Zona Cultural Praça da Estação, Belo Horizonte: conflitos entre estratégias de gentrificação do Estado-capital e táticas anti-gentrificação de movimentos sociais

Felipe Bernardo Furtado Soares, Marília Pimenta Chaves, Bernardo Neves, Natacha Rena

Felipe Bernardo Furtado Soares é advogado, Mestre em Direito. Membro do grupo de pesquisa Indisciplinar, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Minas Gerais. Estuda urbanismo biopolítico, direito constitucional, filosofia do direito, sociologia jurídica e antropologia jurídica.

Marília Pimenta Chaves é estudante de Arquitetura e Urbanismo. Membro do grupo de pesquisa Indisciplinar, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Minas Gerais. Estuda projeto de arquitetura e urbanismo.

Bernardo Neves é arquiteto e urbanista. Membro do grupo de pesquisa Indisciplinar, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Minas Gerais. Estuda projeto de arquitetura e urbanismo.

Natacha Rena é arquiteta e urbanista, Doutora em Comunicação e Semiótica. Professora do curso de Arquitetura, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do grupo de pesquisa Indisciplinar. Estuda cartografia das lutas territoriais e urbanismo biopolítico.


Como citar esse texto: SOARES F. B. F.; CHAVES, M. P.; NEVES, B.; RENA, N. Zona Cultural Praça da Estação, Belo Horizonte: conflitos entre estratégias de gentrificação do Estado-capital e táticas anti-gentrificação de movimentos sociais. V!RUS, São Carlos, n. 14, 2017. Disponível em: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus14/?sec=4&item=12&lang=pt>. Acesso em: 29 Set. 2020.


Resumo

O discurso que sustentou o projeto Corredor Cultural da Praça da Estação, proposto para a região central de Belo Horizonte em 2013, é o de que o centro está degradado e precisa ser recuperado para ganhar nova vida, atraindo novos moradores, frequentadores e investimentos. Os vazios que se ampliam ao longo do tempo e o abandono estratégico têm sido fundamentais para justificar novos investimentos, escondendo o processo gentrificador, uma lógica de urbanização já denunciada inúmeras vezes pelo geógrafo e referência no tema, Neil Smith (1979; 1996), pelo qual a região central da cidade está passando. No caso de Belo Horizonte, vem sendo tecida a disputa entre o urbanismo neoliberal e as redes militantes e ativistas biopotentes. Por um lado, certos investidores se aproveitaram da desvalorização imobiliária para adquirirem diversos imóveis, que, com a revitalização da área, se valorizarão. Por outro lado, os movimentos de resistência em rede conseguiram mudar os rumos do projeto “Corredor Cultural da Praça da Estação” ao afirmarem que já há vida e cultura naquele território urbano com uma forte campanha “O corredor cultural já existe!”. O Grupo de Pesquisa Indisciplinar participa ativamente da cartografia das lutas territoriais que se estabelece entre os grandes projetos urbanos propostos pelo Estado-capital e as redes de resistência belorizontinas, atuando como mais um nó nesta rede de lutas ao identificar os pontos-cegos complexos que envolvem o urbanismo neoliberal em diversas escalas na cidade. Nos últimos anos, pesquisadores do grupo vêm atuando em diversas frentes nas lutas, tanto trabalhando com produção de informação simplificada e traduzida para subsidiar os movimentos sociais envolvidos na rede bipotente, quando agindo institucionalmente, como, por exemplo, ao compor o Conselho Consultivo da Zona Cultural, criado para produzir um plano diretor para o território central.

Palavras Chave: Gentrificação; Grandes projetos urbanos; Redes de resistência.


“Melhorar sem expulsar”, este é o princípio ético que rege o Conselho Consultivo da Zona Cultural da Praça da Estação1, órgão colegiado formado por dez representantes, sendo metade destes indicados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e a outra metade, eleitos pela sociedade civil. Este princípio ético encampa ideais que guiaram alguns movimentos sociais participantes das redes de luta que induziram à instituição do Conselho em 20142, depois de muitas ações e reivindicações realizadas contra o projeto do Corredor Cultural da Praça da Estação apresentado pela PBH no início de 2013.

Para compreender como esse princípio ético foi construído, é preciso conhecer o território atual da chamada Zona Cultural Praça da Estação, que vem sendo tecido por interesses e desejos que, por vezes, estão em conflito. Essa área tem o seguinte perímetro e recebe os seguintes equipamentos e manifestações culturais:

Fig. 1: Zona Cultural3. Equipamento Institucional: 1. Funarte/IPHAN, 2. Centro de Referência da Juventude, 3. CentoeQuatro, 4. Centro Cultural da UFMG, 5. Serraria Souza Pinto. Movimentos Culturais: 1. Praia da Estação, 2. Fora Lacerda, 3. Vá de Branco, 4. Cidade Eletronika, 5. Samba da Meia Noite, 6. Duelo de MC’s, 7. Família de Rua, 8. Nelson Bordello, 9. Marcha das Vadias, 10. Parada Gay, 11. Paisagens Poéticas, 12. Baixo, 13. Sarau Vira Lata, 14. Real da Rua, 15. Teatro Espanca! Fonte: Os autores sobre imagem do Google Street View.

O imaginário do Corredor Cultural ronda a região desde a década de 1980, o que demonstra que, em muitos casos, grandes projetos urbanos são precedidos de outros projetos e obras aparentemente desconectadas entre si, mas que indicam a existência de um planejamento de longo prazo por parte de agentes públicos e privados.

Diversos estudos urbanos nos últimos quinze anos têm relacionado o processo de gentrificação com as numerosas intervenções de renovação e regeneração urbanas verificadas ao longo dos anos 80 e 90 em muitas cidades e por vezes favorecidas ou mesmo incentivadas pelas intenções políticas neoliberais dos governos urbanos (HACKWORTH apud MENDES, 2008).

Nesse artigo, pretende-se retomar o histórico da Zona Cultural a partir dos conflitos entre as estratégias gentrificadoras, adotadas pelo Estado-capital, e as táticas e estratégias antigentrificação, utilizadas pelos movimentos sociais que atuam em rede no território. Esses conflitos são atravessados por fluxos e interesses globais e locais, tornando o território uma trama complexa formada por diferentes perspectivas sobre o que é e sobre o que deve ser a cidade.

Nesse contexto, a cultura servirá tanto para a compreensão do processo de gentrificação como para o entendimento das táticas utilizadas pelos movimentos de resistência. Rena, et al. (2015) já observaram a utilização da pauta da cultura para a implementação de grandes projetos urbanos:

Por representarem verdadeiras âncoras desse processo, projetos ditos “culturais” são cada vez mais valorizados no mercado urbano. Nestes projetos, guiados por medidas pacificadoras de transformação urbana em um “cenário higiênico” e consensual, o fomento ao turismo global conforma-se enquanto prioridade, em detrimento do atendimento às necessidades das comunidades locais. Desta forma, verifica-se mais um movimento de captura cognitiva pelo sistema neoliberal, que expropria e transforma a lógica cultural em mais um recurso para promover o aumento do valor da terra urbana. Essas transformações se dão, principalmente nas áreas centrais das cidades e, por conseguinte, expulsam a população de baixa renda e instalam, em seu lugar, equipamentos referentes à nova indústria cultural (RENA, et al., 2015).

O projeto Corredor Cultural Praça da Estação encontra-se em um contexto de urbanismo neoliberal em Belo Horizonte e faz parte do coração de um grande Projeto Urbano denominado Operação Urbana Consorciada ACLO (que já foi chamado OUC Nova BH). Porém, as redes de resistência também se utilizaram da cultura para se contraporem a esse projeto.

