se o maior de todos os campos do mundo, com aproximadamente 500.000 pessoas, sendo a maioria de origem somali (ACNUR, 2012). As condições subumanas, sobretudo a partir da pandemia de COVID-19, têm provocado mais uma preocupação em relação a esses campos e estruturas de acolhimento de grande porte. Segundo a entidade MSF (Médicos Sem Fronteiras, 2020), a dificuldade do controle da doença ampliou os riscos e dificultou o acesso à ajuda humanitária nesses campos distantes. O Programa Mundial de Alimentos reduziu os suprimentos em 40%, e outras agências internacionais diminuíram drasticamente sua presença nos campos, interrompendo serviços básicos e deixando essa população em situação de precariedade extrema.

Fig. 4: Vista aérea do campo de refugiados de Dadaab, no Quênia. Fonte: Google Maps, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3qfAPv0. Acesso em: 23 mar. 2021.

As condições precárias dos campos citados se reproduzem em todos os continentes, inclusive no Europeu, onde relatos recentes mostram os problemas do acolhimento em Lesbos e os desafios que a Turquia vem enfrentando com mais de 4 milhões de refugiados em seu território. O fato é que cerca de 80% das pessoas deslocadas no mundo encontram-se em países ou territórios afetados por grave insegurança alimentar e desnutrição. Fora isso, muitas enfrentam riscos relacionados ao clima e desastres naturais. Com a pandemia, o cenário se agravou, principalmente em função do fechamento das fronteiras e a falta ou insuficiência de infraestrutura básica para a higienização e cuidados com a saúde. A América Latina tem sofrido com problemas similares, e os refugiados que não encontram vagas nas estruturas tradicionais de acolhimento vivem nas ruas ou em ocupações informais, em condições igualmente subumanas. A superlotação e as más condições de boa parte dos abrigos latino-americanos fazem com que os próprios refugiados e migrantes busquem outras alternativas de moradia e sobrevivência fora dos espaços de acolhida, como a ocupação compartilhada por indígenas e criollos em um antigo clube em Boa Vista, cujas regras de convívio estão explícitas na figura 5, que segundo Araújo Castro (2021, p. 171), “diferentemente do abrigo onde as pessoas mantêm sua vida em suspenso, em Ka Ubanoko eles e elas tecem sua própria história, com todos os desafios e contradições que um processo como esse carrega.”

Fig. 5: Regras de convivência entre índios e não-índios na entrada da ocupação. Fonte: G1 RR e Emily Costa, 2019. Disponível em:https://correiodecarajas.com.br/com-abrigos-lotados-venezuelanos-ocupam-predios-em-roraima/ Acesso em: 25 mai. 2021.

3O acolhimento na América Latina, e mais especificamente na fronteira com o Brasil1

Segundo o ACNUR (2021), na América Latina há mais de 5 milhões de venezuelanos fora do seu país, constituindo o maior êxodo na história recente da região, sendo que mais de 895.000 são, oficialmente, solicitantes de refúgio, e os demais se consideram migrantes. Para o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, refugiado é todo indivíduo que: I. devido a fundados temores de perseguição por motivos de religião, raça, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país; II. não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior; III. devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

Até o final de 2019, conforme a figura 6, havia 1.771.237 refugiados venezuelanos na Colômbia, 452.712 no Chile, 377.864 no Peru, 374.045 no Equador e 123.507 no Brasil. A Operação Acolhida, coordenada pelo Ministério da Defesa, juntamente com outros ministérios, o ACNUR e mais de cem entidades da sociedade civil, oferecem uma assistência emergencial aos refugiados mais receptiva que os demais países latino-americanos. Sendo assim, a procura pelo Brasil triplicou nos últimos dois anos, chegando em 2021 a 379.236 refugiados venezuelanos no país. Com o propósito de trabalhar em três instâncias – acolhimento, abrigamento e interiorização, a operação segue uma linha parecida com a colombiana, que prevê a futura integração daqueles que desejarem permanecer no país, mas o tempo de espera para regularização é maior. A partir das informações coletadas nas últimas publicações do R4V, OPA e ACNUR de maio de 2021, foi elaborado um mapa que ilustra a situação atual no continente, inclusive com as rotas terrestres e aéreas. Pode-se observar, portanto, um crescimento das migrações no continente, mesmo durante a pandemia.

Fig. 6: Mapa de rotas de migração venezuelana no continente latino-americano. Fonte: LabAH, Julia de Queiroz, 2021.

De 2018 a 2020, início da pandemia, cerca de 500 pessoas ingressavam por dia em Pacaraima, município de Roraima na fronteira com Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Antes da crise, as duas cidades tinham um controle simplificado de passagem, e cooperação comercial e social intensa. Os brasileiros abasteciam seus carros no país vizinho, os venezuelanos consumiam e trabalhavam nos mercados de Pacaraima, e segundo relatos locais, havia uma convivência muito positiva entre os vizinhos (PÊGO, 2021, p. 40). Com as migrações, Pacaraima, que tinha uma população de menos de 10.000 habitantes em 2018, ganhou um aumento de 11,7% de habitantes, impactando em sua economia e infraestrutura. Esse crescimento mudou a dinâmica local, e por um tempo, a antiga amizade deu lugar à xenofobia e à disputa entre os povos dos dois países. Pacaraima oferece somente dois abrigos – Janokoida, destinado aos indígenas que pretendem permanecer próximos à fronteira, e BV-8, uma estrutura de triagem planejada para apoiar aqueles que estariam em trânsito, aguardando o programa de interiorização proposto pelo governo federal. Segundo o ACNUR (2021), a cidade já conta com uma população de 18.913 habitantes em maio de 2021, sendo quase a metade composta por venezuelanos. O mapa a seguir (figura 7) mostra os principais pontos de parada do percurso de 213 km entre Pacaraima e Boa Vista, realizado por muitas famílias a pé.

Fig. 7: Mapa com a rota Pacaraima-Boa Vista. Fonte: LabAH, Julia de Queiroz, 2021.