Do patrimônio como resistência à proposta do Corredor Cultural da Praça da Estação

De meados do século XX até a década de 1980, a região ao redor da Praça da Estação deixou de ter papel central na dinâmica econômica da cidade. Se na primeira metade do século XX, a Estação Central era fundamental para as dinâmicas da capital mineira em razão da relevância das ferrovias para o transporte de mercadorias e de pessoas, com o processo de valorização do transporte rodoviário, impulsionado durante o Governo Kubitschek, a localidade perdeu importância. As atividades industriais que ali se encontravam foram transferidas para outras partes da cidade, esvaziando suas edificações. A partir da década de 1960, a região sofreu alterações de infraestrutura para atender às necessidades do rodoviarismo: alargamento de vias, diminuição dos jardins e das praças e derrubada de árvores (GIFFONI, 2010). No final da década de 1970, diante da ameaça de demolição do conjunto arquitetônico da Praça para a instalação de terminais de ônibus e integração com o metrô, grupos em defesa do patrimônio ligados ao Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG) iniciaram uma campanha pela proteção e recuperação desse espaço urbano historicamente significativo para a cidade (ARROYO, 2004).

Em 1988, aconteceu o tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Estação pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG). A partir de então, diversos equipamentos no entorno da Praça passaram a receber investimentos públicos e privados para se transformarem em espaços culturais, acompanhando as tendências internacionais de revalorização dos centros históricos (TREVISAN, 2012).

Em 1993, foi erguido um edifício lindeiro à Praça, o Centro de Referência à População de Rua (CREAS POP) / Programa Miguilim, equipamento que sempre destoou dos demais existentes no território por atender à parcela marginalizada da população, que, ainda que muito presente, recebeu poucos recursos ao longo da história.

Em 1995, a Prefeitura lançou concurso para revitalização do centro da cidade, cujo projeto vencedor, de autoria do escritório de arquitetura B&L4, indicava uma série de transformações espaciais voltadas para a cultura, dentre as quais estavam previstas a construção de uma ampla esplanada destinada à realização de atividades culturais e de lazer, a revitalização da Praça através de parceria com ente privado e o recobrimento do leito do Ribeirão Arrudas (BERQUÓ, 2015). Entre 1997 e 1998, aconteceu a restauração da Serraria Souza Pinto, abandonada desde o início da década de 1980, com o objetivo de preparar o espaço para receber feiras, espetáculos e eventos. Em 1999, o Viaduto Santa Tereza passou por uma reforma de cunho cultural na qual se construiu no baixio próximo à Rua da Bahia, o Largo dos Poetas, e no baixio oposto, palco, arquibancada, pista de dança e bar/café. A proposta, que tinha como base a Carta de Veneza, era recuperar o Viaduto de sua degradação, representada pela presença da população de rua, de carros e do desgaste físico do equipamento, através de equipamentos que incentivassem seu uso cultural.

No ano 2000, o IAB-MG voltou a chamar a atenção para a necessidade de promover a apropriação da região por outras classes sociais que não as então estabelecidas (população de baixa renda), com iniciativas voltadas à diversificação do uso dos prédios do entorno da Praça (MIRANDA, 2007). Nesse sentido, o IAB-MG promoveu uma edição do evento Casa Cor na Casa do Conde – atualmente sede da Funarte – e apresentou à Prefeitura o projeto para a criação do Corredor Cultural da Praça da Estação, retomando a ideia lançada em 1981. No mesmo ano, o Instituto Flávio Gutierrez divulgou a implementação do Museu de Artes e Ofícios nos edifícios da Estação Central e da Estação Oeste de Minas, cujas posses foram cedidas pelo poder público à entidade privada por meio de Operação Urbana Consorciada.

Trevisan (2012) explicita a sinergia existente entre os investimentos privados na região e as obras e projetos iniciados pelo poder público municipal:

A proposta de adaptação do prédio da antiga Estação Ferroviária Central para receber o Museu de Artes e Ofícios foi amplamente discutida à época com a Prefeitura de Belo Horizonte, de modo a compatibilizar a implantação do museu com os projetos de revitalização urbana do entorno. A restauração do prédio, a recuperação da Esplanada da Praça da Estação e a proposta de intervenção na Rua Aarão Reis aconteceram quase simultaneamente (TREVISAN, 2012).

Em 2005, o Corredor Cultural se consolidou institucionalmente com a inauguração do Museu de Artes e Ofícios e da Funarte, que seria dirigido pela herdeira da empreiteira Andrade Gutierrez, que mais tarde manifesta interesse, junto à empreiteira Odebrecht e à construtora Barbosa Melo, em desenvolver a Operação Urbana Consorciada que tinha a região central, envolvendo o Corredor Cultural, como grande foco de interesse do mercado (a ser debatido mais à frente). Nesse mesmo ano, demonstrando que o projeto do Corredor Cultural da Praça da Estação já estava em gestação há muitos anos, iniciou-se a construção do Boulevard Arrudas, projeto de cobertura do Rio Arrudas, para atender às demandas do Projeto Linha Verde, que visava facilitar o acesso ao eixo norte da cidade, onde estão o Aeroporto de Confins, a Cidade Administrativa e outros grandes projetos urbanísticos, como o da região da Izidora5.

De forma mais ampla no território de Belo Horizonte, percebe-se que todos esses projetos preparavam o terreno para a supracitada Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos Via Leste-Oeste (OUC-ACLO), anteriormente denominada Nova BH6. A área central da cidade, onde se localiza a Praça da Estação, é ponto fulcral desse imenso projeto urbanístico que visa reestruturar 7% do território do município, para criar mais espaço de expansão para o mercado imobiliário, como anunciou em 2012 o então Secretário Adjunto de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e economista, Marcello Faulhaber, personagem que já havia se envolvido no agenciamento para a realização da Operação Urbana onde fica atualmente o Porto Maravilha no Rio de Janeiro.

Fig. 2: Plano de modificação da capital. Fonte: Prefeitura Municipal.

No caso da área central de Belo Horizonte, a distância estética e social entre os projetos implementados e a realidade cotidiana vivenciada na região demonstra que, desde o final da década de 1990, o patrimônio histórico presente nesse território deixou de ser tratado como resistência a grandes projetos urbanísticos voltados aos interesses do capital e passou a servir exatamente para esse fim, dentro do contexto de gentrificação. Durante esse processo, são frequentes as referências à revitalização dos espaços e a necessidade de retomar o valor histórico do centro da cidade para atrair novos frequentadores e investimentos, em detrimento da dinâmica cotidiana de uso e ocupação.

Neil Smith (1987) constatou que o abandono e a degradação de certas áreas das cidades, especialmente as centrais, criam oportunidades futuras para os negócios imobiliários. Após a transformação do território por obras e projetos urbanísticos, os imóveis sofrem valorização, resultando em mais-valor para os investidores e expulsão de antigos moradores, comerciantes e usuários do local. No caso de Belo Horizonte, esse processo em curso é flagrante.

A partir de 2007, com o Duelo de Mc’s, o conflito entre os esforços gentrificadores do Estado-capital e a rede de resistência de movimentos culturais presentes na região começa a ficar mais evidente. O Duelo de Mc’s é uma atividade relacionada à cultura hip hop que acontece no baixio do Viaduto Santa Tereza, iniciada por um grupo de amigos chamado Família de Rua, que tinha a intenção de desenvolver cultura nos espaços públicos da cidade. Logo nas primeiras edições, os organizadores perceberam a falta de estrutura no local para esse tipo de atividade: iluminação pública, pontos de energia, limpeza frequente, lixeiras e banheiro público, como aponta Berquó (2015).

Em 2009, surgiu novo empecilho com a proibição de realização de qualquer tipo de evento na esplanada da Praça da Estação7. Segundo Trevisan (2012), esse Decreto é fruto de divergência entre o uso destinado pela sociedade àquela esplanada e as pretensões da administração do Museu de Artes e Ofícios. Assim que a esplanada foi recuperada e passou a abrigar eventos de grande porte, alguns conflitos surgiram com a administração do Museu, que possui parte da fachada frontal voltada para a Praça.

Em resposta à proibição imposta pela Prefeitura Municipal, em janeiro de 2010, ocorreu a primeira Praia da Estação, movimento cultural que discute o uso destinado aos espaços públicos da cidade. Em maio daquele ano, o prefeito revogou o Decreto proibitivo, para lançar normativas para regulamentação do uso da esplanada, que não agradaram aos participantes da Praia, por instituírem demasiados requisitos e proibições para o uso do espaço.

Desde então, diversas atividades e eventos relacionados à discussão do espaço público passaram a ocorrer naquela zona, como demonstra Berquó (2015): Sarau Vira-Lata, Marcha das Vadias, Samba da Meia Noite, Lavação, Cidade Eletronika e muitos outros. Esta diversidade de insurgências culturais pode ser percebida na Roda de Conversa8, realizada no dia 6 de novembro de 2014, na Praça da Estação, sobre os processos multitudinários que se manifestaram com grande intensidade durante as Jornadas de Junho de 2013 em Belo Horizonte e em seus desdobramentos, com a presença de movimentos de rua e de ocupações9 (VICTOR, et al, 2016).

Em dezembro de 2012, ocorreu o fechamento do prédio do programa Miguelin para instalação do Centro de Referência da Juventude (CRJ), o que causou grande indignação nas pessoas ligadas à luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua, principalmente pela ausência de diálogo no momento de mudança tão drástica na política municipal destinada a esse público. O CRJ integraria o Corredor Cultural Praça da Estação, demonstrando que, a partir de então, naquela região, a população de rua não teria mais lugar.

Do Corredor à Zona Cultural: conflitos em torno do significado de cultura

Concomitantemente ao anúncio do CRJ, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a instituição do Corredor Cultural da Praça da Estação, que utilizaria de recursos oriundos do recém-lançado PAC das Cidades Históricas para promover reformas em alguns equipamentos. Para a elaboração do projeto básico, foi contratado um escritório de arquitetura.

No início de 2013, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) organizou dois momentos para apresentação desse projeto à sociedade civil. Foi evidente a insatisfação das pessoas com o que foi apresentado, especialmente em razão da falta de participação social para elaboração do projeto e do risco iminente de gentrificação da área.

Logo na primeira reunião, um dos presentes afirmou que “o corredor cultural já existe, já é real e a função do poder público seria torná-lo mais possível, incorporando todos esses agentes que compõem a vida do espaço, o que inclui agentes culturais, população de rua e o proletariado da cidade” (AYER, 2013). Na segunda reunião, diante das deficiências do projeto elaborado a pedido da FMC, os movimentos sociais atuantes na área se organizaram para pleitear perante a Prefeitura a formação de uma Comissão de Acompanhamento, que foi reconhecida no Diário Oficial do Município, em 15 de Abril de 2013, com a função de articular as demandas dos movimentos para a reformulação do projeto pelo escritório contratado (BERQUÓ, 2015). Após os dois meses de trabalho da Comissão, percebeu-se que simplesmente adicionar demandas pontuais ao projeto já produzido não atenderia a todas as demandas existentes.

Contra a implementação do Corredor Cultural, os movimentos começaram a afirmar: “O Corredor Cultural já existe!”. Com esse mote, alunos vinculados ao Indisciplinar10 e à disciplina UNI 009 Cartografias Críticas, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, ministrada pela Professora Natacha Rena11, juntamente com os movimentos sociais e outros coletivos, passaram a organizar atos para demonstrar que a vida e a cultura já estavam presentes na região.

Em meados de 2013, foi criado no Google Maps por alunas da disciplina, o mapa “O Corredor Cultural já existe”, com o propósito de cartografar os diversos movimentos, em grande parte informais, que compunham o já pulsante cenário cultural local (BERQUÓ, 2015). Organizou-se também, no baixio do Viaduto Santa Tereza, uma ocupação festiva denominada “A Ocupação”, para dar visibilidade aos atores e movimentos do local, e demonstrar a insatisfação em relação ao projeto do Corredor Cultural apresentado pela Prefeitura. Tudo isso foi atravessado ainda pelos protestos sociais ocorridos em junho de 2013 em diversas cidades brasileiras.

Fig. 3: O Corredor Cultural Já Existe! Fonte: Indisciplinar.

Desde esse momento, o Indisciplinar participou das articulações sociais para pressionar a Prefeitura de Belo Horizonte. Além das ações mencionadas anteriormente, a professora Natacha Rena foi uma das representantes da sociedade civil na Comissão de Acompanhamento, entendendo a centralidade política, econômica, social e cultural daquele território tanto para os grandes projetos urbanísticos pretendidos para a cidade, quanto para as resistências urbanas. Compreendeu-se que era preciso intensificar as lutas pelo território da Praça da Estação, apoiando-se nas redes de resistência construídas pelos movimentos atuantes na região desde 2007 e ocupando um lugar de representação institucional nos conselhos municipais pertinentes.

Assim, desde 2013, o Indisciplinar ocupa uma vaga no conselho relativo ao entorno da Praça da Estação. Desde o início, utilizou-se essa posição estratégica para aumentar a transparência das questões ali discutidas, com a filmagem e transmissão via streaming das reuniões mais importantes e a criação de uma fanpage da Zona Cultural no Facebook. Além disso, tal posição permitiu maior articulação e coesão entre os movimentos sociais afetados pelo projeto apresentado pela Prefeitura e a proposição de metodologias inovadoras, como a realização de uma visita pelo território guiada por um representante da população de rua.

A Comissão de Acompanhamento apresentou o Relatório em junho de 2014, o qual destaca os conflitos sociais existentes na região da Zona Cultural e enfatiza as demandas da sociedade civil para a área, voltadas para a melhoria dos usos e ocupações já existentes ali, com o propósito de evitar que a consolidação do uso cultural da região gere a expulsão das pessoas que a habitam. Outro ponto de destaque é a preocupação com a gestão democrática e popular, que inclui a participação permanente da sociedade para definição dos usos de seus equipamentos, inclusive dos privados, que não podem deixar de atender aos interesses sociais existentes.

As medidas propostas no Relatório têm uma evidente finalidade antigentrificadora. Apostar na manutenção da população que já ocupa a região, com a melhoria de suas condições de vida, e na gestão democrática e popular dos espaços públicos e privados são medidas que visam impedir a desconsideração do contexto e da história local por projetos gentrificadores produzidos por agentes que desconhecem ou ignoram tais fatores.

A partir desse contexto em que foi instituída a Zona Cultural da Praça da Estação, o seu Conselho Consultivo, teria que, dentre outras atribuições, produzir um plano diretor participativo para a área, dentro do prazo de um ano.

Conselho Consultivo da Zona Cultural Praça da Estação: metodologias e táticas adotadas contra a gentrificação da região

A reformulação do Corredor Cultural com o nome de Zona Cultural e a criação do Conselho Consultivo foram objetos de reunião pública organizada pela FMC em meados de 2014, na qual também seriam eleitos os três representantes da sociedade civil. Contudo, os representantes de movimentos sociais presentes entenderam que o projeto apresentado não atendia às demandas que haviam sido concretizadas no Relatório da Comissão de Acompanhamento, motivo pelo qual decidiram pela não-eleição do Conselho.

Em Abril de 2015, o projeto foi retomado por meio de nova reunião pública para eleição do conselho consultivo formado por integrantes da sociedade civil e do poder público. O número de membros do Conselho aumentou de seis para dez e o prazo para formulação do plano diretor foi estendido em mais um ano12. Durante o ano de 2015, foram definidas as regras de funcionamento do Conselho e delimitados os seus objetivos, considerando-se principalmente a dificuldade de formulação de um plano diretor participativo sem os recursos necessários. Chegou-se à conclusão de que o plano diretor não poderia ser feito por um conselho consultivo, assim os conselheiros acordaram que o Conselho iria elaborar diretrizes para um futuro plano diretor a ser escrito com ampla participação da sociedade. Como premissa ética, o Conselho adotou a frase cunhada por um membro do Conselho: “melhorar sem expulsar”, um princípio contra a gentrificação.