Boa Vista, capital do estado de Roraima, foi uma cidade planejada pelo engenheiro e urbanista Darcy Aleixo Derenusson em 1946, com um traçado radial e organização de boa parte dos equipamentos e infraestruturas de todo o estado (TREVISAN et al, 2018). Em função disso, boa parte das ações humanitárias se concentraram na capital, entre as quais 11 abrigos, administrados por várias entidades desde 2018. Apesar dos esforços em relação ao programa de interiorização dos migrantes e refugiados, muitos resolveram continuar em Roraima em função da proximidade da Venezuela, e futuro retorno ao país. Dado isto, só em 2019 a cidade recebeu um aumento de 6,4% de sua população, distribuída entre os abrigos e os 38 espaços de ocupação irregular, como a “Ocupação Criança Feliz”, “Ka-ubanoko”, entre outras (PÊGO, 2021, p. 36). Inicialmente, quase todas as estruturas de acolhimento da capital se localizavam em áreas urbanizadas, com certa infraestrutura e proximidade de atividades comerciais e sociais. A construção do complexo Rondon, com três abrigos, lado a lado, alterou a dinâmica das intervenções e a escala dos abrigos. Segundo dados recentes do ACNUR (2021), atualmente a população de Boa Vista já conta com 419.652 habitantes, sendo uma boa parte formada por migrantes e refugiados. Por outro lado, a pandemia de COVID-19 provocou o retorno de parte dos venezuelanos para o seu país, especialmente em 2020, conforme se pode ver no gráfico da figura 8, produzido pelo ACNUR, OIM e R4V.

Fig. 8: Gráfico de retornos de venezuelanos entre janeiro e julho de 2020. Fontes: ACNUR, OIM e R4V, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3j7JEpc. Acesso em: 31 mai. 2021.

Em função da pandemia de COVID-19, a Operação Acolhida e o ACNUR precisaram reestruturar suas unidades para ter um maior controle da pandemia e organizar de forma mais segura o sistema de acolhimento em Roraima. Segundo dados publicados em 25 de maio de 2021 pelo ACNUR, atualmente há 7.274 pessoas abrigadas no estado, sendo 2.336 grupos familiares, 1.686 mulheres chefes de família, 133 idosos chefes de família e 1.779 indígenas, distribuídos em 13 abrigos, sendo 2 em Pacaraima (BV-8 e Janokoida) e 11 em Boa Vista (Jardim Floresta, Nova Canaã, Pintolândia, Tancredo Neves, 13 de Setembro, Pricuma, Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, São Vicente e São Vicente 2). Uma particularidade no refúgio junto à fronteira brasileira foi o crescimento da migração da população indígena, de mais difícil participação no programa de interiorização, formação e geração de renda, o que resultou na adaptação dos abrigos Jardim Floresta, Nova Canaã e Tancredo Neves em 2020 para esse segmento. A figura 9 mostra a capacidade de ocupação em número de pessoas acolhidas em cada abrigo.

Fig. 9: Diagrama com a ocupação dos abrigos de Roraima em 2021, a partir de dados do ACNUR, OIM e Ministério da Cidadania. Fonte: LabAH, Julia de Queiroz, 2021.

Segundo Villen (2020, p. 49), “a chegada dos venezuelanos gerou um pânico social nos países para onde se dirigiram, mas também inúmeras manifestações de solidariedade. Muitos dos venezuelanos chegavam com fome e ficavam circulando nas ruas das cidades à procura de ajuda.”. Desde que chegaram a Roraima, várias reações da população local foram percebidas, não apenas através dos ataques de xenofobia, mas também através do investimento em sistemas de proteção patrimonial, observados na construção de muros altos, câmeras, arames, cercas elétricas e cacos de vidro, inclusive em bairros mais populares. O medo do desconhecido aumentou o clima de insegurança nas ruas, e a falta de interação entre construções e espaço público criou uma sensação de falta de urbanidade, sentida principalmente pela ausência dos “olhos para a rua” (JACOBS, 2011, p. 34), tão importantes para os pedestres e ciclistas. Acredita-se que a localização de alguns abrigos em áreas valorizadas e bairros de classe média de Boa Vista tenha criado alguns atritos e acelerado a construção do complexo Rondon 1, 2 e 3. Localizado às margens da av. General Sampaio em terrenos contíguos, o conjunto lembra, por sua escala, campos de refugiados encontrados em outros países, com uma ocupação em grelha, estruturas de apoio nas bordas e um maior distanciamento da via pública. Diferentemente dos outros abrigos de menor escala, situados em áreas mais próximas do comércio e de espaços públicos de esporte e lazer, o conjunto concentra um maior número de abrigados e tem espaço para futura expansão. As figuras 10 e 11 trazem a localização destes abrigos na capital do estado.

Fig. 10: Mapa com a situação dos abrigos de Roraima em 2021. Fonte: LabAH, Julia de Queiroz, 2021.

Fig. 11: Vista aérea dos abrigos Rondon 1, 2 e 3. Fonte: Google Maps, 2021. Disponível em: https://www.google.com/maps/search/abrigos+rondon+1+2+e+3+boa+vista/@2.7984301,-60.6923495,677m/data=!3m1!1e3. Acesso em: 23 mar. 2021.

4A reprodução de uma mesma lógica espacial

Durante a visita a Roraima em 2018, foi possível visitar 11 abrigos ao todo, sendo 9 em Boa Vista e dois em Pacaraima – um indígena e um de triagem. Em função do perfil dos refugiados, foram criadas estruturas de acolhimento diferenciadas – algumas para famílias, outras para casais, e até mesmo um abrigo exclusivamente masculino. Pode-se perceber, claramente, a reprodução de uma mesma lógica espacial, independente do terreno em que eram organizados. Até mesmo no interior de construções como ginásios, galpões e espaço de eventos, a grelha estava presente na organização das tendas, nos beliches e mesmo nos redários projetados para os abrigos indígenas. A ocupação dos terrenos segue uma lógica muito próxima (figura 12), com malhas regulares, tendas colocadas de forma ordenada em linhas paralelas, abrindo espaços que se assemelham a ruas entre elas, com distâncias que variam de acordo com a quantidade de tendas e dimensão do lote. Essa mesma lógica ocorre também nos espaços internos de ginásios e galpões, como nos casos dos abrigos Latife Salomão e Tancredo Neves (figura 13). Segundo os arquitetos responsáveis, essa ocupação evita proliferação de doenças, mantém uma certa privacidade entre os acolhidos e segurança contra o incêndio.

Fig. 12: Diagramas de ocupação do Abrigo Tancredo Neves, Boa Vista. Fonte: ACNUR, 2018.

Fig. 13: Área externa e interior do Abrigo Tancredo Neves. Fonte: LabAH e Vera Hazan, 2018.

A atenção às peculiaridades da população indígena, formada por algumas etnias, com predomínio dos Warao, foi um ponto positivo nessa visita. Ainda que em situações muito diferentes das vividas em suas aldeias, pode-se observar tanto no abrigo Pintolândia em Boa Vista, quanto em Janokoida, em Pacaraima, uma outra lógica de organização espacial e respeito aos costumes e modo de vida comunitário. Como, normalmente, essa etnia vive em grupos de 20 a 30 membros, percebeu-se que mesmo dentro dos galpões onde foram instaladas estruturas metálicas para as redes (figura 14), havia uma espécie de divisão entre as famílias para a guarda de seus pertences e produção artesanal para geração de renda. Além disso, como a produção de sua própria comida é fundamental para a manutenção da cultura e laços familiares, os arquitetos do ACNUR construíram fogões a lenha para que as refeições pudessem ser feitas pelas próprias famílias (figura 15). Nos demais abrigos, entretanto, a dinâmica era outra. A alimentação era terceirizada e fornecida pelo exército em marmitas, descartadas posteriormente. Para suprir as necessidades das crianças, foram instaladas cozinhas dentro de containers disponibilizados pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para reduzir a subnutrição infantil nos principais abrigos familiares, como São Vicente.

Fig. 14: Redário no abrigo Janokoida, em Pacaraima. Fonte: LabAH e Vera Hazan, 2018.

Fig. 15: Cozinha coletiva no abrigo Pintolândia, em Boa Vista. Fonte: LabAH e Vera Hazan, 2018.

A produção de comida nos abrigos enfrenta uma série de questões, em especial a produção de lixo, a dificuldade de manutenção da limpeza dos espaços e os riscos de contaminação. Com a ampliação do tempo de permanência nos abrigos, a alimentação é um ponto a ser repensado, especialmente se as famílias conseguirem se organizar coletivamente para dividir tarefas e manter os espaços comunitários, de forma a criar uma atmosfera mais agregadora e positiva. Resgatando a ideia de lar, apresentada por Pallasmaa (2017), acredita-se que a produção da comida pelas próprias famílias, ainda que em cozinhas coletivas como as indígenas, ajudaria a constituir um clima menos hostil e de maior hospitalidade nos abrigos. Além disso, a reorganização dos espaços da coletividade poderia criar ambiências mais saudáveis e propensas a trocas. O uso de grandes coberturas de lona como sombreamento de espaços comuns é insuficiente para o número de abrigados, sobretudo em dias de muita insolação. Fora isso, as pessoas precisam de mobiliários como bancos e mesas, bem como de espaços com qualidade que lhes permitam criar relações, brincar, estudar, ampliar sua formação e gerar renda, sobretudo quando a permanência se prolonga. Dentro desse espírito de cooperação, começamos a colaborar com os arquitetos do ACNUR em uma parceria que se ampliou a partir de 2020.

5Conclusões

Em função das inúmeras crises e da ampliação do deslocamento forçado, a indústria da emergência só tende a crescer. Como já se disse anteriormente, várias tipologias de tendas foram usadas no acolhimento a venezuelanos no Brasil, e existem inúmeros catálogos de unidades utilizadas ao longo dos anos pelo ACNUR em todo o mundo. Entretanto, se perguntarmos o que define uma casa ou um lar para a maior parte dos refugiados, talvez a resposta não esteja nas tipologias, mas no que as estruturas de acolhimento podem oferecer naquele momento. Segurança, alimentação, acesso à água e um abrigo podem ser as respostas, uma vez que as situações de vulnerabilidade pelas quais eles passaram desde que deixaram seus lares são realmente muito dramáticas. Conseguir um porto seguro, nem que seja por um curto tempo, é algo muito importante para o bem-estar e estabilidade daqueles que estão em trânsito, pois “a humanidade está em crise – e não existe outra saída para ela senão a solidariedade dos seres humanos.” (BAUMAN, 2017, p. 24). Após quilômetros de travessia, com medo, fome e sede, encontrar um lugar com o mínimo de hospitalidade é um alento, especialmente para famílias com crianças.

O custo de implementação de um sistema de acolhimento é altíssimo, e como algumas situações emergenciais não podem esperar, modelos são reproduzidos, imaginando-se que em pouco tempo as estruturas serão desmontadas e remontadas em outro local. Nesse caso, a grelha com ruas largas o suficiente para passarem ambulâncias, a localização dos pontos de abastecimento de água e esgoto numa extremidade e algumas coberturas para proporcionar encontros são o essencial. As tipologias de tendas são adquiridas ou doadas conforme a demanda e os recursos do momento. Por isso, encontram-se tantas variáveis, até mesmo em Roraima (figura 16). Atualmente, a maior parte das tendas é formada pelas RHU´s (Refugee Housing Unit), módulo concebido a partir da colaboração entre o ACNUR, a Fundação IKEA e a empresa social Better Shelter, com aproximadamente 17,5 metros quadrados e uma pequena placa de energia solar sobre a cobertura para carregar as lâmpadas e celulares dos abrigados (figura 17). A tipologia de uma casa com telhado em duas águas, pequenas janelas e uma porta remete ao imaginário infantil e traz alguns avanços em relação às unidades anteriores, especialmente em termos de estrutura, estabilidade das paredes e durabilidade de até 3 anos. Esse modelo, porém, não se adapta a todos os climas e culturas e, em boa parte da América Latina, enfrenta problemas térmicos em função da temperatura alta internamente, infiltração junto às extremidades e ao sistema do piso, entre outras patologias.

Fig. 16: Diagrama de tipologias encontradas nos abrigos de Roraima. Fonte: LabAH e Julia de Queiroz, 2021.

Fig. 17: Famílias sob a sombra das RHU. Colchões secam sobre as coberturas no abrigo Rondon 2. Fonte: LabAH e Vera Hazan, 2018.

Mesmo com todos os problemas, a imagem da RHU traz uma sensação de hospitalidade e acolhimento para as famílias abrigadas, sobretudo num momento de extrema fragilidade, como o do refúgio. Como o material utilizado é constituído por sanduíches de placas rígidas, se permite o seu fechamento e segurança dos pertences. Ainda que seja um “lar” provisório, ela cria uma sensação de maior privacidade e bem-estar emocional do que outras estruturas de lona. Acredita-se que esse fator tenha sido fundamental na escolha do modelo adotado pelo ACNUR no Brasil, Colômbia e Peru. As questões térmicas em seu interior, entretanto, constituem um desafio, sobretudo em áreas de clima tropical úmido, como no caso de Boa Vista, onde pode-se chegar a até 45 graus internamente. Por essa razão, os arquitetos do ACNUR no Brasil ampliaram as aberturas laterais, trocando as antigas escotilhas por janelas com basculantes de policarbonato, melhorando a ventilação das unidades. Essa atitude foi positiva, mas insuficiente para resolver o conforto térmico e as infiltrações das unidades em dias de chuvas fortes, constantes no Norte do Brasil e em alguns países acima da linha do Equador.