A partir de setembro de 2015, as reuniões do Conselho passaram a tratar do território da Zona Cultural. Foram apresentados, por membros da Prefeitura e do Indisciplinar, estudos sobre os vazios e imóveis subutilizados, sobre os equipamentos históricos e culturais existentes, e sobre os parâmetros urbanísticos do novo Plano Diretor em tramitação na Câmara Municipal. Além disso, aconteceram discussões sobre questões infraestruturais da área, como a falta de banheiros públicos e o fechamento de vias para a realização de eventos, que são constantemente levantadas pelos frequentadores como pontos que devem ser resolvidos com urgência, apesar da insistente inércia do poder público municipal em relação a esses temas.

Foi em 2016 que os trabalhos de levantamento de dados para formulação das diretrizes se intensificaram. O Indisciplinar, por meio de conselheiros que são pesquisadores do grupo, Felipe Soares e Marília Pimenta, apresentou a proposta de metodologia que se fundamentava em cartografar atores, ações culturais, legislações pertinentes e projetos relevantes ao território da Zona Cultural. As conselheiras Laura Rennó e Izabel Dias, servidoras da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, também apresentaram proposta de metodologia para o Conselho, na qual propuseram dar voz à diversidade social presente no território a partir de metodologias vinculadas ao uso cotidiano dos espaços. Cumulando as duas propostas, o Conselho iniciou seus trabalhos em 2016, focado em metodologias e táticas que resgatassem o histórico do território e incentivassem a participação popular na produção das diretrizes, com intuito declarado de evitar a gentrificação da área com o projeto da Zona Cultural.

Dentre as atividades realizadas, vale destacar a apresentação do EmBreveAqui (EBA)13 sobre os imóveis vazios; a apresentação da dissertação de Paula Berquó (2015), em que o histórico de ocupação popular da região é retomado; as reuniões temáticas sobre a situação da população de rua e dos vendedores ambulantes, que contaram com a presença de membros do poder público e da sociedade civil com conhecimento sobre essas questões; e os “mutirões andantes”, como foram chamadas as duas caminhadas realizadas pelos conselheiros com o objetivo de conhecer o território da Zona Cultural a partir das ruas. Além disso, foi realizado um workshop com diversos conselheiros do Munícipio sobre Parcerias Públicos-Privadas, com a intenção de informar a sociedade civil sobre os riscos e artimanhas desse modelo de gestão urbana de privatização da coisa pública.

Fig. 4: Web flyer/convite para a apresentação da dissertação de mestrado de Paula Berquó (2015) junto ao Conselho Consultivo da Zona Cultura. Fonte: Os autores.

Fig. 5: Conselheiros no primeiro “mutirão andante”. Fonte: Os autores.

Fig. 6: Foto tirada pelo conselheiro Felipe Soares durante o segundo “mutirão andante”. Fonte: Felipe Soares.

A presença do Indisciplinar, enquanto um grupo de pesquisa e extensão acadêmica abertamente militante e ativista, permitiu que essas atividades de produção de conhecimento inovadoras para um conselho municipal fossem realizadas com êxito. Percebeu-se que aplicar tal método tecnopolítico, ocupando redes e ruas, pode ser estratégico na ocupação efetiva de espaços institucionais do Estado-capital.

Ao final dos trabalhos, algumas diretrizes foram traçadas para a Zona Cultural, dentre as quais se destacam: necessidade de regulamentação do trabalho realizado pelos vendedores ambulantes, que são essenciais às manifestações culturais nos espaços públicos da região; elaboração de políticas públicas e produção de espaços para a população de rua que habita em grande número a região; construção e manutenção de banheiros público, para o uso cotidiano dos usuários; reconhecimento da diversidade cultural, que inclui diversas formas de expressão artística, como o pixo e o grafite; facilitação física e jurídica das atividades culturais que já acontecem no local; regulamentação dos vazios públicos e privados que deixam de cumprir sua função social; necessidade de habitações de interesse social na região; aumento da participação popular nas atividades do Conselho; garantia de poderes decisórios ao Conselho14. Além disso, o Conselho fez algumas observações acerca de alguns espaços localizados naquela área que merecem atenção da sociedade e do poder público: presença de muitos imóveis e terrenos vazios, especialmente estacionamentos privados; existência de invasões de propriedades públicas de domínio comum por entidades como o TJ-MG, a PM-MG e o DER-MG; impacto da construção do TRT-MG, que pode acelerar o processo de gentrificação, com a chegada de um novo público.

Fig. 7: Página principal do site do Conselho Consultivo da Zona Cultural da Praça da Estação. Fonte: Blog da Zona Cultural, acervo dos autores.

Fig. 8: As atas de reuniões do Conselho disponíveis no site. Fonte: Blog da Zona Cultural, acervo dos autores.

Fig. 9: Diretrizes formuladas pelo Conselho. Fonte: Blog da Zona Cultural, acervo dos autores.

No dia 15 de dezembro de 2016, foi realizada uma reunião pública para apresentação das diretrizes à sociedade e para permitir que novas demandas fossem levantadas.

Fig. 10: Web flyer/convite para a reunião pública do Conselho. Fonte: Blog da Zona Cultural, acervo dos autores.

Fig. 11: Fotografia da reunião pública – leitura coletiva das diretrizes junto aos conselheiros. Fonte: Acervo dos autores.

Fig. 12: Fotografia da reunião pública – mapa para análise coletiva do perímetro da Zona Cultural. Fonte: Acervo dos autores.

Fig. 13: Fotografia da reunião pública com o pesquisador e presidente do Conselho Felipe Soares. Fonte: Acervo dos autores.

Fig. 14: Fotografia da reunião pública com a pesquisadora e conselheira Marília Pimenta apresentando parte das diretrizes geradas em reuniões do Conselho. Fonte: Acervo dos autores.

Para um conselho municipal de caráter consultivo propor medidas contra um processo de gentrificação que já vem sendo empreendido há muitos anos não é tarefa fácil. É preciso colocar-se contra o capital imobiliário que adquiriu imóveis vazios e subutilizados à espera de valorização e estar atento à cooptação de ONGs, movimentos sociais, culturais e indústria cultural. É prioritário garantir condições mínimas de vida às populações marginalizadas, como os vendedores ambulantes e a população de rua, as mais atingidas pelos projetos gentrificadores. Tudo isso sem cair no fetiche de manter o território intocado, considerando que os espaços sociais são dinâmicos e as mudanças já estão ocorrendo.

O emaranhado de interesses e fluxos que conformam esse território exige a criação de novas alternativas metodológicas capazes de compreender as implicações locais de grandes pautas globais, como a revitalização dos centros urbanos por meio de projetos urbanísticos suntuosos, e de encontrar alternativas locais, junto às lutas urbanas e movimentos sociais, para as demandas das pessoas e grupos sociais afetados por esses projetos.

Para tanto, o método adotado e a participação dos pesquisadores do Indisciplinar foi fundamental. Entender as repercussões cotidianas dos projetos de reforma e dos projetos culturais apresentados para a Zona Cultural, só foi possível com a atuação conjunta entre movimentos sociais, sociedade civil, técnicos da Prefeitura e universidade. O projeto do Corredor Cultural era bastante sedutor, mas escondia os modos de sua produção e suas consequências envolvendo um urbanismo excludente. Depois das ações realizadas pela rede lutas territoriais contra esse projeto, que conseguiram impedir sua concretização como fora planejado, o passo seguinte foi ocupar o Conselho para levantar questões e apresentar os pontos-cegos do processo por que passa o território, com o intuito de qualificar a participação da sociedade civil.