Em função disso, em 2020, o ACNUR lançou o desafio Call For Innovative Concepts For RHU Upgrading Americas, onde trabalhamos em cooperação com os arquitetos do ACNUR Brasil para repensar uma série de aspectos das unidades produzidas pela IKEA. Apesar dos diversos pontos positivos, chegou-se à conclusão de que a RHU não é um modelo adequado para toda e qualquer situação ou clima. Sua estrutura leve é um grande avanço, permitindo montagens seriais para situações coletivas, entre outros aspectos positivos, mas a flexibilidade do sistema apresenta limitações, sobretudo em relação às suas aberturas e materialidade utilizada nas paredes. A adaptação é possível, desde que adicionadas novas peças ao catálogo. Fora isso, nem todo o material é de fácil reutilização ou descarte. Mas, como se disse anteriormente, o acolhimento não se resume à célula habitacional, é preciso dar atenção aos outros espaços também. Por isso, temos contribuído com estudos para que a vivência nos abrigos melhore, não só através da adaptação dos próprios módulos, como também para o aprimoramento das áreas coletivas.

Há que se pensar, entretanto, sobre outras possibilidades de acolhimento menos provisórias e de maior qualidade espacial. Talvez seja a hora dos arquitetos se engajarem mais nesse tema para imaginar novas formas de acolhimento que permitam aos refugiados uma maior interação com as localidades, especialmente quando for possível ocupar estruturas subutilizadas em áreas infra estruturadas. O déficit habitacional na América Latina é grande e a própria população de baixa renda não tem moradia digna em boa parte das grandes cidades. Entretanto, a inclusão das pessoas em situação de transitoriedade em programas de habitação de interesse social e a oferta de aluguel social já começam a fazer parte das políticas sociais de alguns países latino-americanos. Resta saber qual o interesse daqueles que estão à frente das organizações humanitárias e até quando os próprios acolhidos suportam certas situações. O ser humano é um ser inquieto, e a necessidade de sobrevivência pode criar outras formas de ocupação e apropriação dos espaços, mesmo nas piores condições. Os profissionais de arquitetura, entretanto, podem participar mais ativamente desse debate e contribuir junto às entidades para mudar os protocolos e formas de encarar o problema das situações emergenciais.

Agradecimentos

Agradecemos a colaboração da bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ Júlia de Queiroz na elaboração e revisão deste artigo e ao EMAU/DAU/PUC-Rio (Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo).

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1Uma versão anterior do texto dos itens 3 e 4 foi publicada em HAZAN, 2020, p. 1-16.

Humanitarian architecture and sheltering in Latin America

Vera Hazan

Vera Magiano Hazan graduated in Architecture and Urbanism and in Social Communication (Journalism and Advertising). She has a master's degree in Urban and Regional Planning and a doctorate in Urbanism. She currently teaches at the Department of Architecture and Urbanism at the Catholic University of Rio de Janeiro, Brazil, coordinates the Humanitarian Architecture Laboratory, and is the co-coordinator of the Sergio Vieira de Mello Chair, and supervisor of the Junior Office of Architecture and Urbanism at the same institution. verahazan@puc-rio.br http://lattes.cnpq.br/9966246997443158


How to quote this text: HAZAN, V. M., 2021.Humanitarian architecture and sheltering in Latin America. V!RUS, 22, July. [online] Available at: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus22/?sec=4&item=7&lang=en>. [Accessed: 07 December 2022].

ARTICLE SUBMITTED ON MARCH, 7, 2021


Abstract

Migrations in the Latin American continent, especially from Venezuela, have changed the region's scenario since 2015. Political, economic, and social divergences, especially with some countries, have deepened, culminating in border closures and changes in trade and diplomatic relations. The expansion of the crisis, the economic embargo, and the tensions in the Latin American continent reflected in unprecedented situations, such as the mass migration of Venezuelans from the most diverse social, economic, and ethnic profiles, in search of humanitarian aid, especially in Spanish-speaking countries bordering Venezuela. In Brazil, Welcome Operation, along the border of the state of Roraima, in North Region Brazil, created support infrastructure and shelters in Pacaraima and Boa Vista, visited by the mission of researchers from the Sérgio Vieira de Mello/UNHCR/PUC-Rio Chair in the second half of 2018. Since then, LabAH (Humanitarian Architecture Laboratory/DAU/PUC-Rio) has been able to follow the work of architects and engineers from UNHCR (United Nations High Commissioner for Refugees), to better understand the challenges of humanitarian architecture in situations of transience and emergency, as well as contributing with some discussions and proposals for improvements in the spaces and structures of reception, in a technical cooperation that resulted in a climate adaptation project of the RHU (Refugee Housing Unit) and in the construction of prototypes for testing in the Rondon complex.

Keywords: Refuge, Humanitarian Architecture, Latin American Borders, Transience, Programmed Precariousness



1 Introduction

The research began in 2018 with the mission to Roraima, where a field study was carried out in the shelters of Pacaraima and Boa Vista, municipalities of Roraima, with photographic records and interviews with sheltered people, professionals and local researchers, as well as data collection concerning Operation Welcome. From this trip, it was possible to update and systematize information about the situation along the Brazil-Venezuela border, based on the analysis of the occupation of the lots, infrastructure, logistics and shelter modules used. As the UNHCR already indicated that the RHU (Refugee Housing Unit), produced by IKEA, would replace most of the old tents, in 2019 the first adaptations of the unit to the climate situation in the region were proposed. In 2020, we participated in the Call For Innovative Concepts For RHU Upgrading Americas, together with the UNHCR team, with the objective of improving the environmental conditions of collective spaces and extending the life span of the RHU's in the face of bad weather. The next step was project development, cost estimation and preparation of a system catalog for the construction of the prototype, virtually accompanied by the UNHCR team working alongside us. This experience allowed the teachers and students involved to better understand the challenges and limitations of emergency architecture, especially in times of Covid-19, as well as the drama of people in forced displacement, who depend on these structures to survive.

The crisis in Venezuela further exposed the physical, political, and cultural borders of the Latin American continent. When visiting Roraima in 2018, it was far fetched to imagine that the migratory wave would last so long and that humanitarian aid would have to be expanded to meet this demand. According to the Global Trends 2019 report, released by UNHCR in June 2020 (United Nations High Commissioner for Refugees, 2020), on the previous year there were more than 79,500,000 people forced to move around the world in search of survival, which is equivalent to about 1% of humanity. Of these, 45.7 million were displaced within their own countries, 4.2 million were awaiting the outcome of requests for recognition of refugee status, while 26 million had already been recognized as refugees and displaced outside their country of origin. Syrians represented the largest number of refugees, followed by Venezuelans in second place. With the worsening of the crisis in the last two years, at the end of 2020, there were 84.2 million displaced people (UNHCR, 2021), and the contingent of refugees from Venezuela exceeded 5.5 million, including 4,6 million stays in Latin America (Stein, 2021, pp.6), with the majority concentrated in Colombia.

Due to the large flow of refugees, in 2016 Colombia created the GIFMM (Inter-Agency Group on Mixed Migration Flows), co-led by UNHCR and the IOM (International Organization for Migration) to act as a space for coordinating the situation of refugees and migrants in the country. With 76 members, including United Nations (UN) agencies, international and local non-governmental organizations (NGOs) and the Red Cross, this group coordinates the response to the needs of refugees, migrants and host population in terms of civil rights, housing, work, education and health. To support this program, as well as others developed in Peru, Ecuador and Brazil, the R4V platform (Response for Venezuelans) was created, which coordinates actions aimed at refugees and migrants from Venezuela in 17 countries in Latin America and the Caribbean, with important data for the organization of humanitarian aid (R4V, 2021).

The difference between reception structures and forms of legal protection for refugees varies in Latin American countries, both in terms of legislation and in terms of reception structures and programs to support in-host country displacements, housing, education, health and social integration. It is necessary to distinguish the humanitarian action along the borders, especially in municipalities with a rural profile, such as Pacaraima, in Roraima, from that found in medium and large-sized capitals and cities. While Bogotá, Medellín, Lima, Quito, Buenos Aires or São Paulo can absorb a large number of refugees, albeit informally, other cities need to create completely new supports, such as the shelters visited in the cities of Roraima, which are very similar to the structures studied in Colombia and Peru.

The visit to shelters in Pacaraima and Boa Vista, capital of the state of Roraima, showed the complexity of humanitarian aid structures and how much architecture, along with other disciplines, can do for those who are in situations of vulnerability and refuge. Unfortunately, the protocols of international agencies and government bodies still reproduce models that are poorly adjusted to the situations encountered, whether in terms of climate or in relation to the social and cultural nature of those served. Furthermore, the organization of spaces follows a military logic of control that hinders social relations and exchanges. Despite the promotion of international competitions for new emergency typologies, what is seen in the fields and catalogs of emergency architectures are very similar proposals, with few exceptions. The logic of shelters follows what we call programmed precariousness, that is, structures created for the specific care of a situation of short duration and low cost. It so happens that, due to the countless current crises, complex issues extend beyond what was imagined, and the fragility of these structures increases, creating greater instability in the lives of those who are welcomed.

Uncertainty about the future, forced idleness, separation from families and dependence on entities to survive become even tougher when space conditions are bad, especially for those who previously had a stable life, a job, or even a home with some privacy. Even though the entities and professionals responsible for hosting refugees try to create a minimally healthy atmosphere, what is actually seen in the camps and shelters are extreme situations, where hope slips away every day. Most of the units disintegrate over time, forming sets of tarpaulins and panels that are difficult to dispose of. To improve protection from the bad weather, the refugees themselves use materials collected from the garbage, and create an overlay of new layers that result in dramatic scenes.

2 The architecture of the hosting in check

Welcoming people in vulnerable situations, and especially refugees, brings numerous challenges. If, on the one hand, the emergency defines certain practices and protocols, prolonged instability scenarios motivate us to reflect on what has been done and even to rethink the definition of humanitarian architecture and reception. According to Paese (2018, pp.3), “the act of inhabiting is naturally related to the fact of having a specific place, limited by walls, where the subject feels comfortable and sheltered, living there with stability and the predictability”. For Pallasmaa (2017, pp.18), "the home is not a simple object or a building, but a complex and diffuse condition, which integrates memories and images, desires and fears, the past and the present." Also according to the author, the word “home” reminds us of the coziness, protection and love of our childhood, being a safe place to rest and dream.

According to UNHCR (2021), reception architectures are intended to accommodate, for a period of 3 to 12 months, on average, people and communities in emergency situations. At first, it is not intended to provide a permanent home for these families, much less in shelters and refugee camps. The reality, however, reveals dramatic situations, where vulnerability deepens due to the long stay in isolated camps, as the standstill of wars and ethnic and religious conflicts continue after decades, and the hosted families have nowhere to go. What can be seen through articles, narratives, photographs and films is that the refugees themselves began to transform these formal structures into precarious informal settlements that grow, horizontally or vertically, with a new, more organic, and a lot of vitality logic, subverting the initial organization imposed by international protocols.

With a close look at these spatialities, Asensio (2013, pp.2) says “a refugee camp is also a city - and not an ephemeral one. It is a spontaneous generation, yes. A city with no natural origin or evolution, but stable nonetheless. It’s just not recognized as a city because its citizens are invisible, forgotten”.The author also says that a refugee camp needs architects to create a spatial identity (pp.4). If a camp starts to be seen as a city, a living city, with vitality, exchanges of experiences, among others, things can change. This reflection brings up some important questions regarding the decisions taken by the entities responsible for humanitarian aid, resource distribution and the role of architecture in this provisional system. The fact is that several situations have shown that the average stay in the camps is 16 years, and with the increase in emergency situations and crises in the world, it is unlikely that these people in forced displacement will return to their hometowns in the coming years. As a result, many camps have turned into living cities of the most diverse scales and types, with their inhabitants in a situation of great instability, without passports, nor the right to move freely across borders.

There are also cases such as that of Shatila (figures 1 and 3), created in 1949 in Beirut, Lebanon, to house Palestinian refugees. Over these more than 70 years, this camp has become a popular neighborhood, close to the formal areas of the city, with a spatial structure and informal infrastructure networks, which are more similar to some Latin American favelas, such as Rio das Pedras (figure 2), in the west zone of Rio de Janeiro, than traditional horizontal camps. It cannot be said that this solution can be applied in areas farther away from cities, where infrastructure and logistics difficulties maintain the status of refugee camps in traditional models, with greater dependence on organizations and entities responsible for the emergency industry. Shatila is an example of a living city, structured based on the decisions of the refugees themselves, with a dense, verticalized space occupation and with ventilation and lighting problems resulting from the narrow alleys, also seen in a good part of Latin American slums and informal settlements. Although Shatila residents participate in local society mainly through work and education, Lebanese law makes it impossible for them to buy property and change refugee status.

Fig. 1: Shatila Camp, Beirut, Lebanon. Source: Al Jazeera. Available at: https://www.aljazeera.com/gallery/2014/4/24/in-pictures-clowning-around-in-lebanon-camps. Accessed on: March 23, 2021.

Fig. 2: Rio das Pedras community, west zone of the city of Rio de Janeiro. Source: IOERJ. Available at: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=4929 Accessed on: March 23, 2021.