Colocar-se contra a gentrificação exige presença física no território e também participação nas instâncias responsáveis pelo planejamento do espaço. Por isso, a participação no Conselho Consultivo da Zona Cultural por pessoas ligadas aos movimentos sociais, culturais e diversos atores das redes de luta que ocupam e tecem esse território serviu para impedir a consolidação do projeto Corredor Cultural como havia sido planejado pelo Estado-capital, e abriu espaço para a construção de diretrizes que possibilitam guiar a confecção de um projeto mais democrático, aberto e conectado com o contexto local.

Agradecimentos

Agradecemos ao empenho dos militantes e ativistas que compõem as redes de luta na cidade de Belo Horizonte, incluindo técnicos da Prefeitura; aos programas de pós-graduação da EADUFMG, PACPS e NPGAU; ao PRPq e à PROEX da UFMG; à Ford Fundation; à Fapemig; ao CNPq e à Capes. Agradecemos também a todos os pesquisadores do Indisciplinar que tornam todos os nossos trabalhos coletivos e estão presentes em nossas cartografias de múltiplos modos, cruzando frentes de ação que compõem os projetos do grupo junto às redes de lutas urbanas por justiça e direitos.

Referências

ARROYO, M. A. Reabilitação urbana integrada e a centralidade da Praça da Estação. 2004. Belo Horizonte: Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Belo Horizonte, 2004.

AYER, F. PBH quer criar corredor cultural na Praça da Estação. Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 mar. 2013. [online] Caderno Gerais.

BERQUÓ, P. B. A Ocupação e a Produção de Espaços Biopotentes em Belo Horizonte: entre rastros e emergências. 2015. Belo Horizonte: Dissertação (Mestrado) - Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

GIFFONI, I. Belo Horizonte: da cidade planejada ao planejamento da cidade. Turismo na Praça da Estação. 2010. Balneário Camboriú/SC: Dissertação (Mestrado), Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2010.

MENDES, L. Gentrificação e a Cidade Revanchista: que lugar para os Movimentos Sociais Urbanos de Resistência? Fórum Sociológico, São Paulo, n. 18, 2008. [online]

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1De “Programa Corredor Cultural Estação das Artes”, alterou-se o nome, já nas primeiras reuniões públicas para “Programa Corredor Cultural Praça da Estação”, e mais recentemente, para “Programa Zona Cultural Praça da Estação”.

2Por meio do Decreto 15.587/14.

3Adaptado de Berquó (2015).

4Mais informações em: belarq.com.br/?portfolio=praca-da-estacao-boulevard-arrudas

5Para maiores informações, ver a Narrativa Cartográfica “Por que o conflito da Izidora é emblemático?” Disponível em: <oucbh.indisciplinar.com/?page_id=696>.

6Para mais informações ver as narrativas cartográficas do Grupo de Pesquisa Indisciplinar-UFMG, OUC Nova BH em: oucbh.indisciplinar.com/?page_id=17 , OUC ACLO em: oucbh.indisciplinar.com/?page_id=21 , e linha do tempo abarcando todo o histórico das OUCs em: dropbox.com/s/wv0k5vvolbnoyq2/Linha%20do%20Tempo_OUC_2017%20_blog.jpg?dl=0

7Por meio do Decreto 13.798/98.

8A Roda de Conversa é um dispositivo de pesquisa que tem por finalidade estabelecer diálogos entre pesquisadores e movimentos sociais de naturezas diversas, para produzir conteúdo científico e ativista de forma polifônica, horizontal e colaborativa. Esta experiência, do dia 6 de novembro de 2014, realizada na Praça da Estação, foi a primeira Roda realizada pelo grupo (VICTOR, et al, 2016).

9A roda de conversa pode ser assistida na íntegra em: youtube.com/watch?v=QcTV06mx_CA&t=967s

10O Indisciplinar é um Grupo de Pesquisa do CNPQ sediado na Escola de Arquitetura e Design da UFMG, tem suas ações focadas na produção do espaço urbano disputado pela sociedade civil e o Estado-capital. Mais informações em: blog.indisciplinar.com/1265

11Natacha Rena, coordenadora do grupo de pesquisa Indisciplinar da Escola de Arquitetura e Design da UFMG, desde o início, participou das reuniões relacionadas ao projeto Corredor Cultural da Praça da Estação. Atualmente, os membros do grupo Felipe Soares e Marília Pimenta são conselheiros no Conselho em questão.

12Por meio do Decreto 16.001/15.

13O Em Breve Aqui (EBA), vinculado ao Indisciplinar, busca identificar vazios na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH (lotes, terrenos, áreas residuais de infraestrutura urbana, imóveis desocupados etc.) e ocupá-los com ideias. Trata-se de uma ferramenta tecnopolótica que permite, via crowdmap, o mapeamento coletivo de vazios urbanos. O mapa pode ser acessado pelo endereço: em breve aqui.crowdmap.com. Mais informações em: embreveaqui.indisciplinar.com

14Todas essas informações estão sendo colocadas no site zonaculturalbh.org , produzido e mantido pelo Indisciplinar, com a finalidade de reunir e divulgar os trabalhos do Conselho.

Gentrification’ strategies and anti-gentrification tactics

Felipe Bernardo Furtado Soares, Marília Pimenta Chaves, Bernardo Neves, Natacha Rena

Felipe Bernardo Furtado Soares is lawyer, Master in Law. He is member of research group Indisciplinar, of Architecture and Urbanism School, at Federal University of Minas Gerais. He studies biopolitical urbanism, constitutional rights, philosophy of law, juridical sociology and juridical anthropology.

Marília Pimenta Chaves is student of Architecture and Urbanism course. She is member of research group Indisciplinar, of Architecture and Urbanism School, at Federal University of Minas Gerais. She studies architecture and urban planning project.

Bernardo Neves is architect and urban planner. He is member of research group Indisciplinar, of Architecture and Urbanism School, at Federal University of Minas Gerais. He studies architecture and urban planning project

Natacha Rena is architect and urban planner, Doctor in Communication and Semiotics. She is Professor of Architecture course, of Architecture and Urbanism School, at Federal University of Minas Gerais and coordinator of research group Indisciplinar. She studies cartography of territorial conflicts and biopolitical urbanism.


How to quote this text: Soares, F. B. F., Chaves, M. P., Neves, B. and Rena, N. Cultural Zone Praça da Estação, Belo Horizonte: conflicts among the State-Capital gentrification’ strategies and anti-gentrification tactics of urban movements networks. Translated by Ingrid Cabral. V!RUS, 14. [online] Available at: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus14/?sec=4&item=12&lang=en>. [Accessed: 29 September 2020].


Abstract

The word that sustained the project within the Station Square’s Cultural Corridor, suggested for Belo Horizonte's central zone in 2013, is that the central region is degraded and it needs to be restored to gain a new life, attracting new residents, visitors and investments as a consequence. The increase of empty spaces over the years and the abandonment are fundamental when justifying new investments, while hiding the gentrification process, a logic of urbanization reported countless times by Neil Smith (1979; 2006), a Geography scholar. In Belo Horizonte's case, there's an unfolding dispute between neoliberal urbanism and the network of militants and activists. On one hand, some investors took advantage of the devaluation in real estate prices and purchased various properties - which after the revitalization - will increase their value. On the other hand, the network of activist movements was able to change the course of the “Station Square’s Cultural Corridor” project, claiming that there was already life and culture in that region, launching a campaign called “O corredor cultura já existe!” (The cultural corridor already exists!). The Indisciplinar research group takes active part in cataloging the territorial struggles between major urban projects, proposed by the State, and the city's network of resistance. Acting as another node in this network to identify the complex blind-spots where neoliberal urbanism is involved, considering its different scales. In recent years, the group's researchers are acting within different fronts; contributing both on producing basic and translated information to feed the social movements involved in the network, as well as acting institutionally, for example, composing the Cultural Zone Council, created to produce a master plan with guidelines for the central area.

Keywords: Gentrification; Major urban projects; Resistance networks; Belo Horizonte


Introduction

“Improving without expelling”, that is the ethical principle underlining the Station Square Cultural Zone's Committee, a collegiate body consisting of ten members, where half are nominated by Belo Horizonte's City Hall, and the other half are elected by the civil society. This ethical principle adopts ideas that led some participating social movements in the network of resistance, which prompted the committee's creation in 2014, after many demands and actions taken against the Cultural Corridor of Station Square project, proposed by the City Hall in early 2013.

In order to understand how this ethical principle was built, it is necessary to comprehend the present territory of the so-called Station Square Cultural Zone, which has been created by often-conflicting interests. The area has the following perimeter and receives the following equipment and cultural manifestations:

Fig. 1: Cultural Zone1. Institutional Equipment: 1. Funarte/IPHAN, 2. Youth Reference Centre, 3. CentoeQuatro, 4. UFMG's Cultural Centre, 5. Souza Pinto Sawmill. Cultural Movements: 1. Praia da Estação (Station's Beach), 2. Fora Lacerda (Get Out Lacerda), 3. Vá de Branco (Go wearing white), 4. Cidade Eletronika (Eletronik City), 5. Samba da Meia Noite (Midnight Samba), 6. Duelo de MC's (Duel of MC's), 7. Família de Rua (Street Family), 8. Nelson Bordello, 9. Marcha das Vadias (Slut walk), 10. Parada Gay (LGBTQ+ Pride Parade), 11. Paisagens Poéticas (Poetic Landscapes), 12. Baixo, 13. Sarau Vira Lata (Pooch Party), 14. Real da Rua (Real from the street), 15. Teatro Espanca! (Theater). Source: Produced by André Victor.

The imagery of the Cultural Corridor had haunted the region since 1980, which shows that - in many cases - major urban projects are preceded by seemingly unrelated projects and work. Nevertheless, that indicates the existence of a long-term plan by a public and private agents.

Many urban studies from the last fifteen years have linked the city's gentrification process to the numberless urban interventions, renovations, and regenerations through the 80's and 90's, often favored or even stimulated by the municipal government (Hackworth cited in Mendes, 2008).

In this paper, the intent is to summarize the Zona Cultural's history [Cultural Zone], from the conflicts between gentrification strategies, adopted by the State, to the tactics and strategies of the anti-gentrification movement - employed by the network of social movements in the site. These conflicts are crisscrossed by flows of global and local interests, making the territory an elaborate plot formed by different perspectives, about what the city is and what it should be.

In this context, the culture will be useful to understand both the gentrification process and the tactics used by social movements. Rena, et al. (2015) have already observed the use of the cultural agenda in order to implement major urban projects:

Because they represent crucial poles in this project, so-called “cultural” processes are more and more valued within the urban market. In these projects, guided by peacemaking measures of urban transformation in a “hygienic and consensual scenario”, promoting global tourism as a priority - addressing the needs of the local communities. Thus, it is seen yet another movement of cognitive capture by the neoliberal system, which expropriates and transforms the cultural logic into yet another means to increase the value of urban sites. These transformations occur mainly within the central zone of the city, and as a consequence expels the low-income population - and then installing new apparatus related to this new cultural industry (Rena, et al., 2015).

The project “Cultural Corridor of Station Square” is in a context of neoliberal urbanism in Belo Horizonte, and is part of the core of a wider urban project, named Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos Via Leste-Oeste (OUC-ACLO) (Once named OUC Nova Belo Horizonte). However, the resistance networks have also used the culture as a counter movement to this project.

From the heritage as resistance to the proposal of the Cultural Corridor of Station Square

From the mid-20th century to late 1980, the area around Station Square did not have a central role in the city's economic dynamics. Although in the first half of the 20th century the Central Train Station was crucial to the dynamics of Minas Gerais' capital - due to the railways' role in transporting people and goods - the site lost its interest given the increasing importance of road transportation - boosted during Kubitschek's government. The industrial activities once gathered there were relocated to other parts of the city, emptying its buildings. From the 60's on, the area suffered some infrastructural changes to meet the needs of the road system: widening of roads, gardens, and squares were diminished and trees, cut off (Giffoni, 2010). By the end of the 70's, facing the possibility of demolishing the square's architectural complex in order to build a bus station and subway connections, groups concerned with heritage protection - along with the Brazilian Architects Institute (IAB-MG) - started a campaign for the protection and renovation of this historically significant urban zone (Arroyo, 2012).

In 1988, the Station Square Architectural Complex was declared a historical landmark by the State's Institute of Historical and Artistic Heritage (IEPHA/MG). From then on, different urban equipment received public and private investments in order to become cultural venues, in agreement with the international trend of revitalizing historical centers (Trevisan, 2012).

In 1993, the Reference Center to the Homeless Population (CREAS POP) / Miguilim Project was built on a site adjacent to the square. This marked a contrast with the already existing buildings, to serve a marginalized portion of the population, which received few resources along history.

In 1995, the City Hall launched a competition for downtown’s revitalization. The winner project, by authorship of B&L Architecture Office, indicated a series of spatial transformations directed towards culture - among which the construction of a wide terrace designed to host cultural and leisure activities was planned. The revitalization would happen through the partnership between private sectors for the Arrudas’ Riverside border covering (Berquó, 2015). Between 1997 and 1998, the restoration of Souza Pinto Sawmill took place - which was abandoned since the early 80's. The goal was to prepare the space to host fairs, shows, and events. In 1999, Santa Tereza Viaduct underwent a cultural renovation, in which Largo dos Poetas was built near Bahia Street. On the other side, a stage, a grandstand, a dance floor and a bar/café were built. The proposal that had the Venice percept Letter as a basis was to recover from its degradation - represented by homeless population, cars and also the physical degradation of the viaduct itself - through equipment that would encourage cultural use.

In the year 2000, the IAB-MG draw attention again to the necessity of promoting the region’s appropriation by different social classes, which are not the established one (low-income population), with initiatives oriented to the diversification of use regarding the surrounding buildings (Miranda, 2007). In this way, IAB-MG promoted an edition of the event Casa Cor at Casa do Conde - currently Funarte headquarters - presenting to the City Hall a project to create the Cultural Corridor of Station Square, recovering the idea previously launched in 1981. In the same year, the Flávio Gutierrez Institute disclosed the implementation of Arts & Crafts Museum at the Central Station’s building and in the East Minas Station, in which the ownership was handed over by the public power to the private sector, using the Operação Urbana Consorciada (OUC).

Trevisan (2012) explains the existent synergy between the private investments and projects by the public power in this region:

The proposal to adapt the Central Railway Station’s building, to accommodate the Arts & Crafts Museum, was widely debated at that time along with the City Hall of Belo Horizonte. So the museum’s implementation and the urban revitalization projects were compatible. The building’s restoration, the Station Square’s recuperation and the proposal of intervention at Aarão Reis Street happened almost simultaneously (Trevisan, 2012, s.p.).

In 2005, the Cultural Corridor was institutionally established with the inauguration of the Arts & Crafts Museum and Funarte. It would all be directed by the heiress of Andrade Gutierrez Contractor Company, that later would indicate their interest, along with Odebrecht and Barbosa Melo contractor companies, to develop the OUC within the central zone - considering the Cultural Corridor as a significant focus of market interest (to be discussed later on). In the same year, inferring that the project “Cultural Corridor of Station Square” was already being planned for many years, the construction of Arrudas Boulevard started. It consisted on the canalization and covering of Arrudas River, to meet the demands of the Green Line’s project - aiming to facilitate the access to the north zone of the city, where are located the Confins’ Airport, the Administrative City and other large urban projects, like Izidora’s region.