Fig. 3: Aerial view of the Shatila refugee camp, Lebanon. Source: Google Maps, 2021. Available at: https://bit.ly/3qtumNr. Accessed on: March 23, 2021.

Just as there are popular urban neighborhoods occupied specifically by migrants and refugees, there are also camps found on the periphery and amidst desertic landscapes, without any infrastructure, connections or mobility, which occupy military areas close to borders or large territories ceded by some countries. Zaatari, Jordan, was created in 2012 to mainly accommodate Syrian refugees. From the images on Google Maps, it is possible to understand the initial layout of the camp, within the traditional regulatory standards, and the changes that have taken place over the years. In the film Zaatari, Memories of the Labyrinth (Samora, 2019), the interventions created by the sheltered themselves show how this shelter of around 80,000 people has been transforming and gaining the vitality of an informal city, albeit in an arid and isolated landscape, especially due to commercial and social activities. The logic of improvisation is noticed from the expansion of the tents to the shading of some areas, especially near the small markets and social areas, where children play and the population circulates.

Dadaab (figure 4) in Kenya, Africa, installed in 1991 to house refugees from the civil war in Somalia, was initially created to function with 3 camps for up to 90,000 people in total. As the conflict continued, families were formed, and after almost 30 years of existence, it became the largest of all camps in the world, with approximately 500,000 people, most of them of Somali origin (UNHCR, 2012). Subhuman conditions, especially since the Covid-19 pandemic, have caused more one concern in relation to these large-scale reception areas and structures. According to the organization MSF (Médecins sans Frontières, 2020), the difficulty of controlling the disease increased the risks and made it difficult to access humanitarian aid in these distant sites. The World Food Program has cut supplies by 40%, and other international agencies have drastically reduced their presence in the camps, disrupting basic services and leaving this population in extreme precariousness.

Fig. 4: Aerial view of the Dadaab refugee camp in Kenya, Africa. Source: Google Maps, 2021. Available at: https://bit.ly/3qfAPv0. Accessed on: March 23, 2021.

The precarious conditions of the aforementioned camps are recurrent on all continents, including Europe, where recent reports show the problems of reception in Lesbos and the challenges that Turkey has been facing with more than 4 million refugees in its territory. The fact is that around 80% of the world's displaced people are in countries or territories affected by severe food insecurity and malnutrition. Other than that, many face risks related to climate and natural disasters. With the pandemic, the scenario worsened, mainly due to the closing of borders and the lack or insufficiency of basic infrastructure for hygiene and health care. Latin America has suffered from similar problems, and refugees who cannot find places in traditional reception structures live on the streets or in informal occupations, in equally inhuman conditions. Precariousness and improvisation are not exclusive to camps on other continents. Overcrowding and poor conditions in a large part of Latin American shelters make refugees and migrants themselves seek other alternatives for housing and survival outside welcoming spaces, such as the shared occupation by indigenous and non-indigenous refugees in an old club in Boa Vista, whose rules of coexistence are explicit in Figure 5, which according to Araújo Castro (2021, pp.171), “unlike the shelter where people keep their lives suspended, in Ka Ubanoko they weave their own story, with all the challenges and contradictions that a process like this entails.”

Fig. 5: Rules for coexistence between Indigenous and non-Indigenous at the entrance of the occupation. Available at: https://correiodecarajas.com.br/com-abrigos-lotados-venezuelanos- Ocupam-predios-em-roraima/Source: G1 RR; Photo: Emily Costa, 2019. Accessed on: May 25, 2021

3 The sheltering in Latin America, and more specifically on the border with Brazil2

According to UNHCR (2021), in Latin America there are more than 5 million Venezuelans outside their country, constituting the largest exodus in the region's recent history, with more than 895,000 being officially asylum seekers, and the rest consider themselves migrants. For CONARE (National Committee for Refugees), a collegiate body, linked to the Ministry of Justice and Public Security, which deliberates on requests for recognition of refugee status in Brazil, a refugee is any individual who: I. due to well-founded fears of persecution for reasons of religion, race, nationality, social group or political opinion, is outside his country of nationality and is unable or unwilling to accept the protection of such country; II. having no nationality and being outside the country where he previously had his habitual residence, he cannot or does not want to return to it, due to the circumstances described in the previous item; III. due to the serious and widespread violation of human rights, he is forced to leave his country of nationality to seek refuge in another country.

By the end of 2019, there were 1,771,237 Venezuelan refugees in Colombia, 452,712 in Chile, 377,864 in Peru, 374,045 in Ecuador and 123,507 in Brazil as shown in Figure 6. Operation Welcome, coordinated by the Ministry of Defence, together with other ministries, UNHCR and more than 100 civil society organizations, offer emergency assistance to refugees more receptive than other Latin American countries. Thus, the demand for Brazil has tripled in the last two years, reaching 379,236 Venezuelan refugees in the country in 2021. With the purpose of working in three instances – reception, sheltering and internalization (process organized by the Brazilian government in order to relocate refugees in other parts of the country, with more infrastructure and opportunities than offered in Roraima), the Operation follows a similar line to the Colombian one, which foresees the future integration of those who wish to remain in the country, but the waiting time for regularization is longer. Based on the information collected in the latest publications by R4V, OPA and UNHCR of May 2021, a map was created that illustrates the current situation on the continent, including land and air routes. Therefore, one can observe an increase in migrations on the continent, even during the pandemic.

Fig. 6: Map of Venezuelan migration routes in the Latin American continent. Source: LabAH, Júlia de Queiroz, 2021.

From 2018 to 2020, when the pandemic began, around 500 people were entering Pacaraima per day, municipality of Roraima on the border with Santa Elena de Uairén in Venezuela. Before the crisis, the two cities had simplified passage control and intense commercial and social cooperation. Brazilians fueled their cars in the neighboring country, Venezuelans consumed and worked in the markets of Pacaraima, and according to local reports, there was a very positive coexistence between neighbors. (Pêgo, 2021, pp.40) With migrations, Pacaraima, which had a population of less than 10,000 in 2018, gained an increase of 11.7% of inhabitants, impacting its economy and infrastructure. This growth changed the local dynamic, and for a time the old friendship gave way to xenophobia and dispute between the peoples of the two countries. Pacaraima offers only two shelters – Janokoida, for indigenous people who intend to remain close to the border, and BV-8, a screening structure designed to support those who would be in transit, awaiting the interiorization program proposed by the federal government. According to UNHCR (2021), the city already has a population of 18,913 inhabitants in May 2021, almost half of which are Venezuelans. The map below (figure 7) shows the main stopping points of the 213 km route between Pacaraima and Boa Vista, which is taken by many families on foot.