In a broad perspective of Belo Horizonte’s territory, it is remarkable that all of these projects were preparing the site for the already mentioned Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos Via Leste-Oeste (OUC-ACLO), previously known as “Nova BH” [New Belo Horizonte]. The city central area, where the Station Square is located, is a fundamental point of the huge urbanistic project which aims the reestablishment of 7% of the county’s territory. Creating more space to the expansion of the real estate market, this had been announced in 2012 by the City Hall’s Secretary of Belo Horizonte’s Urban Planning – the economist Marcello Faulhaber – who was already involved in the request for the execution of OUC, where is currently located Porto Maravilha in Rio de Janeiro.

Fig. 2: Modification plan for the capital. Source: Project “Nova BH” - Belo Horizonte’s City Hall. Source: Author’s Collection.

The case regarding Belo Horizonte’s central area is that the aesthetic and social range of the implemented projects along with the reality experienced by the region shows that - since the 90’s - the existing historic heritage was not being treated as a form of resistance. Thus, the large urban projects started to serve this purpose, within the context of gentrification. During this process, the references to the revitalization of these spaces are commonplace, as well as the necessity to rescue the historical value of downtown - in order to attract new regulars and investments, due to the damage of the dynamics of occupancy and use.

Neil Smith (1987) verified that the abandonment and degradation of certain city areas, especially the central ones, create future opportunities for the real estate market. After the territory is transformed by new constructions and urban projects, the property increases its value, resulting in more money to the investors and the “expulsion” of former residents, tradesman, and visitors. In Belo Horizonte this process is visible.

Since 2007, with the Duel of MC’s (a rap event), the conflict between the State’s gentrifying efforts and the cultural network’s resistance is even more apparent. The Duel of MC’s is an event that relates to the hip-hop culture, that takes place under the Santa Tereza Viaduct. That was started by a group called Street Family (Família de Rua), with the intention of developing cultural events in the city’s public spaces. Within the first editions, the organizers noticed the lack of infrastructure for this kind of activity, such as public lighting, energy outputs, public hygiene, trash cans and public restrooms, said Berquó (2015).

In 2009, a new obstacle emerged along with the prohibition of holding any event in the Station Square. According to Trevisan (2012), this Decree is a result of the disparity between the intended use by the society and the administrative intents of Arts & Crafts Museum. As soon as the Square was restored, it began to house large events. Some conflicts started to emerge between the events and the museum’s administration - that had part of the building facing the Square.

As a response to the prohibition imposed by the City Hall, in January 2010, the first Praia da Estação (Station Beach) took place – a cultural movement that intends to discuss public spaces. In May of that same year, the mayor revoked the prohibitive Decree, introducing new regulations for the use of the Square, which did not please the event’s crowd because it created too many requirements and prohibitions for the utilization of the space.

Since then, several activities and events related to the discussion of public space have taken place in that area, as shown by Berquó (2015): Sarau Vira-Lata (Pooch Party), Marcha das Vadias (Slutwalk), Samba da Meia Noite (Midnight Samba), Lavação, Cidade Eletronika (Electronic City) and many others. This diversity of cultural insurgency can be seen in the “Wheel of Conversation” held on 6th of November 2014, in the Station Square. A popular process that happened with a large intensity during the “June Journey” in Belo Horizonte in 2013, along with street movements and occupancies (Victor, et al., 2016).

Around December 2012, the building that housed the Miguelin project was closed for the setup of the Youth Reference Center (CRJ). The closing caused great indignation on the groups linked to the campaign for the rights of marginalized, homeless youth, mainly due to the absence of dialogue during a moment of such drastic change of politics designated for this group.

From the Corridor to the Cultural Zone: conflicts around the meaning of “culture”

Simultaneously to the announcement of CRJ, Belo Horizonte’s City Hall announced the foundation of the Station Square’s Cultural Corridor, that would use resources from the newly released PAC (Development Acceleration Program) directed to the Historical Cities to promote new refurbishments of existing infrastructure. An architecture office was hired to elaborate the project.

At the beginning of the year 2013, the local foundation (FMC) organized two different moments dedicated to present the project to the society. It was evident the dissatisfaction about what was presented to the audience, especially due to the lack of social participation during the elaboration of the project – along with the eminent risk of gentrification.

On the first meeting, one of the people present said that “The cultural corridor already exists, it is real, and the duty of the public power is to make it more possible, incorporating everything that composes the life of this space – which includes cultural agents, homeless population and the city’s proletariat” (Ayer, 2013, s.p.). On the second meeting, facing the deficiencies of the project requested by the FMC, the active social movements organized themselves to demand from the City Hall the creation of a Monitoring Committee, which was created on April 15th, 2013. Its function was to articulate the requests from the social movements to reformulate the project – which was to be done by the hired architecture office (Berquó, 2015). After two months’ work, it was clear that even if new demands were added, the project wouldn’t meet the already existent demands.

Against the implementation of the Cultural Corridor, social movements started affirming: “The Cultural Corridor already exists!”. With this slogan, students of the Indisciplinar group and the seminar "UNI 009 Critical Cartography" at the Architecture and Urbanism School of UFMG – taught by Mrs. Natacha Rena, along with the social movement and other activists started to organize acts to demonstrate that cultural life already existed there.

In mid-2013, the official map for the “The Cultural Corridor already exists” was created by students inside Google Maps, with the purpose of mapping the various social movements, mostly informal ones, already composing the local cultural scenery (Berquó, 2015). It was also organized under the Santa Tereza Viaduct a festive occupancy called “A Ocupação” (Occupy), shedding light onto the movement’s actors and manifesting the dissatisfaction related to the project presented by the City Hall. All of this was intersected by the protests that happened in June 2013 in several Brazilian cities.

Fig. 3: “The cultural Corridor Already Exists!”. Source: Produced by Marília Pimenta Chaves. Author’s Collection.

Since this moment, Indisciplinar participated on the social articulations to pressure Belo Horizonte’s City Hall. Besides the previously mentioned actions, Mrs. Natacha Rena was one of the civic, social representatives in the Monitoring Commission – by understanding the political, economic and social centrality of that territory – from the large urbanistic projects, intended for the city, to the urban resistances. It was understood that there was a need of intensifying the struggle for Station Square’s territory, supporting the network of resistance built by the movements since 2007, occupying an institutional representative space inside the relevant municipal councils.

Therefore, since 2013, Indisciplinar occupies a place on the Council, related to the Station Square’s surroundings. Since the beginning, the group is making use of this strategical position to increase transparency on questions discussed at the council, by live streaming the most important meetings and afterwards creating a Facebook Fan Page. Furthermore, this position allowed more articulation and cohesion among social movements affected by the project introduced by the City Hall, besides proposing new methodologies like a guided visit to the territory by a spokesman for the homeless population.

The Monitoring Commission presented a Report in June 2014, highlighting the existent social conflicts inside the Cultural Zone, emphasizing the civic society’s demands for the area, focused on the improvement of existent use and occupation. The goal is to avoid the consolidation of the cultural use to generate the removal of locals. Another focal point is the concern with popular and democratic management, which includes the society’s permanent participation in defining the use of urban equipment, even private ones, which cannot fail to meet the existent social interests.

The proposed measures have an obvious anti-gentrification goal. Investing in the maintenance of the already existing population along with the improvement of their life condition, and in the popular and democratic management of public and private spaces, such measures aim to prevent the disregard for context and local history by gentrification projects – produced by agents who do not know or ignore these factors.

From this respect, it was instituted the Station Square’s Cultural Zone, which Consultative Council would have to, among other tasks, produce a participative master plan for the area within one year.

Consultative Council of Station Square’s Cultural Zone: methodologies and tactics adopted against the region’s gentrification.

The Cultural Corridor’s reformulation called “Cultural Zone” and the creation of the Consultative Council were used as topics during the public reunion organized by the FMC in 2004, in which also would be elected three society’s representatives. However, the present representatives of social movements decided that the project did not meet the demands that were on the Monitoring Committee’s report and concluded for the non-election of the Council.

In April 2015, the project was resumed through a new public meeting to elect the consultative council, formed by members of the Society and the City Government. The number of members in the council increased from six to ten and the deadline for the production of the master plan was extended in more than one year. During the year of 2015, the rules for the functioning of the Council were defined, and the goals were delimited. Considering the difficulties of creating a participative master plan without the necessary resources, it has been concluded that the master plan could not be done by a Consultative Council. Therefore the counselors agreed that the Council could elaborate guidelines for a future master plan, to be written by a larger society participation. As an ethical premise, the Council adopted a phrase used by one of the counselors: “Improving without expelling”, as a principle against gentrification.

From September 2015 on, the Council’s meetings dealt with the Cultural Zone’s territory. Studies were presented by the City Hall’s members and by Indisciplinar group about empty spaces and underutilized properties, existent historical and cultural equipment, and the urban parameters of the new master plan, processed at the City Hall. Besides, there were some discussions about the area’s infrastructure, such as the lack of public restrooms and road closure for public events – which are regularly brought up by the visitors. These issues need to be urgently solved, although the City Government insists on ignoring them.

In 2016, the work within listing the date for the guidelines reformulation intensified. The Indisciplinar group, by means of two counselors that are also researchers in the group – Felipe Soares e Marília Pimenta – presented a methodology proposal based on mapping actors, cultural actions, relevant legislations and projects to the Cultural Zone. The counselors Laura Rennó and Izabel Dias – from the Municipal Secretary associated with Urban Planning – also presented a methodology proposal. It suggested giving voice to the existing social diversity inside the territory, based on methodologies related to the daily use of space. Cumulating both proposals, the council initiated their task in 2016 focusing on methods and tactics able to rescue the historical meaning of the territory, encouraging popular participation in the guideline’s production, with the declared intent of avoiding the area’s gentrification with the Cultural Zone’s project.

Among the activities, it is worthy to highlight the EmBreveAqui (EBA) (SoonHere) presentation about the empty properties: the presentation of Paula Berquó’s dissertation (2015) resuming the history of the popular occupancy. The thematic meetings about the situation of the homeless population and street sellers had the attendance of members of the City Government and the society. The “Walking Mutirão” was also present, which was the walk performed by the counselors searching to know more about the Cultural Zone and its surrounding streets. Furthermore, a workshop took place with various municipal counselors about Public-Private Partnerships, targeting to inform the society about the risks of this model of urban management and the privatization of public possessions.

Fig. 4: Web invitation for the Paula Berquó’s M.A essay (2015), along with the Cultural Zone’s Consultative Council. Source: Produced by the author – Marília Pimenta Chaves. Author’s Collection.

Fig. 5: Counselors on the first “Walking Mutirão”. Source: Author’s Collection.

Fig. 6: Picture taken by the counselors Felipe Soares, during the second “Walking Mutirão”. Source: Author’s Collection.

The presence of Indisciplinar, as an academic research group with an open activist opinion, allowed the activity of knowledge producing to be as innovative as possible and with a positive result. It was clear that such techno-political method, when occupying the network and the streets, could be strategical for the effective occupancy of institutional spaces of the state.

By the end of the activities, some guidelines were created for the Cultural Zone, which could be highlighted by the necessity of a regulation regarding the street sellers – which are essential during cultural manifestations within the public space; the elaboration of public policies and space production for the homeless population; the construction and maintenance of public restrooms; the recognition of cultural diversity, including the most diverse forms of artistic expression like pixo and graffiti; legal and physical facilitation for cultural activities that are already taking place; legal regulation for empty public and private spaces that do not fulfill a particular social role; the importance of social housing within that region; the increase of social participation in the Council’s activities; and the assurance of the power of decision-making along with the Council. Moreover, the Council made some remarks about spaces located in the Cultural Zone that deserve attention from the City Authorities and the society: the existence of several empty spaces and properties, especially private parking lots; the invasion of public property by entities like TJ-MG, PM-MG and the DER-MG; an impact on the construction of TRT-MG – that can quickly accelerate the gentrification process in that area due to the arrival of a new audience.

Fig. 7: Main page of Consultative Council’s website. Source: Cultural Zone’s blog screenshot. Author’s Collection.

Fig. 8: Manuscript from the Consultative Council’s meetings. Available on the site. Source: Cultural Zone’s blog screenshot. Author’s Collection.

Fig. 9: Guidelines created by the council. Source: Cultural Zone’s blog screenshot. Author’s Collection.

On December 15th – 2016, a public meeting was held for the presentation of guidelines directed to the society, and to allow new demands to be brought-up.

Fig. 10: Web invitation for the Council’s public meeting. Source: Cultural Zone’s blog screenshot. Author’s Collection.

Fig. 11: photograph from the public meeting – public reading of guidelines along the counselors. Source: Author’s Collection.

Fig. 12: A photograph from the public meeting – map used for the public analysis of Cultural Zone’s perimeter. Source: Author’s Collection.

Fig. 13: A photograph from the public meeting along with the researcher and the Council’s president Felipe Soares. Source: Author’s Collection.

Fig. 14: A photograph from the public meeting along with the researcher and counselor Marília Pimenta, introducing the guidelines on the Council’s meeting. Source: Author’s Collection.

It is not an easy task for a Municipal Consultative Council to propose guidelines for avoiding a gentrification process, which has been happening for years. It means to place oneself against the real state capital that purchased empty properties waiting for it to be valuable again, being aware of non-governmental organizations, social, cultural movements and the cultural industry as a whole. It is a priority to assure basic human needs for marginalized populations, like street sellers and the homeless population, which are severally harmed by gentrification projects. All must be done without falling for the fantasy of maintaining an untouched territory, considering that there are dynamic social spaces and the changes are already happening.

A significant amount of interests and flows that are part of this area requires the creation of new methodological alternatives capable of understanding the local implications and the whole global schedule. An example is a revitalization of urban centers by sumptuous urban projects, instead of finding local alternatives along with the urban activist network and the social movements, which are the groups mainly affected by this type of project.

Therefore, the method used and the participation of Indisciplinar group was fundamental. Understanding the project’s daily implications and impact of the cultural projects, was only possible due to the joint action of social movements, the society, the university and City Hall’s technicians. The Cultural Corridor’s project was seductive, but it was “hiding” the way it was going to be produced and the consequences involving an excluding urbanism. After the measures taken by the network of territorial activists, against the project, they succeeded in preventing the construction of the project. The next step was to occupy the council and find matters and present the process’ blind-spots, with the goal of qualifying society’s participation in the plan's design.

To put up against the gentrification process requires physical presence in the territory, as well as participation in the public bodies responsible for space planning. That is why the involvement of groups linked to social and cultural movements on the Cultural Zone’s Consultative Council was crucial to prevent the consolidation of the Cultural Corridor’s project, as planned by the State. Opening space for the construction of guidelines that enable the creation of a more democratic project, more open and connected to the local context.

Acknowledgments

We would like to thank the efforts brought up by the activists that are part of the struggle network in Belo Horizonte, including City Hall’s technicians; the postgraduate programs of EAD-UFMG, PAPCS and NPGAU; the PRPq and UFMG’s PROEX; the Ford Foundation; Fapemig, CNPq and CAPES. We would also like to thank all Indisciplinar’s researchers, that made all work a collective work, being present in our cartography in so many ways, crossing action fronts that make up the group’s projects, along with the urban activist’s network – for justice and rights.

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1 Adapted from Berquó (2015)