Fig. 7: Map with the route Pacaraima-Boa Vista. Source: LabAH, Júlia de Queiroz, 2021.

Boa Vista, capital of the state of Roraima, was a city planned by engineer and urban planner Darcy Aleixo Derenusson in 1946, with a radial layout and organization of much of the equipment and infrastructure throughout the state (Trevisan et al, 2018). Because of this, a good part of the humanitarian actions were concentrated in the capital, including 11 shelters, managed by various entities since 2018. Despite efforts in relation to the program for the interiorization of migrants and refugees, many decided to continue in Roraima due to the proximity from Venezuela, and future return to their country of origin. Given this, only in 2019 the city received an increase of 6.4% of its population, distributed between the shelters and 38 spaces of irregular occupation, such as the “Happy Child Occupation”, “Ka-ubanoko” etc. (Pêgo, 2021, pp.36). Initially, almost all reception structures in the capital were located in urbanized areas, with a certain infrastructure and proximity to commercial and social activities. The construction of the Rondon complex, with three shelters, side by side, changed the dynamics of the interventions and the scale of the shelters. According to recent data from UNHCR (2021), the population of Boa Vista currently has 419,652 inhabitants, with a large part made up of migrants and refugees. On the other hand, the Covid-19 pandemic caused the return of part of Venezuelans to their country, especially in 2020, as can be seen in the graph in figure 8, produced by UNHCR, IOM and R4V.

Fig. 8: Returns chart for Venezuelans between January and July 2020. Sources: UNHCR, IOM and R4V. Available at: https://bit.ly/3j7JEpc. Accessed on: May 31, 2021.

Due to the Covid-19 pandemic, Operation Welcome and UNHCR needed to restructure their units in order to have greater control of the pandemic and to organize the reception system in Roraima in a more secure manner. According to data published on May 25, 2021 by UNHCR, there are currently 7,274 people sheltered in the state, with 2,336 family groups, 1,686 female heads of households, 133 elderly heads of households and 1,779 indigenous people, distributed in 13 shelters, 2 in Pacaraima ( BV-8 and Janokoida) and 11 in Boa Vista (Jardim Floresta, Nova Canaã, Pintolândia, Tancredo Neves, 13 de Setembro, Pricuma, Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, São Vicente and São Vicente 2). A peculiarity of the refuge along the Brazilian border was the growth of the migration of the indigenous population, which made it more difficult to participate in the interiorization, training and income generation program, which resulted in the adaptation of the Jardim Floresta, Nova Canaã and Tancredo Neves shelters in 2020 to shelter of this segment of the refugee population. Figure 9 shows the occupancy capacity of people sheltered in each shelter.

Fig. 9: Diagram showing the occupation of shelters in Roraima in 2021, based on data from UNHCR, IOM and Ministry of Citizenship. Source: LabAH, Júlia de Queiroz, 2021.

According to Villen (2020, pp.49), “the arrival of Venezuelans generated a social panic in the countries to which they went, but also countless demonstrations of solidarity. Many of the Venezuelans arrived hungry and wandered the city streets looking for help.". Since they arrived in Roraima, several reactions from the local population have been noticed, not only through the attacks of xenophobia, but also through the investment in heritage protection systems, observed in the construction of high walls, cameras, wires, electric fences and glass shreds, including in more popular neighborhoods. Fear of the unknown increased the climate of insecurity on the streets, and the lack of interaction between buildings and public space created a sense of lack of urbanity, felt mainly by the absence of “eyes on the street” (Jacobs, 2011, pp.34), so important for pedestrians and cyclists. The location of some shelters in valued areas and middle-class neighborhoods of Boa Vista is believed to have created some friction and accelerated the construction of the Rondon 1, 2 and 3 complex. Located on the banks of Av. General Sampaio on adjoining land, the set resembles, for its scale, refugee camps found in other countries, with a grid occupation, support structures on the edges and a greater distance from the public road. Unlike other smaller-scale shelters, located in areas closer to commerce and public spaces for sports and leisure, the complex concentrates a greater number of sheltered people and has space for future expansion. Figures 10 and 11 shows the location of these shelters in the state capital.

Fig. 10: Map showing the situation of shelters in Roraima in 2021. Source: LabAH, Júlia de Queiroz, 2021.

Fig. 11: Aerial view of Rondon shelters 1, 2 and 3. Source: Google Maps, 2021. Available at: https://www.google.com/maps/search/abrigos+rondon+1+2+e+3+boa+vista/@2.7984301,-60.6923495.677m/date=!3m1!1e3. Accessed on: March 23, 2021.

4 The reproduction of the same spatial logic

During the visit to Roraima in 2018, it was possible to visit 11 shelters in all, 9 in Boa Vista and two in Pacaraima – one indigenous and one screening. Depending on the profile of the refugees, differentiated reception structures were created – some for families, others for couples, and even an exclusively male shelter. One can clearly see the reproduction of the same spatial logic, regardless of the terrain on which they were organized. Even inside buildings such as gyms, sheds and event spaces, the grid was present in the organization of tents, bunk beds and even in the hammocks designed for indigenous shelters. The occupation of the lands follows a very close logic (figure 12), with regular meshes, tents placed in an orderly way in parallel lines, opening spaces that resemble streets between them, with distances that vary according to the number of tents and size of the lot. This same logic also occurs in the internal spaces of gyms and sheds, as in the cases of the Latife Salomão and Tancredo Neves shelters (figure 13). According to the responsible architects, this occupation prevents the proliferation of diseases, maintains a certain degree of privacy among those being welcomed and security against fire.

Fig. 12: Occupancy diagrams of the Tancredo Neves shelter, Boa Vista, capital of the state of Roraima. Source: UNHCR, 2018.

Fig. 13: Outdoor and indoor areas of ​​the Tancredo Neves Shelter in Boa Vista, capital of the state of Roraima. Source: LabAH. Photo: Vera Hazan, 2018.

Attention to the peculiarities of the indigenous population, formed by some ethnic groups, with a predominance of the Warao, was a positive point in this visit. Although in situations that are still very different from those experienced in their villages, it is possible to observe both in the Pintolândia shelter in Boa Vista, and in Janokoida, in Pacaraima, another logic of spatial organization and respect for customs and way of community life. As this ethnic group normally lives in groups of 20 to 30 members, it was noticed that even inside the sheds where metal structures for hammocks were installed (figure 14), there was a kind of division between the families for the safekeeping of their belongings and artisan production for income generation. In addition, as the production of their own food is critical to maintaining culture and family ties, UNHCR architects built wood burning stoves so that meals could be cooked by the families themselves (figure 15). In the other shelters, however, the dynamic was different. Food was outsourced and provided by the army in lunchboxes that were later discarded. To meet the children's needs, kitchens were installed inside containers provided by UNICEF (United Nations Children's Fund) to reduce child malnutrition in the main family shelters, such as São Vicente.

Fig. 14: Hammock at the Janokoida shelter, in Pacaraima, in the state of Roraima. Source: LabAH, Photo: Vera Hazan, 2018.

Fig. 15: Collective kitchen at the Pintolândia shelter, in Boa Vista, Capital of the state of Roraima. Source: LabAH, Photo: Vera Hazan, 2018.

The production of food in shelters faces various issues, in particular the production of garbage, the difficulty of keeping spaces clean and the risks of contamination. With the extension of the length of stay in shelters, food is a point to be rethought, especially if families manage to organize themselves collectively to share tasks and maintain community spaces, in order to create a more aggregating and positive atmosphere. Recovering the idea of ​​home, presented by Pallasmaa (2017), it is believed that the production of food by the families themselves, even in collective kitchens such as indigenous ones, would help to create a less hostile climate and greater hospitality in shelters. Furthermore, the reorganization of collective spaces could create healthier and more exchange-prone ambiances. The use of large canvas covers to shade common spaces is insufficient for the number of sheltered people, especially on days with a lot of sunstroke. Other than that, people need furniture such as benches and tables, as well as quality spaces that allow them to create relationships, play, study, expand their education and generate income, especially when their stay is prolonged. In this spirit of cooperation, we began collaborating with UNHCR architects in a partnership that has expanded from 2020.

5 Conclusions

Due to the numerous crises and the expansion of forced displacement, the emergency industry only tends to grow. As mentioned above, several types of tents were used to welcome Venezuelans in Brazil, and there are numerous catalogs of units used over the years by UNHCR throughout the world. However, if we ask what defines a house or a home for most refugees, perhaps the answer is not in the typologies, but in what the reception structures can offer at that moment. Security, food, access to water and shelter may be the answers, as the situations of vulnerability they have gone through since leaving their homes are indeed very dramatic. Get a safe heaven, even for a short time, is something extremely important for the well-being and stability of those in transit, because "humanity is in crisis - and there is no other way out for it than the solidarity of beings humans". (Bauman, 2017, pp.24). After miles of crossing, with fear, hunger and thirst, finding a place with a minimum of hospitality is an encouragement, especially for families with children.

The cost of implementing a reception system is extremely high, and as some emergency situations cannot wait, shelter models are reproduced, imagining that in a short time the structures will be dismantled and reassembled in another location. In this case, the grid with streets wide enough for ambulances to pass, the location of the water and sewage supply points at one end and some coverings to provide encounters are essential. Tent types are purchased or donated according to demand and current resources. Therefore, there are a great variety, even in Roraima (figure 16). Currently, most of the tents are formed by RHU's (Refugee Housing Unit), a module conceived from the collaboration between UNHCR, the IKEA Foundation and the social company Better Shelter, measuring approximately 17.5 square meters and a small solar power panel on the roof to charge the shelters' lamps and cell phones (figure 17). The typology of a house with a gable roof, small windows and a door refers to children's imagination and brings some advances compared to previous units, especially in terms of structure, wall stability and durability of up to 3 years, aside from the fact of being able to stand tall inside it. This model, however, does not adapt to all climates and cultures and, in much of Latin America, it faces thermal problems due to the high internal temperature, infiltration along the edges and the floor system, among other pathologies.

Fig. 16: Diagram of typologies found in shelters in Roraima, a Brazilian state in Northern Brazil. Source: LabAH, Julia de Queiroz, 2021.

Fig. 17: Families under the shadow of the RHU. Mattresses drying on the covers in the Rondon 2 shelter. Source: LabAH, Photos: Vera Hazan, 2018.

Even with all the problems, the image of RHU brings a feeling of hospitality and welcoming to the sheltered families, especially in a moment of extreme fragility, such as the refuge. As the material used in the walls is made up of sandwich panels, it is possible to close the shelter and secure their belongings. Even though it's a makeshift “home,” it creates a sense of greater privacy and emotional well-being than other canvas structures. It is believed that this factor was fundamental in choosing this model adopted by UNHCR in Brazil, Colombia and Peru. The thermal issues in its interior, however, constitute a challenge, especially in areas with a humid tropical climate, as in the case of Boa Vista, where it can reach up to 45 degrees internally. For this reason, UNHCR architects in Brazil expanded the side openings, replacing the old hatches with windows with polycarbonate tilting windows, improving the ventilation of the units. This attitude was positive, but insufficient to resolve the thermal comfort and infiltration of the units on days of heavy rain, which are constant in Northern Brazil and in some countries above the Equator.

As a result, in 2020, UNHCR launched the Call For Innovative Concepts For RHU Upgrading Americas challenge, where we worked in cooperation with UNHCR Brazil architects to rethink a series of aspects of the units produced by IKEA. Despite the many positive points, it was concluded that the RHU is not a suitable model for whichever situation or climate. Its light structure is a great advance, allowing interesting serial assemblies for collective situations, among other positive aspects, but the system's flexibility has limitations, especially in relation to its openings and materiality used in the walls. Adaptation is possible, as long as new parts are added to the catalog. Other than that, not all material is easy to reuse or dispose of. But, as mentioned above, reception is not limited to the housing cell, and it is necessary to pay attention to other spaces as well. Therefore, we have contributed with studies so that the experience in the shelters improves not only through the adaptation of the modules themselves, but also to the improvement of collective areas.

It is necessary to think about other possibilities of reception that are less provisional and of greater spatial quality. Perhaps it is time for architects to get more involved in this theme to imagine new forms of reception that allow refugees to have greater interaction with localities, especially when it is possible to occupy underutilized structures in infra-structured areas. The housing deficit in Latin America is large and the low-income population itself does not have decent housing in most large cities. However, the inclusion of people in transitory situations in social interest housing programs and the offer of social rent are already starting to form part of social policies in some Latin American countries. It remains to be seen what is the interest of those who are in charge of humanitarian organizations and even when the hosted themselves support certain situations. The human being is a restless being, and the need for survival can create other forms of occupation and appropriation of spaces, even in the worst conditions. Architects, however, can participate more actively in this debate and contribute with entities to change the protocols and ways of facing the problem of emergency situations.

Acknowledges

We are grateful for the collaboration of the PIBIC/CNPQ undergraduate researcher Júlia de Queiroz in the elaboration and revision of this article and the EMAU/DAU/PUC-Rio (Junior Office of Architecture and Urbanism).

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1From the Portuguese Operação Acolhida.

2An earlier version of the text of items 3 and 4 was published in HAZAN, 2020, p. 1-16